Contenção
de
Recursos Financeiros
das
Universidades Federais
Antônio de
Albuquerque Sousa Filho*
Tenho acompanhando, pelos meios de comunicações, a polêmica a
respeito da contenção dos recursos financeiros para as Universidades Federais. Desde
que estive envolvido na administração universitária pública como diretor de
unidade acadêmica, e como reitor, lidei no inicio de cada ano financeiro, com a
contenção de recursos financeiros.
As contenções financeiras, em geral são aplicadas na parte destinada
a investimentos, como construções e reformas de prédios, compra de
equipamentos, aquisição de veículos, criação de novos cursos. Os recursos
alocados ao custeio de pessoal (ativos e aposentados) são assegurados na
totalidade e os direcionados as despesas de manutenção (luz, água,
comunicações, combustível, limpeza, segurança) são enviadas em parcelas
mensais, de acordo com o cronograma de despesas apresentados pelas
instituições.
Quase sempre, no final do ano, os recursos destinados aos
investimentos são liberados, de acordo com o total da receita nacional apurada.
Quando as universidades precisam de mais recursos financeiros para os seus
investimentos, elaboram projetos para captar os quantitativos necessários junto
a órgãos paraestatais, empresas privadas e até instituições estrangeiras. Cabe
a cada gestor universitário montar equipes capazes de elaborar bons projetos e,
através de sua atuação pessoal, viabilizar tais oportunidades.
Na Universidade Federal do Ceará temos belos exemplos de busca e captação
de recursos financeiros extras orçamentários para realizar novos investimentos.
O Centro de Tecnologia que reúne os cursos de engenharia e arquitetura criou a
Fundação Paulo de Frontin que elaborou inúmeros projetos, conseguindo recursos
para construir novos prédios para laboratórios e seus equipamentos, junto à
Petrobras, empresas privadas e entidades internacionais.
No editorial da Folha de S. Paulo de 5/05/2019, leio: “Em razão dos
dispêndios obrigatórios ou na prática incontornáveis, restam apenas 6% da
arrecadação disponível para o custeio da máquina pública e investimentos, nas
contas da Instituição Fiscal Independente (IFI), centro vinculado ao Senado”.
Noutra palavras, o País está praticamente quebrado e as pessoas e instituições
não querem aceitar tal realidade.
O ministro da educação errou ao comunicar a contenção dos recursos
financeiros para as universidades, inicialmente para três delas e
posteriormente, para as demais, dando margem às ações político-partidárias.
Todo administrador público precisa ter cuidado na forma de divulgar
informações, principalmente um ministro de Estado.
Cabem aos reitores reunir suas equipes de auxiliares, reajustar
suas finanças, cortar os gastos não prioritários, estabelecer ações de economia
no custeio e elaborar projetos com suas realidades institucionais. Parar de
chorar pelo leite derramado e lembrar- se que é nas crises onde são revelados
os bons administradores.
* Antônio de Albuquerque Sousa Filho
Engenheiro - Professor aposentado
Membro Fundador e Presidente Emérito da
Academia Cearense de Engenharia
Ex-Reitor da UFC
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