sexta-feira, 28 de setembro de 2012

ENSAIO



UM DILEMA CHAMADO 
ROBERTO JEFFERSON


O ex-deputado Roberto Jefferson, ainda Presidente do PTB Nacional, acaba de ser inculpado por corrupção passiva no voto do relator do processo do mensalão no STF, o Ministro Joaquim Barbosa (que já foi seguido por outros ministros), e, pelo andar da carruagem, será finalmente condenado.

Acontece que a Nação deve a Jefferson a revelação detalhada do esquema de corrupção comandada pelo Partido dos Trabalhadores, envolvendo principalmente o seu então presidente José Genuíno, o seu tesoureiro Delúbio Soares e o todo poderoso Ministro da Casa Civil do Governo Lula, José Dirceu.

Não fora a delação espontânea de Roberto Jefferson, incluindo a sua própria confissão, a Nação Brasileira continuaria sendo indefinidamente tungada por essa malta de poderosos condestáveis da República, associados a áulicos palacianos servis.

Essa trupe tenebrosa continuaria movimentando uma odienta máquina pseudodemocrática, mantenedora e reprodutora de poder político, movida a demagogia, assistencialismo clientelista, alto prestígio e verba pública, se Jefferson não tivesse aberto a boca diante das gambiarras da TV.

Jefferson agiu como um camicase moral, como um daqueles homens-bombas que explodem a si mesmos para atingir seus inimigos – e ele o fez para atingir os que lhe sonegaram parte do butim prometido, e não por uma causa patriótica.

Mesmo assim, com o seu gesto ousado Jefferson livrou a Nação de cair nas mãos do maquiavélico Zé Dirceu, que já mandara cortar o terno para a sua posse na Presidência da República.  

Tido agora como chefe da quadrilha que manipulava verbas do Banco do Brasil para garantir a aprovação da vontade imperial do Presidente da República, Zé Dirceu seria o candidato natural do partido à sucessão de Lula, provavelmente eleito no primeiro turno, tendo em vista a fenomenal popularidade de que este desfrutava.

Por outro lado, em suas denúncias, Jefferson livrou de responsabilidade o próprio Lula, pintando-o como um mero títere de Dirceu, uma azêmola atoleimada que não sabia de nada do que se passava em seu palácio, em seu governo, logo abaixo do seu nariz e de suas barbas.

Segundo Jefferson, Lula teria ido às lágrimas ao saber, por ele mesmo, que os homens de sua maior intimidade e confiança estavam cooptando deputados de vários partidos para defender os interesses de seu próprio mandato e da sua gestão na Presidência, a fim de garantir a sua plena “governabilidade”. Seria crível?

Já o advogado que fez a sustentação oral da defesa de Jefferson no STF, Luiz Barbosa, afirmou o contrário, dizendo que Dirceu e os demais “aloprados” eram apenas executivos do Presidente, o qual seria na verdade o cérebro do esquema.

Segundo o referido advogado, Lula não é um “pateta” pois que “é safo, é doutor honoris causa justamente, e não só sabia, como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina” – disse ele.

Agora se tem falado em garantir benefícios penais a Roberto Jefferson como recompensa pela sua delação. Eis um dilema ético de proporções tão fabulosas como as do estratosférico escândalo em que ele nasce.

Jefferson apontou os quarenta ladrões, como aquela Geni que salva a todos na ópera rock de Chico Buarque, mas, em contrapartida, ele escondeu o Ali Babá – segundo assevera o seu próprio advogado. Será que essa conta de mérito e demérito deixa saldo? Ou deixa débito?

De todo modo, juridicamente falando, não sei onde se enquadraria o benefício – posto que o STF tem força para fazer da lei a interpretação que lhe aprouver.

Não há que se falar no instituto da “delação premiada”, que somente ocorre quando o Ministério Público propõe previamente ao criminoso uma vantagem para que este denuncie os seus comparsas – e, ao que se sabe, isso não aconteceu.

O “arrependimento eficaz”, previsto no Código Penal, não elide as condutas ilícitas anteriores – e ele já recebera e gastara quatro milhões de reais. O chamado “arrependimento posterior”, por sua vez, só vigora se o dano for reparado ou a coisa restituída até o recebimento da denúncia do Ministério Público pelo Juízo, o que também não aconteceu.

Falou-se na imprensa em “perdão judicial”, possibilidade jurídica que somente se configura quando o agente é acidentalmente punido de forma gravíssima pelas consequências do seu ato ilícito – como aquele que reste severamente lesionado pelo incêndio criminoso que provoque. E esse não é o caso.

Tampouco vislumbro caso de atenuante, já que Jefferson não recebeu quatro milhões de reais por motivo de relevante valor social ou moral, e tampouco procurou minorar ou reparar o dano que esse recebimento causou ao erário público.


Enfim, embora haja salvado a Pátria, literalmente, se alguém não abrir uma boa brecha na lei para premiá-lo, tudo indica que Roberto Jefferson vai ter que esperar aquele prêmio de 72 virgens que os homens-bombas acreditam receberão no paraíso.


Por Reginaldo Vasconcelos

Um comentário:

  1. Caro Reginaldo

    Caso você seja o filho do meu amigo Airton e D. Estefânia , favor entrar em contato via :

    adilson@telenav.com.br

    Adilson Luiz Gama

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