ACADEMIA CEARENSE DE LITERATURA E JORNALISMO RENOVADA : ARTIGO

segunda-feira, 22 de maio de 2017

ARTIGO - Verso e Reverso (RMR)

VERSO E REVERSO

Rui Martinho Rodrigues*

As acusações contra os políticos de todos os partidos procedem. São todos culpados. Não há seletividade ou perseguição. O verso da música popular se aplica ao caso: “se gritar pega ladrão não fica um”. Técnicos de empresas estatais, doleiros, empresários e até políticos têm sido presos cautelarmente, conduzidos coercitivamente, investigados, condenados ou apenados, ainda que suavemente, em sede de acordos de cooperação, devolvendo numerários, colaborando com a justiça para desarticular organização criminosa.

A lava Jato presta um relevante serviço à Nação. Apoiemos a “República de Curitiba”, já que os partidos, com os seus líderes, sem distinção, converteram-se em organizações criminosas, embora existam, individualmente, raras e honrosas exceções.

Olhando verso e reverso, temos que os técnicos das estatais, os doleiros e empresários têm sido presos em maior quantidade, mais cedo e por mais tempo do que os políticos. Curitiba não é Brasília. A justiça de primeiro grau tem uma vara dedicada só a isso. O STF é mais lento por força de sua carga de trabalho. Sim, mas observam-se algumas condutas extraordinárias em Brasília, na expressão do ministro Teori. A necessidade e constitucionalidade de tais medidas são duvidosas.

Eduardo Cunha foi afastado do mandato. Era culpado, sim. Mas, não existe a figura jurídica do afastamento do mandato. Teori criou o afastamento antes da condenação com o apoio do plenário do STF, sem consulta ao Legislativo. Era medida extraordinária, disse ele. Agora um senador, culpado até a medula, foi afastado. O extraordinário se repete, agora monocraticamente.

O STF ditou a conduta da Câmara no impeachment, rasgando o Regimento da casa em assunto interna corporis, arrogando-se ao exercício da função legislativa, sem ter representatividade nem gozar de presunção de superioridade ética comparativamente aos demais poderes. O Legislativo e o Executivo não merecem fé. O Judiciário e o MP merecem? Não. Democracia é suspeita. Uma gravação abalou o país. O PGR e o STF aceitaram-na sem uma perícia prévia! Saímos dos limites da lei. Punam-se corruptos para salvar as instituições, sem destruí-las para realizar punições.

Isso não acaba bem. Fora da lei não há salvação.

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