quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

ARTIGO - A Institucionalização Necessária (RMR)


A
INSTITUCIONALIZAÇÃO
NECESSÁRIA
Rui Martinho Rodrigues*



A frente vitoriosa nas eleições presidenciais de 2018, como toda frente, é heterogênea. Um grupo militar, outro de economistas e empresários em torno de Paulo Guedes; outro ainda de profissionais do Direito aglutinados por Sérgio Moro; outro ainda formado por políticos; além no círculo familiar do Presidente.


O grupo político é certamente o mais heterogêneo, porque eleito em parte por influência do então candidato a presidente e pelo voto contrário aos demais candidatos, e o que eles representavam. Muitos neófitos em política, sem experiência no trato com o Congresso e com a imprensa. Mas é cediço que o Brasil não é para principiantes.

Declarações contraditórias e recuos não são surpresa. Até recomenda bem que um chefe de Estado e de governo não seja intransigente e obstinado. O problema começa quando os agentes econômicos ficam desorientados, a comunicação com os eleitores se torna incompreensível e a base congressual se dispersa. Um pouco mais de institucionalização ajudaria a superar estes entraves.

A definição de quem fala sobre o que ajudaria. Comandantes militares dando declarações sobre reforma previdenciária sem uma sintonia com o núcleo econômico; filhos do Presidente agindo como se tivessem cargos, que não ocupam; parlamentares postulando lideranças sem o amparo da base governamental podem complicar as coisas.

A institucionalização das funções, definindo quem fala sobre o que, quem é candidato a quais posições, dentro da base parlamentar, com apoio do Governo, permitiriam negociações mais produtivas, com maior poder de barganha, próprio dos grupos políticos coesos. Uma liderança hábil e proativa complementaria a institucionalização. O patrimonialismo, velha e lamentável tradição herdada de Portugal, deve ser afastado. Assim distinguiremos o espaço das instituições públicas daquele da esfera privada, inclusive a família.

Intriga, desconfiança e descoordenação rondam a falta de institucionalização. Respostas rápidas aos problemas, antes que eles cresçam, é uma necessidade imperativa. Isso só pode acontecer quando existe coordenação, comando e controle facilitados pela definição institucional de responsabilidades e competências.

Também é preciso que ninguém seja intocável. Não se deve nomear quem não se pode demitir. Franco Montoro, quando governador de São Paulo, teve problema por nomear filho secretário. Precisou demiti-lo e logo surgiram boatos de que isso valera um problema conjugal ao então Governador.

Parentes próximos são inseparáveis do chefe. O Presidente Getúlio Vargas (1882 — 1954) começou a cair quando o filho, chamado às falas por ele, em razão das denúncias do jornalista Carlos Lacerda sobre sua gestão na CEF, confessou ao pai um deslize. Quem precisa ser afastado ou precisa fazer autocrítica não deve demorar em fazê-lo. A política exige que a mulher de Cesar, além de ser honesta, pareça honesta.

Intriga e desinformação pululam, quando há demora e versões contraditórias, propiciadas pela falta de institucionalização e pela omissão de liderança. O destempero de personalidades agressivas, quando não representam o Governo, precisam sem demora ser classificadas como exteriores ao grupo no poder.


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