ARTIGO - Zé Dirceu - O Inocente Presumido (RV)

SOLTARAM ZÉ DIRCEU

“O INOCENTE PRESUMIDO”

 Reginaldo Vasconcelos*

Está solto Zé Dirceu. Cabe prevenir a sociedade do perigo. Cabe antes parabenizar de forma efusiva o advogado de defesa, que conseguiu essa proeza. É o trabalho dele – e não é fácil defender um ferrabrás.

Dirceu não é um bandido qualquer, desses que apenas matam e esquartejam suas vítimas. Ele entra pelas frestas, se insinua entre as lajes, cicia como os ratos, arrulha como os pombos, enquanto envenena o ar e apodrece os ambientes.

Desde menino ele engana as pessoas com o seu discurso messiânico, se dizendo socialista, militante, revolucionário, justiceiro, parecendo valente e ilustrado. Mas desmolecularizou-se totalmente quando o pau quebrou sobre aqueles que induzira à violência.

Todos foram impiedosamente perseguidos, vários foram para Cuba tomar aulas de guerrilha, coitados, pensando em poder fustigar o Leviatã. Outros foram sofrer e morrer em Marabá, nas mãos do Exército. Presos, torturados, vários morreram.

Enquanto isso Zé Dirceu surgiu lá embaixo, na bota do País, com outro nome e com outra cara, disfarces com os quais iludiu uma jovem com quem se casou e procriou, sem jamais trair quem era, um bravo que se rendera à covardia.

Mas ele voltaria como herói da resistência logo que as esquerdas, usando Lula da Silva como cúspide afiado, se instalou na alma da República, furando a carapaça apodrecida do poder, com a eficiente retórica popular dos camelôs.

Ninguém se engane. Lula, Zé Genoíno, Zé Guimarães, Delúbio Soares, Antônio Palocci, João Vacari, Dilma Rousseff, e tantos mais que delinquiram nestes últimos anos ostentando a chapa branca, eram todos liderados intelectualmente por Dirceu – que estava, inclusive, sendo preparado para a sucessão de Lula, quando, para sorte de todos, caiu no Mensalão.

Ele era de fato o grande mentor, a eminência parda por detrás de todas as traquinagens que ocorriam em torno do Governo Federal, e se espraiavam por vários Estados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, e o nosso Ceará – se nos quisermos lembrar de banheiros fantasmas e de cuecas recheadas de dinheiro.

Agora vivemos novo capítulo desse espetáculo de horrores da política brasileira, em que Dircer é o Nosferatu. Ao depor ao Juiz Moro, Antônio Palocci mandou um “catatau” eletrônico diretamente ao Supremo Tribunal, segundo os efeitos que surtiu imediatamente.

No jargão dos presídios, catataus são os bilhetinhos secretos que os encarcerados enviam ao mundo exterior, geralmente por seus advogados, a quem interessar possa. Palocci insinuou que tem revelações e provas para dotar a Operação Lava Jato com mais um ano de trabalho.

Nesse catatau havia uma secreta mensagem ameaçadora que transtornou o mundo jurídico aqui fora, com poder explosivo suficiente para destravar cadeados das cadeias, de forma seletiva. De repente, em relação a alguns políticos e empresários presos, principalmente o ardiloso Zé Dirceu, surdiu a sacralidade da presunção de inocência.

O sujeito responde por um dezena de crimes graves, que continuaram sendo perpetrados enquanto os primeiros processos decorriam. Já está condenado por um deles, e é um consabido e notório lesa-pátria. Entretanto, para três dos mais polêmicos Ministros do Supremo Tribunal, esse, pelo menos esse e mais alguns bem específicos – e não milhares de outros na mesma condição Brasil afora – se devem presumir inocentes.   

Sim. Tecnicamente Zé Dirceu será inocente, até que todos os tribunais do segundo grau de jurisdição julguem todos os recursos que o seu advogado interpuser, ainda que meramente protelatórios. Acontece que o sacrossanto princípio jurídico da presunção de inocência, de tão justa e humanitária inspiração, não pode ser hasteado em favor do mal, quando se sabe que a Justiça é lerda e preguiçosa.  Há de haver temperamentos.

Como assim? Assim, com a resposta a esta singela questão que aqui proponho: O Maníaco do Parque foi preso e identificado, tendo barbarizado, estuprado e matado cruelmente diversas moças em São Paulo, crimes que ele confessou, indicou a localização dos corpos, foi identificado por algumas sobreviventes, teve confirmado o seu DNA nos corpos, que ele voltava para vilipendiar regularmente. 

Pergunto se caberia ao Maníaco do Parque presunção de inocência e liberdade, até que tribunais quaisquer apreciassem todos os recursos intentados no processo? “Claro que sim”, diria o mais refinado fariseu. “Obvio que não”, retrucará o mais sensato cidadão. 

É preciso, por fim, arrematar aqui que todo o tempo de prisão preventiva que um réu amarga, é deduzido na dosimetria da pena definitiva a que ele seja condenado.