A ENRASCADA
Rui Martinho Rodrigues*
A dívida pública cresceu tanto que está
levando a União, os Estados Federados e os Municípios à insolvência. Gastamos
mais do que as receitas públicas permitem. As elevadas despesas dos últimos
anos, durante os quais chegamos ao descontrole da dívida, não supriram, porém,
as necessidades dos serviços públicos, porque gastamos muito, porém,
pessimamente.
Temos necessidade de fazer frente a despesas
crescentes nos setores de segurança pública, saúde, pesquisa nas áreas de
ciência e tecnologia, assistência social e outras prioridades inadiáveis. Uma
grande parcela dos orçamentos públicos está comprometida com o item pessoal.
Ainda assim precisamos de mais servidores em inúmeros setores.
A enrascada está no fato de precisarmos gastar
mais, e ao mesmo tempo precisarmos cortar despesas. Seria possível aumentar a
arrecadação, a despeito da já elevada carga tributária? Teríamos algum efeito
recessivo, depois de uma sofrida crise da qual ainda nem saímos plenamente?
Poderíamos continuar na rota do endividamento crescente e acelerado, por um
prazo necessariamente longo? Certamente teríamos de pagar pesados juros que
agravariam o círculo vicioso do endividamento, limitando gravemente a nossa
capacidade de investimento.
Cortar despesas, quando a fome por verbas é
aguda, além de produzir efeitos danosos nos campos econômico e social, é uma
tarefa dificílima, do ponto de vista político. Temos um teto constitucional
para os gastos. Não temos perspectivas de um súbito aumento da arrecadação. Temos uma situação calamitosa em grande parte dos serviços públicos.
A
convergência de todos estes fatores prenuncia uma crise financeira e econômica
e uma zona de turbulência política, institucional e social. A condução do País
em meio a tamanho desafio se fará no momento em que não temos líderes nem
partidos representativos e as instituições estão desmoralizadas.
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