sábado, 31 de outubro de 2015

PÉROLA DO CEARENSÊS - Avexado (RV)


AVEXADO – Rural. Uso frequenteTem a exclusiva acepção de “apressado”, enquanto no resto do país teria a conotação de “constrangido”, ou “embaraçado”, submetido a um “vexame”. Fora do Nordeste usa-se com pouca frequência e sem o “a” inicial: “vexado”. Dá-se distorção semântica semelhante àquela que ocorre com a palavra “afobado”, que no Ceará significa “zangado” e no resto do país tem o sentido de “apressado”. Entre nós adquiriu modernamente a força de gíria urbana, para enfatizar alguma coisa que se tenha feito ou queira fazer de forma imediata e efetiva: “Se ela me quisesse, eu casaria avexado!”. Logo que o produto chegou eu fui comprar avexado!”. Veja o verbete “Vexado”.

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NOTA JORNALÍSTICA - Acadêmicos Recebem Arquitetos

ACADÊMICOS RECEBEM ARQUITETOS


O arquiteto é antes de tudo um artista plástico que aplica a sua sensibilidade e o seu estro criativo para conciliar beleza e funcionalidade, ao projetar espaços de convivência e edifícios.  

Instruído em técnicas de construção civil e em materiais de acabamento – cor, resistência, maleabilidade, propriedades isolantes – o arquiteto idealiza o melhor resultado final da obra física pretendida, com o melhor aproveitamento da área, conjuminando o conforto do usuário do prédio projetado com a aparência visual interna dos seus ambientes, e, principalmente, cuidando do impacto que terá na paisagem em que vai ser inserido.

Tendo em vista essa vocação lírica que os arquitetos devem ter, muitos deles são também artistas sônicos e poetas, como é o caso do cearense Fausto Nilo, membro honorário da ACLJ, que soma a arquitetura, que exerce com grande sucesso, ao título de um dos mais prolíferos letristas contemporâneos da música brasileira.

José Armando Farias foi outro arquiteto cearense de sucesso, autor de várias obras arquitetônicas importantes, públicas e particulares, que ainda esplendem em Fortaleza.


Como professor, integrou o grupo fundador do Curso de Arquitetura da Universidade Federal do Ceará, mas infelizmente Armando faleceu muito precocemente, em torno dos seus 40 anos de idade.


Armando Farias era casado com a pedagoga e poetisa Concita, Titular da Cadeira de nº 7 da ACLJ, e ambos são pais do engenheiro civil e empresário Altino, cronista e blogueiro, também acelejano.        

Sábado último, 24/10, Concita e os filhos, Altino e Armando (historiador) organizaram um encontro informal de arquitetos, amigos da família, na residência em que viveu com a família Armando Farias, falecido em 1974.


O grande fito da reunião festiva foi comemorar os 50 anos da Escola de Arquitetura da UFC, e a inauguração do Memorial José Armando Farias, cuidadosamente organizado pelo seu filho homônimo.


Durante toda aquela tarde falou-se sobre a Fortaleza de ontem e de hoje, com suas mazelas, qualidades e possibilidades futuras; sobre a fundação da Escola de Arquitetura e suas histórias de bastidores; sobre os trabalhos que José Armando realizou – dentre outros assuntos pertinentes.
Compareceram a esse encontro Artur Novaes, sobrinho de Armando Farias; Paulo Regis Assumpção, ex-aluno de Armando e amigo íntimo da família; Romeu Duarte, arquiteto da atual geração e professor da UFC, amigo de Altino; Solange, arquiteta, professora da UFC, esposa de Romeu. (Clique sobre as fotos para ampliá-las)

Também disseram presente ao encontro Luciano Guimarães, ex-aluno de Armando e casado com Tetê, filha de um grande amigo de Armando, Heitor Albuquerque; Ricardo Muratori, amigo de Altino, que além de reconhecidamente excelente arquiteto, é também fino cronista.

Destaque especial para a presença do arquiteto e professor Liberal de Castro, que foi colega e amigo pessoal de Armando Farias. Os dois participaram com os colegas Neudson Braga e Ivan Brito da estruturação do curso de arquitetura na fundação da Escola, que completa agora 50 anos, dentre inúmeros outros projetos. 

Da família de José Armando Farias estiveram presentes, além da viúva Concita e dos filhos Altino e Armando, a filha Ana Luíza, Mariana Chaves (filha de Ana Luíza), Gorette Almeida (esposa de Altino), Altino José (filho de Altino), Ana Maria (arquiteta, filha de Altino) e seu marido, o engenheiro Daniel Pessoa.

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

NOTA ACADÊMICA - Sessão da Saudade de Edilmar Norões

SESSÃO DA SAUDADE
DE EDILMAR NORÕES

A Sessão da Saudade dedicada à memória do acadêmico da ACLJ Edilmar Norões, falecido no último dia 20, solenidade que ocorreu na noite de ontem, 29, no auditório da Associação Cearense de Imprensa, surpreendeu, porque foi muito concorrida, o que evidencia o quanto ele era querido pelos pares. Aliás, não só pelos seus confrades acadêmicos.   

Normalmente essa reunião tradicional que se promove logo em seguida à morte de um acadêmico, para homenageá-lo postumamente, é um evento intimista, a que comparecem apenas a família do falecido e os acadêmicos que com ele tiveram uma maior proximidade.

Até porque o prazo entre a morte do acadêmico e a data da Sessão da Saudade é sempre exíguo, de modo que muitos dos que compareceriam não têm tempo hábil para reformular a agenda pessoal, em que já há compromissos assumidos para a mesma noite da Sessão.

Disseram presente os acadêmicos Cid Carvalho, Rui Martinho Rodrigues, Reginaldo Vasconcelos, Cássio Borges, Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, Vianney Mesquita, Geraldo Gadelha, Inês Mapurunga, Paulo Ximenes, Antonino Carvalho, Adriano Vasconcelos, Djalma Pinto e Roberto Moreira.



Ressalvados os omissos, justificaram de forma expressa e antecipada a sua ausência, por relevante e justa causa, os confrades Vicente Alencar, Lúcio Alcântara, Arnaldo Santos, Dorian Sampaio Filho, Altino Farias, Denise Sampaio, Concita Farias, Karla Karenina, Roberto Martins Rodrigues, Alfredo Marques, Maria Josefina e Marcos André Borges.


A sessão foi conduzida pelo Secretário-Geral e Presidente Interino da ACLJ, Reginaldo Vasconcelos, e a mesa foi formada pelo Presidente do Honra, Senador Cid Carvalho, o Presidente Emérito, Prof. Rui Martinho Rodrigues, Dona Lucila Norões, viúva de Edilmar Norões, e Paulo César, filho mais velho do casal. A quinta cadeira da mesa de honra ficou vazia, simbolicamente reservada ao grande homenageado da noite.

Edilmar Norões foi saudado pelo Presidente de Honra da ACLJ, o Senador Cid Carvalho, que com ele cursou Direito na década de 60, e com ele trabalhou por muitos anos na Rádio Verdes Mares.

Cid exaltou a generosidade de Edilmar para com todos, a sua lealdade para com os amigos, a honestidade com que se comportava no trato com a notícia, à qual procurava ser absolutamente fiel, sem jamais mistificar e sem nunca adulterar os fatos em busca de sensacionalismo.

Rui Martinho Rodrigues, o Presidente Emérito, pontificou por seu turno sobre a importância que teve Edilmar Norões no grupo inaugural da ACLJ, entusiasta de primeira hora do projeto de sua criação, sempre estimulando os seus idealizadores, e contrastando os pessimistas, que renegavam a ideia da criação de uma nova instituição do gênero, neste Ceará já tão pródigo em academias literárias.

Em seguida falou o Presidente em Exercício, Reginaldo Vasconcelos, discorrendo sobre a linha tangencial entre a sua própria existência e a vida profissional de Edilmar Norões, que se converteu em amizade afetuosa, de meados dos anos 50 até a fundação da ACLJ.


Na oportunidade, como é de praxe, Reginaldo concitou a mesa a declarar oficialmente a vacância da cadeira de nº 3, cujo Patrono Perpétuo é o saudoso Chanceler Edson Queiroz, e proclamou o início do processo de sucessão para a admissão de um novo titular.


Feito isso, o acadêmico Aluísio Gurgel do Amaral Júnior fez a propositura em plenário do nome do jornalista Paulo Cesar Norões para concorrer à sucessão do pai, moção que obteve o apoio imediato dos demais acadêmicos presentes.

O primogênito de Edilmar se manifestou ao final para relembrar aspectos da vida familiar do seu genitor,  a ainda acatar a indicação feita pelo Dr. Aluísio para pleitear a sua vaga, que qualificou de “muito honrosa”.    

CRÔNICA - Os Paramentos da Paixão

OS PARAMENTOS DA PAIXÃO
Assis Martins*


É difícil reger um Estado, sem dúvida. Muito mais custoso, no entanto, é dirigir um teatro! (Eduard von Bauernfeld, escritor austríaco. Viena, 13.01.1802 – Oberdöbling, 09.08.1890).

Os bastidores do teatro amador de Fortaleza, em décadas passadas, eram um mundo de episódios engraçados. Muitos casos já se incorporaram à história da Cidade e, repetidos, ganharam outras nuanças de geração a geração: histórias de porres monumentais, amores repentinos, separação surpreendente de sólidos casais etc.

A maioria desses eventos, no atual contexto, soa como bobagem, no entanto, para os padrões morais daquela época, era motivo de comentários maliciosos. Daí, qualquer asneira ganhava tons de importância e era acrescida de detalhes, quando passava de boca a boca.

Era comum, após a Semana Santa, os grupos de amadores mais importantes, como o TAF e o CTC, levarem a Paixão de Cristo para os palcos de cidades mais próximas de Fortaleza, como Palmácia, Acarape, Redenção, Baturité, São Gonçalo do Amarante. A divulgação do espetáculo era feita, normalmente, por meio de volantes impressos e também com uma ajudazinha do padre, que, nas missas, pedia o comparecimento dos fiéis “a esse evento de grande fé cristã”.

zebra maior foi naquele ano em que a montagem do Teatro de Amadores de Fortaleza iria a Icó, ensejando grande expectativa na cidade e nos atores. Seria, com certeza, uma grande bilheteria para amenizar as muitas despesas. 

O Juvenal, Cristo de muitos anos de janela, competência e aceitação, na véspera da viagem, resolveu sair do armário e se mandou com um grupo de teatro rebolado, para brilhar nas ribaltas do Sudeste.

Tremenda surpresa, temporada cancelada e a revolta do diretor, sem entender o motivo do Cristo trocar a coroa de espinhos pelo turbante da Carmem Miranda...


quarta-feira, 28 de outubro de 2015

MENSAGEM - Ninguém me Intimida ou Mete Medo (FCM)

NINGUÉM ME INTIMIDA
OU METE MEDO
Fernando César Mesquita*

Antes de tudo, agradeço comovido as manifestações de apreço e solidariedade recebidas dos amigos que me conhecem há muitos anos, e a outros que me acompanham mais recentemente.

Nada tenho a ver com essa história de MP 471, a não ser pelo fato de que sou amigo de Alexandre Paes Santos há quase 30 anos – e não costumo renegar amizades porque alguém está sendo acusado de alguma coisa, ou passando momentos difíceis.

A verdade é que não existem acusações a mim, além de suposições, ilações ridículas e muita má-fé no vazamentos de dados, na tentativa de me comprometer naquele caso.

Nunca recebi vantagem nenhuma de ninguém, nunca colaborei com nada do interesse do grupo envolvido. Por razões que desconheço, incluíram meu nome no endereçamento de e-mail que nunca recebi, e nem sabia dos temas tratados.

Agora pergunto: Por que não declaram ou apontam que tipo de colaboração prestei, a quem, como e quando? Se alguém relacionou meu nome numa lista de possíveis beneficiários de pagamentos, o fez de má-fé, talvez procurando levar vantagem junto a outros do seu grupo.

Prestei esclarecimentos na PF e respondi todas as perguntas que me foram apresentadas. Aos jornalistas que me procuraram e conseguiram falar comigo – a PF, na abusiva busca e apreensão, levou meus celulares e computadores – respondi, esclareci, mostrei documentos. 

Contudo, ainda persistem alguns repórteres, a exemplo da Andreza Matais, a repetir aleivosias sobre mim, repassadas por quem tem interesse em me comprometer.

Passei por seis cargos importantes no governo e nunca pairou qualquer dúvida a respeito do meu comportamento ético. No Senado, jamais falei com qualquer senador a respeito de projetos, emendas etc.

Se me acusam de colaborar, provem com nomes, fatos e tudo o mais que acharem necessário. Agora, leviandades de autoridades da Justiça, do MP ou da Polícia, não aceito. E vou brigar com todas as armas legais, porque esse tipo de irresponsabilidade criminosa não pode continuar.

Não estamos mais na época da ditadura militar. Todos têm que responder por seus atos levianos, estejam em que cargo estiverem. Vou até o fim, e perdoem dizer, ninguém me intimida ou me mete medo.


NOTA DO EDITOR:

Muito anticomunista sério que apoiou o golpe militar de 1964, a exemplo do advogado Heráclito de Sobral Pinto, terminou se revoltando contra o regime de exceção, tendo em vista os absurdos da “caça às bruxas” que a repressão levou a cabo, justiçando com crueldade descabida até mesmo alguns inocentes. Quem tivesse inimizade pessoal com integrantes das Forças Armadas, naquela época, corria o risco de entrar no rol dos culpados de ações subversivas, processados segundo a temida "Lei de Segurança Nacional".

Hoje a Nação exulta e torce pela faxina moral no mundo político que o aparato federal vem realizando. Polícia, Ministério Público e Judiciário têm o apoio e o aplauso do povo, quando investiga, denuncia e prende políticos e empreiteiros desonestos, fustigando as condutas da Presidente da República, que fraudou as contas e mentiu na campanha, bem como de seu antecessor, o qual enriqueceu a família, e que agora é acusado de vender Medidas Provisórias.

Mas o descabido envolvimento do nome do confrade Fernando César Mesquita nesse odiento mar de lama nos surpreende e nos revolta, porque todos que o conhecem sabem ser pessoa de moral irrepreensível e de conduta ilibada. Jornalista em Brasília há muitos anos, já tendo ocupado diversos cargos públicos, jamais teve contra si qualquer mínima invectiva, tendo padrão de vida e patrimônio compatíveis com seu real nível de renda.

Um grande articulador do bem, magnífico homem de relações públicas, hábil facilitador de contatos políticos entre os que precisam se encontrar, Fernando César tem relações pessoais com todos as personalidades do mundo político de Brasília. É, portanto, inelutável que a devassa policial alcance muitos dos que ele conhece, e com quem tem convívio e amizade, o que não o vincula a eventuais ilicitudes cometidas por tantos desses personagens.

Entendemos que antes de levar alguém à execração pública, inquinando-o de corrupção, é preciso antes demonstrar seu poder decisório para manipular verbas do erário, que Fernando César não tem, e sinais exteriores de riqueza, a denotar enriquecimento sem causa, que o referido jornalista não ostenta.

O fato de ter sido interrogado pela Polícia, em virtude de suas amizades e de seus relacionamentos sociais, é fato corriqueiro da vida, procedimento investigativo das rotinas criminais, que não é suficiente para destruir a reputação de uma pessoa pública de notória probidade.


PÉROLA DO CEARENSÊS - Acanhado (RV)


ACANHADO – Uso geral. Inibido. Tímido. Encabulado. Diz-se também para referir algum imóvel muito pequeno ou humilde. No Sudeste, aplica-se o termo “vergonha” para significar simples acanhamento, timidez inocente, inibição natural, a retração das crianças e o temor reverencial dos ingênuos diante de estranhos. Nada obstante, entre nós o termo “vergonha” está relacionado, com exclusividade, a pejo moral, a presença ou falta de brios: Ele é um homem de vergonha, que não se daria a uma atitude dessas!”; “Diga-lhe que tenho vergonha na cara!”; “Aquele é um desavergonhado!”; “Aquele filho só me envergonha!”; “Eu teria vergonha de fazer uma proposta daquelas!”.  Já alguém que temesse falar em público, ou o menino que se recusasse a conversar com um desconhecido, para os cearenses ele estaria acanhado, ou encabulado, e nunca “envergonhado”.


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http://issuu.com/deciocarrilho/docs/dialeto_cearense_com_introdu____o

terça-feira, 27 de outubro de 2015

APRECIAÇÃO LITERÁRIA - Em Cima do Viaduto


EM CIMA DO VIADUTO,
de Cleto de Castro
Vianney Mesquita*

Não existe romance mais lindo do que aquele que vive no silêncio da nossa alma e escrito nas páginas da saudade. (ANTÓNIO POUSADA, escritor e padeiro português. YParadela de Guiães, 1903 - São Paulo, 1973).

Dos gêneros mediante os quais o artista nutre e propaga seu estro, no âmbito da Literatura, o romance é um dos mais apreciados. Tal sucede, certamente, porque, em se cuidando de narração mais ou menos longa, nele são traçados fatos imaginários, às vezes incitados por ventos verdadeiros, cujo fulcro se pode encontrar no relato de aventuras, no exame de costumes ou tipos psicológicos, na análise social ou em quaisquer pretextos relevantes, ao ponto de se estabelecer uma peça interessante, que conquiste a simpatia e o interesse do leitor.

Vários – e indispensáveis – são os requisitos para um bom romance restar caracterizado, o mais relevante dos quais desfecha na originalidade. Este escrevinhador, v.g., a despeito de haver publicado alguns trabalhos, no campo do ensaio, na seara da crítica e na senda da prática religiosa católico-romana, jamais venceu o temor de trazer à luz editorial uma composição gradeada pela casta literária de narração romanesca. Isto, sempre, porque se achava parecido, nalguns pontos da trama e do estilo, com romancistas que havia lido.

Talvez haja ocorrido essa circunstância em virtude de pruridos de perfeição, os quais constantemente tocaram sua exigente recepção de mensagens artísticas, mormente no que respeita ao estado de originalidade, condição literária que privilegiou para, de leve, proceder, neste passo, a breves comentários sobre esta e o restante da produção desse político, vereador na Cidade-Pátria (Palmácia-CE) do subscritor desta comentação (Cleto de Castro é de Redenção-CE).

Não em raras ocasiões, este autor se divisava perdoado da quiçá inocente parecença dos seus originais romanescos com os de outrem, lembrando-se, até, da identidade estilística de Eça de Queirós, no O Crime do Padre Amaro, Emílio Zola, em Faute de l”Abbe Mouret; senão também da comparação que costumava proceder, mostrando certa similitude nas produções de A.J. Cronin, por exemplo, na A Cidadela, os estilos, as personagens e motivos de Sir Arthur Conan Doyle, por exemplo, n’As Aventuras de Sherlock Holmes; e as irmãs Brontë – Anne, Charlotte e Emily – com pseudônimo dos Bells, Currer, Ellys e Acton; e, por fim, ao confrontar Camões com Vergílio e Homero, Oliveira Paiva com Aluisio de Azevedo ... e tantas outras colações empreendidas, até com certa razão ao fazê-las, fim de inocentar-se, não de plágio, mas de contrafeições elocutórias em que poderia incorrer sob influência de suas leituras.

Ex expositis, conforme anunciado há pouco, são deixadas à parte, intencionalmente, neste comentário as diversas exigências da escrita literária, tantas de que a Teoria da Literatura faz divisão, com vistas a distinguir a originalidade. É, pois, a circunstância mais ressaltada nesta obra cabalmente singular, absolutamente original, do novel escritor, não só ainda feito promessa como tal, porém efetividade tangível, que é o Sr. Cleto de Castro.

Sobra bem manifesto aqui, ao exigir a instância de novidade para comentar, o fato de que no romance Em Cima do Viaduto, maiormente, porém, na A Grande Viagem – texto que acicatou o gosto deste cronista mais do que o seu produto ora referido – configuram-se, em ambas, os requisitos da boa literatura, de sorte que, privilegiando, neste lance, o aspecto de singularidade criadora, não significa exprimir que o autor preteriu os demais, pelo contrário, os valorizou ao extremo, porquanto bem calçado, incólume e intactamente, do pressuposto da raridade componente da trama, das personagens, literatura e elocução.

Não esperem, agora, os leitores seja aqui narrado o argumento desse interessante, inteligente, chocante trabalho de Cleto de Castro, pois é vedado retirar do consulente a oportunidade de descobrir a novidade, subtrair-lhe l’apéritif composicional do Escritor, vitorioso no seu tentâmen beletrista, fagueiro no batizado do seu novo livro, cerimonial de passagem de seu outro rebento, ávido por quem lhe deslinde as urdiduras, sedento daquele que compreenda as peripécias dos seus protagonistas e lobrigue nas entrelinhas os papéis de seus figurantes menores.

Ao fazer a leitura, o consultante  quem sabe – depare o inesperado? Afinal de contas, os romancistas existem para nos dizerem algo sobre os romancistas – evoca-nos Lord Chesterton. Podem ter a convicção de que os bons terminam bem, ao contrário dos maus – eis o que são os romances – na sentença de Oscar Wilde.

É possível adiantar a ideia de que, na qualidade de leitor impertinente, a quem não é todo escrito que satisfaz, este comentarista se regozijou com o exame dos dois  romances, revisados do começo ao cabo, impressionando-se com suas meadas perspicazes, teceduras consentâneas e conducentes a um fim.

De tal modo, não é este Em Cima do Viaduto, como o anterior, também, mero capricho de um estreante pressuroso para roubar a cena, afanoso pelo prestígio público mediante uma produção medíocre, literatice de zoilos, “artistas” deserdados das insinuações da anima, falto da prontidão e destituído das emanações da arte.

Exatamente ao reverso desses maus predicados, encontra-se Cleto de Castro, ao se deixar primeiro maturar, rolando nos desvãos da vida, ao ralar no padecer do estudo, afanando-se, primeiro, na dureza do trabalho, a fim de ajuntar razões e escapos, experiência e vigor para, só depois, debutar, maduro e pronto, na seara literária, como tão bem o fez com A Grande Viagem.

Cleto de Castro é escritor fecundo e produz rápido, prometendo ser, sob este aspecto, parecido com os literariamente rendosos, de obras múltiples, os cearenses Dimas Macedo (Lavras da Mangabeira) e Nilto Maciel (Baturité), pois conduz equipagem suficiente e haverá de trazer mais, pois, como na adonisada medida do poeta Antônio Frederico de Castro Alves, Bendito é quem semeia livros à mancheia. E manda o povo pensar!


CRÔNICA - Marteladas no Gólgota (AM)

MARTELADAS NO GÓLGOTA
Assis Martins*


É preferível sofrer a morrer. Eis a divisa do homem. (ANATOLE FRANCE).


Lá pelos anos de 1960, a Sociedade Cearense de Fotografia e Cinema, situada na Rua Guilherme Rocha, apresentava no seu palco o Mártir do Gólgota, representado pelo tradicional e respeitado grupo de amadores, o Conjunto Teatral Cearense, dirigido por J. Cabral, velho batalhador do teatro no Estado, revelador de muitos talentos.

Cabral fazia tudo: era diretor, ator, maquinista, contrarregra, eletricista e até

dava pitacos na confecção dos cenários feitos de papel de cimento, pintados com tinta xadrez. Já idoso, tinha muitas manias, uma das quais era anunciar o começo dos atos, dando três marteladas no piso do palco, para chamar a atenção do público.

Naquele dia, como sempre, fazia o papel de São Pedro e preparou-se para dar o famoso sinal do início do emocionante quadro do Monte das Oliveiras, quando Jesus é levado pela guarda pretoriana. Eis que, porém, o Zé, contrarregra novato, doido para mostrar serviço, abriu o pano ainda na segunda martelada, deixando o Cabral em cena com o martelo escondido sob o manto, no conhecido gesto de Napoleão.

A plateia não percebeu o desconforto dele contracenando com a mão escondida na manga do manto, nem mesmo quando, desajeitadamente, desferiu o golpe que cortou a orelha de Malco, o centurião que fora prender Jesus.

Com essa sua genial saída teatral, conseguiu na mesma hora misturar São Pedro com o Grande Corso!


ARTIGO - A Prova Polêmica (RMR)

A PROVA POLÊMICA
Rui Martinho Rodrigues*



Dizer que os ácidos reagem com as bases dando sal e água; ou que toda ação desencadeia uma reação de igual intensidade e de sentido contrário não gera polêmica. A moral, porém, não é tão consensual e não deve ser oficializada, obrigando o cidadão a repeti-la, sob pena de ser excluído em exame oficial. Acrescente-se que as leis da Química e da Física tratam de juízos de realidade. Os juízos morais estão insertos no campo dos valores, indissoluvelmente ligados à liberdade de consciência.

A prova do ENEM apresentou questão valorativa.

O gênero é inseparável do sexo. Não existe gênero sem sexo. Este se define em três planos. Há um sexo genético, determinado pelos cromossomos x e y, definido no momento da concepção, que não é uma “construção sociocultural”. Outra dimensão é a somática, identificável pelo desenvolvimento biológico na vida intrauterina, caracterizado primariamente pelos órgãos produtores de gametas ou gônadas, que são os testículos, nos indivíduos masculinos, e ovário, nos sujeitos femininos. Este também, vale repetir, se define antes do nascimento. Não é sociocultural.

Deblaterar contra a dimensão natural dos sexos, por maior que seja o reducionismo histórico e cultural, é engodo ou o equívoco, evidenciado quando o culturalismo exacerbado subitamente se converte ao determinismo biológico, que é um reducionismo de sinal contrário, para fundamentar a tese segundo a qual a orientação sexual é determinada por fatores genéticos. Os dois reducionismos e determinismos, um social outro genético, são incompatíveis entre si. Mas o determinismo social é usado para defender a extinção do dualismo de gênero, configurando um experimentalismo de quem pretende usar a sociedade como cobaia de suas cogitações.

A dimensão cultural ou social do sexo e do gênero é um fenômeno social e cultural, com perdão da redundância. Este terceiro plano da definição de gênero e do sexo pode entrar em contradição com o sexo genético e com somático. Tal contradição, seja ela um determinismo genético, somático, um fenômeno histórico ou um conjunto no qual todos ou alguns destes fatores interagem, não deve ser um tema de Estado. Deve circunscrever-se aos estudos e debates científicos. As práticas sexuais das pessoas não atingem a alteridade, permanecendo no campo da vida íntima. Este é o campo das liberdades individuais, que é o campo da licitude. A licitude compreende aquilo que não é proibido nem obrigado aos cidadãos, sendo deixado à liberdade negocial entre sujeitos maiores, havidos como capazes.

As condutas da espécie em exame são toleradas. Tolerância é coexistência pacífica. Não deve ser confundida com apologia. Não cabe reprimenda nem diploma de honra ao mérito por práticas sexuais, sejam quais forem. O Estado não deve interferir nas questões de foro íntimo. O juízo moral a respeito da sexualidade deve permanecer livre. Não deve haver uma moral oficial. Estatizar a moral oprime a liberdade de consciência. Este não é um juízo de realidade, como aqueles dos exemplos da química e da física. Estamos tratando de juízos de valor.

O Direito e a moral, concebidos como círculos secantes, se distinguem justamente na parte dos juízos de valor e das condutas que não vão além do consenso entre os agentes. Concebidos como círculos concêntricos, o Direito ocupa apenas central do círculo corresponde a moral, deixando margem de liberdade para os cidadão ajuizarem a licitude conforme as suas consciências, salvo quando se viva em um Estado confessional.

A tolerância está no campo da licitude, território da liberdade negocial. Colocar em prova questões de consciência em concursos públicos é estatizar a moral, é coagir a consciência, é confundir a proteção de minorias com oficialização de um juízo de valor, é utilizar o argumento da tolerância como a obrigatoriedade de silenciar a crítica e a livre expressão do pensamento. Em síntese: é censura das consciências, é cerceamento da liberdade de expressão, prejudica pessoas por questões de consciência, oficializando teses polêmicas como se fossem leis científicas inquestionáveis.

A orquestração ideológica modifica o significado das palavras, como na ficção orwelliana em que a novilíngua era usada como arma de dominação, confunde palavras e conceitos. Juízos morais conservadores têm sido apresentado pelos arautos da revolução cultural como preconceito. Mas o prefixo “pre” indica a anteposição do juízo de valor ou de realidade à cognição do fato ou ato avaliado. Quando se formula um juízo de valor sobre fato ou ato do conhecimento de quem julga o temos é conceito, não um preconceito. Conceitos podem ser criticados e repudiados, podendo ser adjetivado, pelos revolucionários, como “reacionário”, “conservador”, “antiquado”, “quadrado” e tantos outros. Confundi-lo com preconceito, porém, é erro crasso ou mistificação.

Todos sabem o que sejam práticas homossexuais. Juízo de valor sobre o que se conhece é conceito, vale repetir, preconceito é juízo formulado sem o conhecimento do objeto da cognição. Juízo de reprovação a quaisquer condutas, quando conhecidas por quem emite o juízo, é conceito. Preconceito pode ser a intolerância contra quem emite tal juízo, porque nem sempre a dita intolerância parte de quem conhece as razões do citado juízo de reprovação.


Fortaleza, 31/10/15



ARTIGO - Uma OAB do Discurso e Outra da Prática (AM)

UMA OAB DO DISCURSO
E OUTRA DA PRÁTICA
Alfredo Marques*

Ao longo de seus oitenta e cinco anos de existência a Ordem dos Advogados do Brasil em muito contribuiu para as grandes lutas nacionais, para a derrubada da Ditadura Militar e para a construção de um embrionário, mas promissor, Estado Democrático de Direito.

A história do passado recente bem demonstra que a independência da OAB fez atrair contra si atos do autoritarismo de ensandecidos terroristas de direita, que, em busca de sobrevida do regime, enviaram carta-bomba à Ordem, vitimando Dona Lyda Monteiro da Silva, tentando calar a voz da nossa aguerrida instituição, fato este que ilustra apenas um, dos muitos incidentes que contam a trajetória de nossa entidade de classe.

Durante a campanha Diretas-Já, a OAB e o Instituto dos Advogados do Brasil embalaram sonhos libertários, que sobremodo contribuíram para a derrocada do poder militar, de concepção fascista, permitindo a construção do caminho da redemocratização do País, que fora consolidada através da Constituição Cidadã de 1988.

Hoje, novos desafios se somam à bela trajetória daqueles que abraçaram a luta pela justiça, pelo Estado Democrático de Direito, pela liberdade de expressão e tantos outros direitos, que hoje não nos damos conta de quão fundamentais são, para as relações interpessoais, para o respeito à vida e à paz social.

Nós, que vimos e vemos a OAB tratar da democracia, tratar de direito de voz e voto, de liberdade de expressão, de princípios constitucionais, observamos boquiabertos e entristecidos que nossa Ordem negue aos seus próprios membros o direito a votar diretamente em seus dirigentes.

Constatando o óbvio foi que, em sessão do Conselho Federal, ocorrida em abril deste ano, foi colocada em pauta pelo presidente Marcus Vinicius Furtado Coelho a possibilidade de realização de um plebiscito para consultar os advogados sobre as eleições diretas para escolha do presidente e da direção da OAB Nacional.

Temerosos com a democratização da Ordem, o plenário retirou a questão da pauta e criou uma comissão para analisar a eventual realização de consulta aos advogados do Brasil, sobre eleição direta do presidente nacional da entidade, na forma defendida e apresentada durante a Conferência Nacional dos Advogados, no ano passado.

Legislando contra os advogados, o Conselho Federal da OAB deixa cair o véu e comprova que é uma corporação feudal e antiquada, composta por uma elite de oitenta e um membros, cuja "iluminação" e "sapiência ímpar" os faz julgar que estão no direito de representar 850.000 advogados brasileiros, que imaginam rudes, despreparados e incapazes.

A hipocrisia mancha a trajetória da OAB, sua história de luta e denodo, ficando claro que esta entidade briosa não pode se submeter aos caprichos daqueles que integram uma casta indecorosa de ilustres privilegiados, que querem se adonar da Ordem, em busca de renome e de bons honorários para si.

Eis que a contemporaneidade chega, e traz consigo o avanço tecnológico, que bateu as portas do Judiciário com seus processos eletrônicos, os quais, incontestavelmente, facilitam a atividade jurisdicional em todo seu espectro, sendo aceita a assinatura digitalizada e reconhecida a autenticidade dos procedimentos legais, perante todos os foros e tribunais.

Não resta à OAB outra tarefa senão a de democratizar seus procedimentos administrativos, assegurando direito de voz e voto para todos os advogados do país, assim como eleições diretas e eletrônicas, não apenas para a escolha do Conselho Federal e do Presidente Nacional da entidade, mas também para permitir o voto direto e on-line em todas as questões nacionais, garantindo a todos o direito de expressão e opinião, livre e sem intermediário.

É hora de dar exemplo e transformar o discurso em realidade.

Vamos por ordem na OAB!


NOTA DO EDITOR:

Esse artigo do advogado e cientista político Alfredo Marques, publicado no "Observatório da OAB" no Facebook, é uma exortação jornalística oportuna, neste momento em que se aproximam as eleições para a presidência da OAB. Pugna por uma OAB isenta de panfletismo ideológico, bem como imparcial no campo da política eleitoral da República, porém sempre engajada nas lutas mais justas da cidadania brasileira, desde que inspiradas nos direitos humanos e nas amplas liberdades civis, e nas causas sociais e humanitárias, como é de sua longa tradição – a começar pelos procedimentos administrativos internos, que devem dar exemplos de democracia e transparência, livres de continuísmo e de interesses personalísticos em seu próprio processo eleitoral.