terça-feira, 4 de julho de 2023

ARTIGO - A Santa Sé (VM)

A SANTA SÉ NO DIREITO INTERNACIONAL
Entrecho Histórico e Rápidas Preleções
Vianney Mesquita*

Tende para com os Estados pequenos a mesma consideração que desejaríeis tivessem para o com o vosso os mais poderosos. (ISÓCRATES, retórico ateniense. 436 a.t.c.: 338 a.t.c.).

Introdução

O escrito agora examinado diz respeito, mesmo labilmente, aos poderes somente terrenos da Santa Madre Igreja Católica, Apostólica e Romana, dispondo a Santa Sé como pessoa do Direito Internacional Público.

A nós se afigura válido esquadrinhar tema de tal modo atraente, pois contabilizamos os créditos desta disciplina, há tempos, lecionada pelo excepcional docente e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em Fortaleza, Prof. Dr. Fabiano José de Sidou e Costa, embora não tenhamos granjeado, isto por livre escolha, o certificado de graduação na especialidade.

Segmento sobejamente interessante e que ocupa a atenção dos que estudam esse erguido ramalho da Ciência Jurídica – Direito Internacional – é exatamente aquele relativo à circunstância peculiar, constituído em Estado, do Vaticano ou Santa Sé, oficialmente denominado Cidade do Estado do Vaticano. (Continua)

ACIONE O LINK ABAIXO PARA ACESSAR O INTEIRO TEOR

https://drive.google.com/file/d/12SKNmqeN4YK4bLuhgMQTXC7-5nN9s2UH/view?usp=sharing

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MISSÃO INSTITUCIONAL DA ACLJ

1. Congregar 40 literatos e jornalistas cearenses, não necessariamente os melhores, desde que alguns sejam ótimos e que todos sejam bons, e que nenhum deles se possa apontar entre os piores.

2. Defender as letras, as artes e a mídia cearenses, prestigiar seus atuais ícones, preservar a memória dos antigos, procurar e incentivar novos valores.

3. Constituir-se em fórum permanente de debates sobre a literatura e a mídia nacionais, de modo a gerar relatórios abalizados e pareceres conclusivos com a sua opinião oficial.

SIMBOLOGIA HERÁLDICA DA ACLJ

O brasão da ACLJ se constitui de uma coruja, ao centro, pousada sobre um livro aberto, simbolizando a cultura literária.

Escoltando a coruja há dois gansos em voo, significando simbolicamente a função informativa da imprensa, em alusão aos gansos alertas e denunciadores que guarneciam o Capitólio.

Essa simbologia central figura sobre a configuração do mapa do Ceará, tudo circunscrito à coroa de louros, adereço indicativo do classicismo que inspira a intelectualidade ocidental.

O brasão da ACLJ ostenta ainda o dístico latino “Non Male Sedet Qui Bonis Adhaeret”. A expressão refere à qualidade humanística de cada acadêmico e à coesão de sua grei, em vez de tratar da óbvia virtude das atividades literárias.

HINO DA ACLJ

ODE ALENCARINA

Letra:

Reginaldo Vasconcelos e Paulo Ximenes

Música:

Descartes Gadelha e Inês Mapurunga

OS GREGOS ANTIGOS

GUARDAVAM EM ARQUIVOS

BRILHANTES ARTIGOS

DE VASTO SABER.

E NA ACADEMIA

TUDO SE APRENDIA

A FILOSOFIA,

TODO O SEU VIVER.

O POVO ALENCARINO,

ESPERTO E LADINO,

OLHANDO PRA FRANÇA

DO ILUMINISMO,

FUNDOU A ACADEMIA

CEARENSE DE LETRAS,

A PRIMEIRA ARCÁDIA

DO SOLO BRASILEIRO.

DECISÃO TÃO BELA,

GRANDE INSPIRAÇÃO,

O CEARÁ REVELA

OUTRA CRIAÇÃO:

NOVA ACADEMIA,

MESTRES DA PALAVRA

DO LIVRO E DA IMPRENSA

FORÇA DA EMOÇÃO.

ESTA ACADEMIA

É O NOSSO TEMPLO,

TÃO CEARENSE,

QUE ESTIMA E GUARDA,

IMENSO ORGANISMO

DA NOSSA CULTURA

DE JORNALISMO

E DE LITERATURA.

DIREITOS AUTORAIS

Este Blog, órgão oficial da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ), entidade de índole sociocultural, sem fins lucrativos, divulga notas editoriais e matérias assinadas pelos literatos e jornalistas de seu corpo de colaboradores, sem caráter remuneratório, tendo em vista ser a publicação isenta de viés comercial, por ser de acesso gratuito e sem receita publicitária.

Cada imagem utilizada na ilustração dos textos é conservada íntegra, e, quando não for de arquivo próprio ou de domínio público, trará o registro da autoria (caso creditado na publicação original), e o endereço eletrônico do sítio virtual do qual for originária, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 79 de Lei 9.610/98 (Lei Dos Direitos Autorais), ora estendida às publicações da Internet.

Tais reproduções se inserem na excludente da norma contida nos incisos III e VIII do art. 46 da mesma referida lei, pois utilizadas com fins literários e jornalísticos de “estudo, crítica ou polêmica”, e, não sendo o objeto central das matérias que ilustram, a sua reedição não prejudica as obras reproduzidas, nem quaisquer interesses dos autores.

ACLJ - A DIRETORIA

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Such reproductions are included in the exclusion of the norm contained in items III and VIII of art. 46 of the same law, as they are used for literary and journalistic purposes of "study, criticism or controversy", and, not being the main object of the material they illustrate, its reissue does not harm the works reproduced or any interests of the authors.

ACLJ - THE BOARD OF DIRECTORS

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