PRECISAMOS SALVAR
A HISTÓRIA DA OAB
Cândido Albuquerque*
A
história da democracia brasileira se confunde, de maneira harmoniosa e sólida,
com a história da Ordem dos Advogados do Brasil. Com efeito, além da
regulamentação e fiscalização da atividade dos advogados, a OAB se tornou um ponto
de referência na defesa do Estado democrático de direito e, como consequência, um
patrimônio imaterial da sociedade brasileira.
Em
um ponto, entretanto, precisamos reconhecer que estamos perdendo a guerra, e no
Ceará, com mais razão. Refiro-me às eleições da nossa entidade de classe.
Mantido o mesmo modelo há muitos anos, com a inaceitável concentração de todas
as urnas no mesmo espaço e sem a possibilidade do voto a distância, cria-se o
ambiente perfeito para que o processo de votação se transforme, não raro, em um
espetáculo agressivo, em que as abordagens beiram a grosseria e a deselegância.
Muitos
colegas, visivelmente desconfortáveis, são assediados desde o momento em que
estacionam o carro até o momento em que deixam o local de votação. E mesmo os
candidatos que não concordam com esse comportamento são obrigados a dele
participar, sob pena de deixarem a sensação de que estão em desvantagem, o que
indica a necessidade de nova regulamentação formal do processo. Trava-se uma
batalha campal em busca do voto, para o que, com raras exceções, todos os
recursos são utilizados.
Nos
últimos tempos o Brasil tem buscado, com relativo sucesso, modificar erros
antigos e práticas velhas, já não mais aceitáveis. A OAB não pode ficar de fora
deste processo. Pelo contrário, precisa ser protagonista, e não apenas com o
verbo, mas também com o exemplo. Se de um lado a campanha vibrante, densa e
capaz de despertar o interesse até mesmo da sociedade para as propostas dos
pretendentes à presidência da OAB é extremante positiva, a manutenção de um
ambiente hostil e pouco civilizado no local de votação não deve continuar.
Assim
como nas votações eleitorais não é permitida a realização de campanha nos
locais de votação e nas suas proximidades, como forma de permitir que o eleitor
avalie com liberdade a sua opção, não podemos mais permitir que candidatos ou
chapas continuem formando corredores nos locais de votação por onde muitos
colegas precisam “desfilar” para chegar às cabines de votação enquanto são
assediados, muitas vezes de forma deselegante e agressiva. Isso não contribui
para a democracia interna da nossa entidade e não enaltece a imagem dos
advogados.
Precisamos
de um ambiente civilizado para o exercício da nossa democracia interna. Já
avançamos com o fim dos jantares e distribuição de brindes durante as
campanhas. Assim, já está na hora de estabelecer mecanismos que garantam, em
primeiro lugar, um termo final para as campanhas eleitorais, de modo que no dia
da votação o ambiente seja de reflexão em busca da melhor proposta.
Além
disso, nada justifica que todas as urnas sejam instaladas no mesmo prédio
(clube ou centro de convenções), devendo, ao contrário, ser distribuídas em
vários locais, todos de fácil acesso, de modo a dissipar a concentração de
eleitores e candidatos. Por que não pensar em um processo de votação
eletrônico, a distância, permitindo que os colegas votem dos seus escritórios e
de suas casas?
Nada
justifica que se repitam erros já tão criticados e tão previsíveis. Precisamos
exigir da atual administração da OAB/CE que já este ano as sessões e locais de
votação, considerando o número de inscrição, sejam distribuídos em quatro ou
cinco locais, com ampla divulgação. A democracia e a legitimidade do processo
eleitoral agradecem.
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