NOTA ACADÊMICA
ELEIÇÕES 2018
O Brasil passa por uma crise gravíssima no momento
– política, administrativa, criminal, fiscal, institucional, ideológica,
cultural, ética e moral – um quadro patológico que, comparado a um organismo
natural, seria equivalente ao estado septicêmico, em que ocorre infecção
generalizada, levando à falência múltipla dos órgãos.
As “Polianas” nacionais reverberam pela imprensa
que a democracia brasileira está hígida, sólida, perfeita, porque as
instituições estariam funcionando – sem contudo levarem em conta que estas não
funcionam bem, mas mal e porcamente, o que se percebe na desarmonia instalada
entre os Poderes da República, nos quais, mesmo internamente, há
irregularidades e conflitos.
Dizer que conflito é sinal de normalidade
democrática é uma falácia sofística, uma pérola do paralogismo – pois,
analogicamente, não seria regular uma partida de futebol em que os jogadores se
agredissem impunemente, gols feitos com a mão fossem validados
(independentemente do que evidenciasse o árbitro de vídeo), e em que o juiz e
os bandeirinhas não se entendessem sobre as regras.
A democracia perfeita é aquela em que as
divergências são respeitadas, mas se compõem pacificamente, todos obedientes à
Constituição Federal, à legislação infraconstitucional e às demais normas
vigentes, as quais, funcionando como um farol na escuridão, obrigam toda a
coletividade a seguir uma conduta que corresponda ao interesse comum, com
inspiração na ética universal de justiça e honra ao mérito.
A ACLJ, neste momento agudo da nacionalidade,
recomenda aos seus integrantes que façam a mais criteriosa escolha neste
escrutínio eleitoral, prestigiando o princípio da renovação dos agentes
públicos que se candidatam a cargos majoritários e proporcionais na República
Brasileira, em ambas as esferas, estadual e federal.
Que adotem em suas escolhas rigoroso critério de
absoluta “ficha limpa” – não somente na acepção tolerante que a lei eleitoral
confere ao termo – mas rejeitando todo aquele que não ostente – além de
primariedade penal absoluta – bons antecedentes e vida pregressa ilibada, a
respeito de quem não haja notícia de má conduta em cargo público, mas sobre
quem paire o melhor e mais inquestionável conceito social.
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