ESTADO E EDUCAÇÃO
NO BRASIL
Vianney Mesquita*
Os potros mais
rebeldes e ferozes transformam-se, uma vez domados, nos melhores cavalos. (TEMÍSTOCLES).
Em
nova oportunidade, o leitor brasileiro, afeiçoado aos estudos acerca do Estado
e da atividade educacional no País, prova da ocasião de manter contato com
outro ensaio da advogada, pedagoga e docente da Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, Tânia Cristina Meira Garcia, pesquisadora de projeção
nacional.
Com
diplomas de pós-láurea lato e stricto sensu (mestra e doutora) no fertílimo solo das Ciências da
Educação, faz-se a autora, cotidianamente, fiel depositária de um saber
absolutamente atual, hajam vistas a reciclagem constante e a submissão
intencional a programas acadêmicos de formação em serviço, fato a lhe conferir,
no campo de análise escolhido para investigar, o status de autoridade e fonte terciária de consultas.
Com
bastante satisfação, desde algum tempo, assisto a autora como parecerista ad hoc, no concernente à propriedade
linguística e elocutória dos seus escritos, tal a vigilância devotada por ela
no referente à boa comunicação com seus alunos e leitores, muitas vezes como
operação desnecessária, pois, feita habílima articulista, observa as
características principais do discurso universitário, às quais tributa a máxima
deferência.
Ei-la,
pois, em prossecução ao ofício acadêmico de produzir para aportar conhecimento,
com o livro Estado e Educação no Brasil
(1987-1996), onde deita idôneas compreensões a respeito das vinculações
obrigacionais do Estado com seus nacionais, sob o pálio da Grande Lei de 1988
e, sub tegmini fagi infraconstitucional, indigita equívocos e, a
igual tempo, designa correção de decurso nos projetos e programas de Educação
como direito do cidadão e múnus do Ser Estatal, nomeadamente na parte executora
atinente às quatro esferas administrativas – União, Estados-Membros, Distrito
Federal e municípios.
Toda
esta configuração entre Ente Estatal-Educação, particularizando o interstício
de dez anos empregado como linde da pesquisa, é esteada em nova e conforme
bibliografia, a qual ajusta os diversos segmentos da investigação, ao passo
que, tempestivamente, retifica as conceições da autora no concernente a este
momentoso e preeminente tema.
Obra
de qualidade e vulto intelectual – versando o consórcio de saberes respeitantes
a Estado-Educação no Brasil e assentados em radicais históricos
professoralmente indicados no escrito – significa acrescentamento qualiquantitativo
às referências publicadas relativamente ao assunto no País.
De
tal maneira, a expectativa é de que ocorram sua divulgação e leitura atentiva
por parte dos consulentes da matéria, bem como que esta seja aprofundada e até
reparada por outros investigadores, atraídos e emulados a
cuidar de tão instigante substância didática.
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