SEMANA DA REPÚBLICA
A Proclamação em Síntese
Por Vianney
Mesquita (*)
1 Introdução
Mesmo antes do
Primeiro Reinado, os ideais republicanos acompanhavam os brasileiros,
descontentes, de ordinário, com os desmandos das autoridades reinóis,
especialmente no que respeita aos exageros tributários.
Prova disso está na
eclosão de movimentos como a Guerra dos Mascates, as Revoltas Federalistas da
Bahia, a Insurreição Pernambucana e a Confederação do Equador.
Esse idealismo
acompanhou todo o Segundo Império, durante o qual se verificaram, também,
diversos movimentos de bandeira republicana, como a Guerra dos Farrapos
(1835-1845), a Revolução Liberal (1842) e a Revolução Praieira (1848-1849), a
despeito de ter Dom Pedro de Alcântara desenvolvido um intenso trabalho de
pacificação política, promovendo e incrementando reformas administrativas, de
enorme significado para o País, mas que não encontravam ressonância entre os
grupos de poder.
Com raízes
nacionalistas aprofundadas em todo o passado brasileiro, os militares
recém-saídos do conflito com as forças de Francisco Solano López (1862-1870)
tinham tomado contato com povos da República Oriental do Uruguay, e da
Argentina - de governos republicanos.
Na América, somente o
Brasil ainda não era república, pois os outros, logo depois da independência,
tomaram para si tal forma de governo.
Centrado no ideário
republicano, partindo da publicação do Manifesto de 1870 até a Proclamação,
intentamos fazer, aqui, rápido escorço histórico daquele momento, com o
objetivo primordial de oferecer um roteiro para a efetivação de pesquisas e
análises mais consistentes, de causa e efeito, àquele que pretender fazer
incursões mais demoradas pelo nosso passado histórico.
Este pequeno artigo é
dirigido, de modo especial, às pessoas do povo que não tiveram a oportunidade
de manter contato mais estreito com o estudo da História da República, pois
que, no decorrer dos seus cursos secundários - especialmente de currículo mais
recentes - não arrostaram com suficiência este item de enorme significado para
auxiliar na explicação do instante político-social ora experimentado.
Impende registar, por
oportuno, o fato de que a base bibliográfica do assunto cuidado neste escrito
configura a lista de obras expressa na bibliografia - e muitas outras básicas
de história do ensino médio - sem aludir a elas especificamente, salvante
quando indicado. Isto porque nomes, datas, e eventos históricos restam de
domínio público, ao passo que seus detalhes estão nas obras de referência,
como, por exemplo, no Lello Universal.
Há de notar, pois, o
leitor mais avisado que não fazemos qualquer ilação teórico-metodológica,
porquanto a matéria é meramente informativa e se utiliza do que guardamos de
lições recepcionadas ao longo da nossa vida de curioso e diletante das delícias
da Ciência Histórica.
2 O Manifesto de 1870
Em 1870, no Rio de
Janeiro, foi fundado o Clube Republicano, de onde saiu o Mani/esto Republicano,
redigido por Quintino Bocaiúva (1836-1912), Saldanha Marinho (1816-1895) e
Salvador Mendonça, e assinado, dentre outros, pelos redatores, Rangel Pestana
(1839-1903) e Lopes Trovão (18484930), marcando o reinicio, então bastante
alentado, da campanha republicana. (1)
Em 1873, em São
Paulo, na Convenção de Itu, estiveram reunidos republicanos paulista influentes,
como Francisco Glicério (1852-1916), Prudente de Morais (1841-1902) e Campos
Salles (1841-1913), oportunidade em que fundaram o Partido Republicano
Paulista. A esta força nova vieram ajuntar-se outros partidários, da medida de
um Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1833-1891), o maior propagandista da
Campanha, evolucionista e professor da Escola Militar do Rio de Janeiro.
Os republicanos
configuravam duas alas, a primeira das quais constituída pelos históricos ou
evolucionistas, a cuja frente estava Benjamin Constant, evolucionista que
procurava instilar o ideário positivista oriundo de Comte-Littré e adeptos no
final do segundo quartel do séc. XIX, em França, adequando-os ao escopo da
República. Reunia personalidades como Campos Salles, Prudente de Moraes,
Francisco Glicério, Rangel Pestana, Aristides Lobo, Saldanha Marinho e Rui
Barbosa.
Defendendo a luta
armada para derrubada da monarquia estavam Silva Jardim (1860-1891) - líder do
grupo dos revolucionários ou idealistas -com a adesão, dentre outros, de Lopes
Trovão e José do Patrocínio, que não lograram exercer cargos dentro do PR,
neutralizados pelos evolucionistas.
Os clubes
republicanos, que proliferaram em diversos pontos do País, faziam a publicidade
do movimento em muitos jornais simpatizantes da causa, o que garantia excelente
cobertura e fazia, a cada dia, mais adeptos. O jornal O Estado de São Paulo,
aliás, surgiu em 1875 exatamente para propalar o ideário republicano.
Enquanto isso, o
Imperador sentia enfraquecer-se a monarquia e adotava uma política de aparente
desinteresse pela questão, porém é fato que essa apatia ante o desenrolar dos
acontecimentos, adida ao insucesso do Monarca no trato com importantes assuntos
políticos que faziam periclitar o Trono, deveu-se, em parte, ao seu estado de
saúde, pois contraíra diabetes, moléstia que, pouco tempo depois, em 5 de
dezembro de 1891, ajudou a tirar-lhe a vida.
O Reinado estava
sustentado pela grande estima que o povo nutria por Dom Pedro II,
principalmente pela sua qualidade de mecenas das artes e das letras.
Dom Pedro Alcântara
era de tal modo estimado, que muitos partidários republicanos admitiam a
mudança da forma de Governo somente após ouvido o Imperador. Tão estimado era,
que o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca (1827-1892), o chefe da Revolta que o
derrubou, já senhor do Gabinete do Visconde de Ouro Preto (1837-1912), disse ao
próprio Ouro Preto e aos seus pares que iria consultar o Monarca sobre a
formação de novo gabinete.
Por outro lado, era
nítida a inviabilidade do terceiro império, pois o povo jamais aceitaria que
Luís Felipe Gastão de Orleans, o Conde d’Eu (1842-1922), francês e marido
imperial da Princesa Dona Isabel (1846-1921), viesse a ter atuação nos destinos
do Brasil, o que fatalmente aconteceria se Isabel Cristina assumisse o Trono.
3 As Questões Militares e dos Bispos
Além das
manifestações dos estudantes de Direito e dos demais componentes dos clubes
republicanos, alunos da Escola Militar da Praia Vermelha declararam-se
flagrantemente contrários à continuidade do Regime Monárquico.
As sementes da
República estavam, pois, também sendo plantadas pelas Forças Armadas e a ideia
tomou maior dimensão com os constantes atritos entre a Corte e os oficiais, o
que a História convencionou denominar Questão Militar.
O primeiro segmento
da Questão foi provocado em 1884 por um projeto do Marquês de Paranaguá (João
Lustosa da Cunha - 1821/1912) sobre a reforma do Montepio Militar.
Na Escola da Praia
Vermelha, encabeçado por Sena Madureíra, formou-se um diretório para protestar,
através da imprensa, contra o projeto de Paranaguá. Por conta de uma publicação
do Tenente-Coronel Sena Madureira, o Ministro proíbe os militares de usarem a
imprensa para discussão de assuntos relacionados com as Forças Armadas.
Outro momento da
Questão, este ligado ao Ceará (1884), originou-se de uma recepção ao jangadeiro
Francisco José do Nascimento - o Dragão do Mar - que conseguira, em 25 de março
de 1884, impedir o embarque de escravos, do Ceará para as províncias do Sul.
Sena Madureira, comandante da Escola de Tiro de Campo Grande, onde se realizara
a homenagem, ao receber um pedido de informações sobre a solenidade, respondeu
asperamente aos seus superiores, o que lhe valeu a demissão do Comando do
Estabelecimento.
Esses incidentes
irritaram os oficiais superiores e, em 14 de maio de 1887, o Marechal Manuel
Deodoro da Fonseca assinou um manifesto, da lavra de Rui Barbosa (1849-1923),
em defesa da honra militar, ameaçada por atos do Governo, o que cada vez mais
incompatibilizou os militares com a Coroa, apressando a queda do Regime então
vigente.
Talvez o evento mais
sério das Questões Militares tenha sido a prisão do coronel Ernesto Augusto da
Cunha Matos, que, segundo Nunes &. Matos (1994), [...denunciou publicamente
o desvio de material militar e foi punido com prisão], acusação esta que se
teria originado de pronunciamento de um deputado do Piauí. Esses fatos
repercutiram intensamente nas casernas e terminaram por afastar do Império os
militares, ajudando a enfraquecer e tornando insustentável a preservação da
Monarquia.
O Padroado, velha
instituição trazida de Portugal,(2) dava ao Governo Imperial prerrogativas para
indicar os sacerdotes que seriam nomeados para os principais cargos
eclesiásticos e era o que regulava as ações da Igreja com o Estado, pois o
Governo havia assinado acordo nesse sentido com a Cúria Romana. Assim, as
determinações pontificais necessitavam, para sua materialização, de vênia do
Governo Imperial. Lembram Matos &. Nunes (1994) que o clero era empregado
público e recebia até salário do Governo.
Outro instituto a
vigorar na época foi o Beneplácito, pela letra do qual o Papa escolhia os
bispos, mas as indicações deveriam receber a chancela do Imperador. Até mesmo
os decretos pontifícios eram regulamentados verbalmente pelo Imperador, o que
não mais ocorreu com o Syllalus, contido na Bula de Pio IX.
Embora a Santa Sé
condenasse a maçonaria, no Brasil esta sociedade era tolerada em virtude das
suas características especiais, (até sacerdotes eram maçons), porquanto não
hostilizavam o Catolicismo, embora tenham permanecido - até hoje - as
divergências.
Um fato, porém, veio
agravar a situação de recíproco consentimento tácito, com a atuação do Bispo de
Olinda, Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira (1844-1878), que resolveu seguir
à risca as determinações de Roma, especialmente da bula Quanta cura, de
Pio IX (Giovanni Maria Mastai Ferreti) contra os erros modernos e que condenava
também as sociedades secretas. O jovem prelado ordenou, então, que todas as
associações pias desligassem dos seus quadros os maçons, tendo, inclusive,
proibido a celebração de Ofício Gratulatório pelo aniversário de uma das lojas
com sede no Recife.
As sociedades
religiosas que não obedeceram foram interditadas por ordem de Dom Vital,
posição ratificada por D. Antônio de Macedo Costa (1830-1891), Bispo de Belém.
Essas irmandades
atingidas pelo interdito ajuizaram o apelo contra as intervenções canônicas e
venceram a ação, tendo D. Pedro de Alcântara e Joaquim Aurélio Barreto Nabuco
de Araújo (1819-1910) - Presidente e Relator do Conselho de Estado - sido
favoráveis aos apelantes. Os dois bispos negaram-se a reconsiderar os
interditos e foram acusados criminalmente, em causa junto ao Supremo Tribunal
de Justiça, cuja sentença apenou-os com quatro anos de reclusão com trabalhos
forçados, pena posteriormente comutada em prisão simples, graças à intervenção
de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco (1845-1912), que,
embora maçom, compreendeu o quanto a Questão dos Bispos impopularizava seu
gabinete.
Somente em 1875,
atendendo às ponderações do Duque de Caxias (Luís Alves de Lima e Silva,
1803-1880), que presidia o Gabinete, Dom Pedro de Alcântara assinou a anistia
dos dois sacerdotes graduados.
Essas ocorrências
ocasionaram mais desprestígio para o decrépito regime, fortalecendo ainda mais
o movimento republicano, então engrossado pela maioria católico-romana do
Segundo Império.
4 Cai a Monarquia
Novo Gabinete foi
formado em junho de 1889. Na presidência, o Visconde de Ouro Preto (Afonso
Celso de Assis Figueiredo, 1837-1912), estando ciente do enfraquecimento do
Governo que ajudava a representar, tentou conquistar as Forças Armadas,
convidando militares para as pastas da Guerra e da Marinha, sempre ocupadas por
civis. Com imensa dificuldade, Ouro Preto - ... um homem, no dizer de João
Pandiá Calógeras (1870-1934) - atravessou os cinco meses de Governo sem
realizar os planos concebidos, apenas cuidando dos afazeres de rotina
administrativa.
O Governo Imperial
oferecia um banquete aos oficiais do navio chileno Almirante Cochrane, aportado
na Ilha Fiscal, no dia 9 de novembro de 1889, enquanto, no Clube Militar, os
militares conspiravam contra o Regime. A frente estava Benjamin Constant, um
professor da Escola Militar que instilara o ideário republicano no oficialato,
de modo especial nos capitães e tenentes. O desfecho tinha sido combinado para
a noite do dia 20 de novembro, contando com a adesão do Marechal Floriano
Peixoto, Ajudante-General do Exército (1839-1895).
No dia 14, entretanto,
o Major Sólon Sampaio Ribeiro espalhou o boato de que o Marechal Deodoro e o
Tenente-Coronel Benjamin Constant haviam sido detidos, deixando as tropas em
polvorosa. Os dois, sob o comando do Marechal Deodoro, levaram as tropas para o
campo da Aclamação (Praça da República, Rio de Janeiro), onde se localizava o
Quartel-General. Lá estava o Ministério reunido. Ouro Preto, sentindo a
revolta, ordenou a Floriano que respondesse ao ataque, no que não foi
obedecido, pois o Ajudante-General de há muito aderira ao movimento.
O Ministro da
Marinha, José da Costa Azevedo, Barão de Ladário (1823-1904), que chegara
atrasado à reunião, quis reagir à ordem de prisão dada por Deodoro da Fonseca e
foi levemente atingido por um tiro de um tenente que compunha um dos piquetes
revoltosos. A partir daquele instante, o Almirante Azevedo deixou a ativa:
pediu reforma.
Os dois mil soldados
legalistas postados em frente ao Quartel nada puderam fazer, a não ser prestar
continências ao Marechal Deodoro e dar-lhe vivas. As tropas, então penetraram o
QG e depuseram todo o Gabinete. Em seguida, então com o apoio da Marinha,
desfilaram pelas ruas. Já no dia seguinte, 15 de novembro, Lopes Trovão e José
do Patrocínio (1853-1905) fazem constar na Ata que a República estava proclamada.
No mesmo dia,
voltando de Petrópolis, Dom Pedro aceitou a demissão de Ouro Preto e tentou
organizar novo Ministério, presidido por José Antônio Saraiva (1823-1925). Era
sem tempo, porém, pois o Diário Oficial já publicava que a República
fora proclamada e que se estava organizando um Governo Provisório sob a
presidência do Marechal Manuel Deodoro da Fonseca. Este, assim que depôs o
antigo presidente do Conselho, declarou que iria procurar o Imperador para lhe
propor a lista dos novos ministros. Suas preferências, porém, tinham sido
vencidas pelos argumentos dos associados republicanos.
5 Conclusão
Viu-se que a
República, a igual do que ocorreu com quase todos os movimentos brasileiros,
armados ou não, consolidou-se no seu geral como resultado de uma revolução
incruenta. A Proclamação se verificou sem que os seus adeptos tivessem que
tomar medidas de forças e sem a necessidade de os monarquistas exercitarem
qualquer reação mais séria.
O Imperador,
inteligente e comedido, com certeza já esperava o desfecho, a si desfavorável,
da série de crises que atravessaram o Segundo Reinado desde a publicação do
Manifesto Republicano de 1870.
Conquanto Dom Pedro
de Alcântara tivesse a certeza da sua deposição, não era isso o que desejava,
em especial da maneira como se efetivou. Isto porque o Brasil estava para ele
sobre todas as coisas, nunca tendo distinguido diferenças partidárias, acima
das quais sempre dispôs o interesse exclusivamente nacional.
Era improrrogável,
contudo, a queda da Monarquia, em razão
das modificações radicais, alheias ao Imperador, verificadas na contextura
econômico-social do País.
Como verificamos, a
extinção da Monarquia brasileira tomou maiores proporções com a existência, no
Governo, de forças resistentes a essas mudanças - como os escravocratas, por
exemplo. Outros fatores que contribuíram para a derrocada do Império foram, sem
nenhuma dúvida, as divergências da corte com os militares e com a Igreja, além
da insuficiente habilidade política do próprio Pedro II para lidar com dificuldades
próprias daquele momento crítico.
O que mais contou,
entretanto, para acelerar o processo como melhor estimulante para os ideais
republicanos foi a Abolição(3), a 13 de maio de 1888, assinada pela Regente
Isabel Cristina, na ausência do pai e depois de ceder às pressões dos liberais.
A Lei Áurea provocou
um caos econômico que serviu para agravar o descrédito popular com relação à
Monarquia e, por via de consequência, robustecer as pretensões dos
republicanos, satisfeitas, afinal, no 15 de Novembro, tendo como mentor
intelectual Benjamin Constant Botelho de Magalhães.
O curso que a
República tomou desde então - em duas fases - constitui-se na parte mais
relevante da História do Brasil Moderno, que os estudiosos devassam a cada dia
à procura de fatos novos que venham enriquecer nossa memória, e que os meios de
propagação coletiva registram na certeza de embasar os estudos dos que hão de
vir.
*Vianney Mesquita
Professor da UFC
Escritor e Jornalista
Escritor e Jornalista
Membro da Academia Cearense
da Língua Portuguesa
Titular da Cadeira de nº 22 da ACLJ
Titular da Cadeira de nº 22 da ACLJ
1 Ana Luíza Martins anota que o Manifesto contém 53 assinaturas,
de vários profissionais: advogados (14), jornalistas (10), médicos (9),
negociantes (8), engenheiros (5), professores (2), funcionários públicos (3),
fazendeiro (1), capitalista (1). Cf. República
- outro olhar, 1993. p.44.
2 Era o direito que Portugal tinha de nomear bispos e padres
para um grande número de dioceses e igrejas do Oriente, tanto em território
Colonial português como em territórios estranhos, direito esse que lhe foi
conferido pela Santa Sé, em atenção aos
grandes favores prestados pelos portugueses à cristandade, na propagação da fé
cristã. (Cf Lello Universal, Porto, Lello & Irmão, 1983, v. 2, p. 431).
3 Além do matraquear
propagandístico, altamente persuasivo, das instituições de flâmula republicana,
como os jornais, os clubes e o próprio PR.
Bibliografia
BOEHRER,
George C.A.. Da Monarquia à República; história do Partido Republicano
do Brasil (1870-1889). Rio de Janeiro: MEC/ Sç. Doe. s/d. (!)
JANOTTI,
Maria de Lourdes Mônaco. Os Subversivos da República. São Paulo:
Brasiliense, 1986.
LELLO
UNIVERSAL. 2 V. Porto: Lello & Irmão, 1988.
MARTINS,
Ana Luíza. República - um outro olhar. 3 ed. São Paulo: Contexto, 1993,
(Col. Repensando a História).
MATOS,
Clarence José, NUNES, César A. História do Brasil; São Paulo: Novo
Manual. Nova Cultural, 1994.
MESQUITA,
Vianney. “Brasil - 90 anos de República”. Fortaleza: O Povo, 15.11.79.
MESQUITA,
Vianney. Do Manifesto de Bocaiúva à Proclamação de Deodoro. Fortaleza:
Rev. Soc. Cearense Geog. Hist. (2a fase), v. X, n°l,dez°/1984, p. 215-222.
OLIVEIRA,
Tácito Theophilo G. de. Tempos e homens que passaram à história.
Fortaleza: Casa de José de Alencar - U.F.C. (Col. Alagadiço Novo), 1994.
SOUTO
MAIOR, Armando. História do Brasil. São Paulo: Nacional, 1970.
Comentário,
Na
semana em que comemoramos a proclamação da República, data, aliás, pouco
valorizada pelos brasileiros em geral, pelo desconhecimento de sua importância
para o que somos enquanto organização social e política, o colega de Academia Cearense
de Literatura e Jornalismo, Professor Vianney Mesquita, nos brinda a todos com
um artigo sobre a República, que, sem favor, é a mais completa e abrangente
aula de história sobre os 124 anos do nosso republicanismo.
Para
além de um texto muito bem estruturado em sua forma clara, objetiva e erudita,
sem o pedantismo dos pseudointelectuais, a narrativa consubstancia história com
articulação política, e traz a lume, com riqueza de detalhes, somente possível
àqueles que valorizam e conhecem a história, o mais completo relato da trama
que antecedeu a proclamação da República, com seus personagens, suas
motivações e paixões, envolvendo
políticos, intelectuais, militares e imprensa, quando o império dava sinais de
decadência.
O
artigo em referência narra cronologicamente todos os fatos em toda sua
trajetória, ancorado em uma substancial referência bibliográfica à
historiografia brasileira, sendo a sua leitura um privilégio e uma rara
oportunidade para conhecer outras vertentes da nossa história. Parabéns
professor Veanney, viva a nossa rica história brasileira!
Arnaldo
Santos
Comentário ,
ResponderExcluirNa semana em que comemoramos a proclamação da República, data aliás pouco valorizada pelos brasileiros, em geral, pelo desconhecimento de sua importância para o que somos em quanto organização social e política, o colega de academia Professor Vianney Mesquita, nos brinda a todos com um artigo sobre a República, que sem favor é a mais completa e abrangente aula de história sobre os 124 anos do nosso republicanismo. Para além de um texto muito bem estruturado em sua forma clara, objetiva e erudita sem o pedantismo dos pseudos intelectuais, a narrativa consubstancia história com articulação política, e traz a lume com riqueza de detalhe, somente possível aqueles que valorizam e conhecem a história, o mais completo relato da trama que antecedeu a proclamação da República, com seus personagens, suas motivações e paixões, envolvendo políticos, intelectuais, militares e imprensa quando o império dava sinais de decadência. O artigo em referência narra cronologicamente todos os fatos em toda sua trajetória, ancorado em uma substancial bibliografia sobre historiografia brasileira, sendo um privilégio e uma rara oportunidade para quem o ler, conhecer outras vertentes da nossa história. Parabéns professor Veanney, viva a nossas rica história!
Arnaldo Santos