O
PETRÓLEO É DELES
Rui Martinho Rodrigues*
“O petróleo é nosso”, lema da campanha pelo monopólio
estatal do petróleo, empolgou o Brasil, na década de 50. Foi criada a PETROBRAS. Nos primeiros
anos rendeu a autossuficiência em refino, mas não em produção de petróleo. O
crescimento da empresa foi apresentado como um sucesso. Convencemo-nos de que a
campanha do “petróleo é nosso” fora certa e bem sucedida. Alegres por termos
uma grande empresa e pela autossuficiência no campo do refino, fechávamos os
olhos para pecadilhos que iam desde de diretorias distribuídas politicamente e
dos investimentos guiados por critérios eleitorais, passando pelos preços
salgados e a dependência das importações, até aquelas negociatazinhas tão
comuns na administração direta e indireta da “res publica”.
Vieram a OPEP e a crise de 1973, multiplicando os preços do
outro negro. Produzíamos apenas vinte por cento do que consumíamos.
Sucederam-se crises internacionais e aumentos de preço. Nossas finanças
naufragaram. Mas estávamos felizes porque... o petróleo era nosso! Não
importavam os preços nem a dependência da OPEP. Por isso recusávamos
investimentos de terceiros, embora não tivéssemos dinheiro para investir, não
obstante aceitássemos investimentos nacionais e estrangeiros em outros setores
menos urgentes, porque chutávamos “raciocínios lineares”, afinal a lógica da
vida é tortuosa, dizíamos.
A PETROBRAS apresentou novo sucesso, além da própria
existência e grandeza: desenvolveu tecnologia destinada a exploração em águas
profundas. As descobertas de reservas petrolíferas no mar encorajam o sonho da
autossuficiência produtiva, tantas vezes prometida e anunciada. Os dispendiosos
investimentos em prospecção e produção levaram ao reconhecimento, ainda que
tardio, da necessidade de aceitarmos a participação de outros investidores. A
produção cresceu, aproximando-se da tão sonhada autossuficiência produtiva, que
chegou a ser anunciada em palanques.
Perdemos a autossuficiência em refino, em cujo campo não
aceitamos investimentos de terceiros, preservando o monopólio da estatal. Além
de preservamos o monopólio neste campo, os seus investimentos foram preteridos
pela prospecção e produção. Ainda assim, não nos tornamos autossuficientes na
produção, embora a tenhamos nos aproximado dela. O gigantismo da empresa
estatal e o domínio da tecnologia da produção em águas profundas os consolavam.
As descobertas no mar pareciam confirmar que o petróleo era
nosso. O nacionalismo favoreceu empresas ineficientes e rendeu votos, mas não
favoreceu a autossuficiência, por impossibilitar a participação de investidores.
Também não trouxe preços baixos.
Eis que de repente, não mais que de repente, como diria o
poeta, a Polícia Federal e o Ministério Público levantaram a ponta do véu da
nossa querida estatal, revelando a farra das negociatas, pior do que a farra do
boi. Além do atentado ao patrimônio da empresa “do povo” (e dos acionistas) temos
o atentado às instituições republicanas. A corrupção alimenta o jogo político e
eleitoral degenerado, praticado pelos empresários, políticos e tecnocratas.O petróleo é deles.
*Rui Martinho Rodrigues
Professor – Advogado
Historiador - Cientista Político
Presidente da ACLJ
Titular de sua Cadeira de nº 10
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