VIDA E
MORTE
DAS
DITADURAS
Rui
Martinho Rodrigues*
Considerações
preliminares
Ditaduras
nascem e morrem. Priscila Ivane Laurete Perotti produziu a obra Como nascem as
ditaduras, aponta o medo entre os fatores que propiciam o nascimento das
tiranias. Nascimento e morte, resultam de acontecimentos interligados.
Ditaduras nascem quando morrem democracias. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt
publicaram a obra Como as Democracias Morrem, estudo de política comparada que
descreve a ação de líderes eleitos democraticamente, que promovem o
enfraquecimento das instituições.
Lições
da História
Ditaduras
nascem e morrem. O medo e a ação de lideranças personalistas ou, segundo Max
Weber (1864 – 1920), carismáticas, enfraquecem as instituições. O contexto
cultural pode favorecer ou dificultar o surgimento e a manutenção regimes
opressivos. Avaliar o papel destes fatores nos leva a contemplar a História
tentando vislumbrar as tendências que se relacionam com o advento das
ditaduras.
Assim
chegamos ao debate sobre a História ser ou não ser mestra. Alguns estudiosos
não reconhecem tal qualidade à Clio, seguindo a célebre frase de Karl Marx
(1818 – 1883), na obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, segundo a qual a
história só se repete como farsa ou como tragédia. Sucede, todavia, que
economistas estudam História econômica, urbanistas estudam a História das
cidades, epidemiologistas estudam a História das epidemias e assim procedem por
acreditar que hão de aprender alguma coisa com a História e não o fariam se
crises econômicas, epidemias e o desenvolvimento das cidades fossem apenas uma
sucessão de tragédias e farsas.
Não
se trata de acreditar numa História nomológica, como as ciências da natureza,
com resultados previsíveis em face de um conjunto de fatores. Afastando o
determinismo dos fenômenos históricos, ainda temos conhecimentos
probabilísticos ou simplesmente tendências não quantificáveis e admitimos que
nem tudo é entropia nas ciências da cultura, portanto, tendências podem ser
observadas.
Ditaduras
nascem, vivem e morrem. Medo, lideranças, instituições, cultura e organizações
podem participar da ascensão e queda dos regimes. Poderes sólidos resistem às
adversidades como guerras, fracasso econômico, desastres naturais e rebeliões.
Praticam violência, restringem liberdades, perseguem pessoas e grupos
confessionais, políticos ou étnicos e podem alcançar uma longa duração. Tal
resiliência nos motivou a qualificá-los “duros”, distinguindo-os dos que têm
curta ou média duração, aqui nomeados como “moles”, embora pratiquem violência.
O adjetivo “mole”, neste estudo, indica a falta de resiliência em face dos
fatores que levam à sua extinção.
Estudemos
o papel dos grupos sociais na dinâmica que sustenta e destitui regimes
opressores. Gaetano Mosca (1858 – 1941), na obra A História das Doutrinas Políticas, atribui às elites a direção dos rumos da história e distingue as
seguintes elites: guerreira; clerical; econômica; e intelectual. Carl Wright
Mills (1916 – 1962), na obra, A Elite do Poder, descreve como dirigentes, nos
EUA, os grupos formados pelos super ricos; os chefes militares, que ele nomeou
como senhores da guerra; os intelectuais e as celebridades.
Não
há contradição entre Mosca e Mills porque o primeiro não disse que todas as
elites que nomeou estariam sempre presentes, exerceriam a mesma influência ou
seriam aliadas. Mills não mencionou elite clerical nos EUA, mas não contradiz
com isso a descrição de Mosca. A diferença entre eles está na alusão feita por
Mills às celebridades.
O medo
Ditaduras
impõem medo. Pena de morte executada por meios cruéis é uma forma de impor
medo. O discurso, ou “narrativa” simpática, introduziu, na execução das penas,
formas “piedosas”, como a guilhotina, que decepou centenas de milhares de
cabeças na França revolucionária, em nome da “fraternidade”.
No Século XX o paredão de fuzilamento foi mantido. Milhares foram fuzilados. Só na
Revolução Cubana foram entre 3.000 e 5.000 “inimigos”. Ditaduras qualificam
opositores como inimigos. Na Alemanha, sob o Partido Nacional-socialista dos
Trabalhadores Alemãs, o assassinato foi industrializado: as mortes chegaram aos
milhões. Na URSS, conforme denúncia formulada no 20º Congresso do PCUS, os
assassinatos e as torturas foram uma prática sistemática no período em que
Stalin governou. Estas foram de longa duração, duras em todos os sentidos.
Nazistas só foram derrubados por exércitos estrangeiros.
Lideranças
Os
fatores que produzem e mantêm ou destituem a ditaduras são variados. Lideranças
estão entre tais fatores. Mas alguns regimes tirânicos se apoiam mais em
organizações, instituições, narrativas sedutoras como canto de sereia, apoiando-se,
ainda, na cultura do povo. Lideranças personalistas tiveram papel saliente em
muitos casos. Napoleão Bonaparte (1769 – 1821), general vitorioso, hábil
dirigente, preencheu uma lacuna quando a França estava cansada dos
revolucionários, depois do terror dos jacobinos.
Stalin
(Joseph Vissarionovit, 1879 – 1953) com notável capacidade de planejar e
executar projetos de poder, consolidou a ditadura do PCUS. Matou multidões, mas
ao invés de câmara de gás ou pelotão de fuzilamento, forçou prisioneiros mal
alimentados a longas marchas sob clima rigoroso e os submeteu a condições
insuportáveis nas prisões, disfarçando e escamoteando a pena de morte.
Fidel
Castro teve como marca o paredão de fuzilamento e, depois de algum tempo,
longas penas de prisão, sempre de mais de vinte anos em regime fechado. A
exemplo de Stalin, aliou a liderança pessoal à “narrativa” da igualdade e do
bem-estar. A defesa do regime é o pretexto comum a todas as ditaduras. A luta
contra o racismo ou pela igualdade, a defesa da revolução ou da democracia está
sempre presente no discurso das tiranias. Na América Latina, durante a Guerra
fria, a defesa da democracia era invocada com razão ou sem razão, argumento que
volta a ser apresentado hoje.
Na
Europa o Tribunal Constitucional da Romênia anulou, em 2024, uma eleição.
Alegou influência estrangeira. O papel político dos tribunais tem aumentado e é
um fator novo, criado pelas constituições programáticas, dirigentes e totais,
além de terem positivado e constitucionalizado princípios, espécie normativa
aberta ao entendimento subjetivo da autoridade.
Instituições
As
instituições podem fazer parte da dinâmica das ditaduras. Em Israel e nos EUA
os tribunais, no exercício do controle de constitucionalidade, têm conflitado
com o poder político, que é dotado de representatividade. Estes exemplos não
são ditaduras, mas temos neles uma competição entre poderes, um deles
representativo, enquanto o outro deveria ser técnico, mas os embates são de
natureza política, porque os princípios constitucionalizados expressam valores
que têm natureza política.
Instituições
podem ser fragilizadas pela ação de líderes ou por alianças poderosas.
Organizações podem sequestrar o Legislativo, o Executivo, o Judiciário, as
universidades, as empresas de comunicação e até as forças armadas, a exemplo do
que tem acontecido na Venezuela. O medo das longas penas, das prisões sem
tipificação de condutas, dos inquéritos e processos sigilosos e a censura são
práticas das ditaduras contemporâneas, como na Venezuela e Nicarágua.
Instituições
aparelhadas e líderes substituem o respeito que lhes falta pelo medo. O
desvirtuamento das finalidades republicanas se dá pela formação de alianças que
podem reunir corruptos, grupos ideológicos, empresários, sindicatos e o crime
vulgar das facções que controlam territórios, cobram proteção e exploram e
tráfico de drogas, mais uma vez a exemplo da Venezuela.
Cultura
Existem
culturas de transgressão. Sociedades formadas no convívio com a promiscuidade
entre os negócios públicos e privados, nos termos do Estado Patrimonial,
descrito por Raymundo Faoro (1925 – 2003), na obra Os Donos do Poder,
desenvolvem uma cultura tolerante com a corrupção e o abuso de poder,
normalizam o absurdo, não distinguem a instituição dos seus dirigentes.
Criticar autoridades se confunde com ataque às instituições, embora seja o
contrário. Intelectuais e tecnocratas sabem discernir entre estas coisas, mas
preferem iludir as massas e travam a guerra cultural.
A
“narrativa” da defesa da igualdade, da superioridade racial ou da democracia é
um fator de sustentação das ditaduras. Este último argumento é o sofisma
político da atualidade. Intelectuais, por pouco dinheiro e por medo, se vendem.
Empresas de comunicação e empreiteiras, por muito dinheiro e por medo,
colaboram com as ditaduras. Mas tanto intelectuais como empresas acabam por
sofrer restrições das ditaduras. Soltar o gênio da garrafa é mais fácil do que
colocá-lo de volta. Foi assim na URSS, onde os intelectuais ajudaram a fazer a
Revolução, mas foram severamente perseguidos pelo regime que ajudaram a
instaurar, conforme relata Lesley Chamberlain (1951 – viva), obra A Guerra Particular de Lênin.
Organizações
Revoluções
são golpes. Prometem transformações amplas, rápidas, profundas. Oitenta anos na
Coreia do Norte, setenta e seis na China, setenta e três na URSS e mais de
sessenta anos em Cuba e as revoluções não foram concluídas. Então não são
transitórias, oprimem permanentemente. A rapidez é promessa falsa.
A
igualdade delas tem os “mais iguais”, como na obra de Georg Orwell (1903 –
1950), A Revolução dos Bichos. Friedrich Nietzsche (1844 – 1900) advertiu: a
luta por revolução é vontade de potência. Uma anedota diz que a diferença entre
um revolucionário e um liberal é que o primeiro, se gostar de praia, futebol e
cinema quer que todos sejam obrigados a gostar de tudo isso; o liberal só quer
viver como gosta. A vontade de potência cria organizações tais como partidos,
sindicatos ou associações, inclusive facções criminosas, promove o
aparelhamento das instituições, usa de meios ilícitos para cooptar, intimidar e
perseguir.
A
queda
Tiranias
duras caem, embora sejam longevas, por força de intervenção estrangeira, como
as ditaduras da Alemanha nazista, dos militares japoneses e do fascismo
italiano. Manuel Nuriega, do Panama, também foi deposto pelos EUA, em 1989,
assim como o regime racista da África do Sul foi destituído pelo embargo
internacional e Saddam Houssein caiu quando os EUA invadiram o Iraque.
Alianças
que sustentam regimes tirânicos podem entrar em crise em razão de
desentendimentos quanto a partilha do butim ou por pressões externas e
internas. O desmascaramento do regime pode subtrair apoios. Defecções nas
alianças podem abalar o poder: a monarquia do Irã foi deposta quando soldados
aderiram às manifestações. Desnudar a torpeza dos tiranos pode contribuir para
destituir ditaduras.
A
guisa de conclusão
As
tiranias duras permanecem no poder por longo tempo. Alianças amplas, promessas
sedutoras, intimidação e cooptação contribuem para a resiliência delas. A curta
ou média duração das tiranias do tipo “ditamole”, por mais violentas que sejam,
se deve à falta de apoios e à ruptura de alianças; ao desgaste das promessas
não cumpridas e ao descrédito do argumento de defesa da democracia. A longa
duração das ditaduras pode derivar da falta de liderança na oposição, da longa
submissão com a consequente “síndrome de Estocolmo” pois nunca houve uma
revolução de escravos bem sucedida. O apelo: “locupletemo-nos todos” também é
poderoso argumento das ditaduras.
