domingo, 30 de outubro de 2016

NOTA ACADÊMICA


ASSEMBLEIAS GERAIS
DA ACLJ

Cobriu-se de pleno êxito a Assembleia Geral Ordinária da ACLJ, no último dia 15 de outubro, no Palácio da Luz, em que tomaram posse cinco novos acadêmicos.







O Dr. José Augusto Bezerra recebeu a dignidade de Membro Benemérito, em reconhecimento de sua valorosa contribuição à cultura cearense, seja à frente do Instituto do Ceará, seja como presidente da Academia Cearense de Letras.



Assumiram a titularidade das Cadeiras de nos 3 e 37 o jornalista Paulo César Norões e a Profa. Dra. Luciara de Aragão e Frota, aclamados sucessores do pai Edilmar Norões e do irmão Paulo Maria de Aragão, respectivamente.


Propostos e eleitos para as Cadeiras de nos 17 e 25, pelos acadêmicos Reginaldo Vasconcelos e Evaldo Gouveia, foram empossados na mesma solenidade o comunicador Sávio Queiroz Costa e o documentarista Ulysses Mendes Gaspar.






Ao   final da solenidade foi descerrado o retrato pictórico do jornalista Edilmar Norões, em óleo sobre tela, obra assinada por Vlamir de Sousa, patrocinada pelo Grupo Edson Queiroz, que irá compor a Galeria de Grandes Personalidades Cearenses.





Na próxima Assembleia Geral Ordinária, prevista para o próximo dia 17 de dezembro, evoluirá para a titularidade da Cadeira de nº 28 o Membro Honorário Geraldo Gadelha, que fará o descerramento do retrato pictórico do Patrono Perpétuo Patativa do Assaré, assinado por Messias Batalha, realizado sob os auspícios do Grupo Pague Menos.


Será ainda outorgada no mesmo evento a Comenda Catedrático Raimundo de Farias Brito ao médico cirurgião e professor de medicina Huygens Garcia, que por seu turno descerrará o retrato do paraninfo da medalha, trabalhada a quatro mãos por Messias Batalha e Vlamir de Sousa, mediante pesquisa do acadêmico Reginaldo Vasconcelos, sob o patrocínio da Faculdade FB.

sábado, 29 de outubro de 2016

DISCURSO - Posse na ACLP (VM)


POSSE SÊXTUPLA NA
ACADEMIA CEARENSE DA LÍNGUA PORTUGUESA
Vianney Mesquita*

Posse na A.C.L.P. (29.10.2016)
Discurso de Recepção (Essência) – VM



A língua é um instrumento cujas molas não convém deixemos ranger. (RIVAROL).



(Antes de ferir esta oração, homenageio, nos 39 anos de criada a Academia, a figura emblemática de um dos instituidores deste Silogeu, o acadêmico e linguista Itamar Santiago de Espíndola, o qual se dizia quêfoboEsta referência descansa na ideação de não empregar, na elocução a ser proferida, em nenhuma ocasião, a palavra que).

Conquanto expressa recorrentemente, no entanto sem se tornar chavão, invito a sentença latina procedente do moto filosófico configurado na Escolástica: Esto brevis et placebis. 

Embora suficientemente embaraçoso, pelo mundo de novos acadêmicos presentemente distinguidos, obedeço ao Serei breve para ser agradável, o lacial anexim expresso com vistas a não atemorizar os circunstantes com a imaginável longuidão da minha homilia (nisto não incorrerei), ao recepcionar meia dúzia de lentes, ora tornados partes titulares desde Sodalício, hoje com 39 anos perfeitos, em pleno vigor de atuação, desde quando fundado a instâncias do inolvidável mestre maior, cujo nome pronunciamos com saudade e respeito: Professor Hélio de Sousa Melo.

É consabido, maiormente por este seleto auditório, o fato de a circunstância e a distinção, neste instante creditadas às novas membras e recém-admitidos componentes desta Academia,revelarem formidanda responsabilidade cultural e ética da parte dos seis intelectuais, investidos, no momento, dessa dignidade.

Cinco coestaduanos e um nato na terra do escritor Antônio Francisco Da Costa e Silva – o Professor Doutor Sebastião Teoberto Mourão Landim – postam-se na condição de paredros da Língua de Myrson Melo Lima, e de quem a sociedade espera e credita inabalável crença em seus propósitos de, na constância indispensável à essência institucional, amparar, desenvolver, espargir e expor a admirável codificação portuguesa, jamais a deixando de respeitarem seus (nas mais das vezes) magnificamente elaborados ordenamentos, tampouco permitindo outrem de o fazer.

Estes são, por conseguinte, os obrigamentos principais a eles requeridos, deles implorados, porquanto também prescritos, regimental e estatutariamente.

Chegou a vez de, em respeito ao mencionado moto escolástico destinado à eloquência, proceder a ligeiras notas acerca dos nossos, genericamente, recipiendários de hoje.

Peço vênia à assistência para comentar o fato de, ao me reportar às duas intelectuais aqui recebidas, pessoas da assembleia haverem se olhado, enquanto dois acadêmicos franziram o semblante, quando há pouco mencionei, mui corretamente, aliás, o feminino MEMBRA, pouco aplicado no Brasil, porém de largo emprego nos demais oito países lusofalantes.
       
Repousa o ocorrido na ideia de eu não apreciar “assassinar” palavras, diminuindo o efetivo da riquíssima Língua de Aíla Sampaio, tampouco sou partidário de, nas mensagens por mim transferidas, apenas transmitir coisas já sabidas. Qual, então, a pedagogia somativa, ao se propagar apenas aquilo já conhecido dos leitores?

Desculpem o parêntese.

Inicio, mediante cortesia particular e atenção vazada na urbanidade, e por via da incumbência a mim cometida, receber as membras novas da Academia Cearense da Língua Portuguesa. 


A primeira é a Professora Magistra-Scientiae Vládia Mourão, docente do Curso de Letras da Universidade Estadual do Ceará, docente nessa linha educativo-cultural e ensaísta nos livros Três dimensões da poética de Francisco Carvalho, Contextos Desconexos e Escritura do tempo no conto de Samuel Rawet. Ocupará a cadeira de número 32, patroneada pelo filólogo Otoniel Mota, professor da Universidade de São Paulo de 1936 a 1939. O antecessor da Professora Vládia Mourão foi o acadêmico Francisco Dias da Silva.
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A outra recipiendária é a Professora Doutora Hermínia Lima, graduada em Letras pela Universidade Federal do Maranhão, Magistra-Scientiaeem Letras, também titulada com a rubrica de doutor em Linguística, títulos estes sustentados junto à Universidade Federal do Ceará. Docente da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, ali subministra a disciplina produção de texto, e compõe, ainda, a equipe de pesquisadores do Protexto-UFC. Publicou, em livros, Sangria Azul e Sendas do Sacrário, além de haver editado vários artigos científicos em periódicos nacionais acreditados, em folhas jornalísticas e anais de eventos científicos do Brasil. Seus antecessores foram Hamilton Cavalcante de Andrade e Paulo Mosânio. A cátedra número 4, hoje por Hermínia Lima ocupada, tem como patrono o linguista Amadeu Amaral.

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Nascido no sertão profundo e isolado, o Professor Francisco Felipe Filho, desde a idade de seis anos – faz questão de declarar isto – assumiu a responsabilidade de trabalhar, e, já em Fortaleza, empregado no curso do dia, arrostou a dureza de um programa escolar noturno para ser aprovado no Exame de Admissão ao Ginásio.

Ele próprio exprime a ideia de sua vida de educador enraizar-se, como pretexto especial, na Congregação Salesiana, em cujo seminário entrou aos doze anos, onde acumulou conhecimentos clássicos e de línguas, mormente do Latim e do Grego, argumentos de autoridade ao Português.

Aos 48 anos de fecundo e felicíssimo magistério – na Faculdade de Formação de Professores, origem da Universidade de Pernambuco – nos grandes colégios do Recife e de Fortaleza, bem como na Universidade Estadual do Ceará-UECE, o neoacadêmico palpita com as honras neste ensejo recebidas, às quais, decerto, dignificará.

O Professor Felipe Filho ocupa agora a Cátedra número 2, cujos patronos são Antônio Ferreira dos Santos e José Fernandes.

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O Professor Marcelo Braga é o quarto acadêmico a receber hoje o sinal da imortalidade. Nascido em Saboeiro em 1967, ali começou os estudos. Em 1986, foi graduado em Letras – Português e Literatura – pela Universidade Estadual do Ceará.

Assina as obras Redação – Teoria e Prática e Português – Fala e Escrita. Dos seus etários 48 anos, 27 são dedicados ao ensino de Língua Portuguesa e Redação. Consultor de Português Instrumental e Redação Oficial, ele assume os misteres de imortal, ao ocupar a Cadeira número 18, protegida por Augusto Epifânio da Silva Dias, notável filólogo e gramático lisbonense. Tem como patrono emérito e antecessor o Professor José do Nascimento Braga – o qual indicou o meu nome para a Cátedra de número 37, em 1987, patrocinada por Estêvam Cruz.

O Professor Doutor Sebastião Teoberto Mourão Landim é natural de Pio Nono, no vizinho Piauí, nascido em 2 de março de 1943. Havendo estudado no Seminário Diocesano São José, exerce, desde 1965, atividade professoral em Fortaleza. Licenciado em Letras Vernáculas e suas literaturas pela Universidade Federal do Ceará, adentrou essa Academia como docente em 1977, tendo ascendido à classe de Professor-Titular, em 1995. Cursou mestrado – e créditos do doutorado, logo em sequência – na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, na área de Letras.

Com bolsa da Alemanha, deu continuidade aos estudos na Universidade de Colônia, havendo, então, defendido tese de doutoramento. Publicou livros de poesias, contos, romances e vários ensaios.

Desde 2006, é coordenador pedagógico do Colégio Irmã Maria Montenegro e, em 2010, adentrou o Conselho de Educação do Ceará, onde se investe na Presidência da Câmara de Educação Básica. Enverga uma das pelerines da Academia Cearense de Letras. Aqui, na Academia Cearense da Língua Portuguesa, toma assento na Cátedra número 38, patroneada pelo Padre Antônio da Cruz e tem como antecessora a enorme poetisa e cronista Neide Azevedo Lopes, a qual foi presidente deste sodalício e, hoje, é daqui imortal honorária.

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O derradeiro a se apossar de uma cátedra, feito imortal desta Arcádia, é o professor Paulo Lobão. Natural de Fortaleza, nascido em 8 de agosto de 1968, esse acadêmico é graduado em Letras pela Universidade Estadual do Ceará, tem especialização pela Universidade Estadual Vale do Acaraú em Metodologia do Ensino.

Recebeu título de Magister-scienciae, com dissertação sustentada junto à Universidade Federal do Ceará, onde ministrou curso de preparação para o ENADE e lecionou Língua Espanhola no Núcleo de Línguas. Foi docente de Português Instrumental na Universidade sobralense, há instantes mencionada.

Dedica-se à produção de material didático de Língua Portuguesa para o consórcio Editora Moderna-Colégio Farias Brito. É docente exclusivo da Organização Educacional Farias Brito. Ensaísta e poeta, o Professor Paulo Lobão editou uma série de pesquisas literárias, procedentes da coletânea Autores em Destaque.

Na Academia Cearense da Língua Portuguesa, ocupa agora a Cadeira de número 39, patroneada por Hamilton Elia. Seu antecessor foi o Professor Edmilson Caminha Júnior, hoje trabalhando no Congresso Nacional, em Brasília.


Eis, pois, senhoras e senhores, as rapidíssimas e altamente qualificadas feições profissionais dos seis acadêmicos – membras e componentes do Sodalício – em preenchimento às suas últimas cadeiras, os quais, com a máxima certeza, honrarão suas pelerines como estelas firmes na defensa da nossa Dvlcisonam sonora lingvam cano, no respeitante à correição de suas manifestações, na preservação de sua incomparável estesia, como o rude e doloroso idioma, no qual Luís de Camões chorou no exílio amargo o gênio sem ventura e o amor sem brilho. (Olavo Bilac).



CRÔNICA - Valeu Boi! (RV)


VALEU BOI!
 Reginaldo Vasconcelos*

O Supremo Tribunal Federal, há poucos dias, proibiu a prática da vaquejada no Brasil. A decisão judicial radical se fundamenta na defesa da incolumidade física e do bem-estar do gado vacum utilizado nesse tipo de certame, em que, a cada lance, dois cavaleiros perseguem uma rês para que um deles, de sobre o cavalo, a tome pela cauda e tracione para frente e para o lado, provocando a sua queda.

Os que discordam da medida, entre os praticantes da vaquejada no Nordeste brasileiro, que foram em massa acampar em Brasília, e os representantes dos estados nordestinos no Congresso Nacional, alegam que a proibição é absurda em razão das raízes culturais da vaquejada e das implicações socioeconômicas dessa atividade no semiárido brasileiro. Afirmam também que regulamentos modernos protegem de todo sofrimento os animais utilizados.

Bem, eu conheci a vaquejada original, forma de diversão e de exibição da habilidade profissional dos antigos e autênticos vaqueiros, no campeio e na contenção de reses brabas, pelas extensões sáfaras e agressivas da caatinga, sobre os seus cavalinhos sertanejos, descendentes dos que vieram nas caravelas portuguesas.

No meu livro de memórias denominado “Personagem”, ao tratar dos cantadores de viola eu refiro de passagem à vaquejada tradicional que conheci, como se vê no trecho abaixo:
 
“Também estava no ar o som meloso da viola – tan-tin, tan-tan; tan-tin, tan-tan – acompanhando a voz fanhosa do repentista. Não sei exatamente onde se ouviam os cantadores – talvez no rádio, quem sabe na feira, certamente na sonorização das vaquejadas – alto-falante sobre uma vara fincada no chão, microfone do matuto palrador envolvido em um lenço, enquanto ele anunciava as duplas de vaqueiros encourados, ouvindo-se sempre ao fundo o trinado da viola.”

Hoje a vaquejada é um “esporte” milionário, restrito aos ricos nordestinos que criam cavalos de raça americana e contratam peões que se dizem vaqueiros, porém não lidam com boiadas extensivas, não campeiam bois rebeldes espalhados pelas matas, mas lidam somente com gado doméstico e manso, transportado em caminhões de um ponto a outro dos estados nordestinos onde os eventos acontecem.

Por séculos a vaqueirice nordestina era meio uma profissão romântica, e meio como um desígnio honroso privativo dos mais fortes, dos mais corajosos, dos mais respeitados, amantes do cavalo e da boiada, que despontavam na prole sertaneja quando desde a infância demonstravam a vocação irresistível pela mítica atividade. Concorriam entre si nas proezas intimoratas pelas matas espinhentas, nas quais nem sempre ficavam indenes, em que desviar-se da morte era o troféu diário.

A vaquejada moderna é uma adaptação dos rodeios de origem estadunidense, em que cowboys profissionais ganham fortunas para arriscar a vida sobre touros furiosos, e a música que hoje embala esse “esporte” brasileiro – o forró moderno e o moderno sertanejo – também são imitações do norte-americano country song, com muito pouca relação com o cancioneiro nordestino.

E, em vez da indumentária de couro cru dos vaqueiros antigos – os chapéus, os gibões, as alpercatas – os praticantes da vaquejada de hoje em dia usam botas e chapéus característicos da cultura faroeste.

Mas a questão de fundo não é a importância cultural nem a positiva repercussão econômica que a vaquejada possa ter, pois se o critério fosse esse se teria que regularizar o uso, a produção e o comércio de ervas e de drogas viciantes, que, mesmo proibidas, movimentam fortunas, e seu uso tem origem nas raízes culturais de antigos povos.

A proibição da vaquejada teve fundamento no suposto maltrato que sofreriam os animais utilizados, de modo que somente isso interessa discutir. E tem que ser uma discussão filosófica, com base analógica na ética que norteia a humanidade, pois não há como consultar bois e vacas sobre se sofrem, e qual a dimensão do sofrimento.

Não. Bois e vacas não sofrem maus tratos ao participar de vaquejadas. O martírio animal ocorre quando este sente dor, fome, sede, ferimento, medo intenso, privações e tratamentos que atentem contra os seus instintos naturais, relacionados à busca do bem-estar físico e da preservação de sua espécie. Na vaquejada a rês exercita apenas o seu potencial de fuga, que lhe é instintivo, e em seguida ela cai na areia frouxa, depois levanta e sai andando.

Claro que, eventualmente, uma vaca sofre uma lesão durante a queda, risco a que se expõe qualquer atleta, porém essa não é a finalidade do jogo e não ocorre com frequência. Mesmo os cavalos e os cavaleiros também podem sofrer acidentes, o que não torna proibitiva a atividade.

O gado de vaquejada recebe excelente tratamento, boa alimentação, acompanhamento veterinário, e quando se tornam muito experientes os bichos vão sendo aposentados, porque estes já não correm muito, às vezes param, dão a volta e ficam atrás dos cavaleiros, porque já aprenderam o jogo e então sabem frustrar os jogadores.

Sim. Quando o boi se torna experiente no jogo, e passa a dar olé nos dois vaqueiros, ele perde o valor atlético e está condenado ao matadouro, aliás, um destino canhestro do gado que o Supremo Tribunal não se abalançaria a proibir, contra os apreciadores de churrasco.

Sim, quando os promotores de vaquejadas anunciam o seu evento costumam asseverar que a corrida dos vaqueiros será contra bois “Mobral”, o que valoriza muito o certame, pois esses animais “analfabetos” na astúcia dos seus perseguidores são mais fáceis de derrubar, para que o vaqueiro vencedor possa ganhar o prêmio  geralmente uma camionete luxuosa  quando o locutor repete o anúncio, que corresponde ao gol do futebol: “Valeu Boi!”.

       

ARTIGO - O Ceará Exporta Água Para o Exterior (CB)


O CEARÁ EXPORTA
ÁGUA PARA O EXTERIOR
Cássio Borges*



Falando sobre a grave situação atual do açude Coremas, no Estado a Paraíba, “que está com apenas 3%”, o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco de Pernambuco, diz que “a geração de 4 MW de energia na hidrelétrica instalada no referido reservatório é, de fato, a grande responsável pela situação caótica em que se encontra  a distribuição de água para a população de cinco grandes cidades daquele Estado”. E afirma: “O povo irá pagar um preço muito elevado com essa falta de transparência na condução da gestão da água no açude Coremas. O colapso será iminente”.

Comentando a situação crítica em que se encontra o açude Coremas, o competente hidrogeólogo José Tomaz do Patrocínio Albuquerque, ex-SUDENE, da Universidade Federal da Paraíba, assegura que “o problema da falta de água no Nordeste seco está na má gestão dos seus recursos hídricos”.

O caso do açude Coremas é semelhante ao do açude Castanhão, no Ceará. Aqui também os doutos projetistas desse açude previram uma hidroelétrica de 12 MW nessa barragem, que, felizmente,  ela nunca foi instalada.Não tem nenhuma lógica uma barragem de estiagem na região nordestina ser, também, destinada, para geração de energia. O presente caso do açude Coremas é uma prova insofismável do que estamos dizendo.




Entretanto, os gestores da água no Estado do Ceará cometem erro semelhante ao não controlar a água dos açudes que, ainda este ano, em plena seca, segundo nos consta, continua sendo usada para irrigação para atender  interesses de poderosos grupos empresariais  ligados a essa atividade.

Enquanto isto, a população cearense está sendo sacrificada, exigindo-se enormes sacrifícios para racionar o uso deste insumo em suas residências. Temos informações de que é no chamado Eixão das Águas onde está o maior consumo de água para fins econômicos,  chegando a se equivaler ao consumo de grande parte da Região Metropolitana de Fortaleza. Qualquer um pode usar a água que quiser, desde que pague o preço cobrado pela COGERH, que dispõe de cerca de 700 funcionários para este objetivo.

Observa-se que a gestão dos recursos hídricos no Ceará se resume na venda da água dos açudes do DNOCS, que já alcançou, segundo nos consta, a elevada arrecadação anual de US$ 100 milhões, decorrente da exportação de frutas e hortaliças para a Europa e Estados Unidos, lembrando que para cada quilo de melão exportado são agregados cinco litros d’água.  

São milhões de metros cúbicos d’água exportados pelo Porto do Pecém.  E nós, os otários consumidores, é que estamos pagando pela incompetência e falta de transparência dos que estão à frente da gestão deste importante insumo em nosso Estado.

(Artigo publicado na edição de 25 de outubro do Jornal o Povo). 



terça-feira, 25 de outubro de 2016

ENSAIO - Um Pobre Homem da Póvoa do Varzim (VM)


SOBRE O ENSAIO
"UM POBRE HOMEM
DA PÓVOA DO VARZIM"
Reginaldo Vasconcelos*


Dá esse título a primoroso ensaio seu o acadêmico Vianney Campos Mesquita, artigo em que ele trata sobre o escritor lusitano Eça de Queiroz.

EQ foi um dos grandes símbolos daquela nacionalidade, no campo das letras, estando para Portugal como um Victor Hugo está para a França, um Shakespeare para a Inglaterra, um Machado de Assis para o Brasil.


Aliás, entre romancistas lusógrafos, Eça e Machado se ombreiam, e para os grandes apreciadores das obras ficcionais forjadas em idioma português esses dois competem pelo principal plinto do pódio.

Mesquita entra em texto bravamente, pontuando ser voz geral que o tema “Eça de Queiroz” é exaustivo, já esgotado por milhares de estudos acurados, de biografias, de teses de mestrado e doutorado, de modo a parecer ocioso abordá-lo uma vez ainda.

Em seguida Vianney Mesquita demonstra, em angusta e sintética narrativa, que ainda vale dizer mais uma vez quem foi Eça de Queiroz, desde sua origem na região do Norte Português, a cidade de Póvoa do Varzim, mesopotâmia aos rios Minho e Douro, até sua morte, em Paris, no ano de 1900, aos 55 anos de idade, depois de produzir uma obra literária preciosa, deixando no prelo um último livro, A Cidade e As Serras, postumamente publicado.

Vale a pena e eu recomendo acessar o link abaixo, para conferir esse belíssimo ensaio em que o confrade Vianney Mesquita, um dos maiores bibliófilos e filólogos que compõem a ACLJ, traz a memória viva de Eça de Queiroz.


TECLE EM

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

ARTIGO - O Parlamentarismo (RMR)


O PARLAMENTARISMO
Rui Martinho Rodrigues*



Temos uma crise política e econômica. Sem solução para a primeira, o deslinde da segunda fica mais difícil. Não há saída previsível para o impasse político. Os “dominós” dos principais partidos continuam caindo, um após outro. Os presidentes da República, do Senado, da Câmara e um grande número de parlamentares das duas casas do Parlamento estão sob suspeita, e as principais agremiações políticas estão desacreditadas.

A hipocrisia, que pagava tributo à virtude, foi substituída primeiro pelo cinismo, que despreza as considerações pertinentes à ética. Mais recentemente, conforme palavras da Ministra Carmen Lúcia, o cinismo foi ultrapassado pelo escárnio. Acrescente-se que este agride despudoramente os valores morais, acoimando-os de “moralismo”, “udenismo”, e outros epítetos pejorativos.

Os poderes políticos, Parlamento e Executivo, estão sofrendo agudamente a crise de legitimidade. O Judiciário vem usurpando ostensivamente as funções políticas, concentrando-as no STF, sem que os integrantes do Pretório Excelso tenham sequer um voto dos brasileiros, que lhes outorgue poderes para decidir politicamente.

O Ministério Público vem prestando relevantes serviços no tocante ao combate à corrupção, mas está próximo de ser possuído pelo espírito do tenentismo, investindo-se no papel de Poder Moderador, à exemplo do aludido movimento cívico militar, agora em edição revista e atualizada, sob a encadernação da toga.

Na hipótese do afastamento do presidente Temer, seja pelo processo que corre no TSE, seja pelos desdobramentos da Lava Jato, após a prisão de Eduardo Cunha passou a ser considerada verossímil. O Parlamento, por sua vez, está desmoralizado, submetendo-se, por isso, aos avanços do STF.

O parlamentarismo resolveria a falta de representatividade dos poderes políticos, dissolvendo o Congresso e convocando novas eleições. O Legislativo se tornaria responsável pelos atos do Executivo, porque este seria designado e mantido por aquele. Sendo responsável pelo governo, o Parlamento se tornaria menos inclinado a adotar políticas demagógicas, na forma de “pautas bombas”. Max Weber observou que o parlamento inglês era mais responsável do que o alemão, do tempo do kaiser Guilherme II, porque, ao contrário do legislativo alemão, o britânico governava, fato que o obrigava a ser responsável.

O nosso Parlamento jamais votaria “pautas bombas” se fosse responsável pelo governo, sabendo que teria de enfrentar novas eleições, caso a crise se agudizasse.

Encurralado como está, o Congresso poderá fazer reformas muito maiores do que se poderia esperar até bem pouco tempo. A crise econômica não pode esperar o desenlace da crise política que se mostra longe de uma solução, já que o eventual afastamento do presidente Temer certamente não se dará antes de 2017, provocando a eleição indireta do seu sucessor e a continuidade da crise política. 

O parlamentarismo parece ser a única solução viável, desde que seja na sua forma pura, sem a mistura de formas jocosamente chamada “parlaprismo”, que soma os problemas dos dois sistemas.


domingo, 23 de outubro de 2016

ARTIGO - Por Que Votar? (AS)


POR QUE VOTAR?
Arnaldo Santos*


É consabido que o sistema político partidário e eleitoral brasileiro apresenta os mais variados desvios, tanto de forma como de conteúdo, e de comportamento dos participantes.

Por imperativo da verdade é preciso dizer que esses desvios não são exclusivos dos políticos em suas ações antirrepublicanas, mas também do eleitor, que em parte ainda vota por interesses particulares, e vende ou troca seu voto, (e não estou falando só dos eleitores mais simples, mas dos ditos letrados, politizados e urbanos). Esse comportamento retroalimenta um modelo político que, a um só tempo, é corrupto e corruptor.

Como jornalista e cientista político participei dessa última campanha. No primeiro turno percorri a cidade, fiz reuniões com "lideranças" políticas e comunitárias, e me surpreendi ao constatar que pouco mudou no comportamento de exploração de parte dos eleitores, e o grau de extorsão praticada por algumas “lideranças”. Ainda está presente a pergunta: “O que você me dá para eu votar?”. Até quando?

Essa realidade tem gerado um sentimento coletivo de desprezo pela política que só agrava o que já é muito ruim, fragilizando a democracia.

Outra grave distorção é o sistema partidário, que mais parece uma feira de cacarecos com essa infinidade de partidos, voto e coligações para as eleições proporcionais, dentre outras.

Embora o aumento da abstenção nas eleições do último dia 02 de outubro tenha sido de apenas 1,5 pontos percentuais, em relação à média histórica, esse fato foi recepcionado com grande repercussão na imprensa e impacto na classe política.

A média de abstenção no período (2000 a 2012) foi de dezesseis por cento, enquanto o percentual de votos nulos e brancos foi de sete, no mesmo período.

No primeiro turno esse percentual subiu para 17,5, o que equivale a cerca de 25 milhões de eleitores que deixaram de votar. Apesar desse índice ser relativamente alto, foi considerado normal pelo presidente do TSE, Ministro Gilmar Mendes.

Essa abstenção, quando somada aos votos nulos e brancos, corresponde a uma votação que venceria as eleições em 21 capitais, sendo em 10 já no primeiro turno, e levando para o segundo turno em outras 11. Na prática, é como se o eleitor tivesse transformado o voto, que é obrigatório, em facultativo.

A pergunta que os políticos tentam responder é: “Por que o eleitor não foi votar?”. Proponho uma outra angulação para essa reflexão e pergunto: “O que ainda motiva o cidadão a sair de casa para votar, se o que ele recebe como retorno é tão pouco, em termos dos serviços essenciais continuados, como saúde, educação, transporte e segurança, enquanto sobra corrupção?”.

Para entendermos o significado dessa abstenção e do número de votos nulos e brancos devemos observar igualmente o desinteresse dos jovens entre 16 e 18 anos, (período em que o voto é facultativo). Até junho deste ano apenas quarenta por cento haviam requerido o título de eleitor, o que significa uma diminuição de nove por cento, se comparado ao mesmo período de 2012.


Essa realidade nos impõe a todos uma ampla e urgente mobilização em favor de uma reforma política, que contemple a adoção do voto distrital, fim das coligações para as eleições proporcionais, e a instituição da cláusula de desempenho para os partidos, para por fim a essa farra partidária que existe hoje – 35 partidos registrados e mais de 28 esperando registro pelo TSE.