“TEMPOS ESTRANHOS”
Arnaldo Santos*
Assim se pronunciou o
Ministro Marco Aurélio Melo ao momento que vivemos, ao encaminhar seu voto
contra a prisão de condenados em segunda instância, aprovada pelo STF, na
última semana.
É realmente muito estranho
que delinquentes ricos, mesmo depois da culpa formada e materializada nos
autos, muita vez réus confessos, por poderem pagar somas milionárias a bons
advogados (é por isso que esses também são contra), continuassem respondendo em
liberdade. Mais estranho ainda é saber que, aos serem presos, esses poderosos mandam
construir ou reformar suas celas para cumprir suas penas com o conforto, que
não é concedido aos presos "comuns", discriminados pela pobreza de
pela origem racial.
É igualmente estranho
observarmos o envolvimento de integrantes do Poder Judiciário, em seus vários
níveis, em escândalos de corrupção, como a venda de sentenças e outros delitos,
mancomunados com advogados aéticos, a exemplo do que ocorreu recentemente no Estado
do Ceará. Não menos estranhas são as denúncias contra Ministros do TCU e da
CGU, citados na Operação Lava Jato da Polícia Federal.
O Ministro Marco Aurélio tem
razão em estranhar esses tempos que estamos vivendo; senão vejamos: um
princípio universal do Direito reza que quem investiga não processa, e quem
processa não pode julgar. Entretanto, na Operação Lava Jato, com todos os
méritos que se lhe possam atribuir – e são muitos – o que observamos nesses
"tempos estranhos" é a Polícia, o Ministério Público e um magistrado
federal trabalhando em uma espécie de “força tarefa”, produzindo espetáculos
midiáticos como nunca dantes neste País.
Ainda corroborando com a
definição do Ministro, que chamou de "tempos estranhos" o momento
vivido, um rápido olhar sobre o resultado das últimas eleições nos apresenta outros
fatos que causam ainda maiores estranhezas.
O mais visível deles, muito
comentado pela imprensa, talvez tenha sido o altíssimo índice de abstenção
(17,5%). Em todo o País, mais de 25 milhões de eleitores não compareceram para
votar, segundo o TSE. Em nove cidades de Minas Gerais, esse índice superou os
30%. Na pratica, é como se o eleitor tivesse tornado facultativo o voto, que
ainda é obrigatório. Os políticos e a imprensa ainda vão levar um tempo para
entender o porquê dessa abstenção tão alta, e estão se perguntando quais as
razões.
Como observador privilegiado,
e tendo como referência o legado construído pela elite política nas duas
últimas décadas, proponho inverter o esforço para entender as razões do não
comparecimento do eleitor, perguntando: o que ainda motiva o cidadão a sair de
casa para votar? Afinal, esse é um custo muito alto para o cidadão quando se
leva em conta tudo que o estado brasileiro gasta com uma eleição (dinheiro do
contribuinte), para pouco resultado prático na vida das pessoas.
Outro fato ainda mais
estranho foi a eleição de alguns candidatos com um discurso antipolítico, como
foi o caso do candidato a prefeito de São Paulo, pelo PSDB. A eleição de um
prefeito para a mais importante cidade do País, com um discurso impositivo, de
privatização, de aumento de velocidade em vias urbanas, com os índices de
mortes no trânsito que se têm nas grandes cidades, se apresentando como não
político, é um indicativo de que a sociedade já exauriu parte das suas
expectativas no modelo vigente, constituído das velhas praticas políticas.
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