UM TRISTE LEGADO
Paulo Maria de
Aragão*
O jornalista e escritor Jorge Teixeira de Paula narra, em “Estórias de
Nossa História“, que Pero Vaz de Caminha, ao participar ao rei Dom Manoel a
nova do descobrimento, sem cerimônia, já solicitou a Sua Majestade um emprego
para o genro Jorge Osouro. O favorecido, em 1490, em Portugal, na companhia de
parceiros, assaltara uma igreja, levando diversos bens. Insatisfeito ainda
surrou o padre, e por conta desses mal feitos foi deportado e preso na ilha de
São Tomé.
O pedido do escrivão da esquadra de Cabral conotou barganha política,
típica dos cargos comissionados preenchidos por apadrinhados – transmitida por
atavismo ao fazer da coisa pública extensão dos quintais domésticos. Em
verdade, pouco apreço se dá ao preceito constitucional de sujeitar o candidato
à aprovação em concurso; regra que a um só tempo, homenageia o princípio da
isonomia e o da impessoalidade.
Enquanto isso, muitos aprovados em concursos não são chamados em função de
preferências ocultas. Anos e anos de estudo – nomes constam nas listas e por
encanto desaparecem; tantos são os casos que já adveio mais uma nova
especialidade na advocacia: a de contestar resultados de concursos. Todavia,
prejudicados receosos de futuras perseguições, não são poucos, desistem de recorrer ao Judiciário.
A falta de reação da sociedade estimula os desmandos, a farra com a coisa
pública. Essa inércia carrega em si, uma aceitação herdada, como se fosse um determinismo
atávico, quando o Brasil colonial já vivia de negociatas escandalosas e mamatas
impudentes. Cite-se um príncipe, parente de dom João V, implicado na cunhagem
de moedas falsas.
Além do baixo nível técnico e moral do estamento público, salvantes as exceções de praxe, é de tremer o
Ministério de Minas e Energia ser ocupado por Edison Lobão – dizem não
distinguir “uma lâmpada
queimada de outra em condições de uso”. Porém, no estilo verboso, Lobão fala em fontes alternativas de energia, a ponto de vender a imagem de
cientista.
Como
se não bastasse, o país chega ao recorde de 39 ministérios – fruto de acertos
políticos que nada resultam em melhoria de serviço para a população. Valem
aqui, as lições de Rui Barbosa sempre são atuais: "Há tantos
burros mandando em homens de inteligência, que às vezes fico pensando, se a
burrice não será uma ciência."
*Paulo Maria de
Aragão - Advogado e professor - Membro do Conselho Estadual da OAB-CE - Titular
da Cadeira de Nº 37 da ACLJ
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