ARTIGO

SEMANA DA REPÚBLICA

A Proclamação em Síntese

Por Vianney Mesquita (*)

1 Introdução

Mesmo antes do Primeiro Reinado, os ideais republicanos acompanhavam os brasileiros, descontentes, de ordinário, com os desmandos das autoridades reinóis, especialmente no que respeita aos exageros tributários.

Prova disso está na eclosão de movimentos como a Guerra dos Mascates, as Revoltas Federalistas da Bahia, a Insurreição Pernambucana e a Confederação do Equador.

Esse idealismo acompanhou todo o Segundo Império, durante o qual se verificaram, também, diversos movimentos de bandeira republicana, como a Guerra dos Farrapos (1835-1845), a Revolução Liberal (1842) e a Revolução Praieira (1848-1849), a despeito de ter Dom Pedro de Alcântara desenvolvido um intenso trabalho de pacificação política, promovendo e incrementando reformas administrativas, de enorme significado para o País, mas que não encontravam ressonância entre os grupos de poder.

Com raízes nacionalistas aprofundadas em todo o passado brasileiro, os militares recém-saídos do conflito com as forças de Francisco Solano López (1862-1870) tinham tomado contato com povos da República Oriental do Uruguay, e da Argentina - de governos republicanos.

Na América, somente o Brasil ainda não era república, pois os outros, logo depois da independência, tomaram para si tal forma de governo.

Centrado no ideário republicano, partindo da publicação do Manifesto de 1870 até a Proclamação, intentamos fazer, aqui, rápido escorço histórico daquele momento, com o objetivo primordial de oferecer um roteiro para a efetivação de pesquisas e análises mais consistentes, de causa e efeito, àquele que pretender fazer incursões mais demoradas pelo nosso passado histórico.

Este pequeno artigo é dirigido, de modo especial, às pessoas do povo que não tiveram a oportunidade de manter contato mais estreito com o estudo da História da República, pois que, no decorrer dos seus cursos secundários - especialmente de currículo mais recentes - não arrostaram com suficiência este item de enorme significado para auxiliar na explicação do instante político-social ora experimentado.

Impende registar, por oportuno, o fato de que a base bibliográfica do assunto cuidado neste escrito configura a lista de obras expressa na bibliografia - e muitas outras básicas de história do ensino médio - sem aludir a elas especificamente, salvante quando indicado. Isto porque nomes, datas, e eventos históricos restam de domínio público, ao passo que seus detalhes estão nas obras de referência, como, por exemplo, no Lello Universal.

Há de notar, pois, o leitor mais avisado que não fazemos qualquer ilação teórico-metodológica, porquanto a matéria é meramente informativa e se utiliza do que guardamos de lições recepcionadas ao longo da nossa vida de curioso e diletante das delícias da Ciência Histórica.

2  O Manifesto de 1870

Em 1870, no Rio de Janeiro, foi fundado o Clube Republicano, de onde saiu o Mani/esto Republicano, redigido por Quintino Bocaiúva (1836-1912), Saldanha Marinho (1816-1895) e Salvador Mendonça, e assinado, dentre outros, pelos redatores, Rangel Pestana (1839-1903) e Lopes Trovão (18484930), marcando o reinicio, então bastante alentado, da campanha republicana. (1)

Em 1873, em São Paulo, na Convenção de Itu, estiveram reunidos republicanos paulista influentes, como Francisco Glicério (1852-1916), Prudente de Morais (1841-1902) e Campos Salles (1841-1913), oportunidade em que fundaram o Partido Republicano Paulista. A esta força nova vieram ajuntar-se outros partidários, da medida de um Benjamin Constant Botelho de Magalhães (1833-1891), o maior propagandista da Campanha, evolucionista e professor da Escola Militar do Rio de Janeiro.

Os republicanos configuravam duas alas, a primeira das quais constituída pelos históricos ou evolucionistas, a cuja frente estava Benjamin Constant, evolucionista que procurava instilar o ideário positivista oriundo de Comte-Littré e adeptos no final do segundo quartel do séc. XIX, em França, adequando-os ao escopo da República. Reunia personalidades como Campos Salles, Prudente de Moraes, Francisco Glicério, Rangel Pestana, Aristides Lobo, Saldanha Marinho e Rui Barbosa.

Defendendo a luta armada para derrubada da monarquia estavam Silva Jardim (1860-1891) - líder do grupo dos revolucionários ou idealistas -com a adesão, dentre outros, de Lopes Trovão e José do Patrocínio, que não lograram exercer cargos dentro do PR, neutralizados pelos evolucionistas.

Os clubes republicanos, que proliferaram em diversos pontos do País, faziam a publicidade do movimento em muitos jornais simpatizantes da causa, o que garantia excelente cobertura e fazia, a cada dia, mais adeptos. O jornal O Estado de São Paulo, aliás, surgiu em 1875 exatamente para propalar o ideário republicano.

Enquanto isso, o Imperador sentia enfraquecer-se a monarquia e adotava uma política de aparente desinteresse pela questão, porém é fato que essa apatia ante o desenrolar dos acontecimentos, adida ao insucesso do Monarca no trato com importantes assuntos políticos que faziam periclitar o Trono, deveu-se, em parte, ao seu estado de saúde, pois contraíra diabetes, moléstia que, pouco tempo depois, em 5 de dezembro de 1891, ajudou a tirar-lhe a vida.

O Reinado estava sustentado pela grande estima que o povo nutria por Dom Pedro II, principalmente pela sua qualidade de mecenas das artes e das letras.

Dom Pedro Alcântara era de tal modo estimado, que muitos partidários republicanos admitiam a mudança da forma de Governo somente após ouvido o Imperador. Tão estimado era, que o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca (1827-1892), o chefe da Revolta que o derrubou, já senhor do Gabinete do Visconde de Ouro Preto (1837-1912), disse ao próprio Ouro Preto e aos seus pares que iria consultar o Monarca sobre a formação de novo gabinete.

Por outro lado, era nítida a inviabilidade do terceiro império, pois o povo jamais aceitaria que Luís Felipe Gastão de Orleans, o Conde d’Eu (1842-1922), francês e marido imperial da Princesa Dona Isabel (1846-1921), viesse a ter atuação nos destinos do Brasil, o que fatalmente aconteceria se Isabel Cristina assumisse o Trono.

3  As Questões Militares e dos Bispos

Além das manifestações dos estudantes de Direito e dos demais componentes dos clubes republicanos, alunos da Escola Militar da Praia Vermelha declararam-se flagrantemente contrários à continuidade do Regime Monárquico.

As sementes da República estavam, pois, também sendo plantadas pelas Forças Armadas e a ideia tomou maior dimensão com os constantes atritos entre a Corte e os oficiais, o que a História convencionou denominar Questão Militar.

O primeiro segmento da Questão foi provocado em 1884 por um projeto do Marquês de Paranaguá (João Lustosa da Cunha - 1821/1912) sobre a reforma do Montepio Militar.

Na Escola da Praia Vermelha, encabeçado por Sena Madureíra, formou-se um diretório para protestar, através da imprensa, contra o projeto de Paranaguá. Por conta de uma publicação do Tenente-Coronel Sena Madureira, o Ministro proíbe os militares de usarem a imprensa para discussão de assuntos relacionados com as Forças Armadas.

Outro momento da Questão, este ligado ao Ceará (1884), originou-se de uma recepção ao jangadeiro Francisco José do Nascimento - o Dragão do Mar - que conseguira, em 25 de março de 1884, impedir o embarque de escravos, do Ceará para as províncias do Sul. Sena Madureira, comandante da Escola de Tiro de Campo Grande, onde se realizara a homenagem, ao receber um pedido de informações sobre a solenidade, respondeu asperamente aos seus superiores, o que lhe valeu a demissão do Comando do Estabelecimento.

Esses incidentes irritaram os oficiais superiores e, em 14 de maio de 1887, o Marechal Manuel Deodoro da Fonseca assinou um manifesto, da lavra de Rui Barbosa (1849-1923), em defesa da honra militar, ameaçada por atos do Governo, o que cada vez mais incompatibilizou os militares com a Coroa, apressando a queda do Regime então vigente.

Talvez o evento mais sério das Questões Militares tenha sido a prisão do coronel Ernesto Augusto da Cunha Matos, que, segundo Nunes &. Matos (1994), [...denunciou publicamente o desvio de material militar e foi punido com prisão], acusação esta que se teria originado de pronunciamento de um deputado do Piauí. Esses fatos repercutiram intensamente nas casernas e terminaram por afastar do Império os militares, ajudando a enfraquecer e tornando insustentável a preservação da Monarquia.

O Padroado, velha instituição trazida de Portugal,(2) dava ao Governo Imperial prerrogativas para indicar os sacerdotes que seriam nomeados para os principais cargos eclesiásticos e era o que regulava as ações da Igreja com o Estado, pois o Governo havia assinado acordo nesse sentido com a Cúria Romana. Assim, as determinações pontificais necessitavam, para sua materialização, de vênia do Governo Imperial. Lembram Matos &. Nunes (1994) que o clero era empregado público e recebia até salário do Governo.

Outro instituto a vigorar na época foi o Beneplácito, pela letra do qual o Papa escolhia os bispos, mas as indicações deveriam receber a chancela do Imperador. Até mesmo os decretos pontifícios eram regulamentados verbalmente pelo Imperador, o que não mais ocorreu com o Syllalus, contido na Bula de Pio IX.

Embora a Santa Sé condenasse a maçonaria, no Brasil esta sociedade era tolerada em virtude das suas características especiais, (até sacerdotes eram maçons), porquanto não hostilizavam o Catolicismo, embora tenham permanecido - até hoje - as divergências.

Um fato, porém, veio agravar a situação de recíproco consentimento tácito, com a atuação do Bispo de Olinda, Dom Vital Maria Gonçalves de Oliveira (1844-1878), que resolveu seguir à risca as determinações de Roma, especialmente da bula Quanta cura, de Pio IX (Giovanni Maria Mastai Ferreti) contra os erros modernos e que condenava também as sociedades secretas. O jovem prelado ordenou, então, que todas as associações pias desligassem dos seus quadros os maçons, tendo, inclusive, proibido a celebração de Ofício Gratulatório pelo aniversário de uma das lojas com sede no Recife.

As sociedades religiosas que não obedeceram foram interditadas por ordem de Dom Vital, posição ratificada por D. Antônio de Macedo Costa (1830-1891), Bispo de Belém.

Essas irmandades atingidas pelo interdito ajuizaram o apelo contra as intervenções canônicas e venceram a ação, tendo D. Pedro de Alcântara e Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (1819-1910) - Presidente e Relator do Conselho de Estado - sido favoráveis aos apelantes. Os dois bispos negaram-se a reconsiderar os interditos e foram acusados criminalmente, em causa junto ao Supremo Tribunal de Justiça, cuja sentença apenou-os com quatro anos de reclusão com trabalhos forçados, pena posteriormente comutada em prisão simples, graças à intervenção de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco (1845-1912), que, embora maçom, compreendeu o quanto a Questão dos Bispos impopularizava seu gabinete.

Somente em 1875, atendendo às ponderações do Duque de Caxias (Luís Alves de Lima e Silva, 1803-1880), que presidia o Gabinete, Dom Pedro de Alcântara assinou a anistia dos dois sacerdotes graduados.

Essas ocorrências ocasionaram mais desprestígio para o decrépito regime, fortalecendo ainda mais o movimento republicano, então engrossado pela maioria católico-romana do Segundo Império.

4  Cai a Monarquia

Novo Gabinete foi formado em junho de 1889. Na presidência, o Visconde de Ouro Preto (Afonso Celso de Assis Figueiredo, 1837-1912), estando ciente do enfraquecimento do Governo que ajudava a representar, tentou conquistar as Forças Armadas, convidando militares para as pastas da Guerra e da Marinha, sempre ocupadas por civis. Com imensa dificuldade, Ouro Preto - ... um homem, no dizer de João Pandiá Calógeras (1870-1934) - atravessou os cinco meses de Governo sem realizar os planos concebidos, apenas cuidando dos afazeres de rotina administrativa.

O Governo Imperial oferecia um banquete aos oficiais do navio chileno Almirante Cochrane, aportado na Ilha Fiscal, no dia 9 de novembro de 1889, enquanto, no Clube Militar, os militares conspiravam contra o Regime. A frente estava Benjamin Constant, um professor da Escola Militar que instilara o ideário republicano no oficialato, de modo especial nos capitães e tenentes. O desfecho tinha sido combinado para a noite do dia 20 de novembro, contando com a adesão do Marechal Floriano Peixoto, Ajudante-General do Exército (1839-1895).

No dia 14, entretanto, o Major Sólon Sampaio Ribeiro espalhou o boato de que o Marechal Deodoro e o Tenente-Coronel Benjamin Constant haviam sido detidos, deixando as tropas em polvorosa. Os dois, sob o comando do Marechal Deodoro, levaram as tropas para o campo da Aclamação (Praça da República, Rio de Janeiro), onde se localizava o Quartel-General. Lá estava o Ministério reunido. Ouro Preto, sentindo a revolta, ordenou a Floriano que respondesse ao ataque, no que não foi obedecido, pois o Ajudante-General de há muito aderira ao movimento.

O Ministro da Marinha, José da Costa Azevedo, Barão de Ladário (1823-1904), que chegara atrasado à reunião, quis reagir à ordem de prisão dada por Deodoro da Fonseca e foi levemente atingido por um tiro de um tenente que compunha um dos piquetes revoltosos. A partir daquele instante, o Almirante Azevedo deixou a ativa: pediu reforma.

Os dois mil soldados legalistas postados em frente ao Quartel nada puderam fazer, a não ser prestar continências ao Marechal Deodoro e dar-lhe vivas. As tropas, então penetraram o QG e depuseram todo o Gabinete. Em seguida, então com o apoio da Marinha, desfilaram pelas ruas. Já no dia seguinte, 15 de novembro, Lopes Trovão e José do Patrocínio (1853-1905) fazem constar na Ata que a República estava proclamada.

No mesmo dia, voltando de Petrópolis, Dom Pedro aceitou a demissão de Ouro Preto e tentou organizar novo Ministério, presidido por José Antônio Saraiva (1823-1925). Era sem tempo, porém, pois o Diário Oficial já publicava que a República fora proclamada e que se estava organizando um Governo Provisório sob a presidência do Marechal Manuel Deodoro da Fonseca. Este, assim que depôs o antigo presidente do Conselho, declarou que iria procurar o Imperador para lhe propor a lista dos novos ministros. Suas preferências, porém, tinham sido vencidas pelos argumentos dos associados republicanos.

5   Conclusão

Viu-se que a República, a igual do que ocorreu com quase todos os movimentos brasileiros, armados ou não, consolidou-se no seu geral como resultado de uma revolução incruenta. A Proclamação se verificou sem que os seus adeptos tivessem que tomar medidas de forças e sem a necessidade de os monarquistas exercitarem qualquer reação mais séria.

O Imperador, inteligente e comedido, com certeza já esperava o desfecho, a si desfavorável, da série de crises que atravessaram o Segundo Reinado desde a publicação do Manifesto Republicano de 1870.

Conquanto Dom Pedro de Alcântara tivesse a certeza da sua deposição, não era isso o que desejava, em especial da maneira como se efetivou. Isto porque o Brasil estava para ele sobre todas as coisas, nunca tendo distinguido diferenças partidárias, acima das quais sempre dispôs o interesse exclusivamente nacional.

Era improrrogável, contudo,  a queda da Monarquia, em razão das modificações radicais, alheias ao Imperador, verificadas na contextura econômico-social do País.

Como verificamos, a extinção da Monarquia brasileira tomou maiores proporções com a existência, no Governo, de forças resistentes a essas mudanças - como os escravocratas, por exemplo. Outros fatores que contribuíram para a derrocada do Império foram, sem nenhuma dúvida, as divergências da corte com os militares e com a Igreja, além da insuficiente habilidade política do próprio Pedro II para lidar com dificuldades próprias daquele momento crítico.

O que mais contou, entretanto, para acelerar o processo como melhor estimulante para os ideais republicanos foi a Abolição(3), a 13 de maio de 1888, assinada pela Regente Isabel Cristina, na ausência do pai e depois de ceder às pressões dos liberais.

A Lei Áurea provocou um caos econômico que serviu para agravar o descrédito popular com relação à Monarquia e, por via de consequência, robustecer as pretensões dos republicanos, satisfeitas, afinal, no 15 de Novembro, tendo como mentor intelectual Benjamin Constant Botelho de Magalhães.

O curso que a República tomou desde então - em duas fases - constitui-se na parte mais relevante da História do Brasil Moderno, que os estudiosos devassam a cada dia à procura de fatos novos que venham enriquecer nossa memória, e que os meios de propagação coletiva registram na certeza de embasar os estudos dos que hão de vir.

*Vianney Mesquita

Professor da UFC
Escritor e Jornalista

Membro da Academia Cearense 

da Língua Portuguesa
Titular da Cadeira de nº 22 da ACLJ

1 Ana Luíza Martins anota que o Manifesto contém 53 assinaturas, de vários profissionais: advogados (14), jornalistas (10), médicos (9), negociantes (8), engenheiros (5), professores (2), funcionários públicos (3), fazendeiro (1), capitalista (1). Cf. República - outro olhar, 1993. p.44.

2 Era o direito que Portugal tinha de nomear bispos e padres para um grande número de dioceses e igrejas do Oriente, tanto em território Colonial português como em territórios estranhos, direito esse que lhe foi conferido pela Santa Sé, em atenção aos grandes favores prestados pelos portugueses à cristandade, na propagação da fé cristã. (Cf Lello Universal, Porto, Lello & Irmão, 1983, v. 2, p. 431).

3 Além do matraquear propagandístico, altamente persuasivo, das instituições de flâmula republicana, como os jornais, os clubes e o próprio PR.

Bibliografia

BOEHRER, George C.A.. Da Monarquia à República; história do Partido Republicano do Brasil (1870-1889). Rio de Janeiro: MEC/ Sç. Doe. s/d. (!)

JANOTTI, Maria de Lourdes Mônaco. Os Subversivos da República. São Paulo: Brasiliense, 1986.

LELLO UNIVERSAL. 2 V. Porto: Lello & Irmão, 1988.

MARTINS, Ana Luíza. República - um outro olhar. 3 ed. São Paulo: Contexto, 1993, (Col. Repensando a História).

MATOS, Clarence José, NUNES, César A. História do Brasil; São Paulo: Novo Manual. Nova Cultural, 1994.

MESQUITA, Vianney. “Brasil - 90 anos de República”. Fortaleza: O Povo, 15.11.79.

MESQUITA, Vianney. Do Manifesto de Bocaiúva à Proclamação de Deodoro. Fortaleza: Rev. Soc. Cearense Geog. Hist. (2a fase), v. X, n°l,dez°/1984, p. 215-222.

OLIVEIRA, Tácito Theophilo G. de. Tempos e homens que passaram à história. Fortaleza: Casa de José de Alencar - U.F.C. (Col. Alagadiço Novo), 1994.

SOUTO MAIOR, Armando. História do Brasil. São Paulo: Nacional, 1970.

Comentário,

Na semana em que comemoramos a proclamação da República, data, aliás, pouco valorizada pelos brasileiros em geral, pelo desconhecimento de sua importância para o que somos enquanto organização social e política, o colega de Academia Cearense de Literatura e Jornalismo, Professor Vianney Mesquita, nos brinda a todos com um artigo sobre a República, que, sem favor, é a mais completa e abrangente aula de história sobre os 124 anos do nosso republicanismo.

Para além de um texto muito bem estruturado em sua forma clara, objetiva e erudita, sem o pedantismo dos pseudointelectuais, a narrativa consubstancia história com articulação política, e traz a lume, com riqueza de detalhes, somente possível àqueles que valorizam e conhecem a história, o mais completo relato da trama que antecedeu a proclamação da República, com seus personagens, suas motivações  e paixões, envolvendo políticos, intelectuais, militares e imprensa, quando o império dava sinais de decadência.

O artigo em referência narra cronologicamente todos os fatos em toda sua trajetória, ancorado em uma substancial referência bibliográfica à historiografia brasileira, sendo a sua leitura um privilégio e uma rara oportunidade para conhecer outras vertentes da nossa história. Parabéns professor Veanney, viva a nossa rica história brasileira!

Arnaldo Santos