quinta-feira, 17 de maio de 2018

NOTA JORNALÍSTICA - Embaixador Altino



ALTINO FARIAS
EMBAIXADOR CEARENSE
DO DESTILADO BRASILEIRO



O engenheiro Altino Farias é editor do site “Pelos Bares da Vida”, comandante da Empório Embaixada da Cachaça em Fortaleza, e Membro da ACLJ.

Ele foi convidado a participar do maior evento mundial da cachaça, pelo Diretor-Presidente do Conselho Administrativo da Academia Brasileira de Cachaça de Alambique (ABCA). 

Na EXPOCACHAÇA, no próximo dia 09 de junho, em Minas Gerais, Altino será painelista do 1º Seminário Interativo da ABCA, sobre o tema NOVAS FRONTEIRAS DO DESTILADO BRASILEIRO.


A cachaça tem se tornado um importante produto nacional de exportação, representando o País internacionalmente no setor das boas bebidas destiladas, a exemplo do uísque escocês, da vodca russa, do gim inglês e do nipônico saquê. 

  

CONVITE - A Literatura Cearense Através de Ensaios



ARTIGO - Sai de Baixo! (HE)



SAI DE BAIXO!
Humberto Ellery*



Desde Aristóteles se sabe que “...o Homem é um animal naturalmente político”, e a atividade política foi magnificamente definida por Platão quando escreveu, 380 anos aC, sua magnum opus politeía, (traduzida para A República) como a arte e a ciência de organizar, administrar e relacionar de forma ética o Homem com a Polis (cidade).

Por definição, portanto, e até etimologicamente falando, a Política é a mais nobre e destacada atividade do Homem em seus relacionamentos entre si e com a cidade. Quem nos dá as Leis que regem o relacionamento civilizado entre nós são os políticos do Poder Legislativo; quem administra os recursos, que recolhem de nós através dos impostos, e proveem o capital social básico de transportes, escolas e saúde públicas, segurança, e todo o funcionamento harmônico do Estado, são os políticos do Poder Executivo. O Judiciário nem é Poder, pois “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos”, e os juízes não são eleitos (o que seria uma boa ideia).

Não estou inventando nada, uma vez que Montesquieu, no Espírito da Leis, também não considerava o Judiciário um Poder. Imagine se ele visse o furor legiferante do nosso STF. Certamente ficaria estarrecido, como estarrecido está nosso preclaro amigo Cândido Albuquerque (recomendo a leitura de “Se adotarmos essa saída...” no blog da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo).

Portanto não consigo aceitar, sem reclamar, que pessoas, instituições, autoridades constituídas, a imprensa, enfim toda a sociedade esteja contaminada por uma campanha ininterrupta de desqualificar e condenar toda a classe política, em nome de uma depuração, de um combate à corrupção, que pretende matar o rebanho para combater uma praga de carrapatos. Quer jogar fora a criança junto com a água suja da bacia.

Quando me deparo com alguém que, apenas iniciada uma conversa sobre política, já repete o bordão estúpido “todo político é ladrão”, geralmente arranjo uma desculpa qualquer para me escafeder, pois não convivo bem com a imbecilidade.

Às vezes, no entanto, me dou ao trabalho de perguntar: “Amigo, você conhece seis políticos?” E completo, “conhecer significa ter convivência próxima e continuada por um longo tempo, ‘comer um quilo de sal com ele’, de modo a ter conhecimento de seus princípios éticos e morais; se já participou com eles de situações limites, quando o caráter do homem aflora, e então poder afirmar com o conhecimento nascido da convivência, que o cidadão é honesto, digno, ou trata-se de um pilantra? A resposta geralmente é: “Com esse grau de intimidade, não conheço nenhum”.

Pois é: o indivíduo não conhece sequer seis políticos (1 % dos políticos do Congresso Nacional: 513 deputados e 81 senadores, 594 parlamentares), e se dá o direito de qualificar como ladrões todo o universo referido. Os 100 %!

Eu tive a oportunidade de conviver com os seguintes políticos que são meus parentes bem próximos, portanto os conheço e sei que são honrados. Meu pai Humberto Ellery, mesmo não sendo um político tradicional, foi Vice-Governador do Ceará (1966/71), meu irmão Humberto Henrique foi prefeito de Camaçari (BA).

Sua esposa, Simara, foi Deputada Federal pelo PMDB da Bahia, o Paulo Lustosa, casado com minha irmã Angélica, foi Deputado Federal pelo PMDB/CE, e o filho deles Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa, meu sobrinho, também Deputado Federal pelo PMDB/CE. Só aí são cinco políticos que conheço bem, e afirmo que são absolutamente dignos e não fizeram fortuna com a política.

Por conta desse parentesco com tantos políticos, conheço e convivo desde a adolescência com dezenas de deputados, senadores, prefeitos, governadores, e conheci dentre eles pessoas da maior qualidade, dignidade e espírito público, que entraram na política por um ideal (e muita vaidade também, é óbvio).

Quando morei em Brasília, nos anos oitenta, como Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA, frequentei o Clube do Congresso, onde fiz churrasco, bebi cerveja, joguei futebol e conversei muito com dezenas de políticos de todos os Estados da Federação. Conheci gente boa e gente não tanto, mas sempre soube distinguir uns dos outros, o que não é difícil.

Entre 2005 e 2011 fui Assessor Técnico da Liderança do PMDB, único partido ao qual fui filiado, e lá mesmo, na Câmara dos Deputados, conheci praticamente todos os Deputados do meu partido, para quem elaborei discursos, preparei entrevistas, orientei elaboração de leis e toda uma variedade de trabalhos que competem a um Assessor Parlamentar. Foram mais de seis anos de convivência diária com políticos dos diversos partidos, assessores, jornalistas, e demais profissionais que orbitam o Congresso Nacional. Conheço a Política por dentro, como poucos.

Não aceito que “comentaristas”, “cientistas políticos”, “especialistas em generalidades” continuem na TV a dizer bobagens em tom solene. Muitos desses tais, se fossem meus alunos, seriam reprovados por falta. Falta de caráter. Mentem, distorcem notícias, omitem informações, “chutam” dados estatísticos (que ninguém confere, mas eu confiro), tudo em prol do Grande Projeto de Extinção da Classe Política. Não esqueçamos que são, em sua grande maioria esquerdistas, petistas, viúvas do Lula, e pretendem, já que não dá para “lustrar” a imagem do seu demiurgo, emporcalhar a imagem dos outros. Simples assim! 

Fazer uma enorme lista de políticos que merecem o meu respeito seria enfadonho, despropositado e perigoso (vai que esqueço um amigo!), mas apenas para demonstrar que não tenho má vontade com esquerdistas em geral, e petistas em particular, posso citar Aldo Rebelo, Eduardo Suplicy, Rubens Bueno, Roberto Freire, Paulo Paim, os irmãos Viana do Acre, e, em nível local, Arthur Bruno, Nelson Martins, Acrísio Sena, Mário Mamede.

Concluo com uma frase do Jurista Nilo Batista, que foi governador do Rio de Janeiro, e foi vítima de uma campanha suja, como a que matou o Reitor Cancellier da UFSC, como a que destruiu a carreira política do Ibsen Pinheiro, ou a que destroçou a vida do casal Shimada, da Escola Base de São Paulo, e a que está em pleno andamento contra o Presidente Temer:

“A Imprensa tem o formidável poder de apagar da Constituição o Princípio da Inocência, ou, o que é pior, de invertê-lo”. Quando então a imprensa fica mancomunada com o Ministério Público Federal e o STF (majoritariamente petista), aí... Sai de baixo!


NOTA ACADÊMICA - Ciclo de Debates



IV edição do
Ciclo de Debates
da aced


A Academia Cearense de Direito recebeu em sua sede a IV edição do Ciclo de Debates. O Presidente Roberto Victor Ribeiro comandou o Debate, realizado pela  Vice-Governadora Izolda Cela e pela Secretária de Educação de Fortaleza Dalila Saldanha. O tema dessa edição foi EDUCAÇÃO e teve como debatedor o Acadêmico Cândido Albuquerque, Diretor da Faculdade de Direito da UFC.


quarta-feira, 16 de maio de 2018

COLUNA VICENTE ALENCAR - Ed. 1262



 COLUNA VICENTE ALENCAR
EDIÇÃO Nº  1262
QUARTA-FEIRA
16 DE MAIO DE 2018
FORTALEZA – Capital Brasileira do Artesanato.
CEARÁ  Onde nasceu Euclydes Pinto Martins.
NORDESTE – A força de um povo empreendedor.
BRASIL – Lutando por melhores dias na Educação, Saúde, Segurança e Ética.


NÃO DESISTA DE UM BRASIL MELHOR. TODOS OS CORRUPTOS TAMBÉM MORRERÃO!

MAURÍCIO
Benevides e Rose, bem como Wilka Hampel estão de parabéns pela realização da  grande noite musical  na sede do Clube dos Diretores Lojistas  CDL  na Rua 25 de Março, na esquina com Rua Pinto Madeira, quando do lançamento de novo e sensacional CD. Excelente também a participação da Professora, Escritora e Cantora Tereza Porto.


DIA 8 DE AGOSTO  AGENDE DESDE LOGO
a realização do “Fórum Ceará – Terra da Luz – Desenvolvendo a Cultura promoção do Colégio de Presidentes de Academias e Entidades Culturais” (Direção de Ubiratan Aguiar, Coordenação de Vicente Alencar)

No Teatro José de Alencar a partir das 19 horas, sem atraso. Marque em sua agenda: dia 8 de AGOSTO DE 2018.


NESTA
quarta-feira (HOJE) às 16 horas na Casa de Juvenal Galeno  Rua General Sampaio, 1128, no Centrom, reunião da Sociedade Cearense de Geografia e História. Todos os Membros convidados.

Entre outros devem se fazer presentes Clóvis Maciel, Ângelo Osmiro Barreto, Marum Simão, Raimundo Ximenes, Francinete Azevedo, Izete Alencar, Manuel Marcelino, José Maria Chaves, Geraldo Bezerra, Herculano Verçosa, Neuzemar Gomes de Morais, João César Freitas Pinheiro, Henrique Braga, Orion Paiva, Gizela Nunes, Cassio Borges e Vicente Alencar.

ALÔ ALMECIANOS  a  nossa ACADEMIA DE LETRAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ – ALMECE que foi a “menina dos olhos” do saudoso Presidente Lima Freitas, realizará neste sábado dia 19, eleições para renovação de Diretoria. 

Este Jornalista que está Presidente atualmente não tratou de reeleição abrindo mão para uma Chapa Única liderada por Nicodemos Napoleão. Convido a todos os membros do colegiado para se fazerem presentes a partir das 9 horas a Casa de Juvenal Galeno onde realizar-se-á a reunião.

ACADEMIA FORTALEZENSE
de Letras presidida pela escritora e atriz Fernanda Quinderé empossa nesta quarta-feira (HOJE) ás 19 horas seus novos Membros titulares: Irapuan Diniz de Aguiar, Artur Bruno e Tales de Sá Cavalcante. Solenidade começará às 19 horas e será realizada na sede da academia Cearense de Letras (Palácio da Luz), Rua do Rosário, 1.

RECONHECIDA
por pesquisadores alemães como a melhor Biblioteca particular do Brasil a que pertence ao escritor cearense José Augusto Bezerra, presidente da Associação Brasileira de Bibliófilos. Nada mais justo.

PREMIO LIMA FREITAS
de Literatura continua com inscrições abertas na Casa de Juvenal Galeno no horário comercial. Os interessados devem procurar o Senhor PARENTE e lhe fazer a entrega do material. (Não esquecer que todos os trabalhos devem seguir com pseudônimo).

TAMBÉM ESTÃO ABETAS
pela internet (ubt.ceará@gmail.com) as inscrições para o Concurso de TROVAS Batista Soares. Os temas: Área Nacional e Internacional: ESTUDO (duas trovas). Area Estadual: EDUCAÇÃO. Area Municipal: GRATIDÃO. Sistema envelopes.

LEMBRANDO:
A Rua Afonso Celso no trecho que vai da Av. Rui Barbosa até a Rua Carlos Vasconcelos, precisando der cuidados. O número de BURACOS na Via continua maravilhoso, dando inúmeros prejuízos aos proprietários de veículos. Para quem apelar.

ATENÇÃO ACADÊMICOS DA ACERE
A homenagem que seria prestada ao saudoso acadêmico Moacir Gadelha, amanhã, quinta-feira, foi adiada para o mês de Agosto vindouro.

AMANHÃ, dia 17, quinta-feira às 16 horas, haverá sim, reunião da Academia Cearense de Retórica, com uma Palestra ser proferida pelo Professor Aristides Braga.

Ele falará sobre um assunto de suma importância: “O uso das plantas medicinais junto a família brasileira”.



CRÔNICA DE MEMÓRIA - "Cemiterio de Galinha" (VM)



Cemitério de Galinha
Vianney Mesquita*



Dize-me o que comes e dir-te-ei quem és. (ANTHELME BRILLAT – SAVARIN, cozinheiro francês).



Sempre me comprazeu o fato de haver recebido de meus pais (Maria de Lourdes Campos de Mesquita e Vicente Pinto de Mesquita) instrução religiosa rígida e determinação comportamental esmerada no âmbito doutrinário e da Igreja Católica, Apostólica e Romana.

Desde o uso da razão, estava no Catecismo, na Palmácia dos ’50, Paróquia de São Francisco de Assis, então sob o vigariato do Cônego Joaquim Alves Ferreira, seu titular, de 10 de fevereiro de 1946 a 1 de março de 1956, coadjuvado por seu irmão, Monsenhor Pedro Alves Ferreira (meu padrinho de batismo).

Jamais nos afastamos – meus onze irmãos e eu  desta orientação eclesial de conteúdo tridentino, continuada na Freguesia de Nossa Senhora de Nazaré, desde que aqui a Fortaleza chegados em 2 de agosto de 1960. Hoje, dez homens e duas mulheres, casados com os mesmos cônjuges desde a celebração matrimonial, moramos em Fortaleza, exceto a irmã mais nova – Lília Mesquita Reyntjens – que reside na cidade de Overijse, Bélgica – União Europeia (bem vizinha a Bruxelas), com o marido, Dirk Reyntjens, e os filhos Paulo e Peter.

Constantemente, também, na obediência à sentença bíblica Servite Domino in laeticiae (Salmo 99,2 – Serve a Deus com alegria), recorro ao bom humor cearensês e me vejo alegre, relembrando passagens brejeiras da vida nordestina – ordinariamente pretextos para piadas e crônicas – sempre ataviadas de complementos da industriosidade cômica regional, ao mesmo tempo em que pretendo servir ao Senhor, conforme o versículo do salmista.

Embora não muito convincente a desculpa, confesso, recordo-me do tempo em que acolitava o Padre Tomás de Aquino Alves Correia – natural do Acarape, o qual foi titular da mencionada Unidade eclesial palmaciana, de l de março de 1956 até 14 de fevereiro de 1962 – quando de suas vilegiaturas pelas então quatro capelas paroquiais – Tanques, Jubaia, Canadá e Gado dos Ferros. Os dois primeiros lugares eram (e ainda são) componentes do Município de Maranguape, o terceiro pertence a Redenção e somente “o Gado”, como ainda é, Distrito de Palmácia, município desde 26 de agosto de 1957, quando, por lei, se independizou da Terra de Chico Anísio.

A despeito disso, mesmo de Maranguape e Redenção, os três lugares faziam parte da Paróquia de São Francisco de Assis, o que discrepa diametralmente do tempo em que o Brasil era um Estado confessional, não um Ente Estatal leigo, fato ocorrido somente com a edição do Decreto 119-A, de 7 de janeiro de 1890, sugerido pelo baiano Ruy Barbosa, logo após proclamada a República, em 15.11.1889, quando a religião católica deixou de ser o culto oficial do País.

Mencionadas viagens às capelas eram feitas, a cavalo, quando da realização de missas mensais ou bimestrais e desobrigas anuais, estas a fim de que os fiéis cumprissem o dever para com o quarto Sacramento, o da Penitência, de confessar-se pelo menos uma vez por ano. Via de regra, as montarias eram cavalos e burros (jamais o burro para o Padre!), que os encarregados pelas capelas mandavam à Palmácia. Em geral, os muares eram choutões, não bralhavam de jeito nenhum, como o faziam os equinos, desenvolvendo chouto ou galope, o que deixava os sessos do cavaleiro em carne viva e depois viravam as famosas “tapiocas” purulentas, as quais, após incomodarem sobremodo, estorricavam e descascavam, muitas vezes trazendo até febre acima de 40 graus Celsius. Entrementes, os sacerdotes podiam sentar-se á vontade, pois suas cavalgaduras, sempre cavalos, em vez de choutar, bralhavam na macieza dos trens-bala supermodernos.

Naquele tempo, bem mais do que hoje, os padres da Igreja Católica eram objeto de exagerada veneração – para não dizer adoração – por parte das pessoas do povo, principalmente no que concernia aos alimentos, no café, almoço e jantar, o que de mais saboroso e basto poderia ocorrer, ou seja, muitos e bons.

Em razão dessas condescendências alimentícias sob a umbela de Deus, foi que apareceu a expressão comer como um frade, a qual titulou um livro de Frei Betto, editado pela José Olympio. E não é à-toa que foram cunhadas dicções de iguarias inventadas nos conventos e noutras circunstâncias de estar de presbíteros e auxiliares leigos católicos, como barriga de freira, pastel de Belém, fatias de bispo, papo de anjo e tantas outras denominações similares.

Bem se lembra o leitor mais na idade do fato de que, antes da instalação de granjas produtoras de aves e ovos, a galinha era comida de luxo, especialmente dos economicamente mais humildes, e somente saboreavam os “pirões de paridas” as senhoras em resguardo de parto normal, muitas vezes ocorrentes até sem o concurso das parteiras e cachimbeiras, sem quaisquer distocias, conforme sucede hoje, com as parições cesarianas desnecessárias, para o Sistema Único de Saúde – SUS pagar, com os recursos dos impostos por nós recolhidos.

Daí se exprimir, então, o dito de que, “quando pobre como galinha, um dos dois está doente”, semelhantemente a “pobre nunca come mel; quando come, se lambuza”, bem assim o dito segundo o qual “o pão do pobre só cai com a margarina pra baixo”.

Então, em qualquer visita destas às capelas da Palmácia, a possibilidade de perecer uma penosa para ser servida assada ou à cabidela beirava os cem por cento. Era batata!

De tal modo, aflorou a gaiata e veraz asserção matuta, consoante a qual “barriga de padre é cemitério de galinha”.

Para remate destas notas de memória, recordo-me de que, numa desobriga feita pelo citado Padre Tomás de Aquino e pelo então Padre Gerardo José Campos (com quem trabalhei na TV Ceará – Canal 5), em um jantar no sítio Araticum, Distrito de Gado dos Ferros, em Palmácia, na casa de seu Luís Bezerra/dona Delmira, foi servido um peixe cozido delicioso, que logo me fez evocar o pirarucu (Arapaima gigas) vendido em rolos na Conde d’Eu, aqui em Fortaleza.

Quando a auxiliar da cozinha repunha o peixão à mesa, sem saber que espécie de pescado era, o Padre Tomás indagou:

– Pirarucu?

Ela olhou à socapa e respondeu:

– Tiraram, sim senhor!


terça-feira, 15 de maio de 2018

ARTIGO - O Desafio (RMR)


O DESAFIO
Rui Martinho Rodrigues*


O Brasil vive um momento decisivo. Os graves problemas não se resolviam, agravavam-se, nas palavras de Tancredo Neves, mas tornaram-se visíveis, sensibilizaram os cidadãos. Afastar corruptos e adeptos de soluções inviáveis e liberticidas está no cerne do debate. Longa vida ao Ministério Público (MP), Polícia Federal (PF) e magistratura, pelo trabalho que estão realizando, voltado para os aspectos citados.

Os cidadãos indignaram-se e empolgaram-se com o trabalho dos órgãos encarregados de fiscalizar o cumprimento da lei e do julgamento das condutas dos denunciados pelo MP. Agora é repensar o destino a ser dado ao voto.

A renovação política tornou-se uma promessa verossimilhante. O curto prazo da campanha eleitoral, a visibilidade dos que ocupam posição na vida pública, amparados no Diário Oficial e na caneta, dois diligentes e prestimosos auxiliares, lança dúvida sobre o alcance da esperada renovação.

Afastar agentes públicos de conduta indesejável é necessário. Mas não basta. A renovação de pessoas e partidos não significa mudança dos mecanismos eleitorais, das práticas políticas e administrativas, das ideias que inspiram as iniciativas governamentais.


Houve ocasiões em que substituímos personagens e agremiações, mas não os hábitos ou a orientação teórica e metodológica. Giorge Lukács (1885 – 1971) disse que o objetivo da sua luta política era a conquista da cultura; Antonio Gramsci (1891 – 1937) afirmou que não levaria a nada, no ocidente, tomar o palácio de inverno, aludindo aos acontecimentos de 1917, na Rússia, era preciso conquistar a cultura.

Os dois pensadores citados merecem o crédito da competência demonstrada pelos comunistas, quando se trata de luta política. Sendo minoria, eles conseguiram dominar grande parte dos sindicatos, da imprensa, da literatura, do cinema e das escolas em todo o mundo, com exceção do leste europeu, onde deixaram de ser estilingue para se tornar vidraça. A renovação vinda das urnas é necessária.

Mas é preciso renovar a mentalidade dominante. Enfrentar a tarefa de explicar ao povo que bolhas de consumo e assistencialismo baseados no desequilíbrio das contas públicas, aumento de renda sem aumento da produtividade e consumo sem renda são ilusões. É preciso mostrar aos intelectuais que quando todo poder é dado à militância partidária a elite intelectual é perseguida, para desfazer a ilusão de que ela possa um dia gerar os "reis filósofos". É preciso mostrar a necessidade das reformas e da renovação das ideias.



ARTIGO - "Se Adotarmos Essa Providência..." (CA)



“SE ADOTARMOS
ESSA SAÍDA...”
Cândido Albuquerque*



O Congresso Nacional, como de resto a maioria dos parlamentos estaduais, merecem, pela postura omissa, o tratamento que vêm recebendo do Supremo Tribunal Federal. A nação brasileira, entretanto, não merece a insegurança jurídica que o STF vem impondo ao  cotidiano  dos brasileiros. Vejamos o contexto em que a frase-título da matéria foi dita.

No julgamento em que o Supremo deliberava sobre a restrição do foro privilegiado para os parlamentares federais, alguns ministros declararam que não concordavam com a limitação do foro, mas que, em busca de um consenso, aceitavam o voto do Ministro Alexandre de Moraes, no sentido de não eliminar o direito ao foro privilegiado, mas limitá-lo aos crimes cometidos após a diplomação dos parlamentares, estando ou não vinculados ao mandato.  Foi nesse contexto que o Ministro Ricardo Lewandowski, interpretando de forma clara o que outros já haviam tangenciado, saiu com essa pérola. Disse ele, na busca de um consenso: “SE ADOTARMOS ESSA SAÍDA...”


Já não é nova a acusação de que o Supremo Tribunal Federal, com decisões que contorcem de forma expressa interpretações já consolidadas, vem legislando em casos específicos e, com o exemplo, estimulando inaceitável insegurança jurídica em nosso país. O Ministro Dias Toffoli também foi claro ao afirmar que não concordava com a limitação do foro privilegiado, mas que, em busca de um consenso, estava acompanhando o voto de Alexandre de Moraes.

Pela decisão concluída no dia 03, o Supremo resolveu, por maioria, limitar o foro privilegiado para os membros do Congresso somente a delitos cometidos depois da diplomação e em razão do cargo. Estamos falando de apenas 528 inquéritos e ações penais, divididos para a relatoria dos 11 ministros, o que dá um número de 48 ações para cada integrante da Corte, e mesmo que se retire da distribuição a Presidente, o número permanece modesto. O problema, ao que parece, é que é incômodo para a Corte julgar autoridades, e, de outro lado, dá trabalho fazer a instrução dos processos, apesar de todo o apoio disponibilizado a Suas Excelências.

A questão central, entretanto, não é essa. Na verdade, o que preocupa, na hipótese, é a simplicidade da iniciativa e a falta de motivação ou interesse social a justificar a mudança de um entendimento já consolidado e literalmente fixado na Constituição. Dispõe a Carta da República:

“Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

I - processar e julgar, originariamente:

b) nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República;”.

Diante da literalidade da norma, ao que penso, não é necessário nenhum contorcionismo hermenêutico para entender que, pela vontade dos constituintes, os membros do Congresso Nacional, nos crimes comuns, devem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal, e isso é da nossa tradição, com o objetivo de diminuir as tensões locais e garantir a imparcialidade e, com isso, a independência dos congressistas. Se essa disposição já não agrada, que se mude a norma.

O Constituinte deu ao STF a guarda da Constituição, e não o direito de transformar a Carta Magna do País em sua imagem (nem sempre positiva) e semelhança.

É uma pena que o Congresso Nacional, notadamente o Senado, não tenha forças para reagir e, assim, recompor a imagem e a função institucional do nosso Supremo Tribunal Federal, de modo que a Corte volte a ser um órgão judiciário, deixando a função legislativa para o parlamento.


sábado, 12 de maio de 2018

POEMA - Para Sempre (CDA)

POEMA
“PARA SEMPRE”
Carlos Drummond de Andrade


Voz de Carlos Drummond de Andrade
em
Homenagem às Mães

(ACIONE O LINK ABAIXO)




Julieta Augusta Drummond de Andrade
Mãe de Carlos

ARTIGO - Torquemadas e Savanarola (HE)


TORQUEMADAS
E
SAVANAROLAS
Humberto Ellery*


Todos nós sabemos da importância do “mando de campo”, pois o local, o clima, a torcida e demais condicionantes de uma disputa, sofrem uma enorme influência do meio onde se dá a peleja.

A propósito disso, lembrei de um fato esportivo acontecido recentemente nos Estados Unidos.  Estavam reunidos em um clube de golf todos os simpatizantes desse esporte, para as premiações anuais, entre os quais o maior campeão de todos os tempos, o grande e imbatível Tiger Woods.

Lá pelas tantas chamaram para receber a taça o campeão americano de golf para cegos. Isso mesmo, um esporte onde a visão é muito exigida para avistar as flagsticks dos holes de uma larga distância (em alguns casos mais de 400 metros), estava lá para receber seu prêmio o campeão da categoria ¨Cego¨.

O Tiger Woods resolveu então “tirar um sarro” com a cara do ceguinho e, cheio de sorrisos, o desafiou para uma disputa. Todo mundo caiu na gargalhada, menos o ceguinho que topou o desfio e só impôs uma condição: que a disputa fosse em uma noite sem lua.

Eu não sei se o jogo chegou a ser realizado, mas se eu estivesse lá apostaria todas as minhas fichas no ceguinho!

Essa circunstância é a base do Grande Projeto de Extinção da Classe Política atualmente em curso. Primeiro pegaram um lema tão antigo quanto estúpido que diz “todo político é ladrão”.


Hoje já existe uma variante que afirma “pode até entrar honesto, mas em pouco tempo se corrompe”. Esquecem que não é a política que torna o cidadão corrupto, mas é o seu voto que faz do corrupto um político.

Eu, por exemplo, em mais de cinquenta anos de eleitor,  jamais votei em corrupto. E não é difícil escolher, só precisa muita atenção e informação. Não pode é votar irresponsavelmente, se deixando iludir por discursos vazios, populistas e cheios de promessas inexequíveis.

O Grande Projeto conta com um fomento desbragado de ódio à classe política, embasado na dicotomia “Nós X Eles”, que o PT criou e disseminou, e também à desenfreada atuação do MPF, juntamente com o STF, num denuncismo e punitivismo jamais visto nem durante a “Santa Inquisição”, que de santa não teve nada. O País hoje está cheio de Torquemadas e Savonarolas (cheio, nos dois sentidos).

Uma das principais manobras do Projeto recebeu o nome de “Delação do Fim do Mundo”, quando 87 delatores da Odebrecht delataram mais de 400 políticos de 26 partidos, entre os quais 9 ministros, 28 senadores e 42 deputados federais.

Tal delação tinha a relatoria a cargo do Ministro Teori Zavascki, e, com a sua morte  a prima Carminha homologou o documento, que o Teori estudava havia meses, de mais de mil páginas, que ela afirma ter lido em um fim de semana (um fenômeno).

Foram abertos 83 inquéritos, dos quais quase 60% já foram arquivados, porque não conseguiram provas de que sequer houve crime. E ninguém ao menos pediu desculpas aos políticos limpos que foram atirados na lama!

A ideia mãe é essa mesmo, jogar todo mundo na lama, onde os porcos se sentem à vontade. Quem melhor chafurda na lama leva uma enorme vantagem contra quem joga limpo. E quem é o Campeão na categoria “Jogo Sujo”? O jornalista Reinaldo Azevedo resumiu tudo numa frase: “Se todo mundo é igual, então o Lula é o melhor”.





COMENTÁRIO

A meu juízo, o meu estimado confrade e concunhado acerta na tese, mas vai errar no postulado. Em bom português, flana bem no varejo, mas se estrepa no atacado.

A sua tese é de que “nem todo político é ladrão” – e nisso ele está absolutamente correto. Mas ele não prospera ao postular que o móvel da política seja a virtude, o espírito público, o bem comum, porque todos sabemos que não é assim que funciona. Não procede portanto que o Ministério Público e o Judiciário estejam injustamente empenhados em acabar com a classe política. 

A política partidária é o reino da vaidade, do orgulho, do arrivismo, do autoritarismo, do corporativismo, do egoísmo, do oportunismo, e, mesmo na democracia, é a arte do ilusionismo em favor de si e da própria corriola. Não tem jeito. Quase não há exceções – e digo “quase” porque a rara exceção confirma a regra.

Aliás, o articulista pertence a uma família de políticos sérios, e isso lhe proporciona a paralaxe moral que lhe distorce os paradigmas. É notar que a sua parentela política não fez fortuna, nem jamais enriqueceu ninguém, o que é o limite da honestidade que se espera do homem público.  

Mas, em relação à política brasileira como um todo, a quantidade de fichas-sujas é imensa de fato, quase hegemônica, porque o vilipêndio das consciências e a prática do “caixa dois” há muito estavam “naturalizados”. Quem não arranjasse dinheiro, e quem não mentisse em campanha, não vencia as eleições. Ora, bolas! Até as pedras sabem disso!

Então, receber “ajuda” eleitoral, para pagar com benesses derivadas da função pública – cargos, empregos, negócios, contratos – no mundo da política isso parecia ser coisa normal, honrada reciprocidade, legítimo apanágio republicano, corolário do partidarismo nacional, embora pudesse ser formalmente ilegal, bem como amoral, para o senso comum.

Somente um idealista livresco (quem sabe, um Policarpo Quaresma), tido como idiota, recusaria uma verba – sabe-se lá vinda de onde – que o ajudasse a vencer a eleição. Que mal havia nisso? Achava mesmo que aquilo resultasse dos lucros normais, presumivelmente vultosos, das empresas portentosas.

Os políticos desonestos – e os ideólogos desvairados – visavam o enriquecimento pessoal e a manutenção do poder, respectivamente, a qualquer custo, mesmo quebrando a Petrobrás e doando a ditaduras de esquerda portos, estradas, refinarias. Uns visavam vencer no capitalismo selvagem e outros queriam estuprar a economia de mercado, para alcançar o paraíso socialista.

Porém, os mais probos e incautos, esses não racionalizavam que aqueles dinheiros provinham indiretamente das verbas públicas, que, de toda sorte, imaginavam inesgotáveis. Achavam  e estavam certos – que aquela era a única forma viável de se fazer política no Brasil.  

Até que o cão destampou a panela – a partir de Roberto Jefferson  e o instituto da delação premiada se revelou o abre-te sésamo contra a cumplicidade solidária. Por isso o bom, o mau e o feio estão com o rabo na ratoeira. Alguns estão pagando os pecados e outros são mártires de um sistema vicioso, que está sendo desmantelado.  

Reginaldo Vasconcelos