quarta-feira, 16 de outubro de 2019

ARTIGO - Obra Sobre as Obras do Dnocs (CB)



OBRA
SOBRE AS OBRAS
DO DNOCS
Cássio Borges*


Eu e mais cinco conceituados autores cearenses elaboramos uma despretensiosa publicação (acessível pelo link abaixo), olhando o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – que neste mês comemora 110 anos de existência – reproduzindo, inclusive, a fotografia da sólida e monumental ponte sobre o Rio Acaraú, em Sobral, uma obra construída na seca de 1929 a 1932 (começou em 1927 e durou cinco anos).

Observando a beleza do sangradouro do Açude Orós que ilustra a capa da referida publicação, o mais bela dentre todas as barragens construídas no mundo, contemplando a construção de 22.000 km de rodovias (Fortaleza – Salvador: 1.180 km; Fortaleza – Teresina: 593 km; Fortaleza – Brasília: 2.113 km, entre outras, em toda a Região Nordestina), chego à conclusão de que, caso as obras do Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco tivessem sido entregues àquela Instituição, sem dúvida ela já estaria concluída e funcionando.

Na minha opinião, construir  canais e revesti-los com placas de concreto armado com os modernos equipamentos de que hoje se dispõe é muito mais simples do que a construção de um açude, ou de uma ponte, como a que é mostrada em foto nesse livro, construída sobre o Rio Acaraú, em Sobral.

Em relação à perenização de rios, o Dnocs, nos seus 110 anos de profícua existência, com a construção de 327 açudes públicos e mais 622 em regime de cooperação com Estados, Municípios e particulares, acumulando nesses reservatórios 27,3 bilhões de m³ de água, perenizou 3.000 quilômetros de rios temporários, que superam a extensão do Rio Danúbio, de 2860 km, o qual constitui fronteira natural de dez nações europeias, e mesmo o nosso Rio São Francisco, que tem 2.650 quilômetros de extensão.

Tudo isso me remete a estúpida decisão de entregar a gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco à Codevasf, que tem sua atuação exclusiva e experiências na bacia do Rio São Francisco e nunca construiu, sequer, uma obra de qualquer tamanho ou valor no Estado do Ceará, ou em qualquer parte dos sáfaros sertões nordestinos.

Tenho grandes amigos na Codevasf e tenho por aquela empresa a maior consideração e apreço, mas é preciso  dizer que aquela Companhia entrou nesta história como Pilatos entrou na condenação de Cristo, forçada pelo Decreto Nº 8.207, de 14 de março de 2.014, assinado pela ex-Presidente Dilma Rousseff, por sinal – pasmem! –  elaborado pelo cearense Francisco José Coelho Teixeira, então Ministro da Integração Nacional, atualmente Secretário de Recursos Hídrico do Estado do Ceará.

Depois deste Decreto, o Dnocs foi alijado totalmente de qualquer participação no referido Projeto, passando o mesmo a ter sua autonomia e gestão em Brasília sob o comando do deputado federal baiano Fernando Bezerra, que, deste modo, estendeu sua ação para toda a região setentrional do nordeste brasileiro, transformando aquele empreendimento, nascido no Ceará, pelo antigo Ifocs, num instrumento político, parecendo-nos não haver interesse na sua conclusão. E tome dinheiro para o poético e romântico Cinturão das Águas.

O noticiário do final se setembro último trouxe revelações de que o Projeto da Transposição, o mais importante para a nossa Região, sofreu forte interferência política na sua execução no governo de Dilma Rousseff, de acordo com a TV GLOBO (25.09.2019):

As denúncias apontam irregularidades  em obras do Nordeste, como a transposição  do Rio São Francisco, no período   em que Fernando Bezerra foi Ministro da Integração Nacional, no governo de Dilma Rousseff (PT)”.  

Só assim se explica a razão maior porque a referida Presidente, atendendo solicitação do então Ministro da Integração Nacional, o cearense Francisco José Coelho Teixeira, assinou decreto transferindo para a Codevasf a gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Está explicada esta esdruxula, para não dizer nefasta, decisão. 


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