quarta-feira, 13 de julho de 2016

ARTIGO - Reforma Esquecida (RMR)



REFORMA ESQUECIDA
Rui Martinho Rodrigues*


Os noticiários político e policial se confundem. Atentos aos escândalos, esquecemo-nos da reforma do processo eleitoral, da organização dos partidos, do presidencialismo de cooptação, digo, de corrupção, e de tantos outros desafios. Mas não haverá aperfeiçoamento das instituições apenas com prisões e condenações. Embora estas sejam uma condição necessária, não são suficientes.

O financiamento de campanhas está na raiz da corrupção e da crise de representação política. Apelar para o cofre da “viúva” tem sido a solução apontada por alguns. Mas as doações ocultas desapareceriam, ou seriam menos danosas? Não. Seria mais proveitoso limitar o uso de meios dispendiosos.

O voto distrital, ensejando eleições em espaços menores e barateando o custo da disputa teria mais efetividade. Eleições parlamentares disputadas ao modo das eleições majoritárias, dentro dos distritos, com cada partido tendo apenas um candidato, associaria mais intimamente o candidato à agremiação.

A exigência de prazo mínimo de domicílio do candidato no distrito, além de fortalecer a representatividade, reduziria os custos das campanhas, evitando os “paraquedistas” e promovendo candidaturas “autóctones”, mais conhecidas nos pequenos distritos, barateando o custo da eleição.

A democratização dos partidos seria beneficiada com a exigência de escolha dos candidatos pelo voto universal e secreto dos filiados, sob a fiscalização da Justiça Eleitoral. Assim, os eleitos seriam mais representativos. Prazo mínimo de domicílio no partido evitaria as mudanças frequentes de agremiação, promovendo o amadurecimento destas instituições.

A eleição dos dirigentes partidários, em todos os níveis, pelo voto secreto dos filiados, sob a supervisão da Justiça Eleitoral, com requisito de prazo mínimo de filiação e limitação do número de reconduções sucessivas, seria uma grande contribuição para extinguir a figura dos donos de partido. 

Nada disso, porém, está sendo discutido, embora a crise favoreça o debate e enseje oportunidade de mudanças.


Nenhum comentário:

Postar um comentário