terça-feira, 25 de julho de 2017

NOTA ACADÊMICA - Propostas Legislativas da ACED


PROPOSTAS LEGISLATIVAS DA
ACADEMIA CEARENSE DE DIREITO



A Academia Cearense de Direito apresentou ao Deputado Federal André Figueiredo minutas de projetos de leis para tramitação na Câmara Federal. 

Na imagem, o Presidente da ACED, Roberto Victor Ribeiro, ladeado pela acadêmica acediana Francilene Brito, pelo Deputado André Figueiredo e pelo advogado Jardson Cruz. 

As referidas iniciativas legislativas propostas pela ACED tratam de: 

1. Colocação de informações no rótulo de alimentos sobre a idade do consumidor a que se recomenda ou não consumi-los, evitando assim óbitos de crianças e idosos por eventual asfixia mecânica. 

2. Obrigatoriedade da disciplina da literatura de cada Estado no fluxograma dos Cursos Superiores de Letras no Brasil. Ex: Cátedra de Literatura Cearense, Cátedra de Literatura Paulista, Cátedra de Literatura Baiana, etc.

A Academia Cearense de Direito tem como foco principal o empenho nas questões educacionais e sociais. Esses projetos, tramitando na Câmara dos Deputados, se consolidam em conquistas da ACED.

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