REPENSANDO O
PARLAMENTARISMO
Rui Martinho
Rodrigues*
O
parlamentarismo foi rejeitado por duas vezes no Brasil. A preocupação de
presidenciáveis que viam no sistema parlamentar uma tentativa de alijá-los
contribuiu para tanto, juntamente com o temor de instabilidade dos gabinetes de
ministros. A eleição direta do chefe do Poder Executivo tornou-se um tabu,
depois que o consulado militar adotou eleições indiretas. Isso também
contribuiu para nos afastar do parlamentarismo.
Esquecemo-nos
de que no mundo inteiro só os EUA adotaram o sistema presidencialista com
relativo sucesso, mas já começa a manifestar sinais de desgaste. Esquecemo-nos
ainda de que o presidencialismo cria um sistema imperial, rígido, cujos
fracassos são difíceis de contornar, pois os presidentes são mais estáveis, sem
que isso signifique maior governabilidade.
Presidentes
atrapalhados, sem base parlamentar baseada em programa de governo, sem aptidão
para negociar, sem liderança, sem capacidade de expressar de modo inteligível a
direção que pretendem seguir, podem ser mais prejudiciais à governabilidade do
que as sucessivas quedas de gabinetes ministeriais que o parlamentarismo
pressupõe.
A
má qualidade do nosso Parlamento também tem sido citada como argumento
contrário ao Parlamentarismo. Esquecemo-nos, neste caso, da má qualidade dos
presidentes; esquecemo-nos ainda do fato de que os parlamentos precisam
governar para amadurecer.
Presentemente temos uma presidente que não sabe negociar, não sabe expressar a direção das
suas políticas econômicas, não tem base parlamentar, não tem a confiança de
investidores, de consumidores e dos cidadãos em geral e nem sequer dos seus
correligionários. Os prejuízos decorrentes de um (des)governo
sem condução, podendo agonizar por longo tempo, é claramente pior do que a
possível instabilidade de gabinetes parlamentares. Tal instabilidade tende a
corrigir-se. A dissolução do parlamento, como consequência da queda de
gabinetes ministeriais, é um incômodo para os parlamentares, porque os obriga a
enfrentar novas eleições. Este é mais um fator favorável ao amadurecimento do
parlamento.
Agora
não existe nenhum presidenciável ungido, com imagem de vestal salvador da
pátria, que possa parecer prejudicado pela perda dos poderes imperiais do
presidente no presidencialismo. O último salvador da pátria caiu do pedestal.
A
crise do milagre prometido por quem dizia que tudo só dependia de “vontade
política” trouxe um pouco de lucidez de volta. Prometer benefícios para todos,
sem sacrifícios para o “andar de baixo” para ganhar eleição, nos termos do
discurso dos teóricos “do bem”, para depois governar com o discurso de sangue
suor e lágrimas, nos termos da sinceridade do velho Churchill, político
conservador inglês, já não é tolerado.
Seria
preciso dizer que o discurso da “turma do mal” é que era o certo; que a “turma
do bem” sustentou um discurso equivocado ou de má-fé durante gerações. Não
basta chamar o Levy para fazer o discurso de “sangue, suor e lágrimas” enquanto
finge que não tem nada com isso. É hora de responsabilizar o Congresso e o
Executivo via parlamentarismo.
Criciúma,
SC, 20/09/15
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