ARTIGO - Os Partidos e sua Representatividade (AS)

OS PARTIDOS E SUA REPRESENTATIVIDADE

Arnaldo Santos *

No artigo anterior examinamos as ações fora da curva do Congresso Nacional e do poder judiciário, diante da crise de (des)governo do Presidente Temer, em razão da corruPTopatia, que atinge o chefe do Executivo e parte dos seus Ministros, na perspectiva da democracia no século XXI.

Iniciamos perguntando aos deputados e senadores, por que teimam em manter uma legislação eleitoral e partidária que já se provou falha do ponto de vista ético-político, corrupta sob o aspecto eleitoral, e antidemocrática na perspectiva da participação popular, já que, embora não proíba, tira do cidadão comum à possibilidade de êxito eleitoral nas disputas.

Desde a redemocratização nos anos 90 ficou demonstrado que os partidos já não mais representam a sociedade brasileira. A eleição do então Presidente Collor pelo inexpressivo PRN evidenciou essa falta de representatividade, pois tanto o candidato quanto o partido não tinham qualquer relação e representatividade com a sociedade.

Com os avanços científicos e tecnológicos dos últimos 30 anos, o fenômeno da comunicação online, alterando substancialmente as relações sociais e as novas formas de organização da sociedade, tornaram os partidos dissociados dos novos interesses, valores e paradigmas da Nação, em razão de uma ação política antiética e corrupta, quando em sua essência a política deve ter um sentido oposto a tudo isso.

As transformações pelas quais a sociedade brasileira passou desde a Constituição de 1988 vão da permissão para utilização de células tronco para fins científicos, a interrupção da gravidez de bebês anencéfalos, passando pela legalização de união homoafetiva, com direito a herança após o falecimento de um dos membros da união.

Por que insistir em uma forma de organização político-partidária, que além de não mais representar a sociedade com seus novos paradigmas socioculturais, impede a renovação da representação legislativa, perpetuando no poder verdadeiras castas de fariseus hipócritas, corrompendo todas as estruturas éticas e morais do poder, e ainda subtrai bilhões e bilhões do povo brasileiro pela corrupção?

Para não ficarmos apenas na reflexão crítica sobre a falência da forma atual em vigor, sugerimos com urgência um debate sobre a formulação de um novo modelo de representação política, consoante com a sociedade civil e suas organizações, já que o Congresso Nacional provou não ter interesse em alterar o status quo.

O momento é oportuno para que, com a mesma ênfase e entusiasmo que parte da sociedade tem ido às ruas protestar contra o Governo e pedir o impeachment do Presidente Temer, se inclua nessa pauta uma reforma político-partidária e eleitoral que contemple um novo modelo de representação.

Uma legislação que permita que os estudantes secundaristas e universitários, pelas suas várias organizações, como a UNE e os DCEs, possam apresentar candidatos para o Legislativo e o Executivo. Assim teríamos a renovação da representação política da sociedade, e novas lideranças surgiriam com esse novo modelo.

Outra mudança que entendemos igualmente importante, para o aprimoramento do processo político eleitoral brasileiro, pode ser a adoção da eleição do Presidente da República, dissociada da eleição de Deputado Federal e Senador, para que assim com o Congresso já eleito a sociedade possa conhecer qual a posição da maioria dos congressistas, em relação ao programa de governo do Presidente eleito. As eleições coincidentes, como são atualmente, já se comprovou que só servem para que o presidente se torne refém dos deputados e senadores, e o Congresso se torne um balcão de negócios.

O mesmo valeria para as associações comunitárias, sindicatos dos trabalhadores e empregadores, associações e comunidades religiosas. Afinal os parlamentos estão cheios de representantes desses seguimentos, via partidos, em geral de aluguel. A recém-eleição do Presidente da França, Emanuel Macron, é um exemplo de que experimentar novas formas de organização partidária, fora do modelo tradicional, pode ser um bom começo. Esse debate é urgente.