ARTIGO - Os Médicos Cubanos (RMR)

OS MÉDICOS CUBANOS

Rui Martinho Rodrigues*

Os médicos cubanos voltaram a integrar a pauta do debate nacional. Eles são uma realidade separada dentro do programa Mais Médicos. Esculápios de outras nacionalidades, integrantes do citado programa, não estão em discussão.

Os motivos da polêmica são: (i) profissionais procedentes de outras nacionais podem trazer suas famílias; (ii) não estão regidos por um acordo que obriga o Brasil a renunciar ao direito de conceder asilo a algum médico que solicite tal proteção; (iii) nem somos obrigados a entregar quase todo o salário ao governo do país de origem. Nem é preciso entrar no debate sobre a exigência do exame de aptidão profissional, conhecido como “revalida”.

Anunciada a revogação dos mencionados itens do acordo, o governo de Havana optou por retirar os seus profissionais. Permitir que as famílias acompanhem os profissionais é para eles impensável. A possibilidade de algum médico obter asilo político no Brasil é inadmissível para o regime cubano. Salários muitas vezes superiores ao que eles ganham em seu próprio país é outra ideia repudiada prontamente, para evitar a perda de renda de um governo que procede como agência de terceirização de mão-de-obra.

Uma analogia com o Direito do Consumidor nos levaria a considerar as cláusulas citadas como leoninas. As condições resultantes de tal situação apontam para condições análogas ao trabalho escravo. Nada disso parece incomodar setores que tradicionalmente se apresentam como preocupados com os direitos de quem trabalha. A preocupação agora é com as populações assistidas pelos médicos cubanos, subitamente privada dos serviços por eles prestados. Trata-se de preocupação legítima. A oportunidade dada aos médicos da ilha caribenha, para que permaneçam prestando serviços, levou em consideração os interesses das populações agora desassistidas.

A recusa, por parte de Havana, compreensivelmente temerosa de uma fuga em massa de seus profissionais, caso eles pudessem trazer suas famílias e o governo brasileiro estivesse disposto acolher pedidos de asilo político por parte deles, criou um problema. O número de médicos brasileiros, porém, não é baixo. Devemos aproveitar a oportunidade para debater e oferecer condições para a interiorização destes profissionais, lembrando ainda que a promoção da saúde guarda relação com saneamento e muitos outros fatores.

COMENTÁRIO

Ao contrário do que têm insinuado na imprensa os esquerdistas de plantão, paladinos da democracia, pela qual eles dizem ter lutado durante aos governos militares, postando-se como defensores dos “direitos humanos”, cuja bandeira eles agitam, o Presidente Eleito, Jair Bolsonaro, nada tem contra os médicos cubanos, nem contra a medicina de Cuba, muito menos contra as populações brasileiras remotas que o Programa Mais Médicos atende.

O que Bolsonaro reprova são os termos do contrato firmado secretamente entre o Governo Dilma Rousseff e a ditadura cubana, que dá tratamento desumano aos seus profissionais, relegando-os a condição análoga à de escravos, proibidos de pedir asilo e de trazer as famílias para perto de si, obrigados ainda a receber apenas trinta por cento do que o Brasil paga por eles. De fato, isso não é democrático e nem humanitário.

Bolsonaro quer manter os cubanos no Brasil, pagando a integralidade de seus vencimento, e lhes garantindo asilo. Quem rompeu o acordo foi o Governo de Cuba, que não tem interesse algum em libertar os seus súditos, pobres vassalos submetidos a toda sorte de abusos pela ditadura mais odienta. Contra isso deveriam protestar todos os pretensos democratas brasileiros, que dizem defender com unhas e dentes as liberdades individuais dos cidadãos.

 Reginaldo Vasconcelos