POESIA - Mensagem (VA)

MENSAGEM
Vicente Alencar*

E os nossos olhos se encontraram

de uma maneira completamente apaixonada.

Parecia que todas as luzes do mundo

estacam contidas entre nós dois.

Digo mesmo que foi alucinante,

pois surgiu uma sensação jamais

vivida em todos os meus bons anos.

E os nossos olhos se encontraram

para que nunca mais aquele momento

fosse esquecido.

E é sempre lembrado, sempre vivido,

com uma mensagem romântica, renovada,

confirmando que os caminhos do amor

são completamente diferentes

e para melhor!

NOTA JORNALÍSTICO-LITERÁRIA

LÚCIO BRASILEIRO

LANÇA O LIVRO

SOCIEDADE CEARENSE 

2016

A biblioteca da ACLJ recebeu na semana passada, por intermédio do acadêmico Vicente Alencar, com dedicatória, um exemplar do livro Sociedade Cearense, edição de 2016, organizado e editado pelo jornalista veterano Lúcio Brasileiro, que é comendatário da nossa instituição, detentor da Medalha Governador Parsifal Barroso.

O jornalista recebeu a condecoração por ocasião de seu Jubileu de Diamante no jornalismo, ao completar 60 anos de militância ininterrupta em jornal impresso, em 2014, um recorde mundial – além de atuação contínua em rádio e TV.

Lúcio Brasileiro (nascido Newton Quezado Cavalcante), com essa iniciativa editorial, resgata a tradição mantida por muitas décadas pelo jornalista coestaduano Luciano Diógenes, recentemente falecido, que lançava todo ano o catálogo Personalidades do Ceará, publicação que, até o ano de 2014, registrava os endereços de todos os políticos, administradores públicos, grandes empresários, tabeliães, gerentes bancários, líderes classistas, presidentes de instituições do terceiro setor e socialites cearenses.

A obra de Lúcio Brasileiro, como acontecia à de Luciano Diógenes, faz as vezes de um almanaque who is who (quem é quem), comum nos Estados Unidos, porque, enfim, distingue todos os VIPs da sociedade cearense. Mas também tem a função utilitária de facilitar contatos pessoais e institucionais entre as pessoas.

O belo tomo de Sociedade Cearense, impresso e encadernado em capa dura na Gráfica e Editora LCR, em suas 242 páginas, distingue a priori as autoridades estaduais constituídas, com seus respectivos endereços oficiais, depois relaciona os sobrenomes dos distinguidos em ordem alfabética, em seguida relaciona, dentre eles, os aniversariantes de cada mês do ano, e, por fim, traz um índice remissivo.

Trata-se de um trabalho de fôlego, e de grande utilidade para quem precise se comunicar com os próceres da cidade, mas que ainda traz omissões inexplicáveis – ou talvez explicáveis pelo desinteresse pontual de alguns pró-homens que eventualmente prefiram não ter o seu endereço divulgado, em tempos de tanta violência urbana, de carros blindados, de muros altos, de cercas elétricas, de segurança particular armada. 

Não estão, por exemplo, entre os verbetes do livro, o Senador Tasso Jereissati; algum dos ex-governadores Ferreira Gomes; o inolvidável nome do radialista, advogado, professor e político Cid Carvalho; o presidente da Academia Cearense de Letras, a mais antiga do Brasil, José Augusto Bezerra. 

Não constam ainda os contatos do mais prestigiado revisor, e do mais renomado capista e ilustrador de livros na cidade, os professores Vianney Mesquita e Geraldo Jusuino da Costa, respectivamente, nem do  radialista e pesquisador Miguel Ângelo de Azevedo, o Nirez, a maior fonte de pesquisa histórica, discográfica e iconográfica do Estado – lacunas informativas do meio editorial. Mas isso não desdoura a obra nem reduz a sua importância, que certamente, nas edições futuras, vai ser cada vez mais acrescida e aprimorada. 

ARTIGO - Conselho Federal e Colegiados Regionais de Odontologia (JDVM)

A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E DOS COLEGIADOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA

José Dilson Vasconcelos de Menezes (*)

Nos anos da década de 50, o panorama da Odontologia no Brasil era bastante sombrio. O ensino realizado nas trinta e duas escolas ou faculdades de Odontologia então existentes se mostrava deveras deficiente. O curso de graduação era ministrado e concluído em apenas três períodos letivos anuais, sendo desenvolvida a matéria de quatro disciplinas (então chamadas cadeiras) a cada ano, constatando-se que reduzida atividade prática constava da programação. As bibliotecas, na maioria dos estabelecimentos de ensino, dispunham de pequeno número de publicações.

O Ministério da Educação e Cultura, constatando essa situação, mobilizou a Comissão de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior - CAPES, que designou outra Comissão, coordenada pelo professor Cláudio Ferreira de Mello. A esta competia planejar e promover uma reunião dos dirigentes das escolas ou faculdades de Odontologia a fim de avaliar a situação e sugerir a adoção de medidas para corrigir as deficiências.

O evento ocorreu em Poços de Caldas - MG, de 30 de julho a 2 de agosto de 1956, o qual, além de valiosas conclusões, ensejou o surgimento da Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO (inicialmente denominada Associação Brasileira de Estabelecimentos de Ensino Odontológico - ABEEO).

Com o advento dessa Entidade, nos dez primeiros anos dirigida pelo professor Paulino Guimarães Junior e secretariada pelo professor Cláudio Ferreira de Mello, instalou-se intensa programação de aperfeiçoamento docente, que contou com vigoroso apoio da CAPES, cujos resultados, em breve tempo, foram constatados mercê da melhoria observada no ensino de formação odontológica e, por consequência, no progresso e ascendente valorização profissional.

Na época, estavam devidamente estruturados e atuantes os Conselhos Federais e Regionais de Medicina e de Farmácia, entretanto, no que se refere à fiscalização ética do desempenho dos cirurgiões-dentistas, oficialmente nada fora cogitado.

A Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD, entidade que então já se destacava pelo excelente trabalho desenvolvido em prol do aperfeiçoamento e da projeção da atividade odontológica, ministrando cursos e promovendo eventos científicos, solicitou ao Governo Federal a criação de um órgão fiscalizador da ética profissional da categoria.

A proposta, acompanhada, inclusive, de sugestão sobre o texto legal, foi encaminhada ao Serviço Nacional de Fiscalização da Odontologia, organismo subordinado ao Ministério da Saúde que, após elaborar um substitutivo, enviou o documento ao mencionado Ministério, do qual recebeu aprovação.

Ato contínuo, por via da Exposição de Motivos de nº 185, de 31 de agosto 1960, foi a matéria encaminhada pelo Ministro da Saúde, Pedro Paulo Penido, ao Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

O Chefe do Poder Executivo manifestou-se favoravelmente e, por intermédio da Mensagem de nº 375, de 27 de setembro de 1960, encaminhou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional.

Após quatro anos de tramitação em comissões das duas casas do Congresso, no dia 14 de abril de 1964, o Projeto de Lei converteu-se na Lei nº 4.324, sancionada pelo deputado federal Raniere Mazzilli, então Presidente da Câmara dos Deputados, no exercício da Presidência da República, em face da deposição de Presidente João Belquior Marques Goulart pelas Forças Armadas.

No dia 30 de julho de 1965, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, durante a realização do IX Congresso Brasileiro de Odontologia e II Congresso Internacional de Odontologia, reuniram-se os cirurgiões-dentistas indicados pela Federação Nacional dos Odontologistas, cujos nomes haviam sido referenciados pelos ministros do Trabalho e Previdência Social e da Saúde, com o objetivo de instalar, em caráter provisório, o Conselho Federal de Odontologia.

Dessa reunião, participaram os cirurgiões-dentistas: Valério José de Brito - SP; Paulo Macedo - RJ; Mário Barroso Filho - RJ; Dilson Ávila Tomé - RJ; Aristeo Gonçalves Leite - RJ e Cyro Rausis - PR.

A presidência dos trabalhos foi confiada ao CD Paulo Macedo, por ser o mais idoso, o qual indicou para secretariá-la o CD Valério José de Brito.

Não compareceram os cirurgiões-dentistas também indicados: Rui Tupinambá - SP; Plinio de Azevedo Marques - SP; Haroldo Dias Ribeiro - MG e José Calunga Gonzalez - RJ.

Na oportunidade, em escrutínio secreto, foi eleita a Diretoria Provisória do Conselho Federal de Odontologia, integrada por: Dilson Ávila Tomé - Presidente; Plinio de Azevedo Marques - Vice-Presidente; Paulo Macedo - Secretário Geral; e Mário Barroso Filho - Tesoureiro.

A posse foi efetivada, posteriormente, na sede da Federação Nacional dos Odontologistas, tendo as reuniões iniciais ocorrido nas dependências da Confederação Nacional das Profissões Liberais.

Apesar de constar do artigo 8º da Lei nº 4.324 que 20% da totalidade do imposto sindical pago pelos cirurgiões-dentistas integraria a renda do Conselho Federal de Odontologia, não ocorreu qualquer repasse financeiro, tendo sido as despesas do exercício de 1955 custeadas pelos membros da Diretoria do Conselho então instalada.

Em 1966, foram designados os nomes que deveriam compor as primeiras diretorias dos conselhos regionais de Odontologia. As cinco primeiras foram para os Estados: Guanabara, São Paulo, Amazonas, Minas Gerais; do Distrito Federal.

Em 19 de março de 1967, por meio do oficio de nº 142, o presidente Dilson Ávila Tomé comunicou ao presidente do Sindicato dos Odontologistas do Ceará, CD Francisco Nogueira de Pontes, que “no dia 18 de fevereiro próximo passado foram votados os Membros Efetivos e Suplentes de mais 7 Estados, sendo que Mato Grosso e Ceará, pelas condições apresentadas, permitiu-nos escolher as suas Diretorias”.

Para o Estado do Ceará, após relacionar os membros efetivos e suplentes, o oficio menciona José Dilson Vasconcelos de Menezes - Presidente; Carlos Alberto Maciel - Secretário; e Jonas Santana Ferreira - Tesoureiro.

Em decorrência dessa designação, coube-me a honrosa incumbência de promover a instalação do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, e, por consequência, iniciar a relação de inscritos, cumprindo a mim, também, o privilégio de ter a inscrição CRO-CE 001.

Além dos dois Estados, cujas diretorias foram escolhidas, para Pernambuco, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, foram designados os membros efetivos e suplentes, os quais deveriam promover a eleição das respectivas diretorias para implantação dos colegiados regionais.

A primeira eleição objetivando a constituição do Conselho Federal de Odontologia, em caráter definitivo, ocorreu na sede do Sindicato dos Odontologistas do Rio de Janeiro, no dia 30 de junho de 1967. Participaram do pleito sete delegados eleitores representando os Conselhos Regionais de São Paulo, Mato Grosso, Amazonas, Guanabara, Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná. Votaram numa chapa única, elegendo efetivos e suplentes, para um mandato de três anos, de 01.07.1967 a 30.01.1970. No dia seguinte, os membros eleitos escolheram, por voto, a Diretoria do Conselho Federal de Odontologia, que teve a seguinte composição:

Presidente: Antonio Saraiva Filho

Vice-Presidente: Adriano Magalhães Freire

Secretário Geral: Valério José de Brito

Tesoureiro: Nilson Calazans Rego

Ao longo de 61 anos, de 1965 até o ano 2016 corrente, foram eleitos para o exercício da presidência do Conselho Federal de Odontologia, onze cirurgiões-dentistas: Dilson Ávila Tomé, Antônio Saraiva Filho, Anselmo Abrantes Fortuna, Adriano Magalhães Freire, Newton Bueno Bruzzi, Fenando Souza Lapa, Osmar Soares de Freitas, João Hildo de Carvalho Furtado (Ceará), Jacques Narcise Henri Duval, Miguel Álvaro Santiago e Ailton Diogo Morilhas Rodrigues.

CRÔNICA - Cabotinismo (VM)

CABOTINISMO

COMPORTAMENTO ABOMINÁVEL

Vianney Mesquita*

O orgulho que almoça vaidade janta desprezo. (BENJAMIN FRANKLIN, cientista, diplomata, inventor e intelectual eclético do Estados Unidos. 1706-1790).

O nome cabotino, adjetivo e substantivo de ambos os gêneros, significa, em acepção original, mau comediante, ator histrião, personagem bufo, cômico teatralmente desqualificado. Consoante sugere Antônio Geraldo da Cunha, no seu Dicionário Etimológico Nova Fronteira da Língua Portuguesa (2. ed., Rio de Janeiro, 2001), “parece” aludir ao nome de um ator burlesco de categoria inferior (Cabotin), o qual teria atuado no tempo de Luís XIII, em França.

Figurativamente, entretanto – e esta é a significação preferida e mais conhecida no Brasil – denota a ideia de [...] indivíduo presumido, afetado, que procura chamar a atenção, ostentando qualidades reais ou fictícias (CUNHA, 2001), com registo lexicográfico no século XIX (1807), sendo controversa a origem dos seus sentidos expressos em glossários, segundo gizado no Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa (2001), de Mauro Salles Villar e Antônio Houaiss.

Este escrito é a continuação de viagem feita na boleia de matéria aqui veiculada recentemente, sob o título de Em qual cabeça assenta este chapéu? – onde expressei indignação com os autores autoproclamados mentores da sociedade, os quais se louvam no expediente da apologia aos protagonistas de suas obras, sem desvinculá-los dos nomes reais como escritores, com vistas à obtenção do aplauso, atitude repreensível, mesmo se o louvor restar merecido, e – pior ainda – caso não sobeje o elogio justo.

A desqualificada significação desta unidade de ideia – cabotinismo – experimenta trajeto bastante comum no decurso na sociedade dos mais diversificados lugares e em tempos totais, conforme, amiudemente, a História relata, submetendo ao risco de sua instalação todos aqueles que não se vacinaram contra a picada da mosca azul – consoante a reflexão de Frei Beto, no livro do mesmo nome – expondo-se, dadivosos, ao seu voraz apetite.

A soberba, a importância e a indispensabilidade quase patológicas dos afagos ao ego sugestionado por Sigmund Freud parecem invadir o controle da volição, determinante da vontade de cada qual, neste caso, concernente a orientar as pessoas na trilha certa, conduzindo-as ao comportamento adequado no âmbito moral, na contextura da decência e no contorno das atitudes saudáveis que devem presidir aos nossos procederes. A isto a sociedade inteira almeja, porém, se descuida de armar anteparos e, com frequência, se descortina subordinada a um inimigo oculto, o qual se arrima até na nossa inteligência, como, por exemplo, na capacidade de escrever bons textos, a fim de operar seu desiderato e nos exibir aos pares com defeito de tanta monta, configurado no recurso nefasto do exibicionismo, sinônimo de ostentação, correspondente a encômio barato e presunção despropositada.

É determinante, por conseguinte, um cuidado redobrado, a fim de as pessoas não se subordinarem às investidas constantes do cabotinismo, mormente quando são alçadas a posições de destaque, por via da Política, Religião, manifestações artísticas e demais haveres dotais impressos pela Providência Divina, como, exempli gratia, a Literatura, a Pintura e as outras quatro artes.

Estas expressões da indústria humana, por efetivo, consuetudinariamente, concedem visão pública e midiática aos produtores e intérpretes, granjeando para seus palcos de shows e outros ambientes de assistência, em catarse aristotélica – de cariz estético – uma multidão apaixonada, desorganizada e desprovida de pensamento racional, condutora do artista aos apogeus da glória, circunstância fácil de ligeiramente enviesar para o senhorio da cabotinagem, de atuação ligeira junto aos que não se abasteceram de defesas rápidas contra opositor de exercício tão desembaraçado e veloz.

O complexo inteiro da Humanidade está sujeito aos tentáculos dos comportamentos charlatães, de tal sorte que se deve permanecer em atalaia contínua contra suas arremetidas. Há que se postar avesso, entretanto, aos pruridos exagerados de simplicidade, como, por exemplo, o autor deixar de assinar uma produção, resignar-se perante a omissão de seu nome de uma ficha técnica, calar-se ante a supressão de referência por parte de alguém em evento cuja efetividade dependeu de sua participação etc., fatos que somente atestam a bobice e a sujeição infantil, também doentias, no polo oposto da ideação do teor cabotino.

Guardo, constantemente, sobrado cuidado com as acometidas desse vilão moral, deontológico e ético, para não ser vergado moralmente pelos seus impulsos poderosos (Flexo, sed non frango = envergo, mas não quebro). Ele circula à solta em meio aos desavisados, mormente na ambiência dos inocentes e pretensos credores do reconhecimento e presumidos donos de uma arte maior, definitiva, quando, em muitos lances, representam apenas jejunos e claudicantes aprendizes, visitantes de assuntos sobre os quais estão ainda bastante apartados do domínio.

Estas pessoas merecem de seus próximos – parentes, amigos e circunstantes com quem tenham alguma ligação – os corretivos oportunos, as regulagens apropriadas, a fim de que não habitem o patamar dos deserdados morais artistas, os quais, mesmo sendo bons, ainda acham necessário aparecer, conforme expressei na matéria indicada no terceiro parágrafo desta escrita, como os primeiros entre os pares, feitos luminares refalsados do preparo intelectual e notáveis ilusórios da sabedoria.

Lamentavelmente, não conhecem, ou jamais divisaram, a ideia do cientista de Österreich, naturalizado inglês, Carlos Raimundo Popper (Viena, 28.07.1902 – Kenley, 17.09.1994), para quem todos somos cegos convencidos de que saber e ignorância são vizinhos.

COMENTÁRIO:

Interessante e complexo o tema que Vianney Mesquita traz à baila. A pedra-de-toque entre o autorreferente e o cabotino, entre o consciencioso e o fanfarrão, é a certeza do próprio valor que uns trazem do berço, e a insegurança sobre os próprios méritos que a vida impõe a alguns outros.

É natural querer e esperar o reconhecimento dos circunstantes sobre as nossas reais virtudes, que são inatas e gratuitas – e mais ainda sobre os nossos esforços, que demandam pertinácia e persistência.

Porém, levantar estandartes sobre si, jactar-se, fazer louvaminhas, requerendo aplausos e reverências (merecidos ou não), é algo que não engrandece ninguém, e não raro apequena o que seria realmente valoroso se apenas notado e admirado pelo público, e principalmente pelos doutos.

A não ser com o fim mercantil de vender coisas de sua arte ou de sua indústria a que a fama favoreça, a publicidade é deletéria ao indivíduo, que de regra perde alguns valores íntimos, despertando geralmente no povo uma gelatina reverencial que furta-cor entre amor e ódio, entre admiração e inveja, entre pertencimento e apropriação, criando-se um personagem diverso e estranho à essência da pessoa.

Então, se é de fato prazeroso ser admirado pelos que nos conhecem e que nós conhecemos, se é vantagem real ser respeitado pelos nossos circunstantes, que amamos e que nos interessam, a celebridade mítica, sempre tão desejada e perseguida, pode ser um ônus grave ao contentamento do espírito e aos mais hígidos sentimentos.

Reginaldo Vasconcelos

     

CRÔNICA - O Café Iracema e o Salão Rex (TL)

O CAFÉ IRACEMA 

E O SALÃO REX

Totonho Laprovitera*

Noutro dia, passando pela Praça dos Voluntários, no Centro de Fortaleza, deparei-me com a esquina do prédio onde ficava o Café Iracema, de propriedade do meu avô Miguel Laprovitera, na primeira metade do século passado. Hoje, o edifício abriga uma sapataria.

O Café Iracema era ponto de encontro de representativa parte da intelectualidade fortalezense, de maneira especial, a dos jovens. Políticos, autoridades, advogados, doutores, comerciantes e estudantes por lá passavam para tomar café e merendar os deliciosos bolos que a minha avó Marianna preparava. Foi lá onde, no pós-guerra, o Vovô inaugurou uma grande novidade: a primeira máquina de fazer pipoca de Fortaleza. Foi com ela que ele conseguiu se recuperar financeiramente do enorme prejuízo que o famigerado quebra-quebra lhe causou.

Agora, uma coisa me deixou surpreso. Vizinho ao prédio do Café, ainda existe o Salão Rex, onde Vovô Miguel levava a mim e meu irmão Gera, para cortar o cabelo. Lembro que o barbeiro tinha uma enorme unha no dedo mínimo da mão esquerda, que me dava uma gastura lascada perto dos meus olhos, causando a impressão de que iria furá-los. Ainda hoje guardo essa desconfortável sensação.

CORRESPONDÊNCIA - Em Qual Cabeça Assenta Este Capéu? (VM)

EM QUAL CABEÇA

ASSENTA ESTE CHAPÉU?

Vianney Mesquita*

Os mortais são demasiadamente fracos para não sentirem vertigens nas grandes alturas. (Johann Wolfgang GOETHE).

Na semana passada, dirigi a carta sequente a uma pessoa que me confiou a revista de um livro magnificamente composto, sob o prisma da língua, dos aprestos narrativos e capacidade de segurar o leitor (caso não contivesse as obliquidades à frente narradas) em razão das suas incontestáveis habilidades comunicativas. Sem dúvida, este é fato revelador e confirmatório da inteligência cearense, a qual, tão recursivamente, pontifica no panorama artístico-literário nacional. Mencionada obra, entretanto, está repleta dos senões anulatórios desses valores, conforme o consulente deste escrito terá o lance de verificar.

Lícito é dizer que, desde iniciado o mister de buscar a depuração de escritos para publicação, por centenas de vezes, o infame viés me aborrece e molesta, no entanto, nesta oportunidade, já não suportei martírio tão recorrente e decidi, com veemência, protestar, denunciando-o à própria escritora, ao lhe endereçar um doce-amargo libelo, na esperança de que ela se desvie dessas deformidades, ao fazer com que as presunções pessoais empanem a estimação da obra e afastem de sua leitura o bom consultante.

Na sequência, o texto da missiva, noutra fonte gráfica, com nome e sexo fictícios da pessoa.

Fortaleza, 8 de julho de 2016

Excelentíssima Senhora

Prof.a. Dr.a Ascensa às Alturas

Pax et bonum.

A Senhora não me pediu qualquer conceito acerca do seu livro, tampouco me conhece, até a julgar pela maneira como se dirigiu a mim, dizendo – “Vianney, aqui é a professora doutora Ascensa, da Universidade Celeste”, em vez de falar: Professor Vianney, aqui é a Professora Ascensa”, ou “Vianney, é a Ascensa” – desculpe, não sei se intentando já sair por cima.

Como não sou, conforme disse Gilberto Freyre a respeito dos críticos, mero mata-mosquito da higiene da Gramática, guarda-civil da ordem gramatical, mas uma pessoa afeita a textos acadêmicos e literários há mais de 40 anos – aduzindo o fato de que publico agora Esboços e Arquétipos, meu vigésimo livro, felizmente, reúno um mínimo de aptidão para emitir juízo, tanto acerca de escritos acadêmicos, quanto literários, com razoável poder opinativo.

Poucas vezes – adianto – muito poucas, divisei em escritores cearenses tanta capacidade de encantar leitores quanto a Senhora, nestes originais transitados pelo meu crivo gramatical e joeira estilística, hajam vistas o alcance raciocinativo, a graça e a beleza expressos elegantemente em suas peças escriturais em língua-prosa, acolitadas pelo estro poético emoldurando a linha particular da crônica, esse gênero bem peculiar aos escritores nacionais, mormente por meio dos periódicos diários e, empós, ajuntadas como livro.

Há, entretanto, um registo de algo por demais antipático e que não aprecio – até detesto – na sua escrita, conforme deve acontecer, também, com leitores mais aprestados. Este configura o fato de não fazer reserva de sua pessoa como personagem de algumas das crônicas, aparecendo, sempre, Urbi et Orbi (Para Roma e o Mundo), como a Professora Ascensa doutora, mestra e docente-livre, autora de dezenas de textos científicos, tuxaua da sua academia, derradeira Coca Cola do Saara, numa manifestação de talvez ingênua e descabida presunção, absolutamente desnecessária – decerto sem se dar conta disso, até acredito.

Seus escritos – e tenho disso toda a convicção – pelo que de particular excele em qualidade, mesmo sem sua assinatura, após conhecidos do consulente, serão divisados como seus em quaisquer lugares e em todas as circunstâncias, fazendo jus à divisa buffoniana segundo a qual Le style c’est l’homme même, de sorte que, pode restar persuadida, é da mais elevada linha literária.

Por esse pretexto – e até para que eu experimente o ensejo de lhe dirigir, no futuro livro, comentários airosos, pois desalinhados não costumo proceder a respeito de obra alguma – sugiro disfarçar sua pessoa em tertium genus protagonista das estórias, pelo que sobrará mais simpática ao público ledor, removendo a redundância expressa na sua literatura de alevantada essência, adida à “necessidade” supérflua de aparecer na jactância excessivamente mostrada como mandachuva da humanidade, espelho da inteligência e referência derradeira de pessoa, haja vista o fato de que é contrassenso apresentar Romeu Montecchio a Guilherme Shakespeare.

Abraço

VM.

***

De tal sorte, leitor-escritor, espero que lhe não caiba esta carapuça! Se couber, abomine-a desde então.

ARTIGO - Reforma Esquecida (RMR)

REFORMA ESQUECIDA

Rui Martinho Rodrigues*

Os noticiários político e policial se confundem. Atentos aos escândalos, esquecemo-nos da reforma do processo eleitoral, da organização dos partidos, do presidencialismo de cooptação, digo, de corrupção, e de tantos outros desafios. Mas não haverá aperfeiçoamento das instituições apenas com prisões e condenações. Embora estas sejam uma condição necessária, não são suficientes.

O financiamento de campanhas está na raiz da corrupção e da crise de representação política. Apelar para o cofre da “viúva” tem sido a solução apontada por alguns. Mas as doações ocultas desapareceriam, ou seriam menos danosas? Não. Seria mais proveitoso limitar o uso de meios dispendiosos.

O voto distrital, ensejando eleições em espaços menores e barateando o custo da disputa teria mais efetividade. Eleições parlamentares disputadas ao modo das eleições majoritárias, dentro dos distritos, com cada partido tendo apenas um candidato, associaria mais intimamente o candidato à agremiação.

A exigência de prazo mínimo de domicílio do candidato no distrito, além de fortalecer a representatividade, reduziria os custos das campanhas, evitando os “paraquedistas” e promovendo candidaturas “autóctones”, mais conhecidas nos pequenos distritos, barateando o custo da eleição.

A democratização dos partidos seria beneficiada com a exigência de escolha dos candidatos pelo voto universal e secreto dos filiados, sob a fiscalização da Justiça Eleitoral. Assim, os eleitos seriam mais representativos. Prazo mínimo de domicílio no partido evitaria as mudanças frequentes de agremiação, promovendo o amadurecimento destas instituições.

A eleição dos dirigentes partidários, em todos os níveis, pelo voto secreto dos filiados, sob a supervisão da Justiça Eleitoral, com requisito de prazo mínimo de filiação e limitação do número de reconduções sucessivas, seria uma grande contribuição para extinguir a figura dos donos de partido. 

Nada disso, porém, está sendo discutido, embora a crise favoreça o debate e enseje oportunidade de mudanças.

NOTA JORNALÍSTICA - Mostra de Arte

I MOSTRA "BARLERIA"

NA EMBAIXADA DA CACHAÇA

Confirmada a I Mostra “Barleria”, no empório Embaixada da Cachaça. A exposição, cujo nome funde as palavras “bar” e “galeria”, apresenta obras da artista plástica cearense W. Leska Correia, e tem como curador Altino Farias.

A pintora inaugura assim o espaço destinado a pequenas exposições na Embaixada da Cachaça, que cumpre seu papel de divulgar a arte em Fortaleza. A mostra é um projeto antigo do movimento Pelos Bares da Vida, que participa com a idealização, a produção e a realização do evento.

W. Leska já está presente na Embaixada desde a semana passada, com as representações de Ednardo e Fagner, na Mini Galeria Cultural Pelos Bares da Vida, cujas telas ficarão expostas por sessenta dias ou até que sejam adquiridas pelo público. A Embaixada da Cachaça fica na Rua João Brígido, 1245, no Bairro Joaquim Távora, defronte à Procuradoria da República.

  

COMENTÁRIOS:

Apenas complementando as informações, a mostra terá início dia 19/07, às 19:00 horas, encerrando-se dia 23/07, às 16:00 horas.

Altino Farias

As telas que serão apresentadas fazem referência ao mundo dos bares, da noite e boemia. Incluindo obviamente a música e os seus representantes.

Waleska Correia

ARTIGO - Segurança Jurídica e Persecução Penal (RMR)

SEGURANÇA JURÍDICA

E PERSECUÇÃO PENAL

Rui Martinho Rodrigues*

A impunidade revolta os brasileiros. A espera por decisões judiciais, levando à prescrição de crimes, exacerba a nossa inconformidade. As possibilidades de recursos que podem procrastinar o feito é outro motivo de revolta. A presunção de inocência, nos termos da CF/88, tem sido repudiada. 

Existem propostas visando a redução das possibilidades de recursos. No campo do Direito Processual Civil o ex-ministro Cezar Peluso deixou, quando sua passagem pela presidência do STF, um projeto de lei no qual as possibilidades de recursos seriam muito mais restritas do que as atuais. O citado projeto ficou esquecido no Congresso. Seria uma solução que se aplicada ao Direito Processual Penal daria uma grande contribuição para minimizar os procedimentos que visam ganhar tempo no aguardo da espera da prescrição ou das regalias concedidas aos maiores de setenta anos.

O juízo de admissibilidade dos recursos, nos tribunais, poderia ser mais rigoroso, evitando a procrastinação dos processos. Mas não se fala nisso, embora muito contribuísse para a celeridade processual, sem precisar restringir a garantia preciosa de presunção de inocência.

Recurso procrastinatório é litigância de má-fé. O tratamento deste procedimento poderia ser mais rigoroso. Mas não se cogita disso, apesar de tratar-se de medida que certamente muito contribuiria para desobstruir a Justiça e para a tão desejada celeridade processual. Talvez porque sancionar tal procedimento poderia incidir sobre o poder público, que pratica largamente a citada forma de litigância.

Os caminhos citados, que poderiam coibir significativamente as chicanas, são desprezados, seja no debate pertinente à eficácia da persecução penal, seja quando se discute a celeridade processual em geral. Nenhum deles arranharia, nem de leve, a segurança jurídica dos cidadãos. Não seria preciso que a Constituição fosse rasgada pelo STF para que a celeridade processual fosse alcançada.

O grande alarido, porém, se volta contra a presunção de inocência, assim posta na CF/88, art. 5, inc. LVII: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Pretende-se contrariar a literalidade da Constituição, atribuindo a ela culpa que não lhe cabe. A morosidade dos processos não se deve a presunção de inocência, mas aos três fatores aludidos e mais um: o "recurso de gaveta”, pelo qual os processos dormitam nos tribunais por tempo indefinido.

O STF, com a honrosa oposição de quatro ministros, rasgou a literalidade de uma cláusula pétrea da Constituição que ele deveria proteger. Pretende aparentar virtude, a conselho de Maquiavel. Mas, quando o que está escrito não vale, falece a segurança jurídica, não resta nenhum direito ou garantia e a democracia morre.

A volúpia de poder daqueles que querem se colocar acima da Constituição, valendo-se de uma desculpa esfarrapada, porém, encontra amplo apoio na sociedade. Tristes trópicos. Pobre Macunaíma.