CONVITE MISSA - Ação de Graças Por Beto Studart

ARTIGO - A Condução Coercitiva (RMR)

A CONDUÇÃO

COERCITIVA

Rui Martinho Rodrigues*

O STF declarou a inconstitucionalidade da condução coercitiva. A polêmica em torno do tema tende ao exagero. Um lado estranho: o STF levou trinta anos para descobrir a inconstitucionalidade. Parece casuísmo. A impunidade seria beneficiada.

A medida considerada inconstitucional tem previsão legal, sempre foi praticada, existe nas democracias e se um juiz pode decretar prisão, medida mais gravosa, pode mandar conduzir coercitivamente, medida menos gravosa. Os argumentos mais lembrados e de maior apelo popular são a necessidade de combate à corrupção e de apoio popular aos procedimentos da persecução penal.

Contrários alegam que a previsão legal se destina apenas aos réus, exige que haja processo em curso, não se aplica aos suspeitos ou investigados contra os quais não há processo, nem descumpriu intimação ou dela se esquivou. Discutem, ainda, a espetacularização da ação penal e o propósito de aplicação de pena de execração pública, sansão inexistente no nosso ordenamento jurídico e expressamente proibida na CF/88. O caráter de antecipação de pena, entrevista na medida, é outra crítica a ela dirigida.

O STF pode exercer controle repressivo de constitucionalidade, legislando negativamente, retirando a medida do ordenamento jurídico. A demora para tanto, de trinta anos, é suspeita quando o mundo político está sob ameaça de condenação penal. Os corruptos não terão a impunidade garantida só por isso. A condução coercitiva não fará tanta falta. A persecução penal não tem muito a perder com a proscrição da medida, pois, afinal, o conduzido tem o direito de permanecer em silêncio. Outras democracias adotam este direito, mas nelas o silêncio pode ser interpretado contra o réu. No Brasil o magistrado não poderá usar o silêncio do interrogado para condená-lo.

A intimação poderá ensejar a destruição de provas ou a obstrução da ação penal. Mas, nesse caso, caberia a prisão cautelar. Seria caso de prisão, não de condução coercitiva. A condução “debaixo de vara”, como se dizia antigamente, produz feitos danosos sobre políticos, exceto para aqueles cujos seguidores não vacilam em apoiar criminosos.

A condução não deve ser espetáculo. O MP e o Judiciário, porém, estão enfrentando forças muito poderosas e não confiam nos tribunais superiores. Arriscam a própria segurança, como se viu na Itália. Precisam do apoio popular. A mobilização da sociedade se beneficia do espetáculo. Buscar apoio popular não deveria ser a conduta dos órgãos citados. A causa supralegal de exclusão da ilicitude, porém, se aplica ao caso pelos motivos expostos.

ARTIGO - Precisamos da Ordem dos Advogados (CA)

PRECISAMOS DA

ORDEM DOS ADVOGADOS

Cândido Albuquerque*

Pela sua história de lutas em defesa dos direitos e interesses coletivos, além da defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, a Ordem dos Advogados do Brasil converteu-se no principal porta-voz da sociedade civil. A OAB, hoje, de fato, já não é uma instituição apenas dos advogados, mas um patrimônio da sociedade brasileira. E assim precisa ser tratada e mantida.

A responsabilidade de manter a nossa entidade como uma referência ética e engajada na defesa dos direitos individuais e coletivos é, e sempre será, dos advogados. Somos nós os responsáveis pela renovação dos dirigentes, o que precisa incluir a preocupação no sentido de não permitir que falsos profetas, travestidos de defensores dos fracos e dos oprimidos, façam da nossa entidade um trampolim, em busca de interesses pessoais.

Precisamos todos nós, os jovens e os experientes, ter consciência de que não podemos transigir com os destinos da nossa entidade. Mais que isso, precisamos cobrar de quem está na entidade, e de quem pretende ali se instalar como gestor, uma postura altiva, impessoal, serena e combativa. O diálogo com as demais entidades, notadamente com o Judiciário e com o Ministério Público, precisa ser respeitoso, e tanto somente será possível se o Presidente da OAB for visto como alguém com credibilidade ética e intelectual.

A profissionalização da política de classe, com a presença de marqueteiros ensinando como conquistar o voto dos jovens, por exemplo, e ainda o espetáculo verdadeiramente constrangedor a que se assiste a cada eleição, com a presença de conhecidos advogados assediando os eleitores na porta das sessões eleitorais, não podem mais ser tolerados. É chegada a hora do voto eletrônico, à distância, como já acontece em algumas entidades. 

A campanha precisa ser retomada tendo-se em vista os principais interesses da advocacia e a recuperação das nossas instituições. Os jovens precisam compreender a importância da OAB como instituição de classe, independentemente de quem seja o presidente, devendo o bastonário, por dever de ofício, representar a classe, identificar os interesses coletivos e “governar” para todos.

O diálogo com o Judiciário é imprescindível e reclama clareza, respeito e conhecimento do ofício. A cada dia, advogar está ficando mais difícil, e quem paga essa conta é a sociedade. As disfunções éticas na advocacia, no Judiciário e no Ministério Público precisam ser combatidas com firmeza. Não podemos aceitar que a OAB tenha receio ou conveniência no combate a irregularidades cometidas por quem está a serviço da prestação jurisdicional. Somos, os advogados, representantes da sociedade e guardiões dos seus melhores valores.

Portanto, como teremos eleições este ano, cumpre a nós, advogados e advogadas, jovens ou já experientes, pôr sobre os nossos ombros a responsabilidade de manter a nossa entidade como uma referência na defesa dos interesses da sociedade e, principalmente, das prerrogativas profissionais. Aliás, seremos nós, em primeiro lugar, as vítimas das más escolhas. Sem uma entidade capaz de estabelecer o diálogo com os entes públicos, será cada dia mais penoso advogar, e, com isso, será cada vez mais difícil defender os direitos que nos são confiados.

Precisamos, pois, manter a grandeza da nossa entidade, e tudo vai depender da maneira como nós, os advogados, vamos nos comportar na escolha dos nossos dirigentes. Colegas, a responsabilidade é nossa.

NOTA JORNALÍSTICA - Beto Volta e Fala aos Amigos

BETO VOLTA

E FALA AOS AMIGOS

  

De volta a Fortaleza, neste sábado, dia 16 de junho, o empresário Beto Studart, 10º Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), e 10º Membro Benemérito da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ). 

Beto retorna de uma temporada de 20 dias em São Paulo, aonde se foi submeter a uma intervenção cirúrgica, da qual veio curado e feliz pelo sucesso do tratamento, naturalmente enternecido pelo apoio recebido dos amigos durante esse transe existencial que vivenciou.

O megaempresário cearense, dos mais prestigiados atores do cenário corporativo local, vigorosa promessa para a política estadual, dono de excepcional afabilidade, revela-se filosoficamente fortalecido pela provação que superou de forma estoica.

Em todos os momentos da aventura incidental Beto manteve fé em Deus e grande paz interior, com a serenidade bíblica que o Cristo aconselhou aos seus discípulos, na undécima hora do seu suplício pessoal: “Não se turbe o vosso coração”.

Abaixo, o vídeo que Beto Studart gravou logo ao pisar o chão alencarino em seu retorno, ainda no hangar do aeroporto, e que divulgou aos amigos na rede social, exercitando a sua notória transparência e imensa integridade moral, posando ao lado da sua amada Ana Maria.

Na gravação, Beto manifesta pessoalmente o seu estado de êxtase pelo bom sucesso do episódio e seu absoluto happy end, pela volta à sua querida terra natal, bem como pela epifania que lhe propiciou a experiência, pondo-o de repente cara-a-cara com o Supremo Arquiteto do Universo, e lhe fazendo esplender ante os olhos do espírito o virtuoso “Mundo São” a que pertence e que  cultua.

    

COLUNA VICENTE ALENCAR - Edição 1283 - 15.06.18

VICENTE ALENCAR

COLUNA 1283

15 DE JUNHO DE 2018

SEXTA-FEIRA

FORTALEZA – CEARÁ – BRASIL

2018 – Ano do Sesquicentenário de nascimento do Escritor cearense Antônio Sales. 

2018 – ano do Centenário de nascimento do Escritor e Jornalista cearense Otacílio Colares.

A FEIRA DO ESCRITOR CEARENSE,

vitoriosa ideia do ex-Governador e Escritor Gonzaga Mota, acontecerá amanhã, sábado, das 9 da manhã às 18 horas, no Centro de Compras Center UM, que se localiza na Av. Santos Dumont, em frente ao Centro de Compras Del Paseo.  

MAIS DE 500 TÍTULOS 

de escritores alencarinos de todos os municípios cearenses serão  comercializados. Você, que não conhece os novos escritores alencarinos, esta é uma ótima oportunidade de ver de perto suas obras. Compareça.

VOCÊ VERÁ

livros de Antonio de Albuquerque Sousa Filho, Marum Simão, Francinete Azevedo, Clara Leda, Márcio Catunda, José Maria Chaves, Tereza Porto, Giselda Medeiros, Margarida Alencar, Francisco José Costa Eleutério, Sílvio dos Santos Filho, Maria Luísa Bomfim, Regine Limaverde, Ângelo Osmiro Barreto e muitos outros.

ACADÊMICA ANA PAULA

Medeiros, que é Professora da Universidade Federal do Ceará-UFC, estará em Brasília entre os dias 17 (2a feira) e 20 (4a feira), participando de reunião de Educadores Brasileiros no Ministério da Educação.

O IDEAL CLUBE,

uma agremiação de grande importância em nossa Capital, entre outras atrações, conta com uma bem cuidada biblioteca para o seu quadro social.

BENEDITO VASCONCELOS MENDES 

Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Mossoró, cearense de nascimento, será o conferencista desta terça-feira, dia 19 na reunião da AJEB, no Palácio da Luz.

O TEMA

de seu pronunciamento será a “Cultura Sertaneja”. Terá 50 minutos, o tempo de uma hora-aula para dissertar sobre o assunto.

FRANCINETE AZEVEDO

que foi indicada pelo escritor Alberto Galeno, há alguns anos, para assumir a Presidência da Ala Feminina da Casa de Juvenal Galeno, recusou por ser ainda muito jovem, receberá agora homenagem da Academia Cearense de Poesia.

APÓS A REALIZAÇÃO

da Copa do Mundo atualmente em realização a Sociedade Brasileira dos Jornalistas Correspondentes – SBJC, que congrega nomes veteranos da Imprensa do Ceará, prestará significativa homenagem a memória do recém falecido Radialista, Jornalista e Escritor Tonico Marreiro.

TONICO MARREIRO 

destacou-se na imprensa interiorana e da Capital cearense, sempre elevando os fatos e os feitos de Canindé e Caridade, entre outros municípios da sua Região.

A SOCIEDADE DE CULTURA LATINA

do Brasil que nos temos a honra de ser o Vice Presidente Nacional lançará em 19 de Julho, em São Luís, do Maranhão, a I Coletânea em Prosa e Verso, congregando os seus associados.

SERÁ NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA

às 16 horas a próxima reunião da Sociedade Cearense de Geografia e História na Casa de Juvenal Galeno. Solicita-se a todos os Confrades e Confreiras cumprirem o horário correto, fato que favorecerá a todos. 

VANESSA MORAES,

que vem presidindo com muitos acertos o Centro Cultural do Ceará – CCC, empossou na última reunião os membros da Ala Jovem. Com isso, incentiva os novos valores que se iniciam em nossas Letras. Vanessa tem grandes planos para o segundo semestre.

NA TRANSMISSÃO DE POSSE

na Presidência da  Academia de Letras dos Municípios do Estado do Ceará – ALMECE, estarei passando a cadeira principal para o Escritor Nicodemos Napoleão. Será amanhã, sábado, precisamente às 16 horas, na sede da Academia Cearense de Letras – Palácio da Luz, Rua do Rosário, nº 1, no Centro.

OS ACADÊMICOS 

deverão portar suas Pelerines e Medalhas. Espera-se que todos os Membros possam chegar com antecedência ao local da solenidade, para que sejam evitados problemas de última hora.

CINEASTA RÉGIS FROTA 

lançou ontem, dia 14, a às 18 horas no Ideal Clube o seu mais novo livro especializado. Trata-se da publicação “Memória & Silêncio no Cinema Chileno”. Retóricas do Cinema chileno e brasileiro: ensaios comparativos.

Trata-se de um livro que conta bem da realidade do terceiro país em produção de Cinema na América Latina ficando depois de Brasil e Argentina. Uma experiência válida para quem gosta de Arte, neste mundo de meu Deus.

No dia 08 de agosto – 19 HORAS – Teatro JOSÉ DE ALENCAR – NÃO ESQUEÇA”, COMPAREÇA. VOCÊ QUE ADMIRA A CULTURA DO CEARÁ ESTEJA PRESENTE. TODOS SÃO CONVIDADOS!

A TROVA FAZ BEM A SAÚDE DA GENTE

Só tenho felicidade

neste mundo de meu Deus

se tanjo toda a saudade

e caio nos braços teus.

Zenaide Marçal

Da UBT-Fortaleza.

Folguedos da Mocidade

vejejam, hoje, tristonhos,

por sobre o mar das saudade,

na jangada dos meus sonho!

Francinete Azevedo

Da UBT-Fortaleza.

Ah! se soubesse quão triste

me é lembrar que, ressentida,

nsem sequer te despediste

no momento da partida!

Pereira de Albuquerque

Da UBT-Fortaleza.

LEIA E PRESTIGIE OS AUTORES BRASILEIROS.

Nosso contato: vicentealencar25@yahoo.com.br

CRÔNICA - A Cidade e o Campo (RV)

A CIDADE E O CAMPO

Reginaldo Vasconcelos*

O bucolismo que embala a minha alma não faz de mim um mentiroso; a cidade tem seus encantos, suas benesses. Por que negar? Muito tempo longe dela, e as formas de mato começam a assumir saudosamente as silhuetas das moças bonitas que desfilam pela Praça do Ferreira. As linhas arenosas dos caminhos ao sol fazem vertigens, copiando de nossa lembrança os corpos mornos na praia. Todo sertanista sabe disso.

A cidade embriaga e vicia com toda a bulha que oferece. Prende o homem aos seus confortos comodistas e fá-lo voltar, como o canário que, uma vez solto, após muito tempo preso, volta à gaiola, onde lhe pagam o canto e amarelo com alpiste e convivência. A saudade das coisas nos embosca no ermo, enquanto na cidade nos escondemos dela, porque pouco temos tempo de senti-la.

Mas a mim me atinge vez por outra a sede das aves, das arribações que voltam sempre ao sertão, alçam voo sobre o oceano e vêm beber suas doces águas barrentas. Em ciclo, acomete-me um estro matuto de derramar a vista nos campos e nas abas de serra, nos céus bojudos e no espelho das lagoas.

Na cidade, existem manhãs ventiladas, de sol morno e de sombras leves, que parecem antigas. Uma face de um edifício ainda dorme, outra metade entreabre pestanas, já banhada de luz. E os transeuntes passam incógnitos uns pelos outros, como figurantes, com ânimo novo e olhar adiante, como bonecos de uma maquete que tomassem alento.

Vão sem nome e sem humor próprio o carteiro e a moça bela, a mulher com a criança e homem com a pasta que se repetem no tempo. Todo automóvel vai lento, e o tráfego é ainda rarefeito. Passam o carrinho do lixeiro e a bicicleta da lavanderia, com uma grande caixa e um ciclista feliz. Os contínuos e os bem-sucedidos se cruzam em cada calçada, estes que se copiam em décadas de gravata e jeito grisalho.

Os mastros nus que fustigam o azul do alto, dominam a visão do mar azul fugindo a verde. O mar não esta longe, está ali, do alto se vê o mar lambendo os pés da cidade com lascívia. A crônica de Caio Cid percorre sua cidade em manhãs assim, embora ele não acorde mais, já que cochila eternamente sob o chão da Pacatuba, sua província, como quis, defronte à Serra da Aratanha, como desejava.

Tribuna do Ceará - Outubro de 1981

APRECIAÇÃO LITERÁRIA - Ressonâncias (VM)

RESSONÂNCIAS

(Acerca de Canção de um Solitário)

Vianney Mesquita*

A água voa sozinha, os corvos em bando; o imbecil precisa de companhia, o sábio de solidão. FRIEDRICH RÜCHERT – poeta e prosador alemão. 19.05.1788 – 31.08.1866).

Há poucos dias, de uma assentada de menos de uma hora, deliciei-me com a leitura, ligeira mas profunda, de um livro, pequenino no tamanho e incomensurável na conquista, intitulado Canção de um Solitário, publicado em João Pessoa, da agricultura do ex-frade capuchinho fortalezense Raimundo Luciano Correia Lima de Menezes (fotografia), o qual já priva da Glorificação paradisíaca.

Esta substanciosa obra literária, malgrado suas frugais, porém amplíssimas 74 páginas de subido artifício literário e engenho anímico, me foi cedida para leitura pelo sobrinho do Autor, o oficial da Polícia Militar do Ceará, Sérgio Arruda, meu amigo de sadias conversas às sextas-feiras, em duas horas, no máximo, durante as quais desenvolvemos saudáveis lérias, no estabelecimento comercial do amigaço Sr. José Maria Nascimento, no Benfica, em Fortaleza.

Em Canção de um Solitário (foto), admiravelmente composto em português que varia do castiço ao comum-correto, o Escritor expõe todo o seu ardor inventivo, calçado em um estilo agradabilíssimo e com torneios de fácil entendimento, ao expor o seu estro artístico de sábio na solidão.

Como é simples de o leitor divisar, esta circunstância resta configurada, na epígrafe destes comentários, pelo literato germânico Friedrich Rüchert (foto), célebre mestre de Contos Líricos (Lyrisische Gedicthe), em cuja perspectiva, para que o pensador produza, se determina uma contingência de insulamento, a fim de as relações pessoais não perturbarem o veio produtivo no momento de materializar a criação.

Parece, pois, haver sido tal isolamento das pessoas e fatos do Mundo, vinculados – seja expresso – aqui, exclusivamente, ao amor conjugal, no decurso da conjuntura monástica do Autor, que o conduziu a edificar um conjunto de reflexões artístico-literário de tal estimação, conforme se ajuntam em Canção de um Solitário, de sabor estético indiscutível e propriedades tão nobres, a conduzir quem o lê e distingue ao apogeu da satisfação.

Não intento, e isto é mais do que evidente, deixar de lado sua atuação como ungido do Senhor durante largo tempo, até conhecer sua Glória de Lourdes, numa ensancha propiciada por Deus, a qual lhe concedeu o segundo half-time, após o seu primeiro tempo de vencedor ao propagar a Palavra, com sabedoria, acerto e determinação, conforme seu juramento na oportunidade em que recebeu o Sacramento da Ordem, (Foto) cuja suspensão foi concedida, pela Santa Sé e ao seu rogo, em 1967.

Aproveitando o ensejo de realização do Campeonato Mundial de Futebol, na Rússia (FOTO), no segundo tempo desta Copa, de Deus e do Mundo, o Autor recebe, também, as bênçãos de Cima, haja vista a família constituída, o bem esparzido, o exemplo ordenado, a correção orientada, o caminho que procurou endireitar, as veredas que, batistinamente, tencionou desentortar, para, enfim, aportar a uma literatura de alevantada qualidade.

Este status quo o transporta, sem nenhuma dúvida, a um lugar de destaque na prosa brasileira, mesmo com obra curta, fato ocorrente com vários escritores nacionais, como sucede com Augusto dos Anjos (Foto), coincidentemente paraibano, o qual somente publicou Eu e outras Poesias e, assim mesmo, é autor conhecidíssimo não apenas no Brasil.

Têm ressalto na bela publicação ora comentada um lúcido e profundo prefácio da lavra do médico, escritor e poeta Luiz Luciano Arruda de Menezes, bem assim um texto de quarta-capa, de alçado teor histórico, a respeito do novo mundo do Autor – o Mundo do Amor.

Dirijo aos dois Lucianos os parabéns por haverem ornado, decerto, até em boa redundância plástica, a obra do primeiro Luciano, já por si mesma alimentada de alcance e idoneidade.

Nota: o volume sob escólio, de Luciano Menezes, é raro, porém, foi publicado pela Ideia Editora Ltda, de João Pessoa, e pode ser procurado por quem interessar mediante o sítio "ideiaeditora@uol.com.br".

POEMA - Pedros (MV)

PEDROS

Martônho de Vasconcelos*

Ao poeta

PEDRO HENRIQUE SARAIVA LEÃO

Meu coração se faz repleto de montes de pedras,

Mas na verdade e com certeza cheio de Pedros;

A idade, só e só, aparentemente provecta, não lhe tiram

O jeito amolecado e frouxo dos meninos!

Suas coisas e o tempo me tornaram filho temporão...

Arrodeado, todos os dias, por suas cãs venerandas.

E também por um quê de moleque, um traquino!

Fizemo-nos assim atemporais e únicos...

Tu tens – tese e antítese – tudo com a poética

dos adultos e a eterna complacência das crianças...

NOTA SOCIAL - Eduardo e Roberto na Tenda Árabe

EDUARDO E ROBERTO

NA TENDA ÁRABE

DA

EMBAIXADA

Visitaram na noite desta quarta-feira (13.06) a “Tenda Árabe”, reduto informal da ACLJ, Eduardo Oliveira e Roberto Victor Ribeiro, presidentes da Academia Cearense de Arte e da Academia Cearense de Direito, respectivamente.

Os jovens acadêmicos, que estrearam no lounge acelejano da Embaixada da Cachaça, foram recebidos pelos veteranos Rui Martinho Rodrigues, Vicente Alencar, Paulo Ximenes, Adriano Jorge, Altino Farias e Reginaldo Vasconcelos, integrantes da Decúria Diretiva da ACLJ.

O tema debatido pelo grupo versou principalmente sobre os destinos do Colégio de Presidentes, que ainda se estrutura, e sobre a organização do Fórum Cultural Alencarino, evento previsto para o próximo dia 08 de agosto, ambos iniciativas do Ministro Ubiratan Aguiar, atual bastonário da vetusta Academia Cearense de Letras.

Após o jantar, o grupo posou para a imagem – ausente da foto apenas o Embaixador Altino Farias, que retomara o seu posto na administração da casa diplomática, de cunho recreativo e cultural, em que se exibiam pinturas da artista plástica Waleska, e se apresentava, com voz e violão, o artista sônico Siribá Soares.    

ARTIGO - O Pêndulo da História e o Neomedievalismo (RMR)

O PÊNDULO DA HISTÓRIA

E O NEOMEDIEVALISMO

Rui Martinho Rodrigues*

Arnold Toynbee (1889 – 1975) estudou mais de uma centena de civilizações e concluiu: a História apresenta movimento pendular. Os incômodos de uma situação estimulam mudanças. Esquecem-se, porém, os inconvenientes da circunstância anterior, e sentem-se apenas os aborrecimentos da condição atual. Então, dá-se a volta do pêndulo. Não como repetição, mas como “neo” ou “pós” alguma coisa.

Na Idade Média predominavam o poder local, a hegemonia do sagrado, o dogmatismo sobre a liberdade de pensamento e a ênfase nos direitos de grupos específicos em detrimento das universalidades. A modernidade fortaleceu o poder central com o absolutismo, dessacralizou a cultura, abriu caminho à liberdade de consciência, de expressão do pensamento e busca das universalidades, ao invés de particularismos. Proclamou direitos universais fundados na razão.

A pós-modernidade retoma o particularismo dos direitos de grupos específicos, e faz a revanche do sagrado, evidente na retomada dos fundamentalismos, inclusive nas religiões políticas. Ameaça a liberdade de consciência e a livre expressão do pensamento, com o argumento do “politicamente correto”. Contraditoriamente, relativizou a razão, sob a fluidez de uma diacronia voraz, enquanto institui uma ortodoxia politicamente correta.

Estaríamos a caminho de um “neomedievalismo”? A confessionalidade retorna com a revanche do sagrado. A inquisição trocou a fogueira pelo assassinato de reputações. A fragmentação substituiu as universalidades e enfatizou os direitos de grupos específicos. O Estado Nação parece claudicar, seguindo a onda que tudo fragmenta. A razão é contestada pelo relativismo cognitivo e axiológico revigorado, chegando ao ceticismo, em contradição com a ortodoxia dos fundamentalismos.

A reintrodução da sacralidade e da ortodoxia, paradoxalmente de braços dados com o ceticismo cognitivo e axiológico, somada à voracidade da fluidez que destrói a razão e a estabilidade mínima das referências, introduz a anomia, invocando a memória da queda do Império Romano, que levou à Idade Média. Família, escola, igrejas e Estado sucumbem nas águas revoltas da fluidez pós-moderna.

A modernidade nos deu eleições como exigência de legitimidade do poder político; isonomia perante a lei; garantias individuais e separação de poderes. Tudo isso se encontra sob forte pressão. O Judiciário legisla positivamente, indo além do controle concentrado de constitucionalidade que lhe permitiria legislar apenas negativamente. O dito controle de constitucionalidade existe em razão da rigidez constitucional.

Mas se o STF reforma a Constituição a toda hora, em nome da “interpretação conforme” ou da “mutação constitucional”, sob o argumento de que é preciso adaptar o Direito às transformações históricas, então o que temos é uma Constituição flexível, sob a qual o controle abstrato e repressivo de constitucionalidade deixa de ter sentido.

A volta do pêndulo da História parece ameaçar a democracia com um neofeudalismo, cuja ortodoxia é dada pelo ativismo de grupos agressivos.