segunda-feira, 3 de setembro de 2018

ARTIGO - A Crônica de Uma Crise Anunciada (RMR)


A CRÔNICA DE
UMA CRISE ANUNCIADA
Rui Martinho Rodrigues*


Temos uma eleição para o Legislativo e Executivo. É esperada uma renovação menor do que a série histórica. Temos promessas cuja execução depende do Legislativo. As finanças públicas não suportam mais o presidencialismo de cooptação.

Candidatos se dividem quanto ao equilíbrio das contas públicas. Há quem diga que sobra dinheiro na previdência; que verbas para saúde, educação, pesquisa, segurança pública e estrutura logística não devem sofrer cortes e devem ser majoradas. Há quem reconheça a necessidade de cortes em todas as áreas. Todos prometem mudar a prática da improbidade.

Gabriel José Garcia Márquez (1927 – 2014) publicou, em 1981, “A crônica de uma morte anunciada”. Estamos vivendo a crônica de uma crise anunciada. Partidos, que eram federações de lideranças dos Estados, estão se desagregando. A aliança entre os chefes das unidades federadas se desfaz. Cada estado forma um palanque federal diferente. Vinculações orçamentárias e equiparações causam despesas em cascata.

A judicialização da política limita as opções de quem governa. Corporações poderosas desafiam a governabilidade. A tutela jurisdicional, criada por uma constituição analítica e programática, que positivou princípios de alcance ilimitado, leva a indeterminação das competências dos poderes.

O Congresso pouco renovado, desmoralizado pelos escândalos, e um Executivo fragilizado, é o que temos. A conjuntura internacional está ameaçada por guerras econômicas. Éramos o país do futuro. Atraíamos imigrantes e não pensávamos em emigrar. Agora recebemos refugiados que não escolheram viver aqui, mas aqui vieram apenas por não ter outra escolha. Temos ainda uma onda emigratória que leva parte da nossa população mais qualificada profissionalmente e mais dotada de recursos para investir.

O eleito poderá tentar governar conforme o prometido. Caso a promessa tenha sido seguir economia ortodoxa, além do sacrifício próprio da austeridade fiscal, teremos o conflito com as corporações poderosas cujos privilégios precisarão ser cortados. O Congresso não renovado tentará fazer o velho jogo da distribuição de benesses inexistentes. Caso a promessa tenha sido restaurar a economia pela via da “nova matriz econômica”, teremos a volta da inflação, menos investimento, mais crise, mais emigração. A escolha pode ser descumprir promessas.

Quem prometeu distribuir verba para todas as áreas carentes poderá dizer que descobriu que isso é impossível ou poderá nomear algum Levy para aplicar o remédio amargo e fingir que a culpa é do ministro e do Congresso. Mas este caminho levou a destituição da Dilma. O Congresso não aceita o papel de bode expiatório. Teremos crise, cumpram ou descumpram promessas. A governabilidade será desafiada no momento de escassez de líderes com estatura de estadista.



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