terça-feira, 17 de novembro de 2020

LIVRO - O STF e a Constituição (CA)

Livro em Homenagem
ao MinISTRO
Celso de Mello
Cândido Albuquerque*

Muito honrado com o convite, e em coautoria com o amigo e colega, advogado e professor Sérgio Rebouças, participamos dessa obra com o capítulo 10: NOVOS ASPECTOS DO CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS.

Tema atual, ainda em construção e fixação de uma doutrina, procuramos dar a nossa contribuição abordando os mais novos normativos e as mais novas reflexões.

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MISSÃO INSTITUCIONAL DA ACLJ

1. Congregar 40 literatos e jornalistas cearenses, não necessariamente os melhores, desde que alguns sejam ótimos e que todos sejam bons, e que nenhum deles se possa apontar entre os piores.

2. Defender as letras, as artes e a mídia cearenses, prestigiar seus atuais ícones, preservar a memória dos antigos, procurar e incentivar novos valores.

3. Constituir-se em fórum permanente de debates sobre a literatura e a mídia nacionais, de modo a gerar relatórios abalizados e pareceres conclusivos com a sua opinião oficial.

SIMBOLOGIA HERÁLDICA DA ACLJ

O brasão da ACLJ se constitui de uma coruja, ao centro, pousada sobre um livro aberto, simbolizando a cultura literária.

Escoltando a coruja há dois gansos em voo, significando simbolicamente a função informativa da imprensa, em alusão aos gansos alertas e denunciadores que guarneciam o Capitólio.

Essa simbologia central figura sobre a configuração do mapa do Ceará, tudo circunscrito à coroa de louros, adereço indicativo do classicismo que inspira a intelectualidade ocidental.

O brasão da ACLJ ostenta ainda o dístico latino “Non Male Sedet Qui Bonis Adhaeret”. A expressão refere à qualidade humanística de cada acadêmico e à coesão de sua grei, em vez de tratar da óbvia virtude das atividades literárias.

DIREITOS AUTORAIS

Este Blog, órgão oficial da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ), entidade de índole sociocultural, sem fins lucrativos, divulga notas editoriais e matérias assinadas pelos literatos e jornalistas de seu corpo de colaboradores, sem caráter remuneratório, tendo em vista ser a publicação isenta de viés comercial, por ser de acesso gratuito e sem receita publicitária.

Cada imagem utilizada na ilustração dos textos é conservada íntegra, e, quando não for de arquivo próprio ou de domínio público, trará o registro da autoria (caso creditado na publicação original), e o endereço eletrônico do sítio virtual do qual for originária, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 79 de Lei 9.610/98 (Lei Dos Direitos Autorais), ora estendida às publicações da Internet.

Tais reproduções se inserem na excludente da norma contida nos incisos III e VIII do art. 46 da mesma referida lei, pois utilizadas com fins literários e jornalísticos de “estudo, crítica ou polêmica”, e, não sendo o objeto central das matérias que ilustram, a sua reedição não prejudica as obras reproduzidas, nem quaisquer interesses dos autores.

ACLJ - A DIRETORIA

This Blog, an official body of the Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ), a socio-cultural, non-profit entity, publishes editorial notes and articles signed by the literati and journalists of its staff, without remuneration, in order to be published without commercial bias, since it is free of charge and without advertising revenue.

Each image used in the illustration of the texts is preserved in its entirety, and when it is not a file of its own or in the public domain, it will register the authorship (if credited in the original publication), and the electronic address of the virtual site from which it originated, according to §§ 1 and 2 of art. 79 of Law 9.610 / 98 (Brazilian Copyright Law), now extended to Internet publications.

Such reproductions are included in the exclusion of the norm contained in items III and VIII of art. 46 of the same law, as they are used for literary and journalistic purposes of "study, criticism or controversy", and, not being the main object of the material they illustrate, its reissue does not harm the works reproduced or any interests of the authors.

ACLJ - THE BOARD OF DIRECTORS

terça-feira, 17 de novembro de 2020

LIVRO - O STF e a Constituição (CA)

Livro em Homenagemao MinISTROCelso de MelloCândido Albuquerque*

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Cândido Albuquerque*