ARTIGO - A História Brasileira (RV)

A HISTÓRIA BRASILEIRA

SEM PARTIDO E SEM DOUTRINA

DE ÁLVARES CABRAL

A TEMER LULIA

Reginaldo Vasconcelos*

Por volta do ano de 1500, Portugal era um patinho feio entre as monarquias da Europa, pobre e atrasado diante do portentoso Reino Unido, da França dos Luíses, do Reino da Germânia, da Vetusta Itália, e mesmo da Espanha dos Reis Católicos. Restava aos lusitanos se lançarem ao oceano em busca de colonizar terras mais férteis no “além-mar”, e buscando novos caminhos para o comércio com as Índias.

A África era um continente periférico, em que tribos de diferentes etnias negras se digladiavam, como até hoje, e escravizavam-se entre si, vendendo suas presas humanas a traficantes europeus, que as conduziam e as comercializavam nas colônias das Américas, para o trabalho doméstico e para a lida nas lavouras.

Os aborígenes americanos, provavelmente de origem mongol, por seu turno, viviam nus, praticamente na Idade da Pedra, com parco patrimônio cultural e tecnológico, caçadores e coletores sem qualquer prática pecuária e com experiência agrícola insipiente.

Então, como havia notícias de aventureiros dando conta de terras incultas para além do horizonte, o navegador Álvares Cabral cruzou o mar e aportou no que seria o Brasil, com as suas 13 cascas de nozes flutuantes, e reclamou para o seu país a posse daquela terra que ele acreditava fosse uma ilha.

Nesse momento, a História convocou aqueles três povos infelizes para constituir uma nova nação, cada um condenado a contribuir com grau de sacrifício específico, conforme o nível evolutivo em que se encontrava no momento. E é preciso raciocinar segundo a conjuntura da época, para analisar a realidade com isenção.

Qualquer um de nós contemporâneos, fosse um português naquele contexto não teria nenhuma opção melhor para a sua senda evolutiva, enquanto, fosse um africano escravizado ou um bugre americano, de sorte passiva naquele momento, nenhum teria alternativa senão enfrentar aquele destino.

Aliás, tenho certeza de que nenhum de nós quereria ser hoje um cidadão português, ainda conservando o mesmo patamar socioeconômico, muito menos um africano, tampouco um silvícola, como foram os nossos ascendentes. Mas é o que seríamos ainda, não tivesse a História deliberado diferente.

Absurdo se fazerem leis atualmente para distinguir essas três raças, sob qualquer pretexto social ou protetivo (a não ser em favor dos grupos ainda segregados em aldeias), pois, institucionalmente, todos os cidadãos brasileiros são afro-índio-europeus, independentemente de sua aparência física ou de seu histórico de família.

Qualquer forma de injúria, racial ou não, deveria ter punição muito severa, tivéssemos nós mais rigorosa Lei Penal. Na verdade, a condição socioeconômica é o que divide os nacionais, e isso somente se resolve com educação gratuita de qualidade, estímulo aos negócios, promoção do pleno emprego.

Com exceção do patológico ódio religioso milenar cultivado entre os semitas, as gerações não transmitem dívidas nem ressentimentos entre si, pois, do contrário, alemães, japoneses e italianos, que compunham o chamado “eixo”, não se reconciliariam jamais com os ditos “aliados” – EUA, França, Inglaterra, Rússia, e até o Brasil, dois grupos que se andaram destroçando durante a Segunda Grande Guerra.

Voltando ao trilho da História, a Coroa Portuguesa terminou por se transferir para o Brasil, fugindo de Napoleão, e o País se tornou uma potência mundial na produção de açúcar, de algodão, de cacau, café e borracha – além de madeiras e de minerais nobres extraídos desde o início.

Até que sob Pedro II, um grande estadista, o modelo escravocrata se exauriu, e a Família Imperial Brasileira promoveu gradualmente a abolição do cativeiro. A abolição não foi um ato voluntarioso e humanitário e isolado da Princesa, como se propala, mas uma contingência socioeconômica que se impunha.

O mundo se modernizava, e os custos de aquisição e de manutenção de contingentes de escravos não eram mais compensadores – havendo ainda movimentos de intelectuais e de políticos que se insurgiam, muito justamente, contra a desumanidade das senzalas.

Dizem os documentos monarquistas que a Casa Imperial preparava um programa de inserção profissional dos ex-escravos, para que eles se integrassem gradualmente à sociedade de homens livres.

Malgrado, houve o golpe militar que proclamou a república, na ideia de imitar a América do Norte, que então já se tornava o grande paradigma de nação para os brasileiros que se achavam progressistas.

Instaurada a República, afrodescendentes, índios aculturados, assim como mestiços de dotes braçais, demitidos de repente do senhorio e do patronato, em que tinham pelo menos abrigo e alimento, foram abandonados à própria sorte, substituídos nas suas funções laborais por italianos e alemães, e depois japoneses, que foram trazidos aos magotes.

Isso resultou em células de pobreza, como favelas urbanas e guetos sertanejos, e em estamentos marginais como os cangaceiros no Nordeste, os capoeiras assassinos no Sudeste, os malandros brigões dos morros cariocas. Vieram o varejo da criminalidade e o sistema prisional imenso e infecto, tudo desembocando nas atuais facções criminosas que se espalham no País.

O fato é que os “Estados Unidos do Brasil” de Deodoro da Fonseca nunca conseguiram ser uma autêntica república democrática, nem depois, como “República Federativa do Brasil”, pois veio de lá para cá de déu em déu, praticando os mesmos vícios dos tempos da colônia.

Fraudando eleições, praticando empreguismo, dando golpes seguidos, promovendo escândalos financeiros, entronizando presidentes e governadores ímprobos que se põem a brincar de rei por alguns anos, para saírem do poder com o seu butim – com raras exceções.

Já poderíamos e deveríamos ter adotado um saudável parlamentarismo – e até uma monarquia parlamentarista, que nos inseriria em um clube de nações desenvolvidas altamente civilizadas, sem ter mais que tentar “macaquear” os “irmãos no Norte”.

Mas nos anos 60 do Século XX os progressistas brasileiros abandonaram a imitação do Tio Sam “imperialista” e passaram a acreditar que a solução universal seria o marxismo, que se espalhava pelo mundo.

Era necessário demitir as imposições da sorte e do mérito pessoal de cada um, entrevistos no conceito de “justiça divina”, na proa da mobilidade social, para imaginar um Estado paternal e implementar uma igualdade absoluta de destinos, a perfeita “justiça dos homens”, em que todos os direitos básicos inerentes ao ser humano seriam uniformes e teriam, como contrapartida, apenas existência resignada e obediente – ideologia que tomou ares de convicção religiosa.

Esse pensamento fanático matou dezenas de milhões pelo mundo afora, e a resistência a ele no Brasil provocou uma ditadura de direita que durou 20 anos e vitimou algumas centenas de pessoas, até hoje pranteadas – dentre intelectuais, jornalistas, estudantes, patriotas em geral – o melhor do pensamento nacional apaixonado pelos belos e alvares ideais do socialismo.

Tudo voltou à normalidade democrática depois, bem como à anormalidade institucional absoluta de sempre – corrupção por todos os lados, cretinice por todos os cantos, eleições vencidas em campanhas milionárias à base de dinheiro público desviado.

Uma grande maquinação entre políticos maquiavélicos e empresários ladrões – com a leniência da grande imprensa patronal – vinha conspurcando a República, sob o pálio da democracia, pois de nada adianta a liberdade de imprensa, por exemplo, se somente têm voz os jornalistas domesticados pelos donos de editoras e emissoras.

Um Supremo Tribunal Federal, composto por essa política velha, interpreta por maioria a literalidade perversa de uma norma constitucional segundo a qual o Presidente pode conceder indulto de natal a criminosos condenados, exercitando a clementia principis (perdão do príncipe) sem limites, como se “príncipe” este fosse.

Acontece que este Presidente foi eleito por tabela, de cambulhada com corruptos de um governo ora deposto, com grande parte dos seus integrantes e aliados respondendo a ações penais – ele mesmo indiciado por delitos – o que imporia ao maior pretório da República fazer uma hermenêutica condizente com a verdade real, e não com os termos genéricos que se podem aduzir de um artigo rançoso que se fez gizar na Carta Magna.

Uma pedra no bolso normalmente não configura crime de porte ilegal de arma, portanto este seria um fato atípico, que não suscitaria suspeição – embora não seja normal alguém conduzir consigo um calhau bruto.  

Mas tudo muda se o portador do seixo é flagrado vagando numa região onde se tenham observado inúmeras lapidações de inocentes – é assim que se interpretam os fatos para aplicação de leis penais, como tentou fazer, em vão, a minoria dos vogais do Tribunal.

Agora surgiu o fenômeno das redes sociais da Internet, e pela primeira vez a consciência do povo votou livre. Vai assumir um novo governo, absolutamente desruptivo, que promete sanear a vida pública. Esperemos que essa velha escrita se encerre. Alea jacta est.