REVÓLVER NÃO MATA NINGUÉM
Reginaldo Vasconcelos*
Revólver não mata ninguém. Até matava
antigamente, quando o mecanismo de percussão era suscetível de disparo
acidental, se a arma caísse ou levasse alguma pancada casual sobre a peça que
faz a agulha acionar a espoleta, conhecida como “cão” (porque o seu formato lembra uma cabeça de cachorro). Mas armas modernas não mais atiram de inopino.
Então, quem pode matar – e tantas vezes
mata – é a pessoa que aciona o gatilho do revólver – ou de qualquer arma de
fogo. Por conseguinte, em vez de perseguir o armamento, como se fosse possível
“desinventá-lo”, proscrevê-lo, eliminá-lo da superfície do Planeta, toda a
energia do Poder Público deveria se concentrar em controlar o usuário da arma,
para coibir o seu uso ilícito.
Cabe analogia com aquele marido traído
que, em vez de pedir o divórcio, toca fogo no sofá da sala em que ocorreu o
adultério. Entende-se que o móvel lhe cause a mesma repulsa que o revolver
provoca nos militantes do Movimento Viva Rio, e em outros cidadãos pacatos,
traumatizados pela criminalidade no País – porém não são os sofás que promovem
a traição das esposas, que pode acontecer em outros locais. Então, proibir sofás não salvaria matrimônios.
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Armas eventuais vão desde um seixo do chão
até um travesseiro que se use para sufocar quem está dormindo – algumas vezes
provocando mortes muito mais sangrentas e dolorosas que as causadas por um
tiro. Configuram o “meio cruel”, previsto no código penal (art. 121, § 2.º, III), que agrava o crime de homicídio, praticado dessa forma normalmente
por quem quer matar, e não dispõe de uma arma de fogo.
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Sim. O que detém o vizinho embriagado,
furioso e brutamontes de invadir a casa do outro para agredi-lo ou para
violentar sua família é a presunção de que este disponha de uma arma de defesa,
diante da qual o porte físico não se impõe. Assim, ao criminalizar a arma
lícita, além de se estabelecer a “lei do mais forte”, privilegia-se o interesse
do bandido.
Não exatamente porque a vítima armada possa
reagir e sempre matar o assaltante – pois se sabe que muitas vezes a reação é
mal sucedida – mas pelo efeito dissuasório que uma cidadania sabidamente bem
armada exerce sobre o delinquente, que tende a reduzir o seu ânimo delitivo,
por temer a reação potencialmente mortal de cada um. Há países nórdicos altamente civilizados em que ter em casa a sua arma cidadã é obrigatório. Lá, certamente uma sucursal do PCC não vingaria.
Aliás, é absolutamente falsa a afirmação
oficial de que a chamada Lei do Desarmamento reduziu a criminalidade no Brasil,
pois a violência é sempre mais insidiosa, espraiando-se hoje dos grandes
centros urbanos para os rincões do interior.
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A indigência sentimentalista e demagógica
desta política pública brasileira de desarmamento, em vez de considerar a
psicologia de massas para aproveitar os seus efeitos, fica se detendo na
pessoalidade eventual de alguém que morra durante a reação a um assalto, ou por
um disparo acidental. Automóveis, instalações elétricas, piscinas residenciais,
estas coisas matam acidentalmente milhares de pessoas por ano em todo o mundo,
e ninguém cogita proibi-las.
Então o Governo vai a público dizer que não
se reaja aos criminosos, rendendo-se pacificamente aos seus ataques, em face do
efeito surpresa – o que poderia ser um ótimo conselho, se transmitido durante
um curso destinado a pessoas “fichas limpas”, que se estivessem habilitando a
usar uma arma lícita.
Mas o Governo prega o acovardamento da
população à bandidagem, que ele mesmo não consegue deter, e preconiza ainda aos quatros
ventos que “quem usa arma é policial ou bandido”, legitimando dessa forma a arma
ilícita, confundindo-a com o instrumento de trabalho da polícia.
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Certa vez, em Fortaleza, um assaltante
rendido por um cidadão e conduzido à Polícia denunciava ao Delegado, diante de câmaras e microfones de uma reportagem de TV, que sua pretensa vítima usara uma arma
contra ele: “Doutor, ele estava armado, e
atirou em mim. Quase fez um’arte comigo. Eu uso arma porque sou bandido, mas
ele não é cidadão? Veja aí se ele tem porte de arma!”.
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