FACULDADE DE
FARMÁCIA E ODONTOLOGIA DO CEARÁ
1916 – 2016
Ac. José Dilson Vasconcelos de Menezes*
O grito da História nasce conosco e é um dos nossos dons
mais importantes. Em certo sentido, todos os homens são historiadores. (Thomas
Carlyle).
A
Faculdade de Farmácia e Odontologia do Ceará, segundo estabelecimento de Ensino
Superior instituído no Estado, completa 100 anos de funcionamento no dia 12 de
março próximo (2016).
Numa
ligeira retrospectiva, comentaremos as transformações e mudanças de localização
ocorridas nos Cursos de Farmácia e Odontologia, ao longo desse centenário de
profícuo funcionamento.
No
ano da sua instalação, obteve o reconhecimento de utilidade pública, para
efeitos jurídicos, pela Comissão de Instrução Pública, tendo sido o Governo
Estadual, pela Lei número 1391, de 02.10.1916, autorizado a assim reconhecê-la.
No ano seguinte, foi conferida a validade aos diplomas emitidos (Lei 1.418 de
outubro de 1917). A novel Entidade, em 1917, formou a primeira turma, integrada
por cinco cirurgiões-dentistas e nove farmacêuticos. Em 1930, a Faculdade
passou por grave crise, tendo sido suspensa a fiscalização estadual, em face de
não ter sido obtida a equiparação federal.
No
ano de 1950, a Faculdade foi federalizada, na conformidade da Lei nº 1254, de
04 de dezembro. Com a inclusão da Faculdade de Farmácia e Odontologia do Ceará
na então Universidade do Ceará, instituída em 1954, a instâncias do Professor
Antônio Martins Filho, a denominação inicial, que permanecera por 38 anos, foi
modificada, passando-se a denominar Faculdade de Farmácia e Odontologia da
Universidade do Ceará.
Durante
41 anos, os dois cursos ocuparam a mesma sede – nos nove primeiros, em imóveis
alugados e, desde 1925, por 32 anos, passaram a funcionar no imóvel adquirido
por compra, localizado na Rua Barão do Rio Branco nº 1321, onde funcionou,
depois, final dos anos 1960 e boa parte dos ’70, a Faculdade de Ciências
Sociais e Filosofia, da Universidade Federal do Ceará.
A
organização institucional, todavia, conservou a mesma denominação – Faculdade
de Farmácia e Odontologia da Universidade do Ceará, com o funcionamento da
Diretoria e da Secretaria na sede do Curso de Farmácia, localizado na Rua Barão
do Rio Branco nº 1321.
Tendo
os dois Cursos permanecido por 49 anos sob única direção, em face da separação
em duas faculdades, consoante disposto pela Lei nº 4.662, de 2 de junho de
1965, passaram a se denominar: Faculdade de Farmácia da Universidade do Ceará e
Faculdade de Odontologia da Universidade do Ceará.
Seis
meses depois, em decorrência da denominação da Universidade do Ceará ter sido
modificada para Universidade Federal do Ceará, as duas faculdades assumiram
novas denominações: Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Ceará e
Faculdade de Odontologia da Universidade Federal do Ceará.
O
Curso de Odontologia, em 1986, foi transferido para o Campus de Porangabussu, onde já funcionavam os Cursos de Medicina,
Farmácia e Enfermagem.
Com
a implantação da Reforma Universitária na Universidade Federal do Ceará, ex-vi da Lei 5540/68 e na conformidade
do Decreto nº 71.882, de 02 de março de 1973, foram extintas as faculdades,
tendo as disciplinas sido reunidas em departamentos acadêmicos, os quais, por
sua vez, passaram a integrar os Centros (Ciências, Ciências da Saúde, Estudos
Sociais Aplicados, Humanidades, e Ciências Agrárias).
Os
departamentos, integrados pelas disciplinas básicas e profissionalizantes dos
Cursos de Medicina, Farmácia, Odontologia e Enfermagem, passaram a compor o Centro
de Ciências da Saúde.
Em
1997, o reitor da Universidade Federal do Ceará, sensibilizado pelo pleito de
vários docentes do Curso de Medicina que, considerando ser comemorado, no ano
seguinte, o cinquentenário da instituição da Faculdade de
Medicina, solicitavam o retorno à antiga estrutura, encaminhou ao egrégio
Conselho Universitário uma reforma do Centro de Ciências da Saúde. Esta foi
aprovada no dia 03 de dezembro de 1997, pelo Colegiado, que dissolveu o Centro
de Ciências da Saúde e, por intermédio dos Provimentos de números 04 e 05 /
CONSUNI, alterou seu Estatuto e o Anexo, instituindo a Faculdade de Medicina.
Não
dispondo de quatro cargos de Diretor, reuniu os demais cursos, em experiência
única no Brasil do século XXI, instituindo a denominada Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem.
Essa
manobra constituiu-se num verdadeiro retrocesso a 1884, quando o Imperador D. Pedro
II autorizou a execução do novo Estatuto para as faculdades de Medicina do
Império, proposto pelo medico sobralense Dr. Vicente Cândido Figueira de Saboia
(13.04.1836-18.03.1909) – Diretor da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.
Do
citado Estatuto, aprovado há 132 anos, no seu artigo 1º, constava a criação dos
cursos anexos de Pharmácia, de Gynecologia e Obstetrícia e de Odontologia.
*José Dilson Vasconcelos de Menezes
Da Academia Cearense de Odontologia
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