ARTIGO - Relacionamento Humano (PN)

 RELACIONAMENTO 
HUMANO
Pierre Nadie*

 

Conta-se, alhures, uma historieta bastante arguta e de bons ensinamentos: 

Certa senhora,  que convivia com a nora, de alguma maneira despertava nela atitudes de ranço e mesmo ódio. Num crescente, chegou a provocar na nora o desejo de eliminá-la. Procurou, então, uma “meisinheira” e pediu-lhe para preparar um tipo de bom veneno, que matasse aos poucos sem deixar vestígios no organismo, para, quando  o decesso acontecesse, nada lhe fosse imputado. 

A “meisinheira”, diante da gravidade de tal solicitação, depois de certificar-se de sua inarredável determinação, preparou-lhe, cuidadosamente, a poção solicitada e deu-lha, com a seguinte recomendação: 

– Ponha diariamente algumas gotinhas na sua comida e trate sua sogra com todo carinho, atenção e cuidado, para que ao final dos 30 dias, quando ela irá morrer, não lhe atinja nenhuma acusação. 

A nora, então, nisso consentiu e, rigorosamente, seguiu seu conselho. Começou a cercar sua sogra de carinho e atenção. Aos poucos, foi descobrindo qualidades onde só via defeitos. Aqui um bom dia, ali um sorriso, um dia um aperto de mão e outro dia, um abraço. 

Chegou a véspera do trigésimo dia, o dia do desfecho fatal. Porém, a afeição nascida entre as duas era tamanha que a nora correu, às pressas, à  “mesinheira”, suplicando-lhe um antídoto, pois, já não queria que sua sogra morresse, tanto o afeto que já conseguira lhe nutrir. 

Foi aí que a “meisinheira”, com sua sabedoria, lhe falou: 

– Não se preocupe. A poção que lhe entreguei não era veneno, senão apenas um placebo, pois eu tinha certeza de que  o carinho e a atenção aproximariam vocês, no afeto e no amor. 

Quando a gente só consegue ver defeitos no outro é preciso dar um “stop” para se aperceber do que está acontecendo e buscar sanar o que poderia causar destruição. 

O que vai se insinuando entre pessoas que se amam e se querem bem e se respeitam segue num crescente réprobo, somente revertido pela determinação da vontade de ser feliz. 

O poder de construir e de destruir um relacionamento ou uma amizade são, profundamente, diferentes e antípodas, mas nunca deixam de andar tão próximos. 

Relacionamento e amizade criam raízes na atenção, no cuidado, no carinho. 

Quem ama, vê. Quem não ama, apenas olha.

ARTIGO - Empoderamento (RMR)

EMPODERAMENTO
Rui Martinho Rodrigues*

 

 

A palavra de ordem, hoje, é “empoderar”. Significa conceder ou conquistar poder para si ou para outrem, capacidade de dominar uma situação. Festejam o empoderamento, a conquista da capacidade de exercer domínio. Esquecem que o poder corrompe e o poder absoluto corrompe de modo absoluto (John Emerich Edward Dalberg-Acton, 1834 – 1902). 

Será a aquisição de poder legitimada por ter como sujeito do verbo grupos identitários ou alguma outra categoria social? Não. O domínio concedido ou conquistado por parcelas da sociedade é contrário a igualdade jurídica. Prejudica a integração social. Desagrega. Historicamente, cinco elites competem pelo poder: guerreira; sacerdotal; política; econômica; intelectual (Gaetano Mosca, 1858 – 1941). O domínio de uma delas sobre as demais leva ao totalitarismo. A democracia é competição entre poderes, sem o domínio de nenhum deles sobre os demais. Políticos subordinaram as demais elites nas trágicas experiências totalitárias do Século XX, subordinando ou eliminando as elites econômica; militar, vigiada por comissários políticos; intelectual; e sacerdotal, ambas submetidas ao poder da censura. 

Carl Wright Mills (1916 – 1962), na obra “A elite do poder”, estudou a sociedade americana e identificou elites que nomeou como “diretório político”, senhores da guerra, ricos, celebridades e entre estes os intelectuais. Nomeou diversamente as elites de Mosca. Roberto Michels (1876 – 1936) enunciou a “lei de ferro da oligarquia”. Foi criticado por Karl Emil Maximilian Weber (1864 – 1920), que, com razão, reprovou elaboração de lei nas ciências humanas, que não são nomológicas; e a pobreza de dados empíricos no embasamento da suposta lei. A visão de Michels, todavia, embora não seja lei, é uma tendência fortíssima. A dinastia atual da Coreia do Norte é exemplo disso, expressivo por vir de um movimento que tem por emblema a ênfase na igualdade. 

A grande mobilidade social, como no Brasil por quase todo o Século XX (José Pastore, 1935 – vivo, na obra “Mobilidade social no Brasil”), não afasta o favorecimento de parentes pelas elites momentâneas, o nepotismo e o clientelismo, como no tempo do coronelismo (André Heráclito Rego, 1968 – vivo, na obra “Família e coronelismo no Brasil: uma história do poder”), do qual permanecem alguns resíduos. O patrimonialismo remanescente no Brasil, estudado por Raymundo Faoro (1925 – 2003), na obra “Os donos do poder”, é outra via de expressão da “lei” de ferro da oligarquia. 

Empoderar é parte do sonho de emancipação. Jean Jacques-Rousseau (1712 – 1778), entre muitos outros inspiradores desta tradição, tem como base a Antropologia Filosófica para a qual o homem é “o bom selvagem”. Sem ter conhecido um só índio brasileiro, iluministas imaginaram que eles eram angelicais. Afonso Arinos de Melo Franco (1905 – 1990), na obra “O índio brasileiro e a Revolução Francesa”, mostra a pressa com que intelectuais diagnosticaram o caráter harmonioso do que era a feroz sociedade indígena que não conheciam. A apregoada “candura” dos iluministas degolou milhares na guilhotina. A outra via da emancipação é explicitamente feroz, defendida por Friedrich Nietzsche (1844 – 1900). 

A emancipação, melhor compreendida por Sigmund Schlomo Freud (1856 – 1939), na obra “O mal-estar na civilização”, para quem a convivência civilizada impõe limites aos desejos, requer normas de contrapoder, como as da primeira e segunda geração de direitos (Norberto Bobbio, 1909 – 2004), em que os comandos vindos do poder central diziam aos súditos: “Não mate, não roube (primeira geração)”. E os cidadãos diziam aos governantes: “Não cobre tributos sem lei que o autorize, não condene sem o devido processo legal (segunda geração)” opondo-se ao mais forte”. Contrapoder é proteção. O emponderamento é feroz.

NOTA ACADÊMICA - Sarau Virtual da ACLJ (22.03.2021)

 SARAU VIRTUAL DA ACLJ
(22.03.2021)

   

PARTICIPANTES

Estiveram reunidos na conferência virtual desta segunda-feira, que teve duração de uma hora e meia, 8 acadêmicos. Compareceram ao grupo o Poeta Paulo Ximenes,  o Marchand Sávio Queiroz Costa, o Bibliófilo José Augusto Bezerra, o Advogado e Sionista Adriano Vasconcelos.

Compareceram também o Jornalista e Advogado Reginaldo Vasconcelos, o Juiz de Direito Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, o Jornalista e Sociólogo Arnaldo Santos e o Especialista em Comércio Exterior Stênio Pimentel. 

 

Justificaram ausência: o Professor Doutor Rui Martinho Rodrigues, o Procurador Edmar Ribeiro,  a Atriz, Psicoterapeuta, Escritora e Poetisa Karla Karenina e o Engenheiro Humberto Ellery. 

TEMA DE ABERTURA

O Presidente Reginaldo Vasconcelos abriu os trabalhos comentando sobre o dia 04 de maio vindouro, data aniversária da ACLJ, quando ela então completará 10 anos de existência e assumirá um novo nome e um novo espectro de abrangência geográfica, passando a se denominar Academia Brasileira de Literatura e Jornalismo (ABLJ).

Considerou-se que provavelmente ainda não será viável realizar um Assembleia Geral presencial, em razão da pandemia, ou talvez apenas com os integrantes da Decúria Diretiva que já estiverem plenamente imunizados com a segunda dose vacinal, e que tiverem superado o prazo de vinte dias necessários à efetiva proteção.   

ASSUNTOS ABORDADOS

 

Paulo Ximenes anunciou que está a escrever um livro sobre sua história de família, e referiu ao trabalho exaustivo que tem tido para colher informações junto aos parentes mais idosos, sobre fatos e pessoas relativos ao contexto parental. 

Então Aluísio Gurgel do Amaral fez um relato detalhado e cronológico de suas origens pessoais, remontando desde aos genearcas europeus, passando pelos casamentos já ocorridos no Brasil entre Gurgéis e Amarais, Amarais e Gurgéis, até o advento de seu saudoso pai e de seu  composto nome de família. 

Na mesma linha, Sávio Queiroz apresentou o livro "Antigas Famílias do Sertão", de Padre Espiridião de Queiroz Lima, seu antepassado colateral, principalmente sobre a genealogia dos Queiroz no Ceará. Um exemplar desse livro foi oferecido à sua mãe, Dona Wanda Queiroz, pela poetisa Angélica Coelho. Todavia Dona Wanda quis que o precioso centifólio fosse entregue a ele, Sávio, pois sendo ele um membro mais jovem da família seria um melhor guardião da sua memória.

José Augusto referiu então que vários livros genealógicos já foram escritos por diferentes ramos da família Bezerra – e lembrou a obra intitulada "Antes Que Me Esqueça", de José Américo de Almeida, em que o autor, desde o título, remete à angústia dos memorialistas no seu desiderato de que não se perca na poeira do tempo fatos que presenciou – ou que protagonizou. 

Superado esse tema, empreendeu-se discussão mais extensa sobre a presença das mulheres na sociedade moderna, sua valiosa contribuição para o enriquecimento das instituições. 

Narrou José Augusto que Rachel de Queiroz já fora admitida na Academia Brasileira de Letras quando se candidatou à Cearense, revelando-se ressentida de que, já havendo quebrado o paradigma masculino na congênere nacional, ainda não pertencia à academia de letras conterrânea sua, a mais antiga do Brasil.

Relatou  que foi  necessário alterar o Estatuto do ACL para que Rachel fosse admitida – não porque fosse mulher – mas porque não morava em Fortaleza, e essa era uma exigência estatuída. 

Por fim, abordou-se o tema do sexo secreto em instituições religiosas, que foi explorado no livro "Que Seja Em Segredo", da escritora cearense Ana Miranda, especificamente sobre as freiras.

 

Convergiam para os conventos, no passado, não somente as moças que manifestavam genuína vocação religiosa, mas a estas se juntavam aquelas que perdiam a virgindade fora do casamento, e à vida religiosa eram compelidas pelas famílias, para que não se prostituíssem. 

Estas, já iniciadas na vida sexual, não raro a mantinham sob o hábito – fosse com seminaristas, fosse com abastados patrocinadores das Ordens Religiosas, fato para o qual a comunidade fechava os olhos. 

Reginaldo Vasconcelos lembrou que, no lado masculino, na velha Polônia, os rapazes que não se interessavam pelas moças, dentro da ingenuidade profundamente religiosa que reinava naquele país, interpretavam que o seu destino deveria ser o sacerdócio, e após ordenados lhes vinham pulsões homossexuais irrefreáveis. 

 

    DEDICATÓRIA

A sessão virtual da ACLJ realizada nesta segunda-feira, dia 22 de março, foi dedicada à grande escritora cearense contemporânea, Ana Miranda, acima referida, que depois de longa residência no Rio de Janeiro retornou à sua terra – o Ceará – e aqui tem residência. 

 

ARTIGO - A Liberdade (PN)

 A LIBERDADE
Pierre Nadie*

Dizem existencialistas que a liberdade é a máxima escravidão. Traz, inexoravelmente, a angústia existencial. E, por conseguinte, licença para se ofender e se infernizar.

 

Ora, não se pode ver o "ser" humano sem ser humano, cujo "estar-no-mundo" é um constructo individualizado, com ressonâncias intercambiais do meio. 

 

A liberdade mostra-nos a imperfeição, que motiva o ser a buscar uma aprendizagem contínua, o que se faz através de escolhas. 

 

No entanto, escolhas implicam em conhecimento, em valores, em necessidades, diante de opções, as quais devem ser vistas com o "meu-ser-em-mim-e-no-mundo".

 

No subjetivismo, há princípios e matrizes imanentes, as quais não podem ser vista como "nada", pois, dúvidas e inquietações são inquilinos de nossa "necessidade". Não são um estorvo, porém estímulo à aprendizagem (cor)responsável.

 

E ninguém foge às suas consequências, porém, nem sempre é impossível revê-las.

A liberdade não pode ser exercida fora do contexto de nossa humanidade. Assim, o texto da vida precisa ser analisado no contexto de humanidade, ou seja, não somos ilimitados, nem absolutos.

 

Todavia, posso fazer de minha liberdade uma prisão, um cárcere, uma alienação ou qualquer coisa. Posso fazê-lo, sobretudo quando minha escolha é não fazer escolha, no emaranhado de ignorância, de opiniões, de ideias, que me falseiam a realidade contingente e que "nihilizam" minhas raízes existenciais e "desestruturam" minhas razões vivenciais.

 

O ser humano tem o livre arbítrio, tanto para o bem, quanto para o mal, tanto para cuidar(se), como para apenar(se). E não é difícil constatar-se que não é verdade que "sempre" escolhe o bem, a não ser que o mitiguemos com polissemias, que não suportam uma criticidade humana.

 

Viver é definir sua liberdade, sem se deixar escravizar pela própria miragem de infinitude. São essas limitações, que nos permitem crescer, fazer ajustes e desejar o Ilimitado, que se chamam Deus.

 

Liberdade pode incomodar, mas, é o maior galardão que o ser humano se dá a si mesmo. Ela não se consome, senão serpeja como águas que rolam para o mar do do "estar-no-ser".

 

ARTIGO - Falung Gong: Sonho de Liberdade na China (LA)

 FALUN GONG:
SONHO DE LIBERDADE
NA CHINA
Luciara Aragão*

  

A filosofia estoica ajudou a considerar que os homens podem ser iguais em essências, mas não em habilidades. O homem excepcional tem uma missão como a de reafirmar antigas práticas religiosas e instituições tradicionais. Valores greco-romanos assumidos nos Séculos XIX e XX provaram sua precariedade, pois, como sabemos, esses homens excepcionais não estão sempre à disposição. Seria a filosofia resistente demais para as pessoas comuns? 

Aos poucos, o estoicismo foi substituído pela ideia de salvação e da saúde da alma. O povo comum prendia-se a amuletos e talismãs religiosos eram disputados. Quanto maiores as conturbações como as das passagens dos Séculos II para o III e deste, para o IV – maiores e mais fortes oportunidades parecem se abrir às doutrinas de salvação. 

Modernamente, escasseiam homens como Napoleão Bismarck, Charles de Gaulle e Mandela. Até mesmo a ideia difundida do “estadista”, parecendo desconhecer a complexidade do seu papel, resvala para “louvores” provincianos as modestas figuras de edis e governadores. Na arena internacional, no caso da China, o grande homem, dissolvido atrás do Partido, é a rigor uma distorção daquilo que representou o imperador Augusto, despido também da inspiração estoica que levou Marco Aurélio a escrever meditações. 

Creio que poucos países terão tão pouca liberdade, inclusive a liberdade religiosa, quanto a China. Neste país, a Assembleia Nacional proíbe os “cultos heréticos” e impõe pesadas penas a seus seguidores. Independente do Partido Comunista Chinês (PC) classificar a Falun Gong de culto satânico, tal como os Davidianos nos Estados Unidos e as seitas da Verdade Suprema do Japão, há toda uma efervescência em torno do repúdio a prisões e repressões dos seus membros. Hong Kong é bem o centro apropriado para este tipo de contestação e o simples fato delas existirem já é um fator gerador de resistência.

A propósito, a Falun Gong, que mistura ensinamentos taoístas e budistas. Seu líder, exilado nos Estados Unidos – Li Hongzhi – diz ser uma encarnação de Buda. Vale à pena assinalar que a seita enfrentou as autoridades e a vigilância policial. Ousadamente elevaram a tensão em Pequim, já desde abril de 1999, quando surpreenderam o governo com um protesto na Praça Tiananmen pedindo o reconhecimento oficial do culto. 

Ao longo do tempo, sabemos que os parcos resultados se esvaneceram, embora, a religiosidade chinesa continue a passar pelo politeísmo, com suas múltiplas divindades representativas da riqueza e protetora de atividades e profissões. Essas tradições de espiritualidade foram absorvidas pelo budismo, taoísmo e pela própria filosofia do confucionismo. 

A devoção aos astros, superstições várias, ligadas a números e a espelhos permeia o mundo espiritual chinês. O grande interesse suscitado pelo cristianismo foi reprimido e é quase clandestino, mais além dos esforços e concessões de Francisco para proteger os perseguidos e os torturados católicos chineses. A única tolerância do Estado continua a ser com a chamada religião tradicional chinesa que idolatra os antepassados, pratica a comunicação com o mundo espiritual e a crença na outra vida, onde os mortos aproveitam as ofertas postas nos túmulos. 

O crescimento e a força semeada da Falun Gong, à base de exercícios de respiração e meditação, pode não ter nada a ver com Marco Aurélio, mas, assinalou uma tentativa de mudança e liberdade na China, desde então. Tipos de movimentos religiosos, num país asfixiado, podem bem ratificar a necessidade de sobrevivência do espirito humano. Será alguma novidade dizer que as ideias continuam movendo o mundo?

  

ARTIGO - Relacionamento Humano (PN)

 RELACIONAMENTO
HUMANO
Pierre Nadie*

 

Se nós somos responsáveis por quem cativamos, somos, antes, responsáveis, quando nos deixamos cativar. Fazer-se cativo. De quê? De quem? 

A palavra deriva de “captivare”, passando por “captare” e fala-nos de agarrar, seduzir, enamorar-se, ganhar afeto, cuidado e confiança. 

A primeira lição, que a gente deve aprender, é enamorar-se de si mesmo, ou seja, ganhar autoafeto, ter confiança em si: ser cativo de sua existência. Há uma implicância básica nisso tudo – o sentido de sua existência e a razão de sua vivência. 

A gente é, acima de tudo, um traço de união de cada um consigo mesmo. Amo-me, odeio-me ou faço-me indiferente. Benesses e sequelas Secundam esse modus ambulandi de cada pessoa. 

Muitas vezes, nos maltratamos tanto, porque falhamos em nos cativar a nós mesmos. 

Saber cativar-se é, pois, postar-se responsável de sua vida, senhor de seus sonhos e decididor autóctone de suas incursões.

Da maneira e da intensidade como eu me assumo no tabuleiro de minha vida, com esta percepção, vem-me o desejo de cativar e desperta-me a disposição de ser cativado. 

Cativar agora envolve a alteridade e seus laços de seduzir podem inda ser nós de amarrar com garras que agarram. Cativar tem o DNA do cativante e sua responsabilidade salpica também o cativando. 

Cativar faz-se estupendo e, esplendida e profundamente, humano, quando brota da alma, quando procede do caráter para tocar sentimentos, emoções, numa harmonia que une sem amarrar, que agarra sem destruir, que compõe sem destoar. 

Há-os também que se deixam cativar, em suas diversas e até mesmo malfadadas insinuações: sorriso alegre, olhar malicioso, abraço terno,  desejo espúrio, sentimento sincero, emoção ardilosa, palavra proba, coração aldrabão. 

No cativar e deixar-se cativar, navega-se num oceano de relacionamentos e de amizades, onde imprevisibilidade do mar desafia prudência do timoneiro e miragens podem indicar surpresas desagradáveis. 

Enfim, há quem cativa para sacrificar. Há-os que o fazem por amor. Estes são felizes seres humanizados de amor, paz e sinceridade. 

Humanidade que corre nas veias e artérias, gerando confiança e fidelidade.

ARTIGO - A Insensatez na Área da Ampliação da Codevasf (JMMC)

 A INSENSATEZ NA ÁREA
DA AMPLIAÇÃO DA
CODEVASF

José Maria Marques de Carvalho*

LEI Nº 14.053, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020 – CODEVASF - INSENSATEZ NA AMPLIAÇÃO DE SUA ÁREA DE ATUAÇÃO.

 

Em 09/09/2020, foi publicado no Diário Oficial da União, a Lei nº 14.053, de 08 de setembro de 2020, que altera a Lei nº 6.086, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo (MG) e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos estados do Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Piauí, e Rio Grande do Norte, na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF).

 

Uma decisão dessa importância foi tomada sem as discussões que o tema merece, em pleno período de Pandemia do Covid-19, com impacto para as principais bacias hidrográficas brasileiras, especialmente às do Nordeste do Brasil. 

É de se estranhar nesta discussão a ausência de pronta reação dos parlamentares nordestinos, sem um debate mais aprofundado dessa questão que, permitindo a ampliação de uma área continental, difícil de ser administrada, envolvendo vários biomas, carece de se montar uma forte estrutura, vultoso volume de recursos financeiros e uma força de trabalho multidisciplinar para levar a termo esta nova missão. Tais dificuldades poderão, inclusive, manchar a imagem da boa atuação da Codevasf no Vale do Rio São Francisco, com destaque para o Polo de Fruticultura Irrigada Petrolina-Juazeiro. 

Apenas o Senador Elmano Férrer (Podemos), do Piauí, demonstrou bom senso ao questionar a inviabilidade da Codevasf de vir a assumir mais estas funções delineadas pela ampliação da área instituída pela dita Lei Nº 14.053, de 2020. 

Uma decisão impensada deste nível revela total descompromisso do Congresso Nacional, com a Codevasf e a Região Nordeste. 

As ampliações frequentes na área Codevasf para outras regiões do Brasil, são prejudiciais ao Nordeste, contribuindo para se diluir os já escassos recursos do Governo Federal para a Região, com outras Regiões do Brasil, prejudicando o desenvolvimento Regional.

O quadro abaixo revela a evolução da área e o gigantismo da Codevasf, tornando-se uma área inadministrável, pela sua grande extensão e os vários biomas envolvidos, passando pela Mata Atlântica, Caatinga, Cerrados e Amazônia. 

LEGISLAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS

LEGISLAÇÃO	BACIAS HIDROGRÁFICAS INCLUÍDAS
Lei 6.088/1974	Bacias do Rio São Francisco (PE, AL,SE,BA,MG,GO e DF)
Lei 9.954/2000	Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba no Piauí e Maranhão.
Lei 12.040/2009	Inclui área da Bacia do Rio Parnaíba no Ceará.
Lei 12.196/2010	Inclui as Bacias   dos Rios Itapecuru e Mearim no Maranhão.
Lei  13.481/2017	Inclui a Bacia do Rio Vaza-Barris na Bahia e Sergipe..
Lei 13.507/2017	Inclui as Bacias dos rios Paraíba e Mundaú (em alagoas e Pernambuco), do Rio Jequiá (em Alagoas), do Rio Tocantins (em Goiás), dos rios Munim, Turiaçu e Pericuman  (no Maranhão) e do Rio Gurupi (no Maranhão e Pará) além das áreas restantes do estado de Alagoas.
Lei 13. 702/2018	Inclui as Bacias do Rio Uma (em Pernambuco e Alagoas), do Rio Real em Sergipe e Bahia), e dos rios Itapecuru e Paraguaçu (na Bahia), a Bacia Tocantins-Araguaia (incluindo as áreas de Mato Grosso, Tocantins e Pará), além das áreas restantes de Maranhão e Sergipe.
LEI Nº 14.053/2020	Inclui as áreas das bacias do Rio Araguari e do Rio Pardo (em Minas Gerais), dos Rios Jequitinhonha e Mucuri (em Minas Gerais) e Bahia), além da totalidade do Amapá e das áreas restantes da Região Nordeste.

Fonte: Agência Senado, com adaptação dos autores

 

A história da Codevasf se inicia por trabalhar o desenvolvimento do Vale do São Francisco. Bem sucedida no seu intento, tendo contribuição do Governo Federal na montagem de uma boa infraestrutura, inicialmente em Petrolina-PE e Juazeiro-BA, com a participação decisiva dos Senadores Nilo Coelho de Pernambuco e Antônio Carlos Magalhães da Bahia. Contou também, com apoios complementares do Banco do Nordeste do Brasil, com a concentração da alocação de recursos nas áreas dinâmicas da economia regional com a criação dos Polos de Desenvolvimento Integrado, empresas privadas, da Embrapa Semiárido com o Laboratório de Enologia, e pesquisas com uvas apirênicas (sem sementes), cultura da manga irrigada, com destaque para a manga Tommy Atkins, adaptação das culturas temperadas irrigadas Pera, Maçã e Caqui, Biofábrica Moscamed, para produção da mosca estéril no combate à mosca das frutas, em Juazeiro da Bahia, instalação de vinícolas, dentre outros apoios de outras entidades ao desenvolvimento do Polo de Fruticultura Petrolina-Juazeiro, hoje, o mais moderno Polo de Fruticultura Irrigada do Brasil, sendo responsável por mais de 90% da exportação de uva de mesa e manga do Brasil, utilizando-se de um moderno sistema de irrigação localizada, o gotejamento, com elevada eficiência de rega. Conta ainda, com água do Rio São Francisco de excelente qualidade para irrigação C1S1, além, de baixa precipitação pluviométrica anual, em torno de 300 mm/ano, que implica numa baixa umidade relativa, contribuindo com a melhoria de sanidade, principalmente quanto a doenças fúngicas, que requerem umidade relativa do ar e temperaturas elevadas. É importante frisar, que a condição edafoclimática do Vale do São Francisco, é única no Brasil, não se repetindo ao longo do território brasileiro. 

Exemplos de que não se pode replicar o modelo de agricultura irrigada do Vale do São Francisco, para as outras regiões do Nordeste, está no insucesso da replicação deste modelo, com as tentativas frustradas com a exploração das culturas irrigadas de Manga no Piauí e da Uva, no Ceará. 

Um projeto legislativo desta magnitude, da ampliação da área de atuação da Codevasf, teria que se pautar por estudos mais criteriosos, com planejamento envolvendo uma equipe multidisciplinar, definição de locação de instalações apropriadas, projetos a serem desenvolvidos, localização de escritórios, despesas com investimentos e custeios, necessidade de equipe técnica-administrativa, monitoramento, orçamento físico e financeiro, cronograma de implantação, origem dos recursos, parcerias público-privadas dentre outros aspectos envolvidos. 

A diversidade de biomas que a área deste porte apresenta, requer estudos específicos de cada bioma envolvido e um planejamento diferenciado a ser executado. 

É trágico, se verificar como as Instituições Públicas do Estado brasileiro são enfraquecidas ao longo do tempo, pelo envolvimento/interferência de políticos incapazes ou mal intencionados. Estas Instituições, deveriam ser de Estado e não de Governo, com planejamentos plurianuais a serem executados independentemente do Governo em exercício. 

Interferências desta ordem, promoveram a decadência da Sudene, do Dnocs e lamentavelmente, está ocorrendo o mesmo, com a Codevasf. 

O atual Governo, com atuação elogiável de austeridade fiscal, tem pautado sua conduta por moralidade/contenção nos gastos públicos via redução do número de Ministérios, propondo reformas estruturais da economia, com destaque para reforma da Previdência Social, controle do aumento salarial dos funcionários públicos, incentivo a planos de demissão voluntária das estatais, programa privatização dentre outras ações, tudo isso, para manter os gastos dentro dos limites preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Em 2020, o Brasil e o mundo foram surpreendidos pela pandemia do COVID-19, levando o Governo a adotar, em regime de exceção, gastos bem acima do programado, devidamente autorizado pelo Congresso, para atender aos gastos extraordinários exigidos pela saúde, para controle da Pandemia. 

Diante dos elevados gastos efetuados, é de se supor que não há margem para se efetuar gastos extraordinários sob pena de se comprometer a economia com desequilíbrio fiscal, emissão de moeda, inflação elevada e as mazelas dela decorrentes, já de todos conhecidas. 

Diante de todo este esforço de equilíbrio orçamentário do Governo Federal, nos surpreende o Congresso Nacional com a proposta de ampliação da área de atuação da Codevasf, que se nos apresenta técnica e financeiramente insustentável e inadequada. 

Para efeitos de comparação de valores em datas distintas, foi corrigido o valor da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 1.999, de R$ 845.205.307,00 pelo IGP-DI da FGV, à preços correntes de janeiro deste ano, à agosto de 2020. 

Como resultado, (janeiro de 1999 a agosto de 2020) foi gerado um índice de correção no período de 5,67 implicando em um valor corrigido da LOA de 1999, de R$ 4.790.523.776,81. 

Para PLOA de 2021, está estimado um valor de R$ 845.205.307,00, portanto, equivalente a 17,64% do valor atualizado da LOA de 1999, apresentando uma redução de valor da ordem de 82,36%. 

A área física foi ampliada de 639.219,00 KM2, para 2.899.984.,65 KM2, resultando num incremento de .353%. 

Ainda que saibamos que os valores financeiros não devam ser proporcionais aos incrementos de áreas físicas, a grande discrepância da redução dos valores financeiros frente a elevada ampliação da área de atuação, revelam por si só, ser inviável técnica e economicamente para Codevasf, levar a bom termo, o cumprimento de sua missão. 

A divergência entre a grande ampliação da área a ser atendida e a elevada redução do volume de recursos destinados à Companhia, revelam inconsistência e inviabilidade técnica e econômica desses incrementos de área física, frente a grande redução dos valores monetários disponibilizados para que a Codevasf possa bem desempenhar as suas funções e cumprir a sua missão de promover o desenvolvimento das regiões onde irá atuar. 

Não bastasse a insustentabilidade físico-financeira, é importante destacar que esta ampliação de área envolve diversos biomas, como Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica e Amazônia, que a área ampliada contempla, cada um destes biomas com suas diferentes especificidades, estão a demandar conhecimentos específicos e expertises diferenciadas, para o estabelecimento de uma política sensata para o seu desenvolvimento sustentável. 

Cabe mencionar que, por ocasião dos debates preliminares em torno do tema ora aprovado, o Senador Elmano Férrer, (Podemos, PI), afirmou à época, ser inaceitável a ampliação da área proposta, uma vez que, sequer há recursos para atuação plena da Companhia no Vale do São Francisco na sua área de atuação. Mesmo com esta advertência do senador piauiense, a ampliação da área, foi aprovada. 

Relativamente à origem dos recursos, para bancar esta ampliação da área de atuação da Codevasf, surgiram várias hipóteses, dentre as quais destacamos algumas a seguir: 

1 - os recursos poderão vir de emendas parlamentares; 

2 - os recursos poderão advir de multas ambientais; 

3 - ou então, estes recursos poderão ser providos por recursos dos Fundos Constitucionais (Nordeste: FNE, Norte: FNO e Centro-Oeste: FCO). 

Sobre as opções sugeridas, cabem as seguintes reflexões: 

1 - Uso de recursos de Emendas parlamentares 

Para dar suporte financeiro a uma Companhia do porte da Codevasf, é inaceitável pautar o seu planejamento plurianual com suplementação de recursos oriundos de emendas parlamentares. 

Em primeiro lugar, tais recursos não devem ser dependentes da iniciativa do Parlamentar, devendo estes, serrem isentos de influências externas e, por outro lado, a alocação de recursos deve ser pautada em projeções sobre a execução de projetos que confiram retorno aos investimentos programados e geração de oportunidade de trabalho e renda, e não circunscrito a valores de emendas. 

2 - Uso de recursos de Multas ambientais 

Recursos oriundos de multas ambientais são inadequados, por serem instáveis, incertos e sempre sujeitos a demoradas demandas judiciais, expondo a COMPANHIA, ao insucesso na execução do seu planejamento. 

3 - Uso de Recursos dos Fundos Constitucionais (FNE, FNO e FCO) 

A alocação dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento atende a planejamentos anuais, definidos de acordo com as demandas de cada Região, estabelecendo-se uma programação entre as Superintendências Estaduais dos Bancos de Desenvolvimento das regiões onde se aplicam os recursos e as entidades da sociedade civil organizada, objetivando-se equacionar a oferta e demanda por crédito, dos setores produtivos da economia, em cada Estado e Região. 

Este planejamento é apreciado e aprovado pelas Superintendências Regionais de Desenvolvimento, (Sudene, Sudan e Sudec). Esta sintonia fina entre demanda e oferta de crédito dos Fundos Constitucionais, com os diversos setores da economia, não contemplam disponibilidade de recursos para se investir em implantação de infraestrutura com instalação de bases físicas da Codevasf, bem como, manutenção e custeio de uma Companhia da dimensão da Codevasf. 

Por último, os recursos dos Fundos Constitucionais de Desenvolvimento, já contribuem com a Codevasf, apoiando financeiramente, os investimentos e custeios do setor produtivo, com financiamentos aos projetos agropecuários, na agricultura irrigada e agroindustriais, dentre outros. 

Ainda sobre a origem dos recursos, a Lei nº 14.053, de 08 de setembro de 2020, no final do Art. 2°, registra: “e poderá, se houver prévia dotação orçamentária, instalar e manter no País, órgãos e setores de operação e representação”. 

Concluindo a discussão sobre a origem dos recursos, para ampliação de uma área com esta ordem de grandeza, estes, deverão ser definidos previamente como recursos estáveis, via criação de Fundos Constitucionais específicos, não contingenciáveis e de longo prazo, compatíveis com os desafios da grande dimensão da área de atuação definida, para dar respaldo aos planos de desenvolvimento da Codevasf, evitando-se a dependência de contingenciamentos na disponibilidade de recursos, de dotação orçamentária. 

Referindo-se ao Nordeste Semiárido, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), possui estruturas físicas com boa capilaridade e expertise acumulada na gestão de recursos hídricos, em sua secular história a serviço do semiárido Nordestino, traduzido por uma extensa prestação de serviços, sendo o responsável pela instalação da civilização das secas no Nordeste Semiárido. 

Possui junto com suas barragens pelo interior do Nordeste Semiárido, uma extensa rede de bases físicas espalhadas pelo semiárido no Nordeste setentrional.

Destas, 23 barragens administradas pelo Departamento, compõem as barragens âncoras, que dão suporte à transposição das águas do Rio São Francisco. 

Dentre as várias ações prestadas pelo Dnocs ao Nordeste Semiárido, registro abaixo, algumas:

– Açudes para usos múltiplos: 329 (931,72 bilhões de m³);

 

– Açudes em Cooperação:622 (1,5 bilhão de m³);

 

– Perenização de rios:3.000 km de rios perenizad0s;

 

– Projetos públicos de irrigação: 37 perímetros irrigados ( CE:14, BA:3, PB:3, RN:5, PI:6, MA:2 e PE:4), com área irrigável de 124.168,0 ha dos quais 74.000 ha já implantados com a geração de 243 mil empregos (diretos e indiretos);

 

– Pequenas hidroelétricas: geração de 10,3 MW;

 

– Poços Tubulares- 54 mil unidades;

 

– Cisternas:75.000 unidades;

 

– Rodovias:22.600 km de estradas de rodagem;

 

– Pontes:10 km;

 

– Rede de Transmissão de energia:795 km. 

Os expressivos números acima, refletem a importância das ações do Dnocs em favor do desenvolvimento sustentável do Semiárido Nordestino, merecendo do Governo Federal, atenção especial no sentido de sua revitalização e fortalecimento. É imperativo para tanto, a reposição do seu quadro técnico e administrativo e a concessão de recursos estáveis para gestão dos recursos hídricos do Semiárido do Nordeste, no tocante às barragens e rios por estas perenizados, seus projetos de irrigação através dos perímetros públicos de irrigação. 

Por fim, quero lembrar que o United States Bureau of Reclamation (USBR) dos Estados Unidos da América, fundado em 1902, portanto, sete anos mais antigo que o Dnocs, vinculado ao Departamento do Interior dos Estados Unidos, continua gerenciando com eficiência, os recursos hídricos em 17  (dezessete) Estados, do árido Oeste Americano. 

É importante salientar, que em sua trajetória secular, sempre que necessário, o US Bureau of Reclamation, passou por processos de reajustes e modernizações. 

Hoje, mantido e atuante, é o maior atacadista de água dos Estados Unidos fornecendo água a 31 milhões de pessoas. Fornece água para irrigação de 10 milhões de acres (4.000.000,00 ha) agrícolas, fornecendo 60% da produção vegetal e 25% dos frutos e nozes. O US Bureau é também o segundo maior produtor de energia elétrica do Oeste dos Estados Unidos. 

Faço este registro, para enfatizar que, o Dnocs, pela sua história e suas realizações, e ter contribuído para formação de uma civilização no semiárido Nordestino, estar a merecer respeito e atenção por parte do Governo Federal. 

Para tanto, deve ser reestruturado e fortalecido, para, com a expertise acumulada e sua capilaridade no Nordeste Semiárido, possa contribuir de forma efetiva, com o desenvolvimento sustentável do Nordeste. 

Cabe à Codevasf, com sua expertise vivenciada na gestão de bacias hidrográficas do São Francisco, Parnaíba e outras, uma vez contemplada com suficiência de recursos estáveis, não contingenciados, para bem exercer, as suas funções para promoção do desenvolvimento sustentável, das áreas de atuação e projetos de irrigação nestas bacias hidrográficas. 

Fortaleza,18-11-2020.

Nota do Editor: Este artigo é publicado na data de hoje, 22 de março, em reverência ao Dia Mundial da Água. Diante da importância da água para a nossa sobrevivência e da necessidade urgente de manter esse recurso disponível, surgiu o Dia Mundial da Água. Essa data foi criada em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e visa à ampliação da discussão sobre esse tema.

COMENTÁRIO

Recebi esse magnífico artigo (e bota magnífico nisto) sobre a Lei 14.053, de 08 de setembro de 2020, que ampliou em 353% a área física de atuação da Codevasf – a Companhia de Desenvolvimento do Vale do Rio São Francisco, uma decisão importante, como você ressaltou neste seu competentíssimo artigo técnico/científico, que o amigo me enviou para ser publicado, a meu critério, em dos jornais de nossa cidade. 

Uma decisão dessa importância foi tomada sem discussões que o tema merecia “em pleno período de pandemia do Convid-19, com impacto para as principais bacias hidrográficas brasileiras, especialmente às do Nordeste do Brasil.  

Segundo o brilhante e competente articulista, engenheiro-agrônomo e dos mais conceituados economistas oriundos dos quadros do Banco do Nordeste, “é de estranhar a ausência de debate mais aprofundado dessa questão que permitindo a ampliação de uma érea continental, difícil de ser administrada, envolvendo vários biomas, carece de se montar uma forte estrutura, vultoso volume de recursos financeiros e uma força de trabalho multiciplinar para levar a termo esta nova missão”.  

“Tais dificuldades poderão, inclusive, manchar a imagem da boa atuação da Codefasf no Vale do Rio São Francisco, com destaque para o Polo de Fruticultura Irrigada Petrolina-Juazeiro”.  

Como o agrônomo José Maria bem ressaltou com esta simplicidade de texto técnico/acadêmico, que a Codevasf poderá se tornar uma área inadministrável, pele sua grande extensão e os vários biomas envolvidos, passando pela Mata Atlântica, Caatinga, Cerrados e Amazônia, indo até o estado do Amapá, terra do ex-Presidente do Senado Daniel Alcolumbre que foi substituído neste mês de janeiro pelo Senador  mineiro RODRIGO PACHECO.