UM
EQUÍVOCO DO
ITAMARATY
E OS
RISCOS
PARA A AMAZÔNIA
Luciara
Aragão*
Neste momento em que se reacendem o interesse e a cobiça pela Amazônia, pode ser bom relembrar um episódio da nossa história recente e de como o domínio de alguns elementos históricos possíveis, são necessários para criar um controle da região. Concretamente, ao longo do tempo, o preço da manutenção da Amazônia é uma perene vigilância.
Relatos de um estudante equatoriano da pós-graduação em História – UnB (1998) dão conta de documentos que, devendo permanecer secretos, equivocadamente, lhe foram facultados no Arquivo Histórico do Itamaraty.
Relativo
aos incidentes de guerra entre Peru-Equador e a tomada da Amazônia equatoriana
tem, no “diário de um escocês”, o seu auge, segundo a narração. Nele se registra
que, na década de 1860, carta do governo equatoriano ao embaixador brasileiro
solicitava ao Imperador Pedro II que assumisse o Equador como província do
Brasil, desde que se tomasse ao Peru, a Amazônia equatoriana e se unissem os
dois países.
Em 1875, o Peru contratou o Almirante Tuckar, do Exército Confederado dos Estados Unidos, e vários de seus oficiais para reconfirmar o levantamento amazônico equatoriano. Isto já havia sido feito com precisão – anotem-se as dificuldades da época – pelo jesuíta Samuel Fritz (Séc. XVII).
Outros episódios pontilham o litígio entre os dois países, levando o Peru, por exemplo, a comprar três pequenos navios de guerra aos Estados Unidos para proteção dos seus rios. Acertos entre os dois países estabeleciam a posse dos rios de acordo com os seus cursos: os que nascessem na Cordilheira rumo ao Pacífico equatoriano e aqueles, com rumo ao Amazonas peruano.
Na história, o conflito entre Peru e Equador acirrou-se em plena 2ª Grande Guerra (1941), com base na latente questão fronteiriça. Em 1942, um acordo (Protocolo do Rio), firmado entre os dois países, reconheceu a Cordilheira do Condor como divisor comum. A cada um dos países coube um rio ao pé da Cordilheira: Zamora (Equador) e Santiago (Peru).
Cabe ao Brasil atuar como um dos países garantes, ao lado dos Estados Unidos, Argentina e Chile. A intensificação diplomática brasileira, não é uma questão de privilégio. É inerente a seu compromisso e reponde aos nossos próprios interesses na Amazônia. Eles requerem sempre uma área pacificada em toda a zona da Bacia, em termos de comércio e navegação.
É preciso demarcar a área e integrar a fronteira. A Amazônia, como um todo, é objeto da vigilância internacional e de há muito se preconiza a sua internacionalização (Kissinger Thatcher, Reagan, Al Gore, Clinton e outros). Quando do “incêndio de Roraima”, a elite militar dos Estados Unidos deixou clara a sua posição intervencionista.
O
êxito do impasse dependeu à época, de uma postura peruana mais flexível e de
uma atuação mais discreta do Itamaraty. O vazamento de documentos sigilosos,
produzidos para o próprio Fernando Henrique Cardoso, dificultou a finalização
de um acordo, enfraqueceu a mediação brasileira e humilhou a diplomacia
equatoriana. Cogitou-se a criação de um parque ecológico na zona de litígio, o
que pode ter sido uma proposta adequada, mas, considerar, de público, que devesse
“atender ao desejo equatoriano de camuflar a soberania na zona” deve ter feito
o então presidente Alarcón corar.
Os passos que levaram Peru e Equador a um encontro de chanceleres em nove de junho de 1998, passaram por Buenos Aires, onde Menem contou com uma atuação mais atenta da diplomacia portenha.
O
presidente Cardoso pareceu abandonado pela fada madrinha: peruanos e equatorianos
interpretaram a divulgação do documento, facultados a um pesquisador, como
ruptura do acordo de silêncio.
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