NOTICIÁRIO

OLIMPÍADAS

As olimpíadas da Inglaterra mobilizam o mundo atualmente, para vergonha do Brasil, sede do próximo evento olímpico em 2016, que se coloca na rabeira do quadro de medalhas.

Claro que isso é fruto da visão de mundo dos brasileiros, que deploram a disciplina, e que portanto não querem saber de ordem, muito menos de progresso, pois elegem políticos cuja profissão é fraudar e o esporte é delinquir. O próprio Ministério dos Esportes até recentemente estava metido em escândalo financeiro.

A nossa grande estrela no salto com vara simplesmente abandonou a prova, por birra com o vento e a saltadora Maurren Maggi decepcionou. Um dos cavalos da equipe de hipismo chegou doente à Inglaterra.

Uma de nossas esperanças de medalhas na modalidade equestre, Reynoso Fernandes, demoliu quase todos os obstáculos na pista de saltos, uma das barreiras já derrubada pelo vento, antes mesmo que o cavalo brasileiro o fizesse – e ele o fez logo em seguida. Restam Rodrigo Pessoa de Doda Miranda.

Isolados no centro do pódio, pelo Brasil, até aqui, o excepcional atleta das argolas e a heroína do judô – restando algumas fichas apostadas em poucas modalidades, principalmente no futebol e nas meninas do vôlei, que, justiça seja feita, demonstraram ter exatamente o mesmo elevadíssimo nível das jogadoras da Rússia, em histórica partida, disputadíssima, na qual qualquer uma das equipes que tivesse uma gota a mais de sorte sairia vencedora – e venceram as brasileiras.

RIO DE LAMA

No Brasil, um dos principais temas é a ruidosa catarata de lama federal que ruge e se derrama pela mídia do país – a CPI do Cachoeira e o julgamento do “mensalão” pelo STF – a primeira pústula aberta para distrair a Nação quanto à segunda, manobra sem sucesso que terminou por infectar todo o mundo político brasileiro.

Os dois escândalos eviscerados em público emporcalham os Poderes Executivo e Legislativo – um como corruptor, o outro como corrompido, no episódio mensalão. No caso Cachoeira o Governo aparece como o maior contratante de uma empresa dos bandidos, dentre os quais havia vários parlamentares federais.

Foto: Felipe Samapio/SCO/STF

Nem mesmo o Judiciário fica impune, já que alguns dos mais importantes magistrados, do mais elevado tribunal do País, são alvos de suspeitas de envolvimento com os culpados, enquanto ex-ministros e ex-advogados do Governo, do partido do Governo, de pessoas do Governo, aparecem atuando em bloco entre os defensores dos réus, como também dispersos entre os supremos julgadores.

Marcos Valério, Delúbio Soares e Sílvio Pereira são como “meninos de chibatas” – aqueles garotos plebeus que antigamente eram afeiçoados aos príncipes infantes e gozavam privilégios para apanhar em seu lugar, quando os pequenos monarcas faziam travessuras ou não se aplicavam nos estudos. Como não podiam ser chicoteados, os príncipes sofriam apenas moralmente, ao ver seus amigos sendo açoitados por sua causa.

A CPI do Cachoeira está atolada em silêncio, segundo a manobra estratégica dos maiores advogados da República, enquanto a defesa dos mensaleiros admite que houve empréstimos irregulares, que houve caixa dois de campanha, verbas não contabilizadas nos partidos, repasse de dinheiro a parlamentares, evasão de divisas pelo comitê eleitoral do então candidato a Presidente da República... mas que não há provas materiais nem testemunhais contra ninguém. Valia o povo usar o velho ditado dos matutos: “Todo mundo é muito bom, mas as minhas galinhas estão se sumindo”.

Toda sorte, não se deve ter a ilusão de ver penalmente punido nenhum político envolvido nos dois casos, bastando que amargue cadeia por eles algum bode expiatório como o Carlinhos Cachoeira. As penas são módicas, vários dos crimes estão atingindo a prescrição, todo mundo é tecnicamente primário e, oficialmente, todos têm bons antecedentes.

Demo-nos por satisfeitos com o linchamento moral e político que esse pessoal está sofrendo, no noticiário e na cobertura das sessões e audiências pelas emissoras estatais. Que fique registrado nos anais e que a história leve para os pósteros a verdadeira feição criminosa dos culpados, que ainda escondem a culpa sobre as máscaras do poder.

A propósito, há uma mobilização na sociedade para a promoção de uma carreata em protesto contra o mensalão, pelas ruas de Fortaleza, com data marcada para o sábado dia 18 de agosto, a partir das 10 da manhã, com concentração e saída na frente do restaurante Bom na Gula, na Rua Vicente Leite, esquina com a Rua Paula Ney, na Aldeota.

JUSTIÇA BRASILEIRA

Foto: Divulgação

Ao mesmo tempo, ironicamente, leva-se a cabo uma reforma no nosso Código Penal, tentando mudar a legislação, aumentar as penas, reduzir as possibilidades de recursos, quando o problema é muito outro. O problema é o caos na Justiça, a falta de investimentos, a morosidade, a corrupção, o sistema penitenciário falido.

Resolvidos esses problemas de gestão, aplicado o atual código e a atual processualística contra o delinquente eventual, bastaria a Justiça fazer uma interpretação decente da lei penal (art. 26 CP) para entender que todos os criminosos contumazes, compulsivos e profissionais, independentemente da gravidade de sua conduta, se caracterizam como sociopatas – aqueles que, mesmo presos trinta anos, voltarão a delinquir, logo que soltos após cumprirem as suas penas.

Os sociopatas não são inimputáveis como os dementes, que em virtude de doença mental são “inteiramente incapazes de compreender o caráter ilícito do fato”. Mas, por um distúrbio de personalidade, embora compreendam o caráter ilícito do fato, não conseguem “determinar-se de acordo com esse entendimento”.

Sua doença é psicossocial, de modo que precisam ser imediatamente segregados, não com escopo de punição, mas a bem da sociedade, em instituição correcional, sob “medida de segurança” (art. 97 CP), qualquer que seja a sua idade, somente voltando ao convívio comum quando (e se) ficarem curados de sua sede delitiva, mediante exame aplicado por médicos legistas e psicólogos forenses. Pronto. A escalada da criminalidade estancaria.

ELEIÇÕES NO CEARÁ

O Ceará ferve com as eleições para a presidência da Ordem dos Advogados, Secção do Ceará, bem como para vereadores e prefeitos. Na Capital concorrem à chefia do Executivo Municipal nada menos de dez candidatos.

De todos os concorrentes aos diversos cargos são Membros Honorários da ACLJ o advogado Valdetário Monteiro, que concorre à reeleição na OAB-Ce, e o médico Roberto Cláudio, que pleiteia a Prefeitura de Fortaleza.

Entre os que disputam a vereança na Capital é Membro Efetivo da ACLJ o jornalista Fernando Dantas, mestre de cerimônia oficial da Academia, titular da Cadeira de nº 19, cujo patrono é o saudoso empresário Demócrito Rocha Dummar.