FROMAGE
Reginaldo Vasconcelos*
Eu vou começar a minha tese lembrando aquela anedota de um ingênuo brasileiro que chegou à conclusão de serem os franceses tão ignorantes que “chamam queijo de fromage, quando a gente está vendo que é um queijo”.
Esse exemplo simplório expõe o fenômeno que o
psiquismo opera nas pessoas, quando elas fazem a separação entre a realidade
ontológica intrínseca e a percepção prática das coisas.
Um queijo é um produto do leite pecuário, que,
através de um processo químico provocado, se torna sólido e divisível com uma
faca, o qual continua sendo isso em qualquer lugar, não importando o código
linguístico que receba, aqui ou alhures.
Da mesma maneira, um automóvel nos parece ser
apenas um objeto útil e natural que serve para nos levar de um canto a outro,
assim como uma fruta que se tira da árvore e saboreia.
Ora, todo mundo sabe o que é um carro – sua
cor, sua marca, seu modelo, o ano de sua fabricação. Mas ninguém tem presente
ser aquilo uma caixa de chapa de metal ou de uma matéria plástica sucedânea,
sobre quatro rodas de borracha, semelhante a uma antiga carruagem, que, em vez
de cavalos, é tracionada por um engenho de ferro ou de alumínio, o qual, por
meio da combustão de um líquido inflamável, produz uma sequência de explosões
internas, fazendo girar um eixo que impulsiona os seus pneus e o remove
velozmente. É isso que ele é, indiferente ao vocábulo idiomático que o designe.
Pois bem, quem pensa a realidade
administrativa de um país que adote um regime democrático de direito como o
nosso pensa ser ele como aquele queijo da anedota, ou como o automóvel que
circula pelas ruas, enfim, uma coisa pronta e acabada pela natureza como a
fruta que se tira da árvore e se consome.
Ninguém percebe com clareza que um grupo de aventureiros
se alterna e se encastela no poder e no comando, cheio de autoridade, atuando
em defesa de privilégios próprios, naquela base de “manda quem pode e obedece
quem tem juízo”.
Claro que ressalvamos as exceções que firmam a
regra, pois na história do País, e do Estado, houve políticos dotados de
absoluta idoneidade e espírito público, que se sacrificaram no exercício das
funções, como Castelo Branco, Virgílio Távora e Lúcio Alcântara – para dar exemplos mais domésticos.
Para que reflitamos sobre como, e para que, se
faz esse “queijo” da estrutura administrativa nacional, e como esse “carro” governamental deveria seguir sua trajetória,
vou lançar mão de uma alegoria muito simples.
Imaginemos uma cena bíblica em que um grupo
nômade de um povo original chegue a uma planície fértil e se resolva nele
estabelecer e prosperar.
Naturalmente naquela população tem homens e
mulheres, jovens e maduros, alguns mais hábeis e capazes, que detêm patrimônio
em gados e cavalos, e exercem liderança, outros menos desenvoltos, menos
dotados de tirocínio e de descortino do intelecto. Uns mais laboriosos, outros
menos. Uns com melhor sorte e saúde, outros menos favorecidos pelo fado do
destino.
Mas todos vivendo em regime de mutualismo e
simbiose, servindo à comunidade na medida de sua disposição e seu pendor, e
nessa mesma medida sendo por ela protegidos – estivadores, artesãos, artistas
plásticos, marceneiros, agricultores, pecuaristas, pedreiros – curandeiros
sarjando as pústulas, xamãs exercendo o sacerdócio, e assim por diante.
Então, os mais atinados percebem ser necessário
designar alguns elementos do grupo que se empreguem unicamente ao bem comum.
Estes se instalarão no planalto, e não precisarão mourejar e suar na lavoura de
alimentos.
Nem no trato dos gados, nem no amanho da
terra, nem nas oficinas que produzam bens da vida, porque vão cuidar dos
interesses comuns, enquanto serão providos pelos que trabalham e produzem na
planície, de todo o necessário para a sua subsistência.
Pronto. Temos aqui, analogicamente, os magistrados,
que vão equacionar os conflitos pessoais, e os milicianos em geral, que
garantirão a ordem social e protegerão o território de invasores.
Mas também os ditos “físicos”, que se dediquem
aos enfermos desvalidos; e os coveiros, que lhes vão sepultar os restos mortais...
Enfim, todo o funcionalismo, que cuida também dos mananciais hídricos e das
vias públicas, por exemplo.
Pois então estão aqui representadas as
funcionalidades tripartites de Montesquieu, ditas “os Três Poderes”. As Forças
Armadas e as polícias, os servidores das três esferas de governo, inclusive os
seus titulares: o presidente, os governadores e prefeitos.
Todos sustentados, através dos tributos, por
aqueles que produzem riqueza nos três setores da economia – o primário, o
secundário e o terciário – o agro, a indústria e o comércio, neste incluído o
de serviços.
Mas a mentalidade pública passa a entender
enviesado esse sistema, empregados do povo tratados como autoridades supremas,
seres intocáveis, “suas excelências”, senhores do erário e do dinheiro
circulante, fazendo leis e as interpretando, tributando e multando a cidadania
ao seu talante ao bel prazer. Encastelados em seus palácios, cercados de seguranças,
em carros blindados, como se assumissem serem inimigos sociais. Os simples da
população os enxergando como monarcas, e eles próprios assim mesmo se sentindo.
Essa é a democracia de direito, o pior sistema
de governo, mas ainda melhor que todos os outros, segundo queria Winston
Churchill.
Não. Ela é melhor do que as ditaduras
marxistas, em que aqueles do planalto passam a oprimir violentamente quem
trabalha na planície para sustentar seus privilégios. E é melhor do que as
monarquias absolutistas, ambos regimes liberticidas.
Mas a democracia é melhor aplicada e
preservada no parlamentarismo europeu, em que um Primeiro-Ministro pode, usando
a sua bicicleta, frequentar a padaria, como fazia habitualmente Boris Johnson.
E é melhor aplicada nas monarquias constitucionais, em
que o soberano recebe da Nação a condição vitalícia e hereditária de Chefe de
Estado, e não de Governo, para representar a identidade do povo e a dignidade
nacional, com a família real simbolizando e exemplando a cellula mater daquela sociedade.
