quarta-feira, 31 de outubro de 2018

ARTIGO - Faça-se a Água (CB)


FAÇA-SE A ÁGUA
Cássio Borges*



Um amigo, com o qual nos correspondemos sobre a questão da água no Brasil e em especial na região nordestina, pede a minha opinião sobre a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), ressaltando que ele tem residência e atividades profissionais em Brasília, tendo, como ele disse, apoiado e participado da instalação daquela Companhia no estado do Ceará.  

Para responder esta pergunta, eu diria, inicialmente, que sou totalmente contrário à privatização da água, seja por empresas privadas ou públicas, como é o caso da Cogerh. A água não deva ser considerada uma “mercadoria” prara transforma-la em dinheiro, ou em fonte de “receita” para os estados cobrirem os seus déficits orçamentários. Este conceito é também dissuadido no livro FAÇA-SE A ÁGUA – A Solução de Israel para um Mundo com Sede de Água, de SETH M. SIEGEL, publicado nos Estados Unidos, no ano passado,  que diz:

“Para evitar que funcionários eleitos favoreçam grupos, ou amigos, com interesses particulares, Israel decidiu deixar a política e os políticos fora das decisões em questões envolvendo a água”.

Segundo a nossa Constituição, a água “decorrente” de obras da União a ela pertence. Nesta hipótese, o Rio Jaguaribe é um rio federal, tendo em vista a construção naquele vale, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), dos açudes Orós, Banabuiú, Castanhão, entre dezenas de outros.

Ao fazermos esta declaração nos apoiamos no art. 26, inciso I, da nossa Carta Magna, que diz: “Incluem-se entre os bens dos Estados as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União”. O Rio Jaguaribe atualmente é perenizado em cerca de 1.500 quilômetros do seu leito, e se não existissem tais obras ele seria um rio do domínio do estado do Ceará, porém, até hoje, seria um rio seco, ou, melhor dizendo, intermitente.

A verdade é que existe um pensamento, com amparo principalmente no estado do Ceará, de estadualizar as ações do governo federal, sendo a água uma delas. Com isso, sem uma análise mais profunda de suas consequências, os Estados pensam em apropriar-se do imenso acervo de 327 barragens construídas pelo Dnocs em todo o Nordeste, cujas águas represadas seriam vendidas, a exemplo do que faz a Cogerh, se constituindo em mais uma receita para os cofres daquelas unidades federativas de nossa Região. Exportar alimentos, de certa maneira, significa exportação de água, mesmo que seus consumidores estrangeiros acreditem estarem comprando somente frutas e verduras. 

Segundo nos consta, a Cogerh arrecada do produto da venda da água algo em torno de R$ 100 milhões, anualmente, pois, por um erro de avaliação hidrológica, pensavam os seus dirigentes que, com a o advento do Açude Castanhão, a água era um recurso inesgotável nesta unidade da Federação. Diziam que a vazão regularizada do referido açude era de 30 m³/s (uma quimera), quando hoje se sabe ser de apenas 10 m³/s, inferior a do Açude Orós, que tem uma acumulação 3,5 menor do que aquele. Um erro, acreditem, que perdurou por quase três décadas.

Neste Estado estão acumulados cerca de 18.000.000.000 (dezoito bilhões) de metros cúbicos de água, nos 62 açudes do Governo Federal. Qual seria a quantia que poderia ser arrecadada pelo estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, que dispõe de pouco mais de 3 bilhões de m³ de água em seus açudes? E o que dizer do Estado de Pernambuco com pouco mais de 1.000.000.000 (hum bilhão) de m³ em seus reservatórios construídos pelo Dnocs?

O que tem sido feito com o dinheiro arrecadado pela Cogerh, além de manter uma folha de pagamento para os seus 500 (ou 700?) servidores? Enquanto isto, o Dnocs, em toda a região nordestina, tem cerca de 1.200 funcionários para atender as suas atribuições nas áreas de irrigação, piscicultura, perfuração de poços, operação e manutenção dos seus mais de 300 açudes, de médio a grande porte, etc.

Finalmente, se o Estado do Ceará, para fazer a gestão dos seus recursos hídricos necessita de um contingente expressivo de servidores, se cada Estado, proporcionalmente ao volume de água armazenado em seus açudes, adotassem o mesmo critério e procedimentos, teriam uma despesa exorbitante neste item, que o Dnocs poderia assumir com seu corpo funcional (já têm outras atividades funcionais) sediada em suas bases físicas, com capilaridade em toda a região nordestina. Pensar diferente é desconhecer aquela importante instituição com uma folha extraordinária de serviços prestados à nossa Região.


terça-feira, 30 de outubro de 2018

EDITORIAL - Habemus Praeses

FUMAÇA BRANCA:
 HABEMUS PRAESES



Chegou ao fim uma campanha política conturbada, em que um dos candidatos principais à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, sofreu um grave atentado a faca durante o primeiro turno, praticado por um sicário indigente, que, entretanto, preso em flagrante, foi imediatamente atendido por quatro advogados medalhões.  

O candidato sobreviveu e passou convalescente para o segundo turno, com o seu principal opositor, tacitamente o ex-presidente Lula da Silva – um político encarcerado por crime contra a Administração Pública, oficialmente representado no pleito por um correligionário, Fernando Haddad, que sabidamente tinha como missão precípua tentar se eleger para indultá-lo. 

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Pareceria romanceado demais fosse enredo de novela da teledramaturgia mexicana, entretanto esse roteiro fático foi sendo absorvido pelos coetâneos como algo corriqueiro, que, sem o distanciamento histórico necessário a uma completa análise crítica, vai entrando no cotidiano e sendo naturalizado pelo povo.
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O candidato preso, sob a bandeira vermelha da esquerda, compartilhando agenda socialista com pequenas ditaduras  das Américas e da África , chefiou por mais de uma década o Governo Federal, a princípio pessoalmente, e depois por preposta sua, Dilma Rousseff, transformando-se em fenômeno de popularidade, por meio de um discurso populista e de uma prática de amplo aliciamento paternalista dos mais pobres, e de cooptação de largo espectro político, celebrando cumplicidade financeira com grandes empresários.

Em seus dois primeiros governos o ex-presidente criou, muito habilidosamente, uma bolha de prosperidade, que lhe propiciou a reeleição (a despeito de um grande escândalo de corrupção em seu entorno, o chamado mensalão), bolha essa que foi explodir no colo de sua adocrática sucessora, tudo convergindo para uma devassa policial-federal, a Operação Lava Jato, que resultou em inquéritos e em processos judiciais, com a deposição de Dilma e prisões de políticos e empresários. 

Ao fim e ao cabo, o Ministério Público Federal concluiu que o partido que desfrutara o poder por treze anos se constituíra de fato em uma organização criminosa gigantesca, cujo líder absoluto seria o então ex-presidente Lula, que foi finalmente condenado por um dos crimes que lhe foram imputados, e, enfim, levado à prisão, após julgado em segunda instância.

Eis que surgiu do nada o seu pretenso antípoda na corrida eleitoral, um veterano deputado sudestino do baixo-clero, sem recursos e sem respaldo político das agremiações da velha política, mas com um imenso patrimônio midiático obtido através das redes sociais, propondo o seu nome à Presidência da República.

Capitão da Reserva, ex-paraquedista do Exército, evangélico convertido, veio prometendo moralizar a Administração Pública, restaurar a instituição da família, fortalecer a religiosidade do povo, combater o crime organizado, recuperar a economia combalida e, enfim, regularizar a vida nacional.

O horário gratuito de televisão, no segundo turno, virou  então um gládio sangrento no campo das agressões verbais – com inquinação de crimes, exumação de fatos antigos e declarações registradas no passado de parte de cada um dos candidatos.

Ao candidato de esquerda se atribuíam todos os delitos de sua agremiação política, e ao candidato ex-militar a pecha de fascista e de antidemocrático, em face de pronunciamentos moralistas que gravou na sua infância política, bem como de apoio aos métodos repressivos adotados durante os governos militares.

Na reta final, houve violentas acusações antipáticas feitas pelo partido de esquerda contra o candidato Bolsonaro, respaldadas nas gravações de suas antigas falas.

Houve ainda promessas quiméricas do candidato Haddad de aumento substancioso no benefício do Bolsa-Família e redução vertiginosa no preço do gás de cozinha, tudo impulsionado pela má-vontade de setores da grande imprensa contra o seu adversário.

Tudo isso reduziu a vantagem de Bolsonaro sobre Haddad, de dezoito para apenas nove pontos percentuais, nas intenções de votos levantadas nas pesquisas – até em face das limitações que a facada impôs ao candidato direitista, que lhe dificultavam fazer corpo-a-corpo na campanha e refutar as invectivas.

Todavia, venceu as eleições presidenciais o candidato Jair Messias Bolsonaro, e com ele um grande número dos políticos de seu partido, ou simpáticos ao seu discurso vitorioso, que concorriam ao Parlamento e aos Governos Estaduais.

Resta-nos trabalhar pela reconciliação do País em torno do novo Presidente da República, eleito pela via democrática, tendo em vista que a repulsa de uns ao desgastado partido esquerdista, e de outros ao deputado de extrema direita, tão depreciado pela companha adversária, dividiu famílias, afastou amigos, agastou colegas de trabalho.

A propósito, sendo politicamente laica, porém jornalisticamente ativa, antes do primeiro turno a ACLJ fez uma pesquisa interna, por meio de sufrágio secreto, sobre quem, por maioria, a instituição preferiria.


Para não influenciar votos, somente agora a Decúria Diretiva revela que, já no primeiro turno, os acadêmicos manifestaram intenção de votos no candidato Bolsonaro em maioria de oitenta e cinco por cento.  

O País, e vários dos Estados da Federação, se encontram em grandes dificuldades econômicas, vivendo aguda crise fiscal, provocada pelos governos anteriores, enquanto a criminalidade grassa em todo o Território Nacional. 

Então, como Jair Bolsonaro revelou durante a sua campanha ser grande admirador de Winston Churchill o célebre primeiro-ministro do Reino Unido nos anos 40, para refrear as expectativas do povo brasileiro sobre a solução dos seus problemas, vale lembrar agora o que este disse ao povo britânico, após a primeira batalha vencida na II Grande Guerra: “Isso não é o fim, nem o princípio do fim. Talvez seja o fim do princípio”. 

  

COMENTÁRIO

Gostei da afirmativa: “A propósito, sendo politicamente laica, porém jornalisticamente ativa...”

Avila Ramos

       

ARTIGO - Uma Pedra no Meio do Caminho (RMR)


UMA PEDRA 
NO MEIO DO CAMINHO
Rui Martinho Rodrigues*


No meio do caminho havia uma pedra. Lembremos de Carlos Drummond de Andrade. Estamos testemunhando uma campanha eleitoral na qual os competidores se agridem e fazem promessas oferecendo vantagens e facilidades. Parecem ignorar as pedras do caminho. 

Não temos um Winston Churchill (1874 – 1965), admitindo francamente que só teremos sangue, suor e lágrimas. O estadista britânico vivia o início de uma guerra que seria longa e cheia de sacrifícios. Não estamos em guerra, mas temos uma profunda crise fiscal e uma demanda insatisfeita por pesados investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes; saneamento; serviços de saúde; educação; segurança pública e serviços de toda espécie; sistema prisional; geração e transporte de energia; tudo que se pensar.

É pouco? Temos grandes desafios no campo político, com o Congresso dividido em trinta partidos, na próxima legislatura; temos uma guerra verbal dividindo profundamente o País. Corporações poderosas insistem em defender privilégios incompatíveis com os sacrifícios inevitáveis decorrentes do desequilíbrio das contas públicas.

A Espanha sepultou centenas de milhares de mortos em uma guerra civil, mas o Pacto de Moncloa (25 de outubro de 1977) fechou trincheiras, sarou feridas e abriu caminho para a construção do futuro. Não temos nada semelhante no horizonte. A situação internacional parece rumar para a instabilidade, com uma crise na Itália mais difícil de resolver que a da Grécia e uma guerra comercial entre as maiores economias do mundo, entre outras dificuldades. 


Não estamos isolados do mundo. Não vivemos uma guerra de fato, mas o desequilíbrio fiscal e as demandas insatisfeitas são desafios ciclópicos. Remédios amargos inevitáveis precisam de um entendimento semelhante ao pacto de Moncloa. Reformas da previdência, reestruturação tributária e reforma política não se tornarão realidade sem um mínimo de entendimento.

A campanha, porém, está semeando antagonismos, pedras no meio do caminho. “Nunca me esquecerei que no meio do caminho / Tinha uma pedra”, disse o Poeta Drummond. Temos pedras no caminho. Obstáculos devem ser contornados ou removidos, não agravados.



segunda-feira, 29 de outubro de 2018

NOTA JORNALÍSTICA - Central das Eleições 2018 - 2º Turno - TV Diário

ACADÊMICOS DA ACLJ
NA
CENTRAL DAS ELEIÇÕES
DA
TV DIÁRIO
NAS APURAÇÕES DO 2º TURNO

A TV Diário promoveu ontem (28.10.18), como tradicionalmente faz há muitos anos, o programa especial Central das Eleições, para acompanhar, ao vivo, as apurações do pleito de 2018, no segundo turno, em que Jair Messias Bolsonaro foi eleito Presidente da República.

O Diretor da emissora, Jornalista Roberto Moreira, que apresentou a maratona televisiva, entre as 17 e as 21 horas, convidou para comentar as apurações os jornalistas Paulo César Norões e Reginaldo Vasconcelos, ambos titulares da ACLJ, a professora e  socióloga Carla Michelle Quaresma, e ainda os advogados Vicente Aquino e Aldairton Carvalho, do PSL, partido do candidato Jair Bolsonaro. Também compareceu o Deputado Acrísio Sena, do PT, partido do candidato Fernando Haddad.



















Também trabalhou nas transmissões, apresentando as tabelas de atualização das apurações de votos em tempo real, emanadas diretamente do Tribunal Regional Eleitoral, e do Tribunal Superior Eleitoral, a repórter Marcela de Lima.



COMENTÁRIO

Agradeço as palavras elogiosas sobre a cobertura da TV Diário e veículos do SVM. Também me alegram as impressões sobre os profissionais, aliás, pessoas capazes e lúcidas, sobre o momento de que nossa Nação é vítima.

Não se pode mais colocar embaixo do tapete realidades que nos são colocadas no dia-a-dia. Faz-me feliz ter recebido e contado na diversidade do debate com a inteligência do Presidente Reginaldo Vasconcelos, através de opiniões curtas e objetivas.

Grato pela parceria e a contribuição para um Ceará mais livre de opinião e um País mais protegido das agressões ao Estado do Direito.

Roberto Moreira
  

domingo, 28 de outubro de 2018

ARTIGO - O Brasil Está Dividido (CA)


O BRASIL ESTÁ DIVIDIDO
Cândido Albuquerque*


Essa frase passou a fazer parte do cotidiano dos brasileiros: o Brasil está dividido. Sim, está mesmo! Mas será que a divisão é apenas entre direita e esquerda, ou entre socialistas e liberais? Será que todos os eleitores do PT sabem mesmo o que é socialismo, e os do Bolsonaro o que é liberalismo? Será que quando um militante do PT chama alguém de “fascista” (antes era “burguês”, depois “elite”, mais adiante “coxinha”) ele o está “conceituando” ideologicamente ou apenas o identificando como não petista? 

Por outro lado, o que dizer dos que “conceituam” de “petista” ou de “esquerdopata” todo aquele que não adere às pautas ou à figura de Bolsonaro? O nível de intolerância, dos dois lados, chegou a tal ponto que já não se discutem os programas (quase inexistentes, é verdade). Os dois polos só se insultam mutuamente.

E o eleitor, o “homem comum”, aquele que não se acha protagonista, como está vendo a disputa eleitoral? Essa é a questão que precisa ser analisada. Em primeiro lugar, graças a esse “homem comum”, todas as previsões foram derrotadas, e de maneira indiscutível. O PSDB fechou largo arco de alianças, inclusive com o famoso Centrão, mas o resultado foi lamentável. É que o PSDB não combinou com o homem comum. O PT, para ficarmos apenas com os partidos maiores, manteve a candidatura do Lula na certeza de que, ao final, com o indeferimento da candidatura, os votos seriam transferidos para Haddad. Errou, porque não ajustou essa transferência com o “homem comum”.

De outro lado, o candidato de um partido nanico e sem estrutura eleitoral adequada, com um discurso radical, mas com fama de honesto e prometendo mudanças, começou a se comunicar e a representar o “homem comum”. Não os anseios desse homem, mas a sua indignação, a sua descrença com o atual sistema, inclusive o eleitoral, o qual, por exemplo, manteve o famigerado fundo partidário e as mais inimagináveis coligações.

Ao que penso, além da indignação com o histórico de corrupção que atinge muitos partidos e candidatos, e  da arrogância de alguns partidos – os quais institucionalmente tratam os eleitores como vassalos, vendo-os como incapazes de pensar – o nosso “homem comum” não aceita mais o “sistema político”, desenvolvido e mantido para agasalhar privilégios, mordomias e ineficiências. 

Nesse contexto, para a maioria está valendo mesmo um salto no escuro, a partir da esperança de que não haverá nada pior do que o cenário atual. Ou seja, o povo está dizendo não a esse sistema apodrecido, onde as oportunidades são manipuladas, onde a educação não passa de promessa, onde se produzem mais de sessenta mil homicídios por ano, onde a corrupção fez morada, onde os menos favorecidos morrem nos corredores dos hospitais, mas o Estado constrói prédios desnecessários e suntuosos e mantém rica frota de automóveis para o deleite de alguns servidores públicos. “Chega!”, diz o “homem comum”.  Ele quer mudanças, pensa que com os tradicionais elas não virão e, assim, resolveu apostar mesmo no desconhecido. Não o faz por irresponsabilidade, mas por desesperança com o que está posto. Como acreditar em políticos que ficam ricos durante o exercício dos mandatos?

Quem é esse homem comum? É você! Sim, você, que paga as contas em dia, suporta uma carga imensa de impostos, mas não recebe em troca saúde, educação nem segurança pública. E mesmo os que, de alguma forma, contracenam com o sistema, já não suportam mais os abusos dos que o controlam.

Ocorre, meu bom amigo, que com democracia e estado democrático de direito não se brinca. Se o povo tem o direito de mudar, a esse direito corresponde o dever de não aceitar retrocessos no processo democrático, na preservação da dignidade e dos direitos humanos. Assim, seja lá quem for o eleito, temos uma missão importante a desempenhar.




COMENTÁRIO

Gostei do Artigo “O Brasil está dividido” – do Cândido Albuquerque. Parabéns a todos...

Avila Ramos


CRÔNICA - Uma Visita (ES)


Uma visita
Edmar Santos*

Era vespertino o tempo. Ela chegou e encontrou a porta aberta, porque era assim a minha casa.

Vinha vestida de um preto luxuoso como quem vai para um baile vip. Sentou ao meu lado sem cerimônia me indagando se não a havia esperado. Disse-lhe que não. Sem surpreender-se, serena e simplesmente exclamou: “Ninguém nunca me espera mesmo!”.

Não estava curioso pelos motivos que lhe fizeram chegar, mas educadamente a ouvi, como era de se fazer; também por cavalheirismo. Perguntou-me como estava minha vida e o que eu esperava dela.

Respondi-lhe que de maneira humilde tenho seguido minhas escolhas, já que a vida é feita delas. Sorriu-me concordando!

Para não me fazer de indiferente lhe perguntei se ela estava me trazendo algo. Disse-me com a mesma serenidade, que, na verdade, estava vindo buscar. Que teria eu?

– Bem, o que tenho é o que vês – respondi.

Ela me redarguiu sorridente que aquele que a enviou lhe teria dado novas instruções e a enviara a outro destino. Curioso agora, perguntei-lhe quanto a mim, o que faria. Sorriu novamente!

Levantou-se e, em silêncio, caminhou, saindo pela porta, da mesma maneira que chegou, e, serena, partiu.

– Até mais ver – despediu-se!


sábado, 27 de outubro de 2018

NOTA JORNALÍSTICA - ACLJ - Título de Amiga do Dnocs


ACADEMIA CEARENSE
DE
LITERATURA E JORNALISMO
RECEBE TÍTULO
DE
AMIGA DO DNOCS


A Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ) recebeu significativa homenagem na tarde desta sexta-feira (26.10.18), na solenidade comemorativa aos 109 anos de existência do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).


A cerimônia aniversária da veneranda autarquia ocorreu na sua sede administrativa, na Av. Duque de Caxias, em Fortaleza, iniciada com um ato matinal no pátio externo do edifício, em que se procedeu o hasteamento da bandeira pátria ao toque do Hino Nacional, executado pela Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar.

Em evento vespertino, às 15:00h, no auditório da Administração Central, o Engenheiro Ângelo Guerra, Diretor-Geral do Órgão, distinguiu pessoas e entidades com o título “Amigo do Dnocs”, entre estas a ACLJ, na pessoa de seu presidente, Reginaldo Vasconcelos.

Na oportunidade foi lançado o livro O Progresso Descobre o Sertão, do professor e pesquisador Kleiton de Sousa Moraes, que trata da História do Dnocs desde 1909, quando o órgão ainda era denominado Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas. 

A ACLJ se fez representar na solenidade pelos acadêmicos Vicente Alencar, Paulo Ximenes, Rui Martinho Rodrigues, Cássio Borges e Reginaldo Vasconcelos – além de Adriano Jorge e Marcos André Borges, que não constam das imagens.

Esse laurel concedido à nossa Academia deflui do reconhecimento da nossa preocupação e dos nossos esforços institucionais pela preservação daquela entidade benemérita e secular, de largos serviços prestados ao Nordeste e particularmente ao Ceará, nos campos da açudagem, da irrigação e da piscicultura na região do semiárido.

O Dnocs já foi extinto uma vez, no Governo Fernando Henrique Cardoso, em ato logo em seguida revertido em face de pressões políticas exercidas pela Bancada do Nordeste no Parlamento Nacional – e novamente ameaçada de perecimento sob Dilma Rousseff, desta vez salvo por ação incisiva e vigorosa do Senador Eunício Oliveira junto àquela Presidente da República.

A ACLJ se articula para encabeçar movimento envolvendo entidades locais ligadas à Hidrologia e a outros interesses cearenses, para atuar junto à nova Administração Federal que assumirá a partir de janeiro de 2019, com o Presidente da República a ser eleito, no sentido da manutenção e da revitalização da meritória autarquia.

Também porfiaremos pela permanência do Dr. Ângelo Guerra na condução dos destinos do Dnocs, ele que está sendo considerado o seu melhor Diretor-Geral nos últimos 30 anos, razão pela qual foi eleito pela ACLJ O Homem do Ano no Ceará em 2018 – título que lhe será outorgado em solenidade de 06 de dezembro próximo, no Palácio da Luz, sede das entidades literárias e culturais do Ceará.



Também foi distinguido com o título de Amigo do Dnocs o Engenheiro Cássio Borges, ex-diretor da Instituição, uma das maiores autoridades em Hidrologia no Brasil, Membro Efetivo Fundador da ACLJ.