ROMANTISMO E CRIME
Rui Martinho Rodrigues*
Temos elevada criminalidade, com viés de alta. Tentaram desarmar a
população e exortar por uma cultura de paz. A ideia de Victor Hugo (1802 –
1885), de que “quem abre uma escola fecha uma prisão” tem sido lembrada,
trazendo de volta o otimismo pedagógico. Inoperância policial, controle das
fronteiras, situação calamitosa dos presídios, crítica à lei de execuções penais
e Códigos Penal e de Processo Penal não se transformam em ações nem em uma política
de segurança.
O desarmamento foi tentado. Uma consulta popular tentou enganar o
povo trocando “desarmamento” por “comércio de armas”, mas teve a repulsa dos eleitores.
Acumularam dificuldades burocráticas para se legalizar armas, tornando-as, de
fato, proibidas. E o crime? Cresceu. A cultura da paz, explorando a
religiosidade do povo, com os artifícios de comunicólogos, não deu resultado,
no contexto de uma cultura hedonista e relativista.
Quem fala em cultura da paz, mas absolve transgressores, considerando-os
vítimas da sociedade, ou condena as diferentes formas de controle social como
ilegítimas, destrói a própria pregação. O otimismo pedagógico se vale da
evidente importância da educação, mas esta não é panaceia. É preciso considerar,
ainda, a qualidade da educação. Afinal, construímos escolas, temos vagas... e o
crime cresceu.
O controle de fronteiras e o uso das Forças Armadas com função policial é outra proposta. Não se esperem resultados auspiciosos daí. Os nossos limites territoriais têm milhares de quilômetros. Não é possível controlá-los eficazmente. O Exército não tem obtido resultados satisfatórios também nas cidades. A situação calamitosa dos presídios clama por verbas. Mas falta dizer de onde tirá-las.
Leis e códigos podem ser aperfeiçoados, mas precisariam fazer parte
de uma política de segurança que transcenda o aspecto policial, sem tentar
menosprezá-lo. É preciso contemplar a cultura, sem esperar resultados
imediatos. É preciso enfatizar as responsabilidades individuais, ao invés de
transferi-las para as estruturas sociais, como parte da qualidade da educação.
A presença do Estado, conforme experiências exitosas na Colômbia e
em outros lugares, produz resultados positivos. A teoria da janela quebrada
explica: a atmosfera de abandono, como ruas esburacadas e lixo acumulado, sem
aparente relação com a delinquência, sugerem abandono, terreno fértil para o
crime. O Estado está falhando. Família, escola e Igrejas também falharam. A
revolução cultural tem relação com isso. Mudança cultural rápida e profunda
propicia desorientação e conflito.
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