ARTIGO - J'Accuse (HE)

J´Accuse*

Humberto Ellery**

Reconheço a minha pequenez, de modo que se dotei este artigo com o título “J'Accuse”, não foi para tentar me comparar ao grande Emile Zola. Foi apenas para lembrar a todos a absurda injustiça que se cometeu no caso Dreyfus (até Zola entrar em campo), e conclamar os que já julgaram e condenaram o Presidente Temer a terem um pouco de moderação e paciência, enquanto se desenrolam as investigações e o julgamento, para então formarem uma opinião fundamentada.

Aos que estão cheios de certezas afirmo que prefiro sempre encarar fatos novos cheio de dúvidas (“nunca tenha certeza de nada, porque a Sabedoria nasce das dúvidas” – Sigmund Freud). Se tiverem interesse nas denuncias do Janot contra o Temer, sugiro a leitura das pouco mais de sessenta páginas da peça de acusação. Mas alerto: é um porre! aliás a ressaca do porre!

Como sou curioso (daí viver cheio de dúvidas), fui conhecer a tal peça. Tremenda perda de tempo. Partindo do fim para o começo fica mais interessante, pois o Procurador Janot conclui seu libelo afirmando, cheio de certezas,  que “não há dúvidas de que Michel Temer cometeu práticas espúrias, ludibriou o cidadão brasileiro, causando abalo moral à sociedade”.

Ocorre que a denuncia, “com muita convicção mas sem nenhuma prova”, como diria Lula da Silva, é baseada somente nas palavras do delator Joesley Batista, este padrão de credibilidade. Basta lembrar que, ao ser confrontado com a sua afirmação de que comprara dois juízes e um procurador, respondeu que estava “blefando” (bluff, no original, em inglês, significa iludir, enganar, mentir, lograr, tirar proveito a partir de uma mentira), e quem joga poker sabe como é difícil jogar contra um bom blefador. A gente nunca pode confiar, principalmente se ele é rico, poderoso e tem cacife para dobrar a parada.

Mas, voltemos à vaca fria. Os diálogos gravados pelo veraz Joesley, mesmo admitindo-se que não foram editados, são entrecortados, muitas vezes incompreensíveis, às vezes tão surreais que parecem os discurso de Dilma Rousseff.

Entre outras, a peça acusatória  diz que “Michel Temer recebeu de Joesley vantagem indevida de R$ 500 mil em troca de sua intervenção (através do Rocha Loures) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica”, para em seguida admitir, candidamente, que “no exíguo prazo deste Inquérito, não foi possível reunir elementos que permitam concluir que o interesse manifestado por Rodrigo Rocha Loures no CADE tenha provocado, no seio daquele órgão, ações ou decisões precipitadas ou desviadas da boa técnica”. Além de revelar tamanha incompetência para produzir provas, a peça ainda apresenta uma péssima redação.

No que se refere ao Eduardo Cunha (parece a Dilma falando), o douto procurador se superou, pois analisando a frase temerária “tem que manter isso, viu?”, que embasou a denuncia de obstrução de justiça, comprando o silêncio do Eduardo Cunha, ele admite que ainda será necessária “uma análise mais cuidadosa, aprofundada e responsável”. Sei que é inacreditável, mas está lá, escrito e assinado pelo jurisconsulto.

Nas primeiras trinta páginas da peça acusatória (verdadeiro enchimento de linguiça) o procurador (que deveria primeiro procurar um professor de redação) tenta desenhar um certo esquema de Michel Temer para favorecer uma empresa da área portuária. Depois de muita tergiversação sugere “instaurar investigação específica para melhor elucidar os fatos”. Parece mentira, mas a conclusão da investigação é a de que se deve investigar mais.

Mesmo não confiando na imparcialidade do STF, se eu fosse o Temer orientava os aliados da Câmara dos Deputados a aceitarem a denúncia, absurdamente inepta, e enviarem-na ao julgamento de doutores da lei. Seria um arraso.

*J'accuse (em português Eu acuso) é o título do artigo redigido por Émile Zola quando do caso Dreyfus e publicado no jornal L'Aurore do 13 de janeiro de 1898 sob a forma de uma carta ao presidente da República Francesa, Félix Faure. Zola inspirou-se num dossiê fornecido em 1896 pelo escritor Bernard Lazare.

Este artigo é publicado três dias após Esterhazy ter sido inocentado pelo Conselho de Guerra (10 de janeiro), o que parece acabar com toda esperança dos que contavam com uma revisão do processo que condenara Dreyfus.

Neste artigo, Zola ataca nominalmente os generais e outros oficiais responsáveis do erro judicial que levou ao processo e à condenação, os especialistas em grafologia culpados de « relatórios mentirosos e fraudulentos. » Ele ainda acusa o exército, culpado de uma campanha de imprensa mentirosa, bem como os dois Conselhos de Guerra: um tendo condenado Dreyfus baseado em uma peça mantida em segredo, enquanto o segundo inocentou sabidamente um culpado. Mas, acima de tudo, ele proclama desde o início a inocência de Dreyfus. (Wikipedia)

ARTIGO - As Instituições e a Crise (AR)

AS INSTITUIÇÕES E A CRISE

Arnaldo Santos*

Olhando para a intensificação do diálogo político existente no mundo, no artigo anterior abordamos a falta de confiança e de credibilidade do Governo Brasileiro, o retrocesso em suas práticas de governança, que fez gerar a mais alta rejeição pela sociedade na história.

A reflexão de hoje será sobre o que entendemos como ações “fora da curva” das nossas instituições, e de alguns dos seus membros, especialmente do presidente Michel Temer, denunciado por corrupção pelo Procurador da República Rodrigo Janot, ou ainda pela omissão de outros, o que caracteriza uma postura dissonante com as expectativas da Nação, e com os cargos que ocupam.

Observando a atuação do STF, no que pese o esforço para decidir com equilíbrio na maioria dos seus julgamentos, nota-se claramente uma politização na explicitação de opiniões pela imprensa, e até mesmo nas decisões exaradas por alguns dos Ministros, notadamente em relação às ações envolvendo alguns dos implicados na Operação Lava Jato.

Um aspecto que tem suscitado debates entre juristas e professores de reconhecidas escolas de Direito do País, e da sociedade em geral, é o que se convencionou chamar de “decisões seletivas”, notadamente com relação aos benefícios concedidos a alguns delatores, em detrimento de outros, notadamente aos irmãos Batista da JBS.

Outro fato bastante comentado é a manutenção do Senador Aécio Neves, em liberdade, apesar dos vários pedidos de prisão formulados pelo Procurador Rodrigo Janot, com todos os elementos de prova dos seus crimes presentes.

Não menos polêmico foi o resultado do julgamento do TSE, ao absolver a chapa Dilma-Temer, com o voto de minerva do Presidente, Ministro Gilmar Mendes, apesar do minudente voto do relator, Ministro Herman Benjamim, que pedia a cassação da chapa.

Sob o aspecto político examinado o posicionamento do Congresso Nacional, percebe-se quão longe estamos de uma solução para tirar o País dessa letargia econômica, com gravíssimos rebatimentos na renda das famílias pelo agravamento do desemprego, o aumento das desigualdades, além, é claro, da inapetência dos senhores deputados e senadores para a construção de um entendimento político em favor da nação.

Quando se analisa o perfil da Câmara e do Senado, sob a ótica da ética e da moral, a tragédia é, além de mais grave, e mais doída, pois se antes tínhamos “duzentos picaretas”, como disse certa vez o ex-presidente Lula, agora se tem 24 partidos, mais de quatrocentos deputados, e umas três ou quatro dezenas de senadores, todos pendurados no “mensalão” e “pixuleco”, segundo revelou a Operação Lava Jato, com a descoberta da “corruPTopatia”, segundo denuncia dos diretores da Odebrecht, confirmado agora pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, da JBS.

Em nosso entender, esses fatos concorrem não apenas para o prolongamento da crise, mas até para o seu agravamento – isso atende à satisfação dos interesses mesquinhos da oposição. Ao apresentarmos os fatos com essa angulação um tanto trágica, o fazemos para chamar atenção do cidadão para alguns aspectos da crise para além do Palácio do Planalto.

É fato que o governo do presidente Temer tem exclusiva responsabilidade pela crise, mas não é menos verdade que as nossas instituições, especialmente o Congresso Nacional, em agindo com a tradicional e medíocre prática política, em nada contribui para construir uma solução como seria seu dever Constitucional.

Rejeitado nas ruas, sem confiança e credibilidade junto às instituições, e grande parte da população – é como o Governo se encontra – ainda assim é preciso atentarmos para o fato de que os pedidos de impeachment, instrumento de controle político-jurídico-constitucional, e agora o pedido de autorização à Câmara dos Deputados para processar o Presidente por corrupção, segundo denúncia do Procurador Rodrigo Janot, tramitam sob ameaça de manipulação para satisfazer a lasciva política da base de apoio do Governo.

O Presidente e o seu partido (PMDB) se mostraram desprovidos de qualquer escrúpulo na defesa dos seus interesses, e sem compromisso com o Brasil; e, por fim, a ameaça do PSDB de deixar o Governo, anunciada na última semana, é a comprovação de que os tucanos não passam de um partido fisiológico, composto por “aves de rapina”, à espreita para mais um bote no País.

NOTA JORNALÍSTICA - Homenagem a Karla Karenina

NOTA JORNALÍSTICA 

HOMENAGEM A KARLA KARENINA

Karla Karenina Fernandes – poetisa, cantora, bailarina, comediante, atriz global, Membro Titular Fundador da ACLJ, recebeu o título de Madrinha do Canil da Polícia Militar do Ceará, ontem, dia 29 de junho, em comemoração ao aniversário de 41 anos daquela corporação especializada da PM, que transcorreu no último dia 26.

A cerimônia, promovida pelo titular do Comando de Policiamento com Cães, Ten. Cel. Marcos Franklin, aconteceu na sede do Canil da PM, que se localiza no 6º Batalhão da PM, no Conjunto Esperança, em Fortaleza, às 19:00h, com a presença do Secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, Dr. André Santos Costa.

Abaixo, o discurso proferido pela confreira, em agradecimento ao título recebido.

Em seguida, uma mensagem gravada em vídeo com a atriz Paola Oliveira, que vive a Major Jeiza, uma eficiente policial militar, na trama da novela das nove, A Força do Querer, pela Rede Globo de Televisão.

A atriz, com a farda do personagem, que também opera na novela com cães militares, faz uma saudação ao Canil da Polícia Miliar do Ceará. 

DISCURSO

Ilmo. Sr. Secretário da Segurança do Estado do Ceará, André Santos Costa, em nome de quem saúdo as demais autoridades presentes, meu amigo Ten. Cel. Franklin, Comandante dessa nobre corporação, seus comandados, Minhas senhoras e meus senhores.

É uma honra para mim ser partícipe deste evento, homenageada com o título de Madrinha do Canil da PM do Ceará, nessa ocasião tão especial em que comemoramos 41 anos de sua existência.

Orgulho-me de estar num projeto da dramaturgia brasileira em que Glória Perez dá vida, através da personagem Major Jeíza, aos policiais militares, aos cães e aos conflitos e perigos dessa nobre profissão.

Ao longo de toda a vida os cães tem presença ativa e lugar marcante na minha linha do tempo. Os cães da infância, da adolescência, da idade adulta... todos com seus nomes tatuados na minha alma, me forjaram o espírito solidário e o caráter fiel aos que me servem, aos que me alegram, aos que me cuidam e convivem comigo no dia a dia, pessoal ou profissional. Não fossem a sua presença amorosa e de alguns amigos humanos, eu certamente seria amarga e triste, e teria sucumbido aos muitos revezes da vida!

Criança hipersensível que fui, ao contrário da desinibida humorista que publicamente me tornei, passava longas horas sozinha com minha cadela Blitz, da raça pastor alemão, brincava no jardim a inventar diálogos com ela e com seres invisíveis criados na minha imaginação.

Na adolescência, em que tudo é mais intenso e dramático, minha solidão e dores da alma eram partilhados com o Polly, um SRD, mistura de vira lata com pequinês. E vieram depois o Andor, a Panda, o Bruce, o Stone, Nera, Noir, o Pierrot, o Taurus, o Shakespeare, a Julieta e no momento, a Bambina e a Estrela.

Uns depois dos outros...  ensinam a mim e a meus filhos Camila e Pedro, que a morte é parte do ciclo da vida e que vale a pena amar aceitando as diferentes raças, gênero e personalidades.

Esse aprendizado no convívio com esses seres tão especiais, devemos levar para o convívio com nossos semelhantes, muito embora saibamos que nem todos agirão conosco do mesmo modo que agiremos.

Façamos a nossa parte e, assim como os cães, ensinemos com o exemplo de nossos próprios atos. Aprendamos e ensinemos com os cães a lição da fidelidade e da amorosidade, da disciplina e da aceitação das diferenças, e da grandeza da obediência ao comando dos nossos superiores. Sejamos superiores aos outros animais, ao admitirmos nossa igualdade na condição de humanos. 

Sejamos como os cães, na aceitação de novas experiências e na capacidade de adaptação.

Este canil, que hoje completa ricos 41 anos de existência, dá lições de cidadania à nossa sociedade. Já não bastasse a nobre missão de farejar e ser escudo do mal para todos nós, homens e cães espalham a alegria e a ternura em escolas e planejam ajudar no tratamento do autismo e do câncer em crianças.

Quando aceitei o desafio de ser figurante pela primeira vez, no treinamento de busca e captura dos cães Bronco e Draco, topei sem pestanejar, pois senti segurança nos seus treinadores! Experimentar o ataque de dois cães desse porte me deu a certeza de que o trabalho desse batalhão é imprescindível em algumas operações.

Sentir literalmente na pele, no impacto, na mordida, me fez amar ainda mais os animais e valorizar a dedicação desses homens, e agora mulheres também, como a tenente Dayane, que mostram sua capacidade de superar os desafios de estar sempre prontos para o combate!

Quantos tombaram antes para que estivéssemos hoje aqui festejando a grande vitória da sobrevivência da instituição e dos valores... Honremos os que nos antecederam! Honremos os que tombaram em combate (homens e cães).

Agradeço à policial civil Inês Romero, que foi ponte para minha amizade com Ten. Cel. Franklin, homem apaixonado pelos animais e fiel aos seus homens, dedicando ao Canil seus melhores esforços para o objetivo maior: o serviço à proteção e melhoria de vida da sociedade Cearense!

Honremos esses nobres valores de homens e cães, bravos guerreiros que, de agora por diante, oficialmente abraçarei como Madrinha!

Muito obrigada!

Karla Karenina.

Mensagem gravada pela atriz Paola Oliveira

Acione o link abaixo para acessar a gravação

https://drive.google.com/file/d/0B7T6ZZVw16iiaWJkWVl1Yi04Mzg/view?usp=sharing

ARTIGO - Memoriol (HE)

MEMORIOL

Humberto Ellery*

Questionam o meu posicionamento a favor do Temer em meio a esta crise política, desencadeada pelas denúncias do Joesley Safadão. Perguntam com frequência se é por causa da recuperação dos fundamentos da economia que se observa, em menos de um ano de seu mandato efetivo (sua interinidade durou mais de três meses). Respondo sempre que me ocupo mais das causas, pois essa recuperação do País é consequência.

Como assim?

Explico: o presidente Temer começou a ganhar o meu respeito quando desempenhei a função de Assessor Técnico da Liderança do PMDB em Brasília (2005/2011). Nessa época ele era Presidente do PMDB, e várias vezes o encontrei na liderança, principalmente quando o Líder era o Henrique Eduardo Alves (2007/2013), seu amigo, e comecei admirando o político atencioso, bem educado e elegante que nos cumprimentava a todos com muita distinção.

Nessa época os comentários lhe eram sempre muito favoráveis por parte dos meus colegas com mais tempo de Casa, que o citavam como exemplo de político sério e honesto. Foi então que passei a acompanhar sua trajetória política, e soube de seu ingresso na vida pública pelas mãos honradas do Governador Franco Montoro, que o nomeou Procurador-Geral de São Paulo em 1983, e Secretário de Segurança Pública em 1984, onde se houve com especial competência, criando, entre outros feitos, a primeira Delegacia de Defesa da Mulher do Brasil.

Em 1986, instado por Franco Montoro, candidatou-se a Deputado Federal, mas não logrou eleger-se, ficando apenas na suplência; posteriormente assumiu o mandato, exercido com excepcional brilho durante a constituinte de 1988. Afinal trata-se de um dos mais respeitados constitucionalistas do País, autor do livro Elementos de Direito Constitucional, que se encontra em sua 24ª edição e já vendeu mais de 240 mil exemplares.

Por três vezes foi presidente da Câmara dos Deputados, sempre exercendo uma liderança discreta e firme, respeitado e admirado por seus pares.

Para encurtar conversa, vou sair dos entretantos direto para os finalmentes, como diria Odorico Paraguaçú. Em 13 de Maio de 2016 (dia abençoado) começou sua interinidade na presidência (que se estenderia até 31 de Agosto).

Ainda na interinidade, não esperou sequer ser efetivado na presidência em 1º de setembro, já  começou a mostrar sua preocupação em “colocar o país nos trilhos” ao nomear, para os cargos mais importantes e sensíveis, técnicos brilhantes e respeitados por uma história de vida pautada pela seriedade e honradez no trato com a res pública.

A causa dos êxitos visíveis na recuperação da economia são consequência dessas suas escolhas, eu já esperava. Fosse desonesto, como o Lula teria nomeado outros palocis, mantegas, coutinhos, gabrielis, mercadantes, vacaris, pois bandido é o que não falta na praça. É verdade que alguns não poderiam tomar posse pois estão presos...

No entanto, os adversários do Temer, que estão desesperadamente tentando derrubá-lo, têm em sua história fatos altamente desabonadores, como o Ministro Fachin, que:

a) certa vez, numa corte internacional, defendeu o Paraguay contra os interesse do Brasil;

b) defendeu o MST em questões de invasão de propriedades;

c) foi pedir votos no Senado Federal (para ser nomeado ministro do STF) de braços dados com Ricardo Saud, propineiro do Joesley;

d) fez campanha abertamente pela Dilma pedindo votos em nome dos “juristas que têm lado, o lado do PT”;

e) participou de um regabofe na mansão do Joesley em Brasília, já empossado Ministro do STF, celebração esta que varou a madrugada, e, ao amanhecer, voou no avião do bandido/açougueiro para Curitiba;

f) constantemente viola preceitos constitucionais e regimentais na ânsia de incriminar o Temer, mancomunado com o Janot, que pediu a prisão do Aécio, enquanto pedia apoio em sua atividade parlamentar, e arquivou a denúncia de obstrução da Justiça, muito mais grave, contra o Mercadante;

g) persegue colegas que demonstraram simpatia pela candidatura da Raquel Dodge, para favorecer seu candidato, o comunista Nicolau Dino. São muitas ignomínias, vou poupá-los da lista completa.

Mas não posso encerrar sem alertar aos que se deixam pautar por uma parte da Imprensa, a mesma que:

a) com provas falsas, criadas pelo Valdomiro Diniz (aquele assessor do Zé Dirceu), numa fraude cruel e mentirosa, destruiu a carreira do Deputado Ibsen Pinheiro. Lembra?;

b) calcada em mentiras, destruiu a escola e a vida do casal Aparecida e Icushiro Shimada, proprietários da Escola Base em São Paulo. Lembra?;

c) insuflou o povo a apedrejar a casa dos infelizes professores. Lembra?;

Eu, feliz ou infelizmente, tenho uma boa memória, e lembro de tudo isso e muito mais, e “a memória é a consciência inserida no tempo”, como dizia Fernando Pessoa.

AERTIGO - O Governo e a Crise (AS)

O GOVERNO E A CRISE

Arnaldo Santos*

Iniciamos hoje, nesse espaço de opinião do blog da ACLJ, uma série de três artigos, abordando as várias percepções e os rebatimentos da crise ético-moral e político-econômica que paralisou o País e desorientou a Nação.

Hoje analisaremos o problema sob o ponto de vista da política, no contexto externo e interno, com suporte nos últimos episódios protagonizados pelo Governo, no contexto das gravações da conversa do Presidente Temer com o empresário Joesley Batista da JBS, e as reações da sociedade nacional manifestas nas ruas das cidades brasileiras, ainda que a participação não tenha sido na mesma intensidade de quando da campanha pelo impeachment da presidente Dilma.

No segundo artigo nos reportaremos ao papel das instituições ante este estado tão crítico, com foco na atuação do Congresso Nacional, do STF e do TSE. No terceiro e último formularemos algumas sugestões e propostas políticas, na perspectiva da democracia no século XXI.

Um olhar sobre o contexto político externo contemporâneo evidencia uma ação política, liderada por alguns líderes mundiais (o Papa Francisco ganha destaque), com poder e influência global, repleto de símbolos como reflexos das mudanças reclamadas pelas sociedades em todo mundo, no século que corre. 

     

O mais midiático ocorreu no ano que passou, quando da visita do ex-Presidente Barack Obama a Cuba, após 58 anos, desde o rompimento diplomático e embargos econômicos, impostos pelos Estados Unidos quando da tomada do poder por Fidel Castro, e, mais recentemente, a revogação dos acordos diplomáticos pelo presidente Donald Trump.

As mudanças promovidas pelo Papa Francisco no âmbito da Igreja Católica, rompendo dogmas e criando outros paradigmas, como inclusão da comunidade homossexual, a aceitação de métodos contraceptivos em algumas situações, e a punição de alguns, até então intocáveis, como bispos e cardeais envolvidos em escândalos de pedofilia, são emblemáticas desses novos tempos.

         

Os avanços que se observam em parte do mundo, no Brasil se traduzem num agudo retrocesso moral e ético sem precedentes, erodindo a democracia e suas instituições, desorientando a Nação e fragilizando a esperança da juventude no estabelecimento de um país melhor.

O que torna essa realidade ainda mais grave é a falta de perspectiva, já que não se vislumbra, no curto prazo, uma porta de saída para superação da crise, em face da inexistência de lideranças confiáveis para conduzir o País, visto que, em maior ou menor grau, a elite dirigente, no Congresso e no Poder Executivo, está toda contaminada pela endemia da “corruPTopatia”, a partir do próprio presidente Michel Temer, denunciado pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

Um chefe de Estado, para ter condições de governar um povo, precisa reunir algumas precondições de legitimidade, dentre as quais confiança e credibilidade das instituições e da sociedade, além de apoio popular e político, absolutamente imprescindíveis. O atual Presidente já não reúne nem um desses requisitos. 

Pelo clima observado nos lugares públicos, e a julgar pelas novas descobertas da Operação Lava Jato, que a cada dia mais surpreende a Nação, o atual governo mergulhado em vários escândalos de corrupção, seja pelos ministros denunciados no STF, seja pelo Presidente Michel Temer, igualmente denunciado, a sociedade reclama por uma solução saneadora. 

Se já não bastasse os aspectos éticos e morais (imorais, mesmo!) que são muito graves, a taxa de desemprego em torno de 10% divulgada pelo IBGE, um déficit orçamentário de quase cem bilhões proposto pelo Ministro da Fazenda, a renegociação das dívidas por Estados e Municípios, agravando ainda mais o descontrole das contas, faz o governo sucumbir diante de um Congresso que corre célere para a todo custo aprovar as reformas trabalhista e da previdência, para tentar salvar o Governo, que já enfrenta uma dezena de pedidos para instalação de um processo de impeachment do Presidente.

Não por acaso, parte do próprio PT, o PMDB e o PSDB já ensaiam, em seus laboratórios de política e corrupção, uma vacina de autoimunização para fugir das suas responsabilidades pela crise. Os tucanos vivendo o drama hameletiano de ser ou não ser governo.

É pelo diálogo que se edificam pontes de saída das crises; o Presidente perdeu essa opção, erodido pela crise moral que o devora e que enfraquece o seu governo.

ARTIGO - A Verdade Fatiada (RV)

A VERDADE FATIADA

Reginaldo Vasconcelos*

É verdade, Michel Temer não é flor que se cheire. Não pode estar acima do bem e do mal quem foi aliado de Lula e seus asseclas – Dilma, Palocci, Dirceu, Delúbio, Waldomiro, Pizzolato, Vacari, Mercadante, Guimarães... Por outro lado, não pode ser uma vestal quem é líder da ilustre patuleia que participou do Governo para fazer estripulias: Renan, Cunha, Barbalho, Sarney, Romero, Geddel...

Mas também é verdade que ele não teve nada a ver com o impeachment da Dilma, a qual despencou de podre, depois de uma administração ruinosa e de uma campanha mentirosa, abandonada finalmente por sua base parlamentar. A Presidência da República, por sua vez, caiu no colo de Temer por ação da gravidade, por imposição constitucional.

Uma vez no Governo, Temer deveria ter formado um ministério de notáveis, ao invés de se acercar de tanta gente corrupta, que foi caindo do Governo à medida que era alcançada por deleções gravadas e por investigações policiais, embora se possa arguir que ele precisava equilibrar os pratos para ter governabilidade, e conseguir enfim emplacar as reformas.

Porém, deveria e poderia Temer ter instalado um gabinete de crise, para promover a recuperação do País, formado pelos melhores técnicos do mercado, durante o seu mandato tampão, empurrando com a barriga as ambições políticas da sua gangue para a sua sucessão ou reeleição. Certamente teria funcionado.

Entretanto, é verdade também ser muito estranhável que um Procurador Geral nomeado pelo PT tenha feito composição com um empresário que prosperou exponencialmente, e desonestamente, durante os governos do PT, para fazer gravações secretas com o Presidente da República e com o presidente de seu partido, inimigos políticos do PT, para poder o delator confessar seus crimes e ficar totalmente impune, com respaldo de um Ministro do Supremo que trabalhou na campanha da Dilma e foi por ela nomeado.

É verdade, sim, que a denúncia contra Temer tem bases muito frágeis, não somente pela questionável licitude da forma usada para a obtenção das provas, mas também porque as evidências são apenas gravações precárias, em que Temer, em sua casa, ouve coisas de um megaempresário às quais responde de forma econômica e monossilábica.

No mais, o que se tem assacado contra Temer é o recebimento de propina por um assessor, o que suscita ilações contra o Presidente, é verdade, mas não induz formação de culpa em relação a ele, porque a culpa não passa do agente, e o agente foi um terceiro. 

Ademais, provar que alguém recebeu dinheiro, por doação ou empréstimo, ainda que politicamente cause dúvida e suspeição, não faz prova jurídica de que esse favor visava, ou resultou numa contrapartida desonesta. Collor de Mello foi levado ao impeachment por um automóvel Fiat que ganhou, e foi depois absolvido pelo Supremo Tribunal porque não se provou que, em troca do carro, ele tenha beneficiado o doador.  

A mulher de César, politicamente falando, precisa parecer honesta – é verdade – mas, juridicamente, não pode ser inquinada quando por acaso parecer não ser, a despeito de não haver prova concreta de que ela tenha sido desonesta.

Por fim, a última fatia dessa confusa verdade é a seguinte: tudo o que está acontecendo com Temer não visa fazer justiça, muito menos o bem do País, mas apenas abrir caminho para candidaturas em 2018.

Se o interesse fosse de fazer justiça não teriam dado perdão judicial a um grupo de bandidos liderados pelos irmãos Batista, que praticaram crimes muito maiores do que Temer poderia ter perpetrado ao logo de toda a sua vida.

Tampouco o foco dessas ações é o bem da Nação e a felicidade do povo. O Brasil de hoje é um barco furado, detonado pelos desmandos dos governos anteriores, de modo que todos deveriam estar remando para que se chegue à outra margem, em vez de parar o barco, que está fazendo água, no meio da travessia, empreendendo todos os esforços para jogar ao mar um cachorro morto político como o Presidente Michel Temer, que saindo do Governo terá o resto da vida para responder por seus eventuais ilícitos.

ARTIGO - Denúncia por Ilação

DENÚNCIA POR ILAÇÃO

Humberto Ellery*

Tenho a lamentar que pessoas inteligentes, instruídas e bem informadas se deixem pautar por uma grande parcela da Imprensa que vestiu a camisa “Fora, Temer”. Alguns meios de comunicação estão repetindo ilações, delações e imputações sem fundamento como se crimes fossem, baseando todo o denuncismo em uma gravação clandestina, portanto uma “prova” ilícita (Art. 5º, inc. LVI, CF/88).

E, o que é pior, trata-se de uma gravação tão fulerage que não permite perceber nela absolutamente nenhum crime, mesmo que aceita como prova. Recomendo a essas pessoas a leitura de “A Imprensa e o Dever da Verdade” de Ruy Barbosa; “Os Grandes Pecados da Imprensa” de Sebastião Nery; e também “Ética e Imprensa” do Eugênio Bucci.

Ou ainda, que botem a memória para funcionar e lembrem dos crimes cometidos contra Alcenir Guerra, Ibsen Pinheiro, o casal Aparecida e Icushiro Shimada juntamente com a professora Paula e seu esposo Mauricio Alvarenga da Escola Base de São Paulo, que mesmo inocentes tiveram suas reputações enxovalhadas, suas vidas destroçadas tudo por conta desse açodamento em denunciar sem um mínimo aprofundamento de investigações.

Apenas porque se deixaram levar pelo absurdo lema “todo político é ladrão”, tão diligentemente reforçado pela dupla Fachin/Janot, com a publicação da criminosa Lista da Odebrecht. Só não vê quem não quer, na atuação dessa dupla, um minueto bem planejado e bem executado para chegar a um “volta Lula”!

NOTA ACADÊMICA - Outorga da Comenda Benemérito Ivens Dias Branco

COMENDA

BENEMÉRITO IVENS DIAS BRANCO

CERIMÔNIA DE OUTORGA

Atingiu pleno êxito a Assembleia Geral Extraordinária da ACLJ da noite deste sábado, 24 de junho, no Palácio da Luz, solenidade em que foi outorgada a Comenda Benemérito Ivens Dias Branco a cinco radialistas.

Os novos comendatários da ACLJ são Paulo Oliveira, Tom Barros, Moreira Brito, Roberto Ribeiro e Vicente Alencar. As medalhas e diplomas correspondentes foram entregues aos agraciados por Dona Consuelo Dias Branco, viúva de Ivens, e pela Dra. Graça Dias Branco da Escóssia, a primogênita do casal.

A data coincidiu com o primeiro aniversário de morte do grande empresário cearense, Francisco Ivens de Sá Dias Branco, e a comenda foi instituída para agraciar os profissionais cujos programas radiofônicos ele ouvia e apreciava.

Estavam ainda presentes à solenidade a Dra. Regina Dias Branco Ximenes, também filha do grande homenageado, e a religiosa Ruth Saraiva Leão, irmã de Dona Consuelo Dias Branco. 

A solenidade, que foi magistralmente conduzida pelo jornalista veterano e apresentador de televisão Augusto Borges, teve início com a clarinada de trompete triunfal, realizada pelo arauto oficial da Academia Cearense de Letras, Jean Carlos Rodrigues.

Em seguida, após formada a Mesa Diretiva, a Banda de Música da 10ª Região Militar executou o Hino Nacional e a Ode Alencarina, que é o hino oficial da ACLJ, composição dos acadêmicos Inês Mapurunga e Descartes Gadelha.

O trompetista Jean Carlos executou em seguida, desta vez ao flugelhorn (instrumento de sopro), o Cântico Cearense, que o grande compositor romântico Evaldo Gouveia, Membro Benemérito da ACLJ, compôs especialmente para a instituição, dando à obra o agnome de “Canção da Academia”. Evaldo, que estava presente à solenidade, e que é um exigente musicista, considerou que o solo de Jean Carlos foi perfeito.

Após declarada aberta a solenidade pelo Presidente Emérito da ACLJ, o Prof. Dr. Rui Martinho Rodrigues, a atriz e poetisa Karla Karenina, Membro Titular Fundador da ACLJ, assumiu o púlpito auxiliar, de onde conduziu a entrega das medalhas e dos diplomas por Dona Consuelo e Dra. Graça Dias Branco da Escóssia.

A acadêmica Karla, funcionando como mestra de cerimônia auxiliar, recepcionava cada um dos recipiendários da Comenda e lhe franqueava o microfone, para as suas palavras de agradecimento pela láurea, todos eles referindo especialmente a sua relação pessoal com Ivens Dias Branco. 

A própria Karla narrou fato interessante de quando era caloura na TV, fazendo dupla cômica com a sua prima Valéria Vitoriano (a Rossicleia) no Programa Irapuan Lima, e um candidato a cantor queria concorrer ao certame entoando o jingle do patrocinador M. Dias Branco: "Macarrão Fortaleza, é qualidade com certeza..."

Na sequência, as veteranas Concita Farias e Estefânia Vasconcelos entregaram flores, por meio do Cerimonial, à Dra. Graça e a Dona Consuelo, respectivamente. Dona Beatriz Alcântara, imortal da ACL, passou às mãos desta última o título de Primeira Dama da Indústria Cearense, na sua condição de Presidente do Conselho de Administração do Grupo M. Dias Branco, sucedendo ao seu ilustre marido.

Após a fala do Senador Cid Carvalho, Presidente de Honra da ACLJ, que encerrou a primeira parte da solenidade, jovens componentes da Academia Maria Ester de Leitura e Escrita fizeram um rápido recital de poesias, e logo após foi celebrada uma missa cantada pelo Padre José Dantas, que é cantor lírico, o qual foi acompanhado pelo conjunto musical Tarantella, da Fábrica Fortaleza. 

Durante a missa, o celebrante fez menções especiais ao homenageado Ivens Dias Branco, mas referiu nominalmente todos os demais acadêmicos da ACLJ falecidos até hoje, coincidindo com a projeção de suas imagens no telão, por ordem cronológica de seu passamento a Jornalista e Professora Ivonete Maia, o Professor e bibliófilo José Alves Fernandes.

Também o Jornalista Edilmar Norões, o Advogado, Jornalista e Professor Paulo Maria de Aragão, o Auditor Federal Ayrton Vasconcelos, A empresária Yolanda Queiroz, a paracadêmica Marlúcia Jesuino, e a Advogada e Jornalista Wanda Palhano.
  

Compareceram ao evento os acadêmicos da ACLJ José Augusto Bezerra, Lúcio Alcântara, Alfredo Marques, Aluísio Gurgel, Arnaldo Santos, Augusto Borges, Geraldo Jesuino, Cid Carvalho, Adriano Jorge, Dorian Sampaio Filho, Karla Karenina, Luciara Aragão, Denise Gurgel Sampaio, Paulo Ximenes, Amaro Pena, Reginaldo Vasconcelos, Rui Martinho Rodrigues, Vicente Alencar, Moreira Brito, Ulysses Gaspar, Sávio Queiroz, Geraldo Gadelha e Humberto Ellery.

Virtualmente presentes, porque justificaram expressamente a sua ausência física, por motivo profissional ou de saúde, os acadêmicos Beneméritos Igor Queiroz Barroso e Descartes Gadelha, e os Membros Titulares Cândido Albuquerque, Antonino Carvalho, Concita Farias, Vianney Mesquita, Dilson Pinheiro, Roberto Moreira, Cássio Borges e Totonho Laprovitera.

Presidiu a Mesa Diretiva da solenidade o Ministro Ubiratan Aguiar, Presidente da Academia Cearense de Letras, que também se pronunciou no final da solenidade, lembrando o fato de que é conterrâneo de Ivens Dias Branco, ambos nascidos na cidade cearense de Cedro, onde ainda modestamente teve início a indústria de panificação da família Dias Branco.

Na edição de hoje (26.06.17) de seu programa radiofônico Antenas e Rotativas, pela Rádio Cidade, Cid Carvalho fez um verdadeiro panegírico da solenidade de sábado, que, segundo ele, tomou ares místicos, pelo clima de profunda emocionalidade produzido, tanto assim que ele, que é adepto da doutrina espírita, em seu discurso, dirigiu-se diretamente à pessoa de Ivens Dias Branco.

Vale registrar que a Academia Literária é um ambiente consagrado ao lado sublime da existência – às letras, às artes, à preservação da História, às memórias gentis, à fraternidade universal, às virtudes humanas enfim.

E, por isso mesmo, no seu âmbito não cabem distinções hierárquicas, ideológicas, profissionais, políticas, religiosas, empresariais, corporativas ou sociais entre as pessoas. Ali todos se irmanam na celebração da vida, na reverência aos mortos queridos, na exaltação das famílias, no culto à dignidade e à beleza, deixando extramuros quaisquer sentimentos de mágoa, dissenção, emulação ou concorrência.