ARTIGO - Vargas, o Inesquecível, e a Ação Militar de 1955 (LA)

VARGAS, 
O INESQUECÍVEL,

E A AÇÃO MILITAR DE 1955

Luciara de Aragão*

Segundo Enghels e Schaff, o conhecimento pode ser sempre revisado, pois é um processo infinito que acumula verdades parciais nas várias fases do seu desenvolvimento histórico. Conhecer os fatos precede ao necessário processo de análise. Este período da história recente brasileira nos leva à compreensão, segundo Michael Oakeshott, historiador de ampla base filosófica, do uso da noção de continuidade como critério para compreender a História. 

Desses conceitos, as reflexões sobre o esquecimento de Getúlio Vargas no dia da sua morte, onde foram modestos os autênticos preitos de saudade. Algumas análises parecem pertinentes, desde as raízes da tensão de 1955, quando Vargas, por ampla maioria, assoma ao poder (31-01-51), após reforços de construção de sua candidatura com a organização do partido trabalhista e o apoio militar, graças a reconciliação com o General Góis Monteiro, com quem discutiu estratégias de campanha.

Eleito, enfrentou ferrenha oposição da UDN, com Eduardo Gomes, o mesmo candidato de 1945. O duplo processo de industrialização e urbanização tornara o País diferente do que Vargas deixara como ditador e a maioria da imprensa, setores empresariais e das forças armadas, eram-lhe adversas. Medidas de proteção ao trabalhador e a instituição do monopólio do petróleo só aumentaram o rancor dos adversários.

Neste momento histórico vivido faz-se impossível ignorar a força da ação militar na política brasileira. Vargas é instalado na Presidência da República (1930) pelos integrantes da Junta Militar. Quando ditador e quando deposto, (movimento de 29-10-1945), o foi pelos mesmos militares que o elevaram. Vigorosos debates entre oficiais superiores do Exército permearam essas ações quanto às diretrizes a tomar. A concordância suficiente gerou uma frente unida, como a do seu retorno (1949), quando, ao enviar emissários ao General Góis (que o depusera em 1945), para indagar das possibilidades da sua candidatura, foi-lhe assegurado que “nas Forças Armadas não perduravam ressaibos ou ideias preconcebidas contra ele, nem elas se oporiam à sua posse, no caso de eleito, desde que respeitasse, não só a Constituição, como os direitos impostergáveis dos militares”. (Skidmore, Thomas. Brasil: de Getúlio a Castelo).

Desde Dutra, afirmavam-se as opções neoliberais, a desenvolvimentista-nacionalista ou democrática e a nacionalista. A segunda tinha como denominador comum um forte nacionalismo. Oficiais do Exército viam a industrialização como a fórmula do Brasil potência. Era um imperativo da segurança nacional a exploração de recursos naturais, como os minerais, combustíveis e força hidrelétrica em mãos brasileiras. Esta, fora uma exigência dos “tenentes” e figurava na constituição de 1934, vivificada desde o final de 1930, por Generais como Edmundo Macedo Soares. O nacionalismo, visto como radical, conquistava os comunistas ativos, membros do PCB, e os atraídos por apelos da teoria do desenvolvimento, como alguns intelectuais, na prática, pouco afeitos à disciplina e à teoria do comunismo marxista. Em princípio dos anos 50 o nacionalismo reforçou o antiamericanismo e, seguindo a linha moscovita, atacava o imperialismo no Brasil, enquanto se dava a guerra na Coréia (1950-1953). Questão delicada, pois o General Estillac Leal, nacionalista, era a favor da criação da Petrobrás, do monopólio estatal do petróleo e, escolhido Ministro da Guerra, defendia a neutralidade brasileira. Isto o torna malvisto pela ala democrática e pelos denunciantes de infiltração comunista nas Forças Armadas, como os Generais Zenóbio da Costa e Canrobet Pereira.

Como um todo, a sociedade retratava essas metamorfoses do período entre guerras e nelas refletiam as mudanças estruturais econômicas  e sociais. Não “apenas pelo trânsito brusco e desordenado do eixo de direção política do campo para a cidade, como pelo hiato aberto na vida política, no sentido que este termo guarda nas democracias representativas viciosas ou não” (Bello, J.M. História da República, p.331).

Internamente, os danos causados às políticas do Governo Vargas, os interesses contrariados, foram muitos, mas o legado é vasto e conhecido. O Estado autoritário gerou em paradoxo, o conceito de educação pública, criou o Ministério da Saúde e Educação e lançou as bases do trabalhismo. A compressão do pensamento político com um forçado absenteísmo, de um período sem participação política parece revelar fecundo florescimento da literatura, dos temas de ficção e do folclore musical.

No plano intelectual, se as correntes não acompanhavam as suas matrizes pari passu, vingavam as ideias de Bergson, Kant e o neotomismo que gerara a Ação Católica. A reforma Capanema multiplica as Universidades com os cursos novos de Letras e Filosofia.  A arquitetura desponta com arranha céus e surgem as primeiras estações de televisão. O País dá continuidade a sua política diplomática e começa a ter certa projeção externa. O Chanceler João Neves da Fontoura toma como aliado a Góis Monteiro, Chefe do Estado Maior, e obtém o Acordo Militar Brasil – Estados Unidos (1952) golpeando os nacionalistas. A demissão dos Generais Estillac e Zenóbio são o pano de fundo do manifesto dos Coronéis (1954) que propiciam a queda de Vargas. O choque das duas correntes de militares, na disputa pelo Clube Militar, derrota o nacionalista General Estillac e dá a vitória aos Generais Nélson de Melo e Etchegoyen com a chapa Cruzada Democrática organizada por Cordeiro de Farias.

Realizações oficiais expandiram Volta Redonda e Paulo Afonso e as restrições à importação, os ágios e a inflação estimularam a concentração das indústrias urbanas no Rio e São Paulo. A visão nacionalista da Petrobrás e o consequente desnível regional e da população não diminuíram a popularidade de Getúlio. A suspeita de que, apoiado na massa proletária, daria ouvidos ao Queremismo, com uma República Sindical nos moldes do justicialismo peronista, enfraquecem o governo. A violência oposicionista, o Manifesto dos Coronéis lançado num período crítico de aumento de 100% do salário mínimo, apresentado por Goulart, invoca a exiguidade de recursos destinados ao Exército e provoca a queda do General Espírito Santo Cardoso, substituído pelo General Zenóbio.

O episódio da Rua Toneleros contra Lacerda e com a morte do Major-Aviador Rubem Vaz, revela indícios de ato da Guarda do Presidente, permitindo que a Aeronáutica, suspeitando da Polícia, avocasse o inquérito criminal, instaurando um IPM, conhecido como República do Galeão. (Castro, Celso. Os militares e o Segundo Governo Vargas. SP:FGV CPDOC).

A perda do apoio militar ao governo foi  quase unânime. O Almirantado aderiu à Aeronáutica e 37 dos 80 Generais de Exército, em postos de comando no Rio de Janeiro, endossaram o memorial pedindo a renúncia de Vargas. Antes do tiro no peito, na sua carta-testamento, ele declara “deixo a vida para entrar na História”. E ela o registra como inesquecível.