ACADEMIA CEARENSE DE LITERATURA E JORNALISMO RENOVADA : ARTIGO

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

ARTIGO - A Fragilidade das Instituições (RMR)

A FRAGILIDADE DAS INSTITUIÇÕES

Rui Martinho Rodrigues*

O desaparecimento de Teori Zavascki ressaltou a fragilidade das nossas instituições. Na ausência do ilustre ministro a Nação se sente perdida. Não basta que os processos tramitem no Pretório Excelso; que a Constituição, os códigos, as leis e Regulamento do STF definam os passos do rito processual e a escolha de sucessor do relator. É preciso improvisarmos uma solução. Não basta que o trabalho do relator passe pelo crivo do revisor e a decisão caiba ao colegiado.

Vozes prestigiosas pedem que a presidente do STF assuma, ao arrepio do ordenamento jurídico, a relatoria dos processos da Lava Jato; que ela indique monocraticamente o sucessor do relator desaparecido; que o pleno redistribua os processos; que a segunda turma o faça; ou que a redistribuição se faça por sorteio.

Ninguém, inclusive os ministros do STF, aceita que o sucessor seja o novo ministro a ser indicado pelo presidente da República e ratificado pelo Senado Federal.

Proliferam soluções. Só não se aceita o rito institucional. Os motivos são óbvios: o Presidente da República e o Senado inteiro estão sob fundada suspeita. Os ministros da Suprema Corte, que foram indicados segundo o rito institucional, confessam que quem chega ao STF por este caminho fica comprometido. O próximo ministro a ser nomeado, logicamente, não seria o primeiro a sofrer tal influência, ou perigo não existiria.

O jogo institucional está desacreditado. O que estamos fazendo, diante do problema? Voltamo-nos para salvadores individuais. Será Carmen Lúcia ou Celso de Mello? Gilmar Mendes, Lewandowski, Toffoli, Barroso, Fachin e Marco Aurélio Mello são havidos como militantes de movimentos ideológicos e, portanto, assumidamente parciais. Rosa Weber seria fraca. O próximo a ser nomeado chegaria irremediavelmente comprometido.

O quadro é muito grave. Quando as instituições falecem não há salvação, pois se não podemos confiar na formalidade das leis, menos ainda poderemos depositar nossas esperanças na falibilidade dos homens.

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