Aproximamos-nos de mais uma eleição em outubro, onde iremos escolher vereadores e prefeitos de mais de 5 mil municípios brasileiros. Começa a corrida pela conquista e captação de votos, muitas vezes por trocas de favores, para galgar mandatos que possuem poder, status social e autoridade pública. Alguns candidatos já estão no poder há vários anos, e como tal pretendem se manter. Já é hora de lutarmos por renovação política, e oxigenação nos poderes.
Devemos mudar a legislação de nosso país em dois pontos básicos para evitar que cargos políticos eletivos sejam transformados em eternas sinecuras, formalizadas pelo voto “livre”. A primeira é impor que qualquer brasileiro só possa ser candidato pelo estado em que tenha nascido, ou em que tenha morado nos últimos 20 anos, período mais que suficiente para formação de raízes sociais e culturais. O outro ponto se refere à restrição de apenas uma reeleição para cada cargo eletivo, como já ocorre no Poder Executivo.
Somos a favor de apenas uma reeleição para cada cargo eletivo neste país. Se fizermos as contas, com apenas dois mandatos de cada cargo político eletivo – dois de vereador, dois de deputado estadual, dois de deputado federal, dois de senador, já se vão 40 anos. E se somarmos no máximo mais dois mandatos de prefeito, de governador e de presidente da república, teremos mais 24 anos. Somando tudo chegamos a um total de 64 anos de vida pública, que muito dificilmente será feita desta forma. Dentro das prováveis expectativas de vida no Brasil, uma pessoa teria que começar sua carreira como vereador aos 18 anos, e encerrar seu segundo e último mandato de toda a carreira política aos 82 anos.
O que não pode é termos vereadores com seis mandatos, deputados estaduais e federais com cinco mandatos. E não se venha dizer que várias reeleições nos poderes legislativos fazem parte da democracia neste país. A situação é tão vergonhosa, que pode ser constatada na baixíssima qualidade das leis produzidas nas casas legislativas. Um exemplo é a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que custa R$ 1 bilhão de reais ao ano, e produz Projetos de Lei criando o Dia do Cigano e o Dia do Americano. Piadas de extremo mau-gosto.
A verdadeira democracia, em que todo poder emana do povo, e em nome dele será exercido, deve possuir rotatividade nos cargos através de eleições diretas, livres e universais; o que dá uma maior oxigenação aos poderes. Permanecer no poder "ad perpetum" não é democracia, e sim manutenção do "status quo".
Por Fernando Dantas
Nenhum comentário:
Postar um comentário