MORO...
NUM PAÍS TROPICAL
Humberto Ellery*
O Moro nunca foi meu favorito, pelo contrário, tenho grandes
críticas à sua atuação como Juiz da Lava Jato.
Os bolsonarianos é que sempre o incensaram. Não seria meu candidato
nem a Magistrado, inclusive porque não tenho simpatia por pessoas arrogantes,
nem por juízes que combinam acordos com qualquer das partes litigantes, como
ele fez com o Dallagnol.
Minha manifestação de falar que ele é Comunista é apenas uma
antecipação (talvez uma “gozação”) do que dirão os apaixonados pelo “Mito”, que
após tanto louvarem o Moro vão agora demonizá-lo.
O Bolsonaro já começou as agressões, e o Moro já o desmentiu, pois
não faria o menor sentido o Moro tentar chantagear o “Mito” pela toga do STF,
quando seria muito mais fácil fazer tudo de acordo com o Presidente, inclusive
puxando seu saco, até a indicação.
O Bolsonaro já demonstrou não ser “amigo da verdade” em diversas
ocasiões. A última foi dizer que foi àquela manifestação em frente ao QG do
Exército, pois as pessoas estavam pedindo a “volta ao trabalho”, quando todas
(eu disse TODAS) as faixas pediam o fechamento do STF, do Congresso, e a
reedição do AI-5, numa nítida manifestação antidemocrática.
O nome disso é MENTIRA !!!
COMENTÁRIO
Não houve nenhuma irregularidade na conduta de Sérgio Moro como
Juiz da Lava Jato. Todo advogado sabe disso – e Humberto Ellery, como jurista,
é um excelente engenheiro químico.
Juízes e Promotores de Justiça, enquanto sujeitos no processo penal,
ambos representantes do Estado, são aliados, em busca do resultado mais justo,
e por isso não prejudica que combinem estratégias, dentro do campo da absoluta
licitude – e isso é comum em todas as varas
criminais
Somente na chamada “fictio iuris” o Ministério Público ocupa o polo
ativo para fazer prevalecer uma tese própria, como fazem os advogados dos
litigantes no processo civil, pois, assim como o Juiz, o Parquê busca nas causas
penais somente a “verdade real” e a justiça absoluta.
Em segundo lugar, não há o que estranhar quando alguém que é tido
como herói caia em desgraça no grupo a que pertença, e passe a ser demonizado.
Isso aconteceu com Palocci, quando resolveu ser delator, e aconteceu agora com
Sérgio Moro, quando ele se exonerou e saiu atirando no seu antigo empregador.
O Presidente da República pode trocar Diretores-Gerais da Policia Federal,
de forma discricionária, portanto, sem ter que, necessariamente, declinar por qual
motivo, assim como qualquer Ministro de Estado pode se exonerar, dizendo ou não
por que razão sai do Governo. Até aqui, nenhuma irregularidade.
A irregularidade começa quando o Ministro se exonera e faz
acusações gravíssimas ao Presidente da República, e agora precisa provar de
forma cabal o que afirmou, sob pena de prática de crime de calúnia, punível com
multa e dois anos de cadeia – mais especificamente “Denunciação Caluniosa”,
prevista no art. 339 do Código Penal:
“Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente”.
Reginaldo Vasconcelos
Reginaldo Vasconcelos
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