SOLUÇÕES
PARA A ECONOMIA
O REINO DA
A ALAVANCA MÁGICA
QUE NÃO REQUER
PONTO DE APOIO
Reginaldo Vasconcelos*
“Existe a verba, Senhor Deputado, mas não há dinheiro”. (Resposta
recorrente do Ministro Santiago Dantas aos parlamentares, em 1963)
Uma
emissora de televisão tem entrevistado os assessores econômicos dos atuais presidenciáveis,
seus pretensos futuros Ministros da Economia, cada um deles apresentando soluções
mirabolantes para o descomunal problema que, uma vez no Governo, terão, imediatamente, que
enfrentar e tentar resolver.
Na
verdade, nenhum deles tem uma fórmula pronta, inventiva e genial, para nos
tirar do atoleiro econômico, e então todos se põem a fazer ilações ilógicas
sobre o que se precisa fazer, e sobre o que farão. Usam o empolado “economês”
para confundir e para vender ao povo as soluções mais disparatadas.
Na
análise irônica do velho mago da economia, Antônio Delfim Netto, todos eles
defendem que, puxando os próprios cabelos para cima, o País possa levitar e
sair das águas revoltas das finanças públicas, ou do poço de areia movediça em que se encontra afundada a economia nacional.
Ainda
segundo o sarcástico Delfim, as propostas apresentadas pelos economistas dos
partidos políticos querem desmentir Arquimedes, e inventar uma alavanca mágica que
funcione perfeitamente sem o essencial ponto de apoio.
Ora,
o Brasil está afundado em inana crise financeira, mãe de um deficit público multibilionário, em razão de grave descontrole
fiscal, problema que o Governo Dilma Rousseff tentou mascarar com manobras da
dita “contabilidade criativa”, as tais “pedaladas fiscais”, que por fim lhe
fizeram cair da doce bicicleta mandatícia.
Acontece
que o cobertor das verbas públicas ficou curto para agasalhar todo o corpo da
imensa maquina pública, de modo que, ao cobrir a cabeça das despesas do erário –
aquelas de investimento – deixa os pés desguarnecidos; e ao socorrer os pés
resfriados, que representam as despesas de custeio – fica exposta ao frio a cabeça administrativa da Nação.
Não
há segredo nem mistério no quadro de insolvência do Estado. O Governo não
produz riqueza, pois toda a produção de bens da vida compete à sociedade,
através do empreendimento e do emprego, através do industrial e do operário,
através do agropecuarista e do peão, através da pesquisa e da ciência. O Governo faz papel-moeda, mas se o fizer em
demasia cria uma situação monetária irreal, que vai resultar na disparada da
inflação.
Ademais, o mecanismo da economia não evolui de forma estanque, se retroalimentando em modo
contínuo virtuoso, isolado dentro do microcosmo nacional – como nos terrários fechados em
redomas de vidro, em que os ciclos ambientais internos mantêm viva
aquela microbiota artificialmente segregada.
Não.
A economia nacional precisa estar atrelada ao Mundo, recebendo investimentos
estrangeiros e angariando divisas por meio do Mercado Exterior, exportando o
excedente de sua produção para oxigenar as finanças internas, com os ricos capitais
de outras bandeiras.
Mas
se torna difícil atrair capitais estrangeiros, porque para investir no Brasil
tem-se que encarar uma barreira burocrática monstruosa, uma legislação
tentacular, pagar uma infinidade de taxas e de impostos, não raro subornar
alguém que detenha poder para destravar algum óbice cartorário, e esperar um
tempo sem fim.
A produção de riquezas gera três tipos de
benefícios sociais, que são a ampliação do mercado de trabalho, a melhoria do nível
salarial médio e o incremento do recolhimento de tributos, com os quais os
Governos, nas suas três esferas, administram a máquina e a coisa pública como um todo.
Então,
não há mágica nem cabala possível para solucionar a grave situação atual das
finanças nacionais. O que acontece é que seguidos Governos, ineficientes e
corruptos, instituíram uma carga tributária extorsiva, sugando impostos de quem
produz, para sustentar sua máquina enorme e estroina, gastadora e perdulária.
Assim,
mesmo com uma arrecadação imensa, o Governo não consegue cumprir o custeio de
suas funções essenciais – na saúde, na educação e na segurança públicas – tampouco
alimentar as políticas sociais assistencialistas e de incentivo às atividades
produtivas – muito menos realizar os investimentos necessários.
A
solução depende de reformas profundas no ordenamento jurídico nacional, e da correção
de práticas políticas viciosas, mudanças quase impossíveis de operar, porque
isso importaria em sacrifícios sociais politicamente severos e eleitoralmente antipáticos,
e na extinção de privilégios sacralizados que ninguém quer enfrentar.
O
Executivo não tenta, de olho na reeleição ou em fazer a sucessão, e quando tenta, o Legislativo
obsta, ou altera e desfigura, em nome dos grupos de interesses ou de feição ideológica que garantem as
eleições parlamentares – e tudo recai sobre o Judiciário, em que os
Tribunais Superiores são politicamente infectados – reflexos de um “democratismo” perverso que tem nos levado à derrocada.
Que
Deus se apiade de nossas almas!
COMENTÁRIO
Ainda que um economista eu não seja, consigo
perfeitamente vislumbrar o fato de que não serão as medidas simplórias e
salvadoras de ministros geniais, seja de que partido for (ainda mais no afã de
um período pré-eleitoral), que irão efetivamente pôr a salvo a situação
financeira do nosso país.
Pressinto a necessidade de medidas econômicas impactantes,
corajosas, e, acima de tudo, patriotas. E isso implica numa renovação do atual
quadro de parlamentares, do alto ao baixo clero – coisa difícil de acontecer,
num presidencialismo espúrio de cooptação.
Além do combate aos desperdícios (leia-se
corrupção e desvios de verbas públicas), do toma lá dá cá, do enxugamento da
máquina estatal, das reformas fiscal e tributária, sobrepõe-se a reforma da
previdência.
É a reforma do sistema previdenciário o nosso Tendão de
Aquiles. Com o aumento crescente da idade dos nossos concidadãos – o que é
indicativo de uma maior longevidade do brasileiro, e fato a merecer um
champanhe – haverá um momento em que o número de pessoas aposentadas suplantará
enormemente o número de indivíduos economicamente ativos, e, desastradamente,
isso implicará na falta de recursos para as tais aposentadorias.
Quase um apocalipse anunciado: velhice desamparada em um
regime de caos social. E aí teríamos que ser socorridos pelos bancos mundiais,
como foi o caso da Grécia. Definitivamente não é esse o Brasil que queremos
para o futuro que já vem bem aí. Concordo com o Reginaldo: “que Deus se apiade
de nós!”
Paulo
Ximenes