segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

NOTAS ACADÊMICAS - Domingo de Cultura


DOMINGO DE CULTURA
DA
ACLJ



ANIVERSÁRIO DO IPHAN

Aproximando-se o carnaval, a ACLJ peregrinou neste domingo por diversos locais da cidade em que a maior festa popular brasileira se insinua, em eventos de cunho cultural. Carnaval é celebração, carnaval é alegria, carnaval é cultura. Carnaval é histórica nostalgia.

Estivemos no Passeio Público, convidados que fomos, na pessoa do acadêmico Adriano Vasconcelos, para evento comemorativo dos 80 anos do Instituto Histórico e Artístico Nacional – IPHAN.

O convite para o evento nos foi formulado pela Profa. Geovana Cartaxo, Superintendente do Órgão no Estado, e se constituiu em uma caminhada pelo Centro Histórico da cidade, e num passeio ciclístico com outra trajetória, ambos convergindo ao Teatro José de Alencar, onde houve apresentações artísticas.



HOMENAGEM DO SAMBA

Em seguida, a representação da ACLJ compareceu ao Bar Pé de Serra, na Av. Aguanambi, próximo à sede do Jornal O Povo, onde inúmeros grupos de sambistas da cidade se revezaram tocando, em homenagem à Dona Pedrina, carioca radicada em Fortaleza, que se constitui na Primeira-Dama do samba cearense.



Dona Pedrina, que mora defronte ao referido bar, convalesce de grave doença, e por isso todos os músicos carnavalescos da cidade lhe vão prestar solidariedade nas tardes de domingo até o carnaval, em show coletivo e beneficente.

Comparecem à imagem o jornalista e advogado Reginaldo Vasconcelos, Presidente da ACLJ; o radialista Alexandre Maia, comendatário da nossa Academia; o grande músico e compositor Messias Maravilha, da TV O Povo; e o advogado e Juiz Eleitoral aposentado, o maior carnavalesco cearense, líder de toda a comunidade sambista local, Manoel Castelo Branco Camurça.

Nesta foto, Reginaldo Vasconcelos, com Alexandre Maia, ladeando o nosso jovem Rei Momo, Gilberto Felix, eleito no ano passado e reconduzido ao trono neste ano.

No último registro tem-se ao centro Dona Pedrina, a grande homenageada da tarde, acompanhada por parentes seus e pelos referidos acadêmicos.    




























MARACATU NO CINE-TEATRO SÃO LUIZ

Por fim, a ACLJ compareceu ao Lançamento-Espetáculo do Livro-CD da confreira Inês Mapurunga, no Cine Teatro São Luiz, com a participação de todos os blocos de maracatu de Fortaleza.



O tema da obra são os ritmos africanos e indígenas sincretizados em comunidades urbanas cearenses, como o maracatu e o côco de praia dos nossos antigos jangadeiros.



Disseram presente ao belo auditório do velho Cine São Luiz para o espetáculo da Inês Mapurunga os acadêmicos Paulo Ximenes, Adriano Vasconcelos, Alexandre Maia, Potiguar Fontenele, Reginaldo Vasconcelos, Geraldo Gadelha, e os seus convidados Graça e Thiena Leandro, Décio Feitosa e Jocélia Nogueira.

Nas imagens, a solenidade simbólica de uma Rainha de Maracatu, ao som de uma das loas compostas e cantadas por Inês.



Fechando a apresentação, os músicos regidos pelo grande artista cearense Descartes Gadelha, Membro Benemérito da ACLJ, mentor da cantora e compositora, que durante o show presidia a percussão e fazia a sonoplastia especial do show, com destaque para o toque primoroso do címbalo, a imitar perfeitamente a voz de um sino, que uma das músicas requeria.



Durante o show, Inês interpretou lindamente 23 músicas compostas por ela, enquanto evoluía no palco em contido e elegante balé afro, variando o figurino cênico algumas vezes. Compartilharam com ela o proscênio e o microfone alguns cantores e brincantes do meio maracatuqueiro cearense.

Destaque do show foi a atuação da musicista Marina Mapurunga, filha da autora do livro, cantora e violinista, que acompanhou todas as loas na rabeca, ao lado de um naipe de músicos de corda virtuoso.

O trabalho foi dedicado in memoriam ao Mestre da Cultura Alfredo Miranda, o “Anjo do Pife”, Patrono Perpétuo da Cadeira de nº 35 da ACLJ, da qual Inês Mapurunga é titular. 






VISITA À COLEÇÃO
AIRTON QUEIROZ

Uma comissão da ACLJ fará uma visita dirigida ao Espaço Cultural Unifor, na próxima sexta-feira, dia 20, para apreciar a magnífica coleção de artes plásticas do Chanceler Airton Queiroz, o nosso 7º Membro Benemérito.  

A Reitoria da Unifor enviará um micro-ônibus ao endereço da Tenda Árabe, na Rua João Brígido, 1245, às 4:30 da tarde, onde os acadêmicos visitantes estacionarão os seus veículos para se incorporar à comissão.


A ACLJ agradece a gentileza à Dra. Fátima Veras, a Magnífica Reitora da Unifor e nosso Membro Honorário, que recepcionará o grupo. 

Na volta da visita, os acadêmicos poderão se confraternizar no Empório Embaixada da Cachaça. 

  

CRÔNICA - Viva Obama (RV)


VIVA OBAMA!
Reginaldo Vasconcelos*


Quando Obama se elegeu à presidência dos EUA, em 2009, publiquei um artigo festejando o fato como o primeiro grande passo da humanidade contra o preconceito racial.

Sou crítico das tais “políticas afirmativas”, que a meu sentir mais acirram que amainam o sentimento antinegrista, além de tratar a afrodescendência com descabido coitadismo.

Entendo eu que exaltar negros valorosos, evidenciando suas virtudes morais e descortino filosófico, seria a maneira correta de atacar a discriminação negativa contra a classe – em vez de contrapor os mestiços nacionais à genuína ixotimia, afrontando o sacrossanto critério do mérito pessoal e aprofundando a crença nefastas de que os negros precisam de ajuda externa para competir na sociedade.


Na verdade, o preconceito brasileiro é socioeconômico, que atinge os mestiços mais evidentes porque a maioria destes é pobre, enquanto grande parte dos pobres do País, por motivos históricos, ainda têm o estigma dos colonizados. Então, políticas efetivas contra a pobreza, e pela educação universal, gratuita e qualificada, seriam as diretrizes cogentes em prol da diversidade, como efeito da mais urgente mobilidade social. 

No Brasil, se estabelece na sociedade uma difusa prevenção contra a melanina, a feição rotunda e o pelo ulótrico, que lhes relacionam à subalternidade. Mas, sem aversão odiosa. Não se registram entre nós ataques e mortes em função da cor da pele.

Mas Barack Obama fora eleito (e foi reeleito) pela via democrática, naquele país em que o racismo é historicamente violento, agressivo, cruel, ao contrário do Brasil, que nunca teve uma Ku Klus Klan.

Contudo, no mesmo artigo em que me revelei exultante com a eleição de Obama, confessei certo receio de que todos os previsíveis percalços que ele encontrasse no governo, que ele assumiria em um momento de crise, fossem maldosamente atribuídos, pelos racistas, à sua afrodescendência. Como se sabe, a pretensa inferioridade intelectual é a principal e mais perversa pecha da tese nazista da eugenia.


Qual nada, Barack Obama sai do governo consagrado como um sábio e sereno líder, como um estadista de escol, com lugar garantido entre os maiores presidentes da história americana. Michele, uma grande lady, uma Primeira-Dama cheia de classe, as filhas educadíssimas, enfim, uma família nobre e exemplar.
  
E entra em seu lugar um branco ariano das mais sombrias e toscas referências, a ameaçar aquele país e o mundo todo com perspectivas tenebrosas.  Fica assim evidente que as origens étnicas, por si mesmas, sejam quais forem, não recomendam o indivíduo.





ARTIGO - Sociedade, Estado e Barbaria (AS)


SOCIEDADE, ESTADO E BARBARIA
Arnaldo Santos*


A sociedade brasileira está sob o influxo das duas chacinas que resultaram no trucidamento de quase cem presos, com características de barbaria, nas penitenciárias do Amazonas e de Roraima.

Para entendermos a gênese sociopolítica dessa exacerbação da violência, a multidimensionalidade de fatores, seja pela ausência do Estado, cedendo lugar às organizações criminosas, com seu poder paralelo, seja pela omissão da sociedade, será preciso retroagir na história e lançar uma visão desnuda sobre o papel estatal e o embrutecimento social e coletivo.

O secretário nacional de políticas para a juventude, do governo do presidente Michel Temer, pronunciou uma frase, que é emblemática da bestialização de parte da elite política no poder. Disse ele: “Chacina como essa tinha que haver uma por semana”. Essa frase consubstancia os valores que gravitam ao derredor de parte de uma elite que se pode conceituar como culturalmente analfabeta, politicamente ignorante e socialmente insensível.

Demarcando um período iniciado no século XX, identificamos no Estado Brasileiro uma tradição malsã, onde a face mais violenta foi e continua sendo o abandono das crianças, ainda no ventre de suas mães, quando lhes foram (e prosseguem) negados exames pré-natal. As filas no sistema público de saúde, para marcação de exames e/ou consultas, compõem essa visível e cruel realidade para com os mais pobres.

Muitos dos que hoje integram, e ou ainda vão pertencer a essas organizações criminosas, ao nascerem, quase sempre sob o signo da miséria e com as sequelas das drogas consumidas por suas mães, além de outros desajustes familiares, inauguram outra fase desse abandono, ainda mais desalmado e violento. Isto porque, além da segregação a que foram e/ou são submetidos, iniciam seus primeiros dias de vida em condições subumanas, em guetos, onde muita vez o único alimento por dias e meses é ou foi um mingau d'água, apesar dos tardios programas sociais.

Quando sobrevivem ao primeiro ano, graças à rede de solidariedade dos vizinhos (a solidariedade é um valor entre os mais pobres), esse abandono do Estado se agrava, pois lhes resta negado o mínimo, como creches, escolas e assistência à saúde, para que possam ter uma perspectiva de cidadania.

Verdade seja dita: tudo isto sob o olhar bestificado de parte da elite política e econômica, alimentado por uma visão atávica que a faz pensar ser credora de todos os direitos e privilégios, que sempre tiveram do Ser Estatal, e nem uma responsabilidade social. Ética, então – a “lava jato – responde o quão...

Claro é que o abandono a que são submetidos os do “andar de baixo”, a corrupção na estrutura da segurança, incluindo setores do Poder Judiciário, somados à omissão e à insensibilidade social de parte da sociedade, não justificam essa barbárie, mas têm relação direta com insegurança e violência, a que todos estamos sujeitos, e não os exime de suas responsabilidades, no tamanho e na proporção que lhes cabem.

Antevendo essa selvageria a que chegaríamos, o antropólogo Darcy Ribeiro, em 1982, afirmou: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios”. 

A releitura e a internalização dos valores sociais do pensamento do professor Darcy Ribeiro oferece ao Presidente da República, aos governadores e prefeitos, a segunda oportunidade de optarem pela construção de escolas ou presídios. Qual será a opção? 





sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

CRÔNICA - Feliz Por Tudo, Por Nada e Platão (JSN)


FELIZ POR TUDO,
POR NADA E PLATÃO
João Soares Neto*


Vou ficar contente por estar vivo, por morar em um país em que não há terremotos e avalanches de neve, as novelas de TV são picantes e coloridas, há bons jogos de futebol onde as torcidas são animadas, mas corteses. Vou usar o grande tempo em que passo dirigindo para ouvir as músicas pacientemente escolhidas: Tiririca, Wesley Safadão e duplas sertanejas.

Tampouco, reclamarei se me oferecerem água “mineral” a R$1,00 a garrafa batendo no vidro do meu carro. Tirarei fotos dos comedores de fogo, dos esquálidos meninos acrobatas com roupas esfarrapadas e dos afáveis “flanelinhas” sempre risonhos, com suas bisnagas e apetrechos.

Escolhi a “Hora do Brasil” como programa de rádio favorito ao começo de cada noite. Aos domingos, optarei pelo Faustão, tão bem vestido, educado e legítimo representante do humor cordial. Ouvirei prédicas em emissoras pentecostais e as compararei com as suas congêneres católicas.

Anotarei todas as contas bancárias para onde deverei mandar dízimos e comprarei terços, medalhas e imagens pela Internet. Estou pensando seriamente em fazer uma nova excursão à Terra Santa, quando arriscarei fazer as pazes entre alguns judeus e palestinos.

Na volta, pararei em Roma onde há um curso sobre “Desburocratização do Vaticano”. Gravarei esses ensinamentos e repassarei para alguns “coaches”, exímios resolvedores de problemas empresariais, familiares e pessoais.

Pagarei, sem reclamar, os juros altos do meu cartão de crédito e ficarei feliz em colaborar para o desenvolvimento do sistema bancário brasileiro, tão solidário com o povo sofrido.

Ouvirei palestras de ex-diretores do Banco Central e me encantarei em ler artigos de ex-detentores de cargos públicos, sempre disponíveis para solucionar os fáceis problemas que encontraram e não resolveram.

Acreditarei em todas as reformas propostas e aplaudirei os que, aos domingos, tomam banho de sol na Avenida Paulista. Uns de bicicleta, outros empurrando carrinhos de bebês que não choram e até aquele ex-bancário gorducho sentado na velha espreguiçadeira deixada pela tia setentona abrigada em excelente casa de repouso para idosos.

Nada de falar de Gramsci, Marx, Deleuse e Guattari, dou a palavra a Platão na “República”, quando diz: “aquele que verdadeiramente gosta de saber, tem uma disposição natural para lutar pelo Ser, e não se detém em cada um dos aspectos que existem na aparência, mas prossegue sem desfalecer nem desistir de sua paixão, antes de atingir a natureza de cada Ser em si”. Falou!


NOTA ACADÊMICA - A poesia no Ceará


A POESIA NO CEARÁ

Uma leitora deste Blog inseriu comentário a matéria editorial intitulada “Nota Acadêmica – Eleito o Novo Príncipe dos Poetas”, postada em 24 de setembro de 2016, que anuncia a eleição de Linhares Filho ao trono de Príncipe dos Poetas Cearenses, que estava vago desde o falecimento de Artur Eduardo Benevides, dois anos atrás.

Nos termos abaixo, a missivista, que se identifica como Leidiane, requer que a ACLJ publique neste Blog um artigo sobre a poesia no Ceará:  

Olá! Chamo-me Leidiane, sou aluna do ensino médio e há muito procuro um artigo que fale dos poetas da história da poesia no Ceará como artigo, documentário, algo que não se atenha somente a biografia dos poetas em si. Sentimos essa necessidade de que falem de uma maneira mais concreta da aparição dos poetas no Ceará”.

Para atendê-la, vamos solicitar ao Prof. Linhares Filho, a maior autoridade no assunto, que produza a matéria requerida, esclarecendo à Leidiane que jamais se saberá dizer quando apareceu o primeiro poeta cearense, nem quem tenha sido ele, mas apenas registrar quais os vates que primeiro publicaram poesia em território alencarino, havendo registros históricos de suas obras.

Amtigamente toda moça e todo rapaz apaixonado produzia poemas, inspirado em grandes bardos estrangeiros, e essas peças se perdiam com os alfarrábios das famílias. 

Mas algumas delas eram publicadas nos jornais, de modo que é possível que o primeiro poema em letra de imprensa, e portanto o primeiro surgido publicamente no Ceará pode estar em algum edição do noticioso O Araripe, pioneiro no Estado, editado na cidade do Crato entre 1855 e 1865.

Consultaremos ao nosso Membro Benemérito, o bibliófilo José Augusto Bezerra, da Academia Cearense de Letras e do Instituto do Ceará, que detém a coleção daquele velho periódico, sobre se algum poema foi publicado em suas páginas. 

Toda sorte, agradecemos a provocação literária da Leidiane, sugerindo que ela se comunique conosco pela nosso endereço eletrônico, que se encontra na faixa superior do Blog.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

ARTIGO - O Poder do Crime (RMR)


O PODER DO CRIME
Rui Martinho Rodrigues*


O poder do crime guarda relação com os crimes do Poder Político. Temos vinte e sete facções criminosas (sem contar os partidos), com um efetivo de mais de oitenta mil integrantes. O recrutamento se dá, em grande parte, nas prisões, compulsoriamente.

O preso que não se filia a nenhuma facção é chamado “geral”. É o primeiro que morre quando a violência explode. A filiação protege e submete. É um crime não separar e não garantir a incolumidade dos “gerais”, estancando essa fonte de recrutamento das facções.

A bandidagem pesada tornou-se tão populista quanto os políticos. O domínio de território permitiu ao tráfico proibir assaltos ou estabelecer restrições quanto a horários ou a determinadas pessoas.

Em um bairro, assalto só após as vinte e uma horas. Em outro tem proibição contra assaltar idosos, mulheres e crianças. Assim completam o método de dominação, ao lado de ameaças, mutilações e assassinatos. Para haver Estado é preciso haver controle de território, monopólio da violência e um mínimo de capacidade de manter alguma ordem. O Estado Brasileiro, com os seus Estados Federados, ainda tem tal capacidade? Talvez, mas está perdendo.

As facções criminosas são milionárias, e por isso poderosas. O tráfico é o terceiro maior negócio com a venda de unidades de consumo de pequeno valor. Logo, é preciso vender grandes quantidades, para muitas pessoas, para ser o grande negócio. É financiado por uma sociedade amoral e hedonista, que, pelo prazer, não hesita em financiar a brutalidade. Praticada no atacado, agora a violência está na ribalta, mas sempre existiu no varejo.

Não podendo evitar que a sociedade financie o crime, deveríamos pensar em tirar o monopólio do comércio de drogas das mãos dos bandidos. Combatê-lo não tem a menor eficácia e só está servindo para corromper os agentes do Estado e multiplicar presos e recrutas para as organizações criminosas.

Subornar e intimidar são meios eficazes de submeter a população e os agentes do Estado. Temos os “senhores da guerra”, como acontece em países que perderam o controle do próprio território, a exemplo da Somália e da Líbia. Falam em fechar fronteiras como um grande passo para conter a criminalidade organizada.

Devemos, sim, ter uma política de controle de fronteiras, mas não podemos nos iludir com isso, nem alocar tantos recursos para este fim. Os EUA têm uma fronteira muito menor com o México, muito mais fácil de vigiar, e sendo um país com muito mais recursos, não consegue impedir o tráfico nos limites meridionais do seu território.

O controle das prisões, muito mais fácil que o das fronteiras, não tem tido sucesso. O Regulamento Disciplinar Diferenciado (RDD) deveria permitir que as duras medidas nele previstas fossem aplicadas por prazos mais longos. Presídios especiais, destinados aos integrantes de facções, deveriam ser localizados mais longe dos territórios por elas controlados.

A lei deveria ser observada e os crimes de menor potencial ofensivo não deveriam ser apenados com prisão. Estas são agências de recrutamento das facções. Não se pense que tais organizações serão eliminadas. Países mais dotados de meios não conseguiram destruí-las. Mas poderemos reduzir significativamente o poder do crime.




COMENTÁRIO:

Esse artigo do Prof. Rui Martinho Rodrigues realiza uma análise perfeita dos nossos problemas penais, fazendo o devido link entre o chamado “crime organizado” dos bandidos comuns e o crime desorganizado dos homens públicos brasileiros.

Então me lembro da frase do mágico Lorde Cigano, vivido por José Wilker no filme Bye Bye Brasil, de 1979: “Nesse negócio de amor dá para improvisar, mas sacanagem não. Sacanagem tem que ser bem organizada”.

Contudo, eu creio que não se resolverá o caos social que o banditismo vem causando no Brasil se continuarmos aplicando aos bandidos contumazes e profissionais as regras bonançosas das nossas leis penais, substantivas e adjetivas – e, por outro lado, lhes submetendo aos rigores dantescos do nosso sistema prisional.

Esse tipo de infrator não deveria ser confundido com o cidadão de bem que de repente, em um momento de infelicidade, comete um delito – mais grave ou menos grave. Foi para esse tipo de réu que as leis criminais foram escritas, na década de 40.  

Este infrator eventual tem direito a responder ao processo em liberdade, dispõe de uma infinidade de recursos processuais, tem direito a progressão de regime, pode receber os benefícios da autorização de saída e da saída temporária, e não pode permanecer encarcerado por mais de 30 anos. Pagou a pena, ele está apto a voltar à sociedade.

Mas o delinquente profissional, compulsivo, reiterado  do pichador de muros ao traficante, passando pelo político corrupto, de ambos os gêneros e de qualquer idade – este é na verdade um “sociopata”. Ele é portador de uma patologia psicossocial, a sociopatia, que consta do Código Internacional de Doenças. Não é um criminoso comum, de modo que não deveria ser tratado como o infrator eventual. O seu caso está entrevisto na parte final do art. 26 do Código Penal.

Então, deveria ser ele imediatamente segregado, não em presídio, mas em instituição apropriada, para receber tratamento medicamentoso e psicoterápico intenso, sine die, até que uma junta de psiquiatras forenses atestasse a sua cura e lhe desse alta, para somente então poder ele retornar à sociedade, nos moldes do art. 96, I e 97, § 1º do Código Penal. E S.Exa. a Ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, sabe disso muito bem. 

Reginaldo Vasconcelos

ARTIGO - Inovação e Vida (JSN)


INOVAÇÃO E VIDA
João Soares Neto*


Se deixarmos de lado os dramas do cotidiano das cidades brasileiras, se esquecermos de que lado estão muitos dos políticos, se não formos alguns dos 12 milhões de desempregados, se não tivermos medo de sair às ruas e enfrentarmos o trânsito em horários de pico, poderemos ser considerados indiferentes à pobreza que se depara em cada cruzamento. Somos?


Enquanto isso, o mundo não para esperando que o Brasil encontre o seu norte, seja verdadeiro ou magnético. Há avanços tecnológicos acontecendo de forma exponencial e servindo para o bem ou para o mal. O mal age rápido.


Os bancos diminuem os seus quadros de colaboradores e colocam os próprios clientes para trabalhar em caixas eletrônicos, depositando ou sacando o dinheiro que acende a fogueira da vida, quer sejamos platônicos ou realistas.

A inteligência artificial (IA) ou Robótica chegou e entrou no cotidiano das pessoas. Há IA nos estudos científicos para a descoberta da cura de alguns de câncer e orientar aplicações em bolsas de valores. Tudo no Vale do Silício e em universidades de ponta. Para quem usa Iphone, se atualizado, há a tecnologia “Siri”, como assistente virtual. Mexe nas suas fotos. No Facebook, o reconhecimento das faces provém da IA.


Procure saber o que são “chatbots” a usar robôs virtuais com os quais se pode conversar. Eu, não! Você recebe “spams”? Os coloca na lixeira e eles voltam? Vai piorar, há mais empresas vendendo endereços postais. Já teve de provar não ser um robô (lendo letras e números) para acessar sites ou blogs? É a vida, amigo.