FELIZ ANO NOVO (?)

NOTA JORNALÍSTICA - Bons Conselhos a Cinco Reais

O PENSAMENTO

DO

“PELOS BARES DA VIDA”

NA
“EMBAIXADA DA CACHAÇA”

Na noite desde 30 de dezembro o confrade Altino Farias lançou uma coletânea dos conselhos práticos, todos de sua autoria, que veio publicando no Blog Pelos Bares da Vida, ao longo do ano. O nome da brochura é “Bons Conselhos a Cinco Reais” – que conselho só não tem valor porque é de graça.

“Ler é bom para quem pensa, para quem quer pensar, e até para quem pensa que pensa”.

Como se trata de peça gráfica reunindo pérolas da chamada “filosofia de bar”, o lançamento da obra teve lugar na Embaixada da Cachaça, o Pub que Altino comanda na Rua João Brígido, no Joaquim Távora, nas fraldas a Aldeota.

“A vida é a melhor escola que existe. Não falte às aulas”.

Lançamento

O Empório Embaixada da Cachaça é um polo de resistência pela bebida nacional, a aguardente de cana de açúcar desenvolvida no Brasil Colônia, que ainda é produzida e comercializada a preço popular, em escala industrial, em todos os Estados da Federação.

“Melhor mais que menos. Mas, somente se mais for o melhor. Senão, é melhor que seja menos”.

Mas nas suas versões mais elaboradas, ou que conservam métodos de fabrico artesanal, a cachaça atingiu o status de símbolo cultural do País, no campo da gastronomia, nosso único aperitivo destilado, já integrando a nossa pauta de exportações. 

Gorete, Altino e
Concita Farias

“Ler nunca é demais. Lendo você percebe o quanto ainda precisa viver”.

Na Embaixada da Cachaça, que é considerada o braço boêmio da ACLJ (não se pode dissociar literatos e jornalistas das lúdicas rodas tabernais), encontram-se as melhores, mais raras e caras cachaças do Brasil. 

“Se todo mundo estiver voltando quando você ainda estiver indo, continue. Talvez uma grande surpresa o aguarde!”

Notadamente as cachaças mineiras são oferecidas na Embaixada, mas também outras bebidas finas representativas de outras nacionalidades, como a vodca russa, o rum cubano, o uísque escocês – e a indefectível “loura gelada”, de origem belga e preferência alemã, mas que em suas versões mais refrescantes também já pertencem à nossa cultura nacional.   

ARTIGO - Venturoso Reencontro (VM)

VENTUROSO REENCONTRO

Com o Comendador Lucas Barbosa

Vianney Mesquita*

Feliz é o homem que persevera na sabedoria e que se dá ao exercício da Justiça. (Eclo., 14, 22).

Em 28 de dezembro do expirante 2015, ensaiei o lanço de, mais uma vez e em ditosa oportunidade, topar a figura emblemática da positividade, revelada nas copiosas superqualidades imanentes à pessoa do Prof. Dr. João Lucas Marques Barbosa, da Universidade Federal do Ceará (de onde, também, é Professor Emérito), Academia Brasileira de Ciências e outras associações de relevo no universo da inteligência pátria e mundial, nomeadamente da seara das Ciências Exatas, particularizando as Matemáticas.

À demanda do Prof. José Edmar Ribeiro da Silva – com quem conservo vetusta amizade e opero maquinações literárias (lícitas, evidentemente) – eis que encontrei, no Gabinete do Reitor da U.F.C., a singular figura, móvel destas notas, personalidade transmissora de assunta pedagogia de vida.

Seus ensinamentos, tanto formais quanto por via de atitudes inerentes a sua maneira de se conduzir, constituem vertente cristalina para acrisolar os modos de ser de uma pessoa exemplar, no âmbito das exigentes classificações do Homo sociologicus, no qual pontifica como primus inter pares, na ala de vultos universalmente conhecidos e admirados, mercê do destaque granjeado, ao trilhar esplêndido percurso acadêmico e percorrer trajeto pessoal inexcedível.

Trabalhei com este matemático, portador de todos os títulos acadêmicos, granjeados, Maxima cum Laude, em universidades do Brasil e dos Estados Unidos, docente de insuperável essência e administrador prudente, bem como decisor apurado como uma equação bem conduzida.

Tal sucedeu no tempo em que ele administrou, como primeiro Presidente, a então denominada Fundação Cearense de Amparo à Pesquisa – FUNCAP, na aurora de sua atuação, à qual ele infligiu a circunspecção reclamada por uma instituição daquele gênero e cujas marcas, até hoje, estão indelevelmente assinaladas no argumento da sua existência.

Em certa ocasião (1995), alcancei a dita de haver sido indicado para saudá-lo, em solenidade doméstica ocorrida na Repartição onde militávamos, aqui em Fortaleza, quando discorri acerca de si e de sua obra física e cultural.

Naquele ensejo, professores-diretores, funcionários, componentes de Comissões Científicas de alto nível, que examinam projetos de pesquisa para financiamento pela atual Fundação Cearense de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP – bem assim demais stakeholders desse instituto coestaduano de amparo às buscas da Ciência – estavam reunidos, por uma razão bem significativa, quando eu disse dos motivos para que nos rejubilássemos, todos os amigos e condiscípulos do Prof. Dr. Lucas Barbosa. A homenagem dizia respeito à outorga, a si, da Comenda Nacional do Mérito Científico, por indicação da comunidade científica brasileira, entregue em 13 de junho de 1995, pelo então Presidente, Prof. Dr. Fernando Henrique Cardoso.

O excerto do Eclesiástico reproduzido à epígrafe pode servir como símile ao trajeto vitorioso do Homenageado no curso de toda a sua vida acadêmica e profissional que, então, culminou com o recebimento da mais valiosa simbologia do reconhecimento de uma sociedade pelo trabalho de quem desenvolve e cultua ciência no Brasil.

A perseverança, divisada na dita passagem da Escritura Sagrada, está vertida na obra acadêmico-profissional do Comendador, traduzida na produção diuturna e na constante edição de obras que cuidam, com vigorosa análise, de assuntos da Matemática, dos seus sub-ramos e disciplinas afins.

São dezenas de livros e artigos, além de conferências, palestras, mesas redondas e um sem-número de participações em eventos do gênero, constitutivos de parte de seu produto feito cientista, professor e dirigente, a justificarem a honraria concedida. É o que conduz os amigos a se encherem de honra, aplaudindo a providência dos pares do Prof. Dr. Lucas, pelo fato de ser ele dignitário de tão cobiçada distinção honorífica.

A prática da Justiça – objeto da segunda parte do versículo 22 do Eclo. –  nosso Agraciado exercita desde que usa a razão. Não se tem registo de que, no correr de toda a sua existência, haja ele se afastado da normal – usando termo da Geometria – para desobedecer ao espírito de Justiça, o qual sempre orientou sua excepcional personalidade.

Perseverança na Sabedoria e prática da Justiça são um continuum na vida do Prof. Dr. João Lucas, cujas ideias, nas mais das vezes, medraram e frutificam cem por uma. Por que ocorre assim? – Evidentemente porque constituem ideações de sábio, ideário de qualidade, retirado, em diversas ocasiões, do senso popular, da opinião comum. Sabe-se, por elementar, que a Ciência tem caráter provisório e relativas ocorrem de ser suas verdades. Ideais boas, todavia, hipóteses resistentes a provas, como costumam ser as do Prof. Dr. João Lucas Marques Barbosa, são acatadas pela Ciência, que descarta pensamentos ao menos regulares.

A esse respeito, o célebre escritor espanhol Miguel de Unamuno y Jugo (Bilbao, 29.09.1864 – Salamanca, 31.12.1936) disse, em pensamento não menos notório, que a Ciência é o cemitério das más ideias. Daí por que este acervo de ideologias externado na múltipla produção do Prof. Lucas Barbosa, vazados na Sabedoria e na Justiça, a que o Eclesiástico se refere, deu ensejo àquele já bem passado instante de abraçá-lo, manifestando apreço, benquerença e admiração por tão ditosa pessoa.

Na inteligência são-paulina, em Coríntios, está registada a noção de que [...] todos adentram o estádio para correr, entretanto, somente um recebe o prêmio. Desta sorte, cuidai de correr de tal maneira para que somente vós alcanceis o galardão.

Eis, pois, que muitos adentraram a pista, mas, nessa maratona de gigantes entre nós, o Prof. Dr. Lucas assegurou o lugar, chegou primeiro para novo grid.

Seja ele, pois, recebedor perene do sincero e afetuoso abraço de todos quantos o admiram. Continue, durante o ano de 2016 que se vai iniciar e por todo o sempre, na perseverança da Sabedoria e no exercício da Justiça. Multiplique suas obras, para que figure sempre na mesma fila de Euclides de Alexandria, János Bolyai, Jorge Riemann, Bartolomeu Pitiscus, Gervásio Colares, João Carlos F.Gauss, João Jerônimo Saccheri e demais expoentes da Matemática, bem como sempre fiel ao poeta Antônio Frederico de Castro Alves, para quem é [...] bendito o que semeia livros, livros a mancheia ... e manda o povo pensar [...]

ARTIGO - O Ceará Aquático II (CB)

O CEARÁ AQUÁTICO  (II)

Cássio Borges

Continuamos trazendo, para o conhecimento do leitor, outras manifestações do atual Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Hypérides Macedo, sobre o  delicado e preocupante tema dos recursos hídricos deste Estado. Como vimos no artigo anterior, o ilustre Secretário trata desse seríssimo assunto de forma simplória e prosaica, sem trazer a público os  fundamentos técnicos e econômicos, usando frases de efeito publicitário e de marketing,  dirigidas a um público pouco afeito a essa questão de grande profundidade técnico-cientifica.

São ainda do ilustre Secretário outras expressões que  merecerão, certamente, serem incluídas num novo glossário de termos técnicos, tais como “anéis d'água”, “misturando rios” (o que é isso?), “germinando vales”, além daqueles já referidos no artigo anterior como “Caminhos da Água”, “Interligação de Bacias”, “Eixos de Integração”, “Avenidas Rurais” e “Guarda Azul”.

De tudo que foi por ele expressado, o que mais nos deixou perplexos foi que  “os açudes poderão ser reabastecidos em plena seca” e que o Ceará será alvo de “uma avançada e sustentada reforma aguaria” e que “serão integrados 25 rios a partir da barragem do Castanhão” e não podendo nós deixar de, novamente, mencionar este intricado conceito de “misturando rios”.

“Reverter  cursos d'água, transpor divisores e misturar rios” vai  exigir a movimentação  de água de um lugar para outro e implicará em consideráveis perdas  por evaporação e, consequentemente, reduzir, de forma substancial, os nossos já escassos e preocupantes recursos hídricos de superfície. 

E para “transpor divisores”, também haverá custos com energia, geralmente  muito elevados, tendo em vista as  altitudes a serem transpostas de uma bacia hidrográfica para outra. E o  mais grave, o Açude Castanhão não tem, sequer, água  para irrigar os 43.000 hectares e destinar   10,5 m3/s para reforçar o Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Fortaleza, conforme é previsto no seu Estudo de Viabilidade Econômica aprovado, pelo COEMA, por 12 votos contra 8, no ano de 1992, após duas derrotas consecutivas em Audiências anteriores, por 12 a 4 e 10 a 9, respectivamente.

É preciso, antes de tudo, que o ilustre Secretário explique melhor os seus inusitados projetos,  de forma técnica e convincente, e não mais recorra àqueles filmetes que eram apresentados pela TV, de hora em hora, no ano de 1998 (antes das eleições para  Presidente  e Governador), os quais davam ao incauto telespectador a impressão de que o Ceará estaria se transformando num Paraíso das Águas. E, consequentemente, não teria mais problemas com as secas que, periodicamente, assolam o seu território. Curiosamente, logo após as eleições, os tais filmetes deixaram de ser exibidos. Justamente, quando  instalada, sobre o nosso Estado, uma das mais violentas secas destes últimos  dez  anos.

Paira uma dolorosa dúvida quanto as reais disponibilidades hídricas do açude Castanhão, cuja vazão, segundo abalizado parecer do Prof. Theóphilo Ottoni, da UFRJ, é de, no máximo, 13,00 m3/s, dos quais, só para a R.M.F. de Fortaleza, serão destinados 10,50 m3/s. O que sobraria para os 43.000 hectares de irrigação, para os projetos de  Interligação de Bacias, Anéis d’Água, reabastecimento  de açudes em plena seca, etc. etc.?

Deixamos ao leitor tirar suas próprias conclusões...

NOTA DO EDITOR:

Artigo datado do ano de 1997, anterior à publicação do livro, de Cássio Borges, “A FACE OCULTA DA BARRAGEM DO CASTANHÃO – Em Defesa da Engenharia Nacional”, de 1999. 

COMENTÁRIO:

Prezado Cássio

Li atentamente os seus dois agradáveis textos belissimamente escritos, que me lembraram Charles Chaplin,  que disse: “Se o que você faz é engraçado, você não precisa sê-lo!”.

O secretário citado é tão superlativo e hilário que você apenas o descreveu, e ficou jocoso por si só. Veja a que nível de ridículo se chega, e como a nossa dívida cresce. Este tipo de voo livre seria aceitável apenas como hipótese para ser confirmado ou não, tecnicamente, como um arquiteto pode fazer discutindo suas ideias com engenheiros e estudando os materiais existentes.  Como o secretário ousou sonhar com tanta liberdade com uma questão tão complexa tecnicamente?

Agradeço muito, pois aprendi demais. Você é um cara batalhador e honesto, o Brasil seria outro com mais gente assim. Permita-me apenas arriscar-me, levantando a bola para sua crítica: até que medida tem um pouco deste aventureirismo criativo no projeto da transposição das águas do São Francisco nos eixo Leste e Norte?

Boas festas com sua família e um abençoado 2016 para todos.

Apolo Heringer Lisboa

Ambientalista

Idealizador/fundador do Projeto Manuelzão (PMz)

São Francisco watershed-cuenca/Brasil

ARTIGO - Presidente ou Presidenta (HE)

PRESIDENTE OU PRESIDENTA

Humberto Ellery

Achei interessante a explanação da Profa. Miriam Mine, que publico a seguir, retirada da Internet. Quando essa discussão (tola) surgiu, em torno de 2011, porque a Dilma exigiu ser chamada de PresidentA, eu escrevi um post afirmando isso: que ela tem todo o direito de exigir, pois o vocábulo está dicionarizado, está no VOLP – Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, que é o documento oficial da nossa língua, administrado pela ABL – Academia Brasileira de Letras.

Eu tenho aqui comigo um exemplar do VOLP – 5ª edição de 2009 (última atualização disponível) que registra o vocábulo  “presidenta s.f.” (pag. 674). Na minha edição mais antiga, de 1969, organizada pelo Aurélio Buarque de Holanda, não consta, por isso, na época, cuidei de adquirir a edição mais recente, onde está contemplado o termo PresidentA.

Em todos os meus dicionários (entre etimológicos, enciclopédicos, modernos, históricos – são muitos, eu adoro dicionário) está presente o termo. Na minha edição do Aurélio (pag. 1134) estão previstas  duas acepções: Presidenta [fem. de presidente] S.f. 1. Mulher que preside; e  2. Mulher de um presidente.

O Dicionário Enciclopédico Koogan-Larousse só registra a acepção “Mulher que   preside”, que eu prefiro, pois não acho que a mulher do mandatário tenha direito a um tratamento derivado do tratamento da autoridade com quem ela é casada. Nos EUA existe um tratamento não oficial para a esposa do Presidente que é First Lady, traduzido no Brasil para Primeira Dama (que alguns acham ridículo), em vez de presidenta.

No entanto, em todos os meus dicionários o vocábulo Presidente destaca as abreviaturas  adj.s.2g.s.m., que significam “adjetivo e substantivo de dois gêneros e substantivo masculino”, portanto não está errado chamá-la de PresidentE, pois o termo serve pra macho e pra fêmea (2g.).

As considerações da Professora Miriam Rita Moro Mine, da UFPR,  acerca dos “particípios ativos como derivativos verbais” estão corretas, mas a língua portuguesa é viva, e, por alguma razão criou-se, ao longo do tempo, o que seria talvez uma exceção, mas o fato é que o vocábulo PRESIDENTA EXISTE!

E eu não tenho nada contra o vocábulo, o que eu não aguento é a própria PresidentA.

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UTILIDADE PÚBLICA

 COM MUITA ALEGRIA TENHO A GRATA SATISFAÇÃO DE REPASSAR
À PRESIDENTE E A TODOS OS BRASILEIROS, ESSE ESCLARECIMENTO QUE FOGE AO ALCANCE DE CERTAS PESSOAS LIMITADAS.
ATÉ QUE ENFIM ALGUÉM CORRIGIU ISSO.
(Aula de português)

Uma belíssima aula de português! Foi elaborada para acabar de vez com toda e qualquer dúvida se tem presidente ou presidenta. A presidenta foi estudanta?

Existe a palavra "Presidenta"? Que tal colocarmos um "BASTA" no assunto? Miriam Rita Moro Mine - Universidade Federal do Paraná. No português existem os particípios ativos como derivativos verbais.

Por exemplo: o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante...

Qual é o particípio ativo do verbo ser? O particípio ativo do verbo ser é ente. Aquele que é: o ente. Aquele que tem entidade.

Assim, quando queremos designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte.

Portanto, a pessoa que preside é PRESIDENTE, e não "presidenta", independentemente do sexo que tenha. Diz-se: capela ardente, e não capela "ardenta"; se diz estudante, e não "estudanta"; se diz adolescente, e não "adolescenta"; se diz paciente, e não "pacienta". 

Um bom exemplo do erro grosseiro seria: "A candidata a presidenta se comporta como uma adolescenta pouco pacienta que imagina ter virado eleganta para tentar ser nomeada representanta. Esperamos vê-la algum dia sorridenta numa capela ardenta, pois esta dirigenta política, dentre tantas outras suas atitudes barbarizentas, não tem o direito de violentar o pobre português, só para ficar contenta".

NOTA DO EDITOR:

No âmbito acadêmico, essa discussão nunca foi “tola”, porque fazer análises e firmar posições sobre o uso do idioma vernáculo cabe mesmo às casas de letras.

A língua do povo não se regula pelas normas jurídicas nacionais, pelo menos no Brasil. Na França e em Portugal, por exemplo, há grande resistência popular a estrangeirismos idiomáticos, e até normas cartorárias que coíbem o registro de pessoas com prenomes importados – com intenção  de proteção à sua cultura nacional.

Mas, no Brasil, com um código linguístico ainda em formação, com base no português, mas com as mais diversas influências, usar a gramática dessa ou daquela maneira não representa delito legal ou social – menos nas provas de redação dos concursos públicos, em que a regra culta é exigida.

De toda maneira, é de bom tom que as instituições oficiais procurem aplicar de forma correta o idioma pátrio em sua mais correta grafia e acepção, evitando usos gramaticais duvidosos, gírias e erros ortográficos, em sua comunicação institucional.

A primeira mulher a assumir gerência de banco particular em Fortaleza foi Eugênia Camarão, no Bradesco, e a primeira, em banco público, foi Semírames Becco, no extinto Banco do Estado do Ceará (Bec), ambas no final da década de 70 do século passado.

Na época, o Departamento de Relações Públicas do Bec, provocado pela Diretoria Administrativa, promoveu um estudo sobre se a nova comissionada seria tratada de “gerente” ou de “gerenta”. Fizeram pesquisas e consultas, para concluir que o correto seria “gerente”. O Bradesco seguiu a mesma orientação.

É um equívoco argumentar que determinado uso linguístico passa a ser gramaticalmente correto pelo fato de constar em dicionários. Os léxicos fazem registrar entre os seus verbetes todos os termos encontrados na literatura e na imprensa, inclusive gírias, neologismo, regionalismos e jargões em geral, sem poder abonar a sua correção.

O que determina que uma palavra está grafada e pronunciada da maneira correta é o estudo fundamentado dos filólogos, como a que o autor do artigo reproduziu, feito com base na coerência etimológica, na lógica sintática, na semântica original.

Há convenções necessárias que interferem na gramática, como, por exemplo, o termo “governanta”, que se passou a aplicar especificamente àquela senhora que comanda os serviçais de uma residência – para não confundi-la com qualquer mulher que governe uma outra coisa.

Então, o termo “presidenta”, que está dicionarizado, nem por isso é gramaticalmente escorreito, pois, para que estivesse, o neologismo “presidento” passaria a ser o seu masculino, o que não se cogita. “Presidente” é um termo neutro, unissex, uniforme, sobrecomum, comum-de-dois.

É, portanto, desnecessário lhe impor essa sexagem forçada – pois apenas a necessidade de maior compreensão e clareza justifica um neologismo. “Gente” é um vocábulo claramente feminino; seria necessário masculinizá-lo quando ele refere aos homens?

De tudo se conclui que não comete crime algum quem adota “presidenta”; que a palavra existe, pois está dicionarizada; que o uso não está gramaticalmente correto, e como neologismo é absolutamente desnecessário. Mas também se observa que a sua imposição pela Presidência de República foi apenas um ato autoritário e feminista.

Hoje, a aplicação de “presidenta” dividiu a Nação entre os que se avassalam diante das imposições do Governo Federal, e os que dele se procuram manter independentes – dentre os políticos, os órgãos de imprensa, a população em geral. Os que conhecem a língua repudiam o uso porque sabem que ele não é escorreito, e porque, obviamente, como neologismo, ele não é necessário. 

   

           

ARTIGO - O Ceará Aquático I (CB)

O CEARÁ AQUÁTICO  (I)

Cássio Borges*

Decorridos são mais de cinco anos desde quando o ilustre Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, Hypérides Macedo, anunciou, pela primeira vez, um financiamento do Banco  Mundial (BIRD) para o seu denominado “Projeto de Interligação de Bacias”. Disse o Secretário à “Tribuna do Ceará”, em 29.02.96, ao regressar de Washington: “O Programa teve carta-consulta aprovada pela Cofiex ainda no ano passado e a negociação dos recursos para sua implementação é considerada vital para o Estado”.

Neste jornal, no dia 4 de outubro último, em matéria sob o título “Canal de 200 quilômetros vai integrar Castanhão a 25 rios”, o referido técnico anunciou  que “os recursos para construção já estão garantidos pelo Banco Mundial”.

Inspirado, o Secretário diz no seu livro “A Chuva e o Chão na Terra do Sol”, lançado em 1996: “A Interligação dos Recursos Hídricos no território cearense é um projeto estratégico e inovador... Ampliando este conceito fundamental, o novo projeto busca transformar o Ceará numa grande bacia, germinando vales, revertendo cursos d’água, transpondo divisores, misturando rios e reabastecendo açudes em plena seca. Uma nova geografia hidrográfica será desenhada na superfície do Estado”.

No Pacto de Cooperação, no dia 3 de outubro último, o engenheiro  Hypérides Macedo forneceu mais dados técnicos sobre “Os primeiros eixos de Integração da Bacia do Castanhão”, sendo que para o “Eixo do Castanhão-Fortaleza” estão assegurados recursos do Banco Mundial (BIRD), no valor de US$ 250 milhões, além de mais US$ 60 milhões de contrapartida do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“O Estado vai bancar apenas 21% dos investimentos totais para a construção dos Eixos ou Canais de Integração  do Castanhão”, informou.

Entusiasmado, acrescentou: “Os primeiros Eixos vão interligar o Castanhão, a Ibiapaba, Orós, Banabuiú, o Canal do Trabalhador e o Sistema Metropolitano de Fortaleza”.

Segundo o Secretário, com a integração das bacias hidrográficas, “...o Ceará pode até  não ser transformado num Tigre Asiático mas, certamente, será uma Onça Tropical”. E afirma: “Os Canais de Integração  proporcionarão a criação de Avenidas Rurais, a infra-estrutura para uma moderna reforma agrária, um Banco de Solos, etc. etc.”. Na matéria do jornal “O POVO”, o Secretário ainda fala  no projeto “Guarda Azul”, “que contará com profissionais treinados para fiscalizar os recursos hídricos”.

Pelo visto, o Ceará vai se transformar num verdadeiro parque aquático e tudo será possível graças à barragem do Castanhão, de onde  deverão provir os 25,00 m3/s que serão transportados pelo “Canal Castanhão-Fortaleza” que, também, levará água até a Serra da Ibiapaba (?), cruzando o Ceará de leste a oeste.

Sem nenhum comentário. Voltaremos ao assunto  em outro artigo.

NOTA:

Artigo datado do ano de 1997, anterior à publicação do livro, de Cássio Borges, “A FACE OCULTA DA BARRAGEM DO CASTANHÃO – Em Defesa da Engenharia Nacional”, de 1999. 

Na sequência, da mesma época e do mesmo autor, postaremos outro artigo, intitulado CEARÁ AQUÁTICO (II) que complementa este. 

ARTIGO - Insegurança Jurídica (RMR)

INSEGURANÇA JURÍDICA

Rui Martinho Rodrigues*

O controle difuso de constitucionalidade confere ao Judiciário a prerrogativa de acolher pedido contra uma norma infraconstitucional, contrariando-a por reputá-la inconstitucional. Só produz efeito entre as partes do caso concreto. Fica mitigada a quebra da separação dos poderes pelo dito controle.

A CF/88 é analítica, dirigente e, além de conter matéria constitucional imprópria, é principiológica, o que lhe confere abrangência universal. Nem uma unha encravada escapa ao controle de constitucionalidade, o que potencializa a tutela do Judiciário sobre os outros poderes.

Adotamos, cumulativamente, o controle concentrado de constitucionalidade, que dá ao STF a prerrogativa de legislar negativamente, retirando a validade das normas consideras inconstitucionais, com efeito sobre toda a sociedade (erga omnes), podendo valer a partir da decisão do Pretório Excelso (efeito ex nunc) ou retroativamente (efeito ex tunc), o que bastaria para abalar a separação entre os poderes.

A exemplar democracia francesa não admite o controle de constitucionalidade pelo judiciário, salvaguardando a independência dos poderes.

Acrescentamos, em nome da nova hermenêutica constitucional, procedimentos tais como a “interpretação conforme”, pela qual o STF manda que se leia a constituição contrariamente ao texto, transformando-se em uma constituinte permanente, sem voto e sem representatividade. 

Trocamos a segurança jurídica do texto pelo critério do “justo” no momento da transposição da abstração da norma para a concretude do caso apreciado, atribuindo à obrigação de fundamentar a decisão com razoabilidade e proporcionalidade o resguardo da segurança jurídica. Pena que justo, razoável e proporcional sejam conceitos indeterminados e se possa fundamentar qualquer coisa sem o menor rubor na face.

A judicialização da política ipso facto leva a politização do Judiciário, presente escancaradamente na tese do “juiz proativo”, ao arrepio do milenar princípio da inércia do magistrado.

Recentemente o Ministro Barroso, acompanhado pela maioria do STF, contrariou a literalidade do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que diz no art. 188, caput: “A votação por ESCRUTÍNIO SECRETO far-se-á pelo sistema eletrônico nos termos do artigo precedente”.

Inc. III: “a eleição do Presidente e demais membros da Mesa Diretora, do Presidente e vice-presidente de comissões permanentes e temporárias, dos membros da Câmara que irão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional e dos dois cidadãos que irão compor o Conselho da República E DEMAIS ELEIÇÕES”.

Na mesma oportunidade o texto constitucional que se segue foi lido ao revés pelo STF:

CF/88, art. 58: “O Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regimento OU NO ATO DE QUE RESULTAR SUA CRIAÇÃO”.

Isso afasta a possibilidade de inconstitucionalidade do ato que criou a comissão da Câmara destinada a emitir parecer sobre o impeachment da presidente ou não sabemos o significado dos textos e daí não temos segurança jurídica, nem direito, nem democracia. 

Concluindo: “tá tudo dominado”. O que fazer em tal situação?

ARTIGO - Empáfia Brasileira (VM)

EMPÁFIA BRASILEIRA

(Todos terminam da horizontal)

Vianney Mesquita*

Ouço falar muito mal da soberba dos grandes, porém esta não existiria sem a nossa vileza. (Gottfried August Büerger, YMolmerswend, 31.12.1747; †Gottinger, 31.12.1794).

Consoante é de amplo conhecimento, empáfia, dicção sinônima de orgulho, soberba, jactância, vaidade e de alguns outros substantivos, é a vã arrogância, a insolência e presunção de uma pessoa que a conduz constantemente no caráter, ao assumir a noção – estúpida e incoerente – de que tem mais valor do que seus iguais, sob todos os prismas.

No Brasil, em alguns ambientes, principalmente nas cidades, hoje ocorrem, amiúde, condutores de tal infraqualidade, portando ideias sustidas no patrimônio de bens com representação monetária de usança e troca, recorrentemente trafegando influência, inclusive e, principalmente, nos Poderes do Estado, maiormente, sem dúvida, no âmbito do Executivo.

Tanto nos lugares grandes (conforme Fortaleza) como em comunidades menores, nas denominadas terras de muro baixo, têm curso ações dessas pessoas, quando pretendem sobrepujar, ilegítima e ilegalmente, os seus reais pares sociais na base do prestígio, vigor da “sabedoria” do indivíduo formado-deformado numa faculdade-dificuldade e com força financeira.

Sabem os estudiosos da formação social brasileira que esse mau e teimoso costume é afiliado a um fenômeno denominado patrimonialismo, sucedido no nosso País, nos tempos do Brasil-Colônia, certamente já trazido de Portugal, com nefastos desdobramentos pela Primeira República, prosseguindo, sobranceiro, pela Segunda, até trespassar, também altaneiro, quase incólume, o recente estádio evolutivo da sociedade nacional.

E eis que se instalou, quiçá por definitivo, no modus vivendi da nossa enorme Nação, decerto inesgotável em seus recursos de ordem econômica e cunho imaterial, ante o excesso de megafurtos e alcances financiais levados a efeito, principalmente, pelos seus afilhados, incapazes, porém, de esgotar miraculosamente seu imenso e lotado mealheiro econômico, semelhantemente a uma fazenda enorme de uberosas reses leiteiras, semelhantemente ao que diz o beiradeiro, “igual a uma vaca dos peitão”.   

A pergunta “Sabe com quem está falando?” tem ainda solto curso na hora de o presunçoso demonstrar influência, em particular, para obter vantagens escusas, ao cortar desonestamente a fila dos direitos e aportar, pelo atalho mais curto, à pole-position de tão desregrada corrida.

Autores de renomeada internacional reportam-se ao fato e o patrimonialismo constituir um modo de ajuntamento social, com suporte no patrimônio havido com o complexo de produtos físicos e bens espirituais, desde que dotados de estimação comercial em valor de uso e de troca, inclusa a mais-valia marxista ou fração de trabalho não paga, e que são de propriedade de uma pessoa física ou jurídica, estatal ou particular. Lendo-se Gilberto Freire, Sérgio Buarque de Holanda, Viana Moog, Nelson Werneck Sodré, e tantos outros, vai-se aportar a esta verdade.

A soberba é a jactância do tal, ufania patente do cara, tuxaua de todas as tribos, vaidade de dono da situação, a impostura do colhudo do pedaço, do 30 de fevereiro, do homem ou do filho do homem,  garanhão de todas as fêmeas, derradeira coca-cola do Saara e, por fim, do indivíduo que não pensa ser Deus, mas disso tem certeza.

A empáfia está radicada de modo inextirpável na sociedade nacional, assentada na ideia patrimonial, no ter como superior ao ser, de tal modo que ainda toma conta da realidade pátria, a despeito das conquistas recepcionadas pela Constituição de 1988, inserta nos poderes sugeridos por Montesquieu.

Anexim popular, de profundez imensa, dá conta da verdade chocante de que existem pessoas tão pobres, excessivamente indigentes, que só têm mesmo o dinheiro, nada mais..., enquanto outro aforismo de semelhante procedência traz à tona o fato inconteste de que mortalha não tem bolso, tampouco caixão possui gavetas.

A cultura popular, particularmente o cancioneiro, está cheia de alusões às bancas dessas pessoas picadas pelas moscas azuis, os dinheirudos analfabetos, desprovidos de outras faculdades e ensoberbecidos pela pecúnia, a qual lhes não aproveitará em nada, a não ser para deixar de herança aos outros; bem como os que amealharam algo de opulento, física e imaterialmente, enfim, todos os que hajam adquirido QUALQUER sortimento

pecuniário, achando de posar como distintos da plebe rude. Esta é, não custa refrescar a memória, referida por Miguel Gustavo, no Café Soçaite, gravado por Jorge Veiga, em 1955, tantas vezes por mim ouvido na “radiadora” do Cabo Maheiros, na Palmácia bucólica dos Cinquenta. (Enquanto, ó plebe rude, na cidade dormes, eu ando com Jacinto, que também de Thormes; Teresas e Dolores ...)

Ainda é a regra, mas há, venturosamente, exceções de ricos e intelectuais que, como camelos(*), passarão pelo fundo da agulha e adentrarão o Paraíso. Infelizmente, entretanto, em poucas cabeças assentará esse chapéu!

Lembro-me dos anos ’50, quando saiu uma modinha, de profundíssima filosofia, conquanto de muita simplicidade compositiva, contendo verdadeiro libelo contra os meramente endinheirados (ou simplesmente arranjados), os quais ostentam poderes não desfrutados. A poesia reproduzida à frente é capaz de derrubar qualquer distinto de sua pose de gente “rica” e “importante”.

Reporto-me à letra de Banca do Distinto, da autoria de Billy Blanco – nome artístico do arquiteto e compositor paraense (YBelém, 8.5.1924; †Rio de Janeiro, 8.7.2011), William Blanco Abrunhosa Trindade – interpretada, salvante engano, pelo próprio Billy, por Dóris Monteiro e também Elis Regina, dirigida àquele que

Não fala com preto,/ Não dá mão a pobre /Não carrega embrulho. Pra que tanta pose, doutor?/ Pra que esse orgulho? A bruxa, que é cega, esbarra na gente/ E a vida estanca./ O enfarte lhe pega, doutor./ E acaba essa banca.

A vaidade é assim: põe o bobo no alto/ E retira a escada,/ mas fica por perto, esperando sentada/ Mais cedo ou mais tarde, ele acaba do chão./ Mais alto o coqueiro, maior é o tombo do coco.

Afinal, todo mundo é igual / Quando a vida termina/ Com terra em cima e na horizontal.

Acumulo ainda bem viva na lembrança uma composição registrada em disco por Jorge Veiga, em parceria com Badu – reportando-se ao fato de não adiantar ter dinheiro, nem tampouco ter cartaz/ É inútil seu esforço, pois na hora você vai./ Você vai, você vai pra onde eu vou (...) Na cidade dos pés juntos, todos nós somos iguais... Você vai (...).

Por fim, parando de mexer com os soberbos patrimonialistas, recorro de novo à coleção de modinhas nacionais, pedindo que eles atentem para mais uma lição, agora com o texto da música, de Ary Monteiro e Peter Pan, registrada em disco por Linda Batista. No fim, como distingue o leitor, os autores evocam a famosa “Prova dos Noves”, ao modo de uma pesquisa científica, para justificar a metodologia como caminho a fim de aportar a uma verdade insofismável, expressa na reflexão de um anônimo: A caminho do cemitério, encontraram-se dois amigos: “adeus”, disse o vivo. “Até logo” – o morto respondeu. Vamos à letra.

FILOSOFIA BARATA

Ninguém faz graça com a barriga vazia/ E passar fome nunca foi filosofia./ Vai trabalhar, vai trabalhar,/Primeiro comer, pra depois filosofar.

Nove dias tem a vida,/ Sendo três dias de amor, /três dias de mentira,/ E três dias de dor.

Depois da conta somada, vem a Morte e tira a prova: NOVES FORA, NADA!

Recorrei, pois, oh soberbos, à Prova dos Noves!

– Certamente, leitor, não descansará em você esta carapuça!

(*) Camelo é um termo náutico significativo de uma grossa corda. Está em Mateus, capitulo 19, verso 24: E lhes digo mais: É mais fácil passar um camelo pelo fundo de uma agulha do que um rico entrar no reino dos céus.

NOTA:

Duas grandezas distintas se observam na pessoa: a sua dimensão humana, que lhe é intrínseca, e a sua compleição socioeconômica, episódica e fugaz.

Nada impede que as duas grandezas se combinem, de modo que o individuo tenha alto valor moral e elevada estatura política, patrimonial ou social.

Contudo, infelizmente, tudo conspira para que a notoriedade pública e a fortuna econômica prejudiquem o bom caráter, gerando cupidez e empáfia, e que o espírito nobre obste a fama e a abastança.

Reginaldo Vasconcelos