terça-feira, 4 de julho de 2023

ARTIGO - A Santa Sé (VM)

A SANTA SÉ NO DIREITO INTERNACIONAL
Entrecho Histórico e Rápidas Preleções
Vianney Mesquita*

Tende para com os Estados pequenos a mesma consideração que desejaríeis tivessem para o com o vosso os mais poderosos. (ISÓCRATES, retórico ateniense. 436 a.t.c.: 338 a.t.c.).

Introdução

O escrito agora examinado diz respeito, mesmo labilmente, aos poderes somente terrenos da Santa Madre Igreja Católica, Apostólica e Romana, dispondo a Santa Sé como pessoa do Direito Internacional Público.

A nós se afigura válido esquadrinhar tema de tal modo atraente, pois contabilizamos os créditos desta disciplina, há tempos, lecionada pelo excepcional docente e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Prof. Dr. Fabiano José de Sidou e Costa, embora não tenhamos granjeado, isto por livre escolha, o certificado de graduação na especialidade.

Segmento sobejamente interessante e que ocupa a atenção dos que estudam esse erguido ramalho da Ciência Jurídica – Direito Internacional – é exatamente aquele relativo à circunstância peculiar, constituído em Estado, do Vaticano ou Santa Sé, oficialmente denominado Cidade do Estado do Vaticano. (Continua)

ACIONE O LINK ABAIXO PARA ACESSAR O INTEIRO TEOR

https://drive.google.com/file/d/12SKNmqeN4YK4bLuhgMQTXC7-5nN9s2UH/view?usp=sharing

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MISSÃO INSTITUCIONAL DA ACLJ

1. Congregar 40 literatos e jornalistas cearenses, não necessariamente os melhores, desde que alguns sejam ótimos e que todos sejam bons, e que nenhum deles se possa apontar entre os piores.

2. Defender as letras, as artes e a mídia cearenses, prestigiar seus atuais ícones, preservar a memória dos antigos, procurar e incentivar novos valores.

3. Constituir-se em fórum permanente de debates sobre a literatura e a mídia nacionais, de modo a gerar relatórios abalizados e pareceres conclusivos com a sua opinião oficial.

SIMBOLOGIA HERÁLDICA DA ACLJ

O brasão da ACLJ se constitui de uma coruja, ao centro, pousada sobre um livro aberto, simbolizando a cultura literária.

Escoltando a coruja há dois gansos em voo, significando simbolicamente a função informativa da imprensa, em alusão aos gansos alertas e denunciadores que guarneciam o Capitólio.

Essa simbologia central figura sobre a configuração do mapa do Ceará, tudo circunscrito à coroa de louros, adereço indicativo do classicismo que inspira a intelectualidade ocidental.

O brasão da ACLJ ostenta ainda o dístico latino “Non Male Sedet Qui Bonis Adhaeret”. A expressão refere à qualidade humanística de cada acadêmico e à coesão de sua grei, em vez de tratar da óbvia virtude das atividades literárias.

DIREITOS AUTORAIS

Este Blog, órgão oficial da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ), entidade de índole sociocultural, sem fins lucrativos, divulga notas editoriais e matérias assinadas pelos literatos e jornalistas de seu corpo de colaboradores, sem caráter remuneratório, tendo em vista ser a publicação isenta de viés comercial, por ser de acesso gratuito e sem receita publicitária.

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