INDUZIMENTO AO SUICÍDIO
Vianney Mesquita*
O suicida é ao mesmo
tempo um fraco e um temerário. Não podendo lutar contra o tempo, desafia a
eternidade. (J.F. von Schiller).
Está lotado o folclore educacional cearense
de fatos hilários ocorrentes em sala de aula e outras dependências de escolas,
notadamente em Fortaleza, envolvendo estudantes, professores, bedéis (é o novo!) e outros componentes do sistema
educacional.
Em 2013, por exemplo, escrevi as orelhas do
livro Magistério Hilariante, do prof.
Bráulio Eduardo Pessoa Ramalho, da Universidade Estadual do Ceará e UNIFOR, só
reproduzindo piadas passadas em colégios e escolas superiores da Capital, fato
denotativo do veio engraçado peculiar à molecagem aqui praticada e que faz o
Ceará, de Chico Anysio, Renato Aragão, Tom Cavalcante e tantos outros,
conhecido no Brasil inteiro.
A Universidade Federal do Ceará é palco de
grande parte dessas ocorrências hílares, mercê da idade institucional – hoje,
61 anos – e do grande lapso no curso do qual historicamente pontificou,
praticamente sozinha, como conjunto de escolas de ensino superior, pesquisa e
extensão, consoante a Lei número 5.540/68, da Reforma Universitária, salvante a
Faculdade Católica de Filosofia e a UNIFOR – esta aparecida somente em 1973.
Nos primeiros anos da chamada “abertura
política”, após o movimento civil-militar ferido em 1964, a comunidade
universitária da UFC – professores, estudantes e servidores – já participavam,
indiretamente, da consulta a fim de escolher do Reitor e o Vice-Reitor, para
posterior homologação, pelo Conselho Universitário - CONSUNI, da lista sêxtupla
a ser enviada ao Presidente da República, para nomeação.
Após o reitorado do Prof. Pedro Teixeira
Barroso, docente da Odontologia, seguiu-se a administração do Prof. Paulo
Elpídio de Menezes Neto, das Ciências Sociais, de 1979 a 1983. Neste tempo – e
os mais na idade se lembram – uma linha telefônica era um patrimônio, pois
valia bastante dinheiro e havia até pessoas que acumulavam telefones como
investimento.
Este fato está vinculado à estória
seguinte. É que, com o retorno à democracia, os postulantes aos múnus de Reitor
e Vice se reuniam com a comunidade acadêmica, a fim de fazer propaganda,
empreendendo palestras e encontros, ora com estudantes e outras vezes com
funcionários e professores, com vistas a explanar metas para angariar votos na
consulta cujo resultado seria levado ao CONSUNI.
Nesse pleito, um dos vários candidatos a
Reitor era o Professor José Helder Barbosa Teixeira, do Centro de Ciências. Certa
vez, conta a “ralé da UDN”, ele estava numa roda de conversa da qual
participava o Professor Gervásio Colares, conhecido docente das Matemáticas,
este arraigado às formas internas de pinçar as autoridades acadêmicas, ou seja,
escolha, por mérito, em lista sêxtupla, pelo Conselho Universitário, avesso à
eleição, como se fosse para uma Câmara de Vereadores de município pequeno.
Falando com o Hélder (falecido), Gervásio
perguntou:
“Bichão” – e tu és candidato? Está fácil
pra ti?
– Que nada, respondeu. É difícil: tem que
gastar dinheiro com panfleto, coquetel, churrasco etc. Já vendi até meu
telefone para ajudar na campanha. Gervasão disse:
– Que história é essa, “bichão”! Gastar
dinheiro, na Universidade, como se fosse candidato a vereador? A isto Hélder
respondeu:
– Isto mesmo. E quem não fizer assim não se
elege!
– “Bichão”, e tu tens chance?
– Tenho! – O Governador disse que se eu
entrar na lista sêxtupla, ele garante minha nomeação. Gervásio retrucou, sarcasticamente:
“Bichão”, se tu não estás mais nem na lista
telefônica, como é que vais entrar na lista para ser Reitor?!
***
Dirigiu, então, a UFC o Prof. Anchieta
Barreto, até 1987, quando o substituiu o Prof. Raimundo Hélio Leite. De tal
sorte, todos os diretores de unidades, detentores de cargos em comissão, como
de praxe, entregavam os postos ao reitor sainte.
O professor Mauro Barros Gondim, da
Agronomia (ex-secretário da Agricultura do Ceará), ao ver o Anselmo Frazão,
Diretor da Imprensa Universitária, adentrar o Gabinete do Reitor, dele indagou:
– Frazão, já entregou o cargo de Diretor da
IU ao Reitor?
– Eu não, que eu não sou besta!
– Por quê?
– Porque se eu entregar ele recebe ...
***
No ano de 1978, éramos – eu, o advogado
Clairton Jesuino da Costa, o diplomata Márcio Catunda Ferreira Gomes, o
jornalista Tarciso de Almeida Viriato, o governador Ciro Ferreira Gomes, entre
tantos, estudantes de Direito na nossa Salamanca, no comecinho do curso
profissional. Transitara, em 1977, o então Ciclo Básico, composto somente das
disciplinas propedêuticas. Professores eram, entre outros, Alcimor Aguiar
Rocha, Wagner Turbay Barreira, Alcântara Nogueira, Raimundinho Cavalcante,
Aderbal Nunes Freire, Francisco Uchoa de Albuquerque, Mário Carneiro Baratta
Monteiro e Luís Portela Marcílio.
O Dr. Luizinho respondia pela disciplina
Direito Penal I (parte geral) e explanava acerca dos dispositivos da Lei Penal
Substantiva, quando chegou ao artigo 122 – Induzimento, instigação ou auxílio
ao suicídio - configurado no ilícito de persuadir ou instigar alguém a cometer
o autocídio ou lhe prestar ajuda para que o faça. Esclareceu acerca da duração
da pena, aumento do castigo, objeto material, circunstâncias da ocorrência... E
tome doutrina!
Pediu, em seguida, à turma para oferecer
situação indicativa desse crime. Na maior simplicidade, a Dr.a Antônia Mendes
Parente Filha – Tony (nunca mais ouvi falar nesta excelente pessoa) ofereceu o
exemplo sequente, é claro, com outras palavras.
– Um rapaz, que não sabia nadar, estava no
espigão da Praia de Iracema, ondas de janeiro, violentíssimas, cabisbaixo, se
dizendo desencantado da vida, a fim de se lançar na avalancha. Conversando,
porém, com outro, disse que estava sem calções.
E eis que, solícito e de pronto, o homem
emprestou os calções para o rapaz cair n’água e morrer afogado.
Exatamente do jeito que o Prof. Luizinho
Marcílio explicou – disse Tony [...]
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