PROGRAMA
DIMENSÃO TOTAL
11.06.17
O
Jornalista Ronald Machado abriu o programa deste domingo, dia 11 de junho, colocando no ar uma
nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, divulgada no dia 27
de abril.
A
nota foi em repúdio às reformas que estão sendo implementadas pelo Governo
Temer, que certamente terão curso, após a absolvição da Chapa Dilma-Temer pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida na semana passada.
Em
seguida a técnica rodou a música-tema do programa, a canção “Segredo”, de
Herivelto Martins, na voz de sua segunda mulher, Dalva de Oliveira, obra
composta para ela, no final dos anos 40, quando o casal se separou.
Compareceram ao programa o advogado e analista político Roberto Pires, o médico psiquiatra, antropólogo e professor Antônio Mourão, o jornalista e advogado Reginaldo Vasconcelos, o advogado e economista José Maria Theofilo, o historiador Jeová Mendes, o jurista Djalma Pinto, a advogada e psicanalista Rossana Brasil Copf, presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-Ce, o advogado e jornalista Heleno Lopes e o jornalista Ronald Machado.
Na
sequencia se pronunciou o advogado e economista José Maria Philomeno, que fez a
constatação do estado gravíssimo em que se encontra o País, protestou contra a
reforma previdenciária, mas manifestou esperança na devassa moral que tem sido
levada a cabo pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, com as suas
repercussões judiciais, ocasionando, pela primeira vez na História, a prisão de
corruptos poderosos.
Por
fim, lamentou o resultado do julgamento da Chapa Dilma-Temer no TSE, um jogo de
cartas marcadas que teria que ter o resultado que teve, independentemente do
que se continha nos autos. Concluiu que a Chapa foi absolvida por excesso de
provas contra ela – parafraseando uma expressão que disse ter ouvido na
imprensa.
Em
seguida teve a palavra a Dra. Rossana Kopf, que indagada por Ronald Machado
sobre o julgamento do TSE, resumiu seu pensamento a respeito com uma expressão
popular, bordão do personagem Armando Volta, da Escolinha do Professor
Raimundo, criado e interpretado pelo ator carioca David Pinheiro:
“Sambarilove!”. Acrescentou que não acredita mais no Judiciário Brasileiro, e
que não tem esperança de melhoras na política brasileira.
Sambarilove,
sinônimo de “mutreta”, é uma corruptela da frase em inglês somebody love me (alguém
me ama), que serve para indicar júbilo pelo sucesso de uma grande malandragem,
utilizada pelo personagem cômico a cada vez que ele corrompia o professor com
um presentinho, recebendo ajuda deste para lhe responder uma questão proposta, sobre
a qual não tinha o menor conhecimento.
Sequenciando
no mesmo tema, Reginaldo Vasconcelos apresentou sua perplexidade pelo fato de
que, ao seu modo de entender, a ação perdera o objeto pelo decurso de tempo,
pela consumação dos fatos, de modo que não havia mais nenhuma chapa eleitoral a
impugnar, quando novas situações jurídicas já se haviam constituído e se haviam
sobrepostas.
Expressou
também estranhamento com os argumentos de alguns dos Ministros no sentido de
que o Tribunal não poderia considerar fatos que sobrevieram ao pedido e à causa
de pedir expressados na petição inicial, pois esse óbice se aplicaria ao
Direito Civil, e o Direito Eleitoral tem viés criminal, processando crimes de
ação pública.
José
Maria Theófilo obtemperou que os efeitos da impugnação seriam ex nunc, ou seja, teriam eficácia a
partir da impugnação, sem invalidar os atos administrativos já consumados pelos
integrantes da chapa impugnada, assertiva que Djalma Pinto confirmou.
Porém,
é exatamente nisso que reside o absurdo, ao se impugnar uma chapa que, sendo
única e indivisível, deixou de existir a partir de quando o governo se
instalou, foi deposto, outro governo teve início, num excessivo decurso de
tempo. É de se perguntar: e se Gilmar Mendes, em vez de oito meses, tivesse
retido o processo no seu pedido de vista por dez anos, o que na teoria seria
possível, essa chapa ainda poderia ser julgada?
Ronald
propôs então ao Dr. Mourão Cavalcante uma análise das dificuldade que o País
iria enfrentar caso o Presidente Temer fosse deposto, pois se ficaria sem presidente
até que se realizasse uma eleição indireta, cujo rito sequer está
regulamentado.
Mourão
inicialmente pontuou e lamentou que os cearenses estejam tão preocupados com a
política nacional, se Temer cai ou não cai, quando os coestaduanos estão vivendo
toda sorte de agruras, as pessoas morrendo de chikungunya, a violência
grassando, o trânsito matando, sem que a mídia noticie esse fato com a devida
veemência, e sem que governador e prefeito digam nada.
Em
seguida Mourão lembrou que o ação julgada pelo TSE foi proposto por Aécio
Neves, então presidente do PSDB, visando reverter a eleição, porém mirando a
espoleta na cabeça da Dilma, e por fim alvejando o Michel Temer.
Isso
teria feito com que o Ministro Gilmar Mendes – que, segundo Mourão, além de
jurisconsulto é malabarista – tivesse retido a ação visando reunir provas para
atingir a Dilma, e ao fim e ao cabo mudou de estratégia, para salvar o Temer,
que não era o alvo inicial. Em suas palavras, “Temer entrou de gaiato no
navio”.
Djalma
Pinto, por seu turno, pontificou que a instrução do processo contra a Chapa
Dilma-Temer foi aberta para que se coligissem provar, e a prova coligida foi de
fato exaustiva, oceânica, amazônica, e não foi considerada, de modo que esse
julgamento se configura em estímulo à fraude no processo eleitoral brasileiro.
Polarizou-se
a discussão sobre a conveniência da deposição de Temer, já no terceiro ano de
governo, tendo em vista a grave situação econômica do País, a incerteza sobre o
método a ser adotado para a escolha indireta do substituto, que não está
regulamentada, o risco de interrupção das reformas necessárias e o fato de não
se ter um nome ideal para assumir os destinos da Nação no último ano do
mandato.
A
favor da saída imediata de Temer se manifestou José Maria Theófilo, argumentando
ser um mal necessário, enquanto Ronald Machado e Reginaldo Vasconcelos se
disseram contra, e Antonio Mourão reconheceu não ser tão simples como se pensa
essa solução de provocar uma sucessão forçada neste momento da vida nacional.
Jeová
Mendes se confessou envergonhado, na sua condição de brasileiro, revelando que
seu filho, que mora no Exterior, relata que o Brasil é hoje motivo de chacota
mundo afora, inspiração para charges nos jornais em que o País se afoga em mar
de lama.
Roberto
Pires, na sequencia, exaltando o caráter e a retidão do Ministro Herman
Benjamim, citou episódios que denotam conflito de interesses dos demais
ministros que votaram em favor de Temer. Registrou que na semana passada uma
desembargadora cearense prestou novo depoimento à Polícia Federal, em inquérito
que apura venda de decisões judiciais na Operação Expresso 150.
Ao final a discussão gravitou em torno do tema trazido pela Dra. Rossana Kopf, sobre a iminente liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses, que ela repudia, e que se mobiliza contra a medida.
O psiquiatra Mourão Cavalcante considerou que se a bebida é permitida em todos os lugares, não faz muito sentido proibi-la nos estádios de futebol, até porque os baderneiros das torcidas organizadas fazem uso de outras substâncias, essas ilícitas e excitantes – mas que imagina que o controle do álcool poderia ajudar a evitar a violência.
Heleno Lopes se manifestou favorável à liberação da bebida, e do recrudescimento do controle e da repressão policial contra os baderneiros.
Acionando o link abaixo ouve-se parte da fala de Mourão Cavalcante.
https://drive.google.com/file/d/0B7T6ZZVw16iiSWdiOF9odUdNZ1U/view?
Acionando o link abaixo ouve-se a íntegra do programa.
https://drive.google.com/file/d/0B7T6ZZVw16iibmtUMy1jUlBhQk0/view?usp=sharing
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