CRÔNICA

A IMOBILIDADE URBANA

Por Paulo Maria de Aragão (*)

Além da desmedida violência em Fortaleza, os crescimentos demográfico e vertical desordenados resultaram na maior concentração de habitantes em espaços diminutos. A situação agravou-se mais ainda devido ao enxame de motos que invade ruas não planejadas para recebê-las.

É tamanho o estorvo que o espaço público “agoniza”, tendo como um dos fatores determinantes as grandes obras verticais desvinculadas de planejamento urbanístico. Nesse particular, parece induvidoso que o interesse público está sendo desrespeitado pelo próprio município, a teor do que dispõe o art. 30, VIII, CF: “promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano”.

No eterno antagonismo entre o interesse público e o interesse econômico, em geral, prepondera este, gerando novos transtornos à vida urbana. Desse modo, erguem-se espigões, decepam-se árvores centenárias, são lançados ao chão prédios históricos, mutilando o princípio da primazia do interesse coletivo, inerente à atuação municipal.

Essas edificações residenciais e não residenciais são lucrativas, mas causadoras de tormentos às metrópoles, porque permitem o crescimento demográfico em sentido vertical. Enfatize-se: ocupam áreas reduzidas, sem a previsão de locais necessários ao livre fluxo de veículos e pedestres ou a estacionamentos. O quadro se mostra mais crítico nas zonas comerciais em virtude do traçado das ruas, avenidas e praças.

Em Fortaleza, como se não bastasse, por dia, entram em circulação 218 novos veículos, que se adicionam aos 800 mil existentes. Segundo estatísticas, em 2015, o espantoso número superará a casa de um milhão, abarrotando mais ainda a malha urbana. Impõe-se, em vista disso, aplicar medidas planejadas, compatíveis com a realidade, essenciais ao bem-estar social.

Porém, a par de tudo isso, o Governo Federal, atendendo aos reclamos da queda nas vendas do setor automobilístico, reduziu o IPI - imposto sobre produtos industrializados. Não obstante, a renúncia fiscal em nada contribuiu para os serviços necessários ao desenvolvimento da infraestrutura urbana ou para o arrefecimento dos embaraços no trânsito.

Sem desprezar as antigas exigências do homem que o urbanista continua precisando satisfazer, reconheça-se que o tráfego sempre exigirá maior atenção. Assim, por não se tratar de produto imaginário, especialistas devem antever o projeto futurista do carro voador, o Audi Shark - já considerado profético.

Cidades crescem, e com elas avolumam-se problemas, inclusive os de proteção ao pedestre, o mais sacrificado no contexto. Não se precisa de empreendimentos baseados na megalomania (como o trem-bala), mas de investimentos em transporte de massa, metrô de superfície ou subterrâneo e veículos leves sobre trilhos (VLT). “País rico é onde o povo anda de trem, bonde e ônibus; no país pobre, o povo anda de carro e fica parado no engarrafamento”.

 

Paulo Maria de Aragão

Titular da Cadeira
de nº 39 da ACL