CRISE E DEMOCRACIA
Arnaldo Santos*
Talvez não seja a democracia outra coisa
senão os vícios de poucos postos no alcance de todos. (H. BECQUE, dramaturgo francês. Paris, 28.04.1837 – 12.05.1889).
Desde que se abateu sobre o Brasil essa hecatombe
moral e ética, revelada pela Lava-jato, ensejando a crise político-econômica
agravada no segundo semestre de 2015, uma das frases mais pronunciada pelos
políticos, empresários e representantes do Judiciário, e publicada pela
imprensa, foi – “apesar de toda essa crise, as instituições estão
funcionando”.
Indago, então: – funcionando sim; mas de que forma?
Tão importante quanto isto é como e em favor do que estão trabalhando! O fato de
as instituições estarem vivas não traduz o real significado do que se espera
delas, quando se experimenta um regime democrático.
Devemos atentar para o fato que o autoproclamado “funcionamento” percorreu todo o ano passado, e, nem assim, foi capaz sequer de
minimizar efeitos trágicos. Ao contrário, a situação crítica se agravou, e, em
alguns episódios, a razão foi a maneira como se moveram. Resolver a crise – o
que se espera das instituições, a julgar pelo que assistimos durante todo o ano
de 2015 – parece impensável.
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Com origem nesse ponto, convido o leitor a fazer
comigo uma rápida retrospectiva acerca do modo como atuaram as instituições
públicas brasileiras, nesse período crítico, com foco na atuação do Legislativo
e do Judiciário, visto que a origem das atuais circunstâncias é o governo.
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Também na Casa Alta, a convulsão moral, além de escandalizar
o País, foi inédita. Pela primeira vez na história um senador foi preso em
pleno exercício do mandato, e apenas quando o período legislativo estava se
encerrando, o processo foi instaurado na Comissão de Ética. (Delcidio Amaral,
líder do governo, apesar de preso, continua senador).
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCYg_788MoIdUEG2okyT6NWXb7yCzGcZOFWm7Eus12fjAhPbvf6qw8rooNyN3q_ji9nWNRZF0CQrcKZXs_xpVohLpRDgUqFoeDJ9-qR73B5ChlFgtIW8NZ0lphoQWUY_j-h1fc2DxRNsY/s1600/IMPIACHEMENT+IV.jpg)
Além da Lava-jato, outra ação do STF, que auferiu
visão pública, foi a definição do rito que deve ser seguido pela Câmara durante
o procedimento do impeachment. Em
mais uma ação considerada como “judicialização da política”, o STF anulou a
comissão paralela que fora ciada pelo deputado Eduardo Cunha, em conluio com as
oposições por ele lideradas, como parte de sua ação contra a Presidente Dilma.
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