OBRA
SOBRE AS OBRAS
DO DNOCS
Cássio Borges*
Eu e mais cinco conceituados autores cearenses elaboramos uma despretensiosa
publicação (acessível pelo link abaixo), olhando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs)
– que neste mês comemora 110 anos de existência – reproduzindo, inclusive, a
fotografia da sólida e monumental ponte sobre o Rio Acaraú, em Sobral, uma obra
construída na seca de 1929 a 1932 (começou em 1927 e durou cinco anos).
Observando a beleza do sangradouro do Açude Orós que ilustra a capa
da referida publicação, o mais bela dentre todas as barragens construídas no
mundo, contemplando a construção de 22.000 km de rodovias (Fortaleza –
Salvador: 1.180 km; Fortaleza – Teresina: 593 km; Fortaleza – Brasília: 2.113
km, entre outras, em toda a Região Nordestina), chego à conclusão de que, caso
as obras do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco tivessem sido
entregues àquela Instituição, sem dúvida ela já estaria concluída e
funcionando.
Na minha opinião, construir canais e revesti-los com placas
de concreto armado com os modernos equipamentos de que hoje se dispõe é muito
mais simples do que a construção de um açude, ou de uma ponte, como a que é
mostrada em foto nesse livro, construída sobre o Rio Acaraú, em Sobral.
Em relação à perenização de rios, o Dnocs, nos seus 110 anos de
profícua existência, com a construção de 327 açudes públicos e mais 622 em
regime de cooperação com Estados, Municípios e particulares, acumulando nesses
reservatórios 27,3 bilhões de m³ de água, perenizou 3.000 quilômetros de rios
temporários, que superam a extensão do Rio Danúbio, de 2860 km, o qual
constitui fronteira natural de dez nações europeias, e mesmo o nosso Rio São
Francisco, que tem 2.650 quilômetros de extensão.
Tudo isso me remete a estúpida decisão de entregar a gestão do
Projeto de Integração do Rio São Francisco à Codevasf, que tem sua atuação
exclusiva e experiências na bacia do Rio São Francisco e nunca construiu,
sequer, uma obra de qualquer tamanho ou valor no Estado do Ceará, ou em
qualquer parte dos sáfaros sertões nordestinos.
Tenho grandes amigos na Codevasf e tenho por aquela empresa a maior
consideração e apreço, mas é preciso dizer que aquela Companhia entrou nesta
história como Pilatos entrou na condenação de Cristo, forçada pelo Decreto Nº
8.207, de 14 de março de 2.014, assinado pela ex-Presidente Dilma Rousseff, por
sinal – pasmem! – elaborado pelo
cearense Francisco José Coelho Teixeira, então Ministro da Integração Nacional,
atualmente Secretário de Recursos Hídrico do Estado do Ceará.
Depois deste Decreto, o Dnocs foi alijado totalmente de qualquer
participação no referido Projeto, passando o mesmo a ter sua autonomia e gestão
em Brasília sob o comando do deputado federal baiano Fernando Bezerra, que,
deste modo, estendeu sua ação para toda a região setentrional do nordeste
brasileiro, transformando aquele empreendimento, nascido no Ceará, pelo
antigo Ifocs, num instrumento político, parecendo-nos não haver interesse na
sua conclusão. E tome dinheiro para o poético e romântico Cinturão das Águas.
O noticiário do final se setembro último trouxe revelações de que o
Projeto da Transposição, o mais importante para a nossa Região, sofreu forte
interferência política na sua execução no governo de Dilma Rousseff, de acordo
com a TV GLOBO (25.09.2019):
“As denúncias apontam irregularidades em obras do Nordeste, como a
transposição do Rio São Francisco, no período em que Fernando
Bezerra foi Ministro da Integração Nacional, no governo de Dilma Rousseff (PT)”.
Só assim se explica a razão maior porque a referida Presidente,
atendendo solicitação do então Ministro da Integração Nacional, o cearense
Francisco José Coelho Teixeira, assinou decreto transferindo para a Codevasf a
gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Está explicada esta
esdruxula, para não dizer nefasta, decisão.
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