ARTIGO (RV)

FUTEBOL NÃO É COISA SÉRIA;
A PETROBRÁS DEVERIA SER.

Reginaldo Vasconcelos*

Futebol é coisa séria para os seus profissionais: para os jogadores, para os treinadores, para os gandulas, para os repórteres desportivos. Mas futebol é apenas brincadeira para os consumidores desse esporte, os torcedores dos times que assistem aos jogos e vão aos estádios, que são milhares de vezes mais numerosos que os que dele vivem e precisam. Futebol é só brincadeira. Nada mais que brincadeira.

Brincadeira, como se sabe, é divertimento, confraternização e alegria. Brincadeira, por mais que envolva competição lúdica, não comporta rivalidade odiosa nem confronto violento. Torcendo pelo seu time, abraçando os companheiros de torcida, agitando bandeiras, soltando fogos de artifício, fazendo alegres carreatas, o sujeito “desopila”, se abstrai dos problemas, dos maus negócios, do salário baixo, dos desenganos da política, das doenças em família.

Mas futebol não é pátria, não é religião, não é família, e não afeta a honra nem a moral do torcedor. Se o time perdeu o jogo ou o campeonato, o torcedor, de qualquer maneira, ganhou a oportunidade de torcer, que é sempre prazerosa, e ganhou a grande expectativa de vê-lo vencer na rodada seguinte, porque a derrota de hoje é o tempero da vitória de amanhã. Sim. Um time que ganhasse sempre, todos os jogos, com toda a certeza esse time não teria torcedores, porque não teria graça nenhuma.

Aqueles que vivem do futebol, tirando dele o seu sustento, são esses que alimentam a paixão do povo pelo velho “ludopédio”, e portanto lhes caberia trabalhar para que o torcedor inculto entenda a verdadeira índole desportiva.

Pelo contrário, a imprensa especializada resolveu alterar a denominação tradicional e pacífica de “estádio” para a pecha grotesca de “arena”, local apropriado para batalhas sangrentas.

A propósito, um dia desses via-se reportagem de  TV mostrando torcedores se digladiando ao final de um jogo, dentro de um estádio de 

futebol, que o repórter designava com “arena” – e então se verificava o quanto esse termo combina com a violência de hoje em dia. Tudo muito lamentável.

Torcida não pode virar gangue, de modo que os seus componentes devem ser desestimulados pela mídia a praticar o banditismo. Aliás, pelo que se tem ouvido dizer pela imprensa, o banditismo vêm se adonando das torcidas, como já faz com o grande carnaval do Sudeste, contaminado por dinheiro ilícito da contravenção e da traficância.

No Brasil é assim. Até a sacrossanta Cruz Vermelha, instituição internacional benemérita, criada há cem anos na Suíça e com sede em Genebra, com a finalidade de socorrer vítimas de guerras civis e de catástrofes naturais, neste nosso país ela se corrompeu completamente, desviou recursos, descaminhou doações feitas pela população para os desabrigados de Petrópolis, atingidos por enxurrada colossal no ano de 2011.

E a coisa vai assim nesta Terra de Santa Cruz. Uma mera brincadeira desportiva toma foros de coisa séria, para justificar conflitos sangrentos, enquanto coisas sérias não têm a menor seriedade. Por exemplo, políticos indicam os ministros integrantes do Supremo Tribunal Federal, corte competente para julgar eles próprios, por prerrogativa de sua função, quando indiciados por delitos. Não... Isso não pode ser levado a sério. 

Mas não é só isso: governantes no exercício do cargo podem concorrer à reeleição, sem se afastar do poder, concorrendo com os demais candidatos usando a seu favor toda a máquina do Estado. Isso parece uma piada.

Como se não bastasse, empreiteiras, autorizadas por lei, fazem doações de campanha para eleger os políticos que, uma vez eleitos, as contratarão para a execução de obras públicas... Convenhamos: não há a mínima seriedade nisso!

A nossa Seleção Brasileira de Futebol, por seu turno, o grande orgulho desportivo do povo, uma “brincadeira” que de fato envolve a dignidade nacional face ao mundo,  em 2014 foi formada e treinada de forma irresponsável, para ser usada como propaganda de Governo, e naufragou fragorosamente nos estádios brasileiros. É grave!

Porém isso é a ponta do iceberg. A Petrobrás, o maior orgulho empresarial da Nação, administrada por um time moleques, cooptados por políticos ladrões, vira uma brincadeira de mau-gosto. Sessenta bilhões de prejuízo... Isso sim é mesmo gravíssimo.

Dizem que não foi o presidente francês Charles de Gaulle quem sentenciou que “o Brasil não é um país sério”, mas um diplomata da embaixada brasileira na França, durante o Governo João Goulart. Seja como for, convenhamos, o autor da frase tinha muita razão no que afirmou – até porque, cada vez mais, esse é o conceito que o nosso país constrói lá fora.

*Reginaldo Vasconcelos

Advogado e Jornalista

Titular da Cadeira de nº 20 da ACLJ

ARTIGO (PMA)

ADVOGADOS LIVRES,

NAÇÃO FORTALECIDA.

Paulo Maria de Aragão*

O Conselho Seccional da OAB (22.02.15), por aclamação, aprovou o pedido de representação contra a delegada e mais oito policiais da Divisão de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), os quais agrediram – verbal e fisicamente – ao Dr. Antonio Carlos Rebouças, tolhido de exercitar suas atividades profissionais naquela célula policial. 

Ante os fatos relatados sobejaram razões para o desagravo ao Dr. Antonio Carlos Rebouças, profissional ético e respeitado, sem prejuízo de submeter o caso à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará e ao Ministério Público. De igual maneira, na oportunidade, deliberou-se, de forma unânime, pelo ajuizamento de ação civil pública, conforme propositura da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado.

Deveras, violência contra o advogado não é novidade nas Delegacias de Polícia  além de atingidos de forma afrontosa na ética profissional, pelo desrespeito, falta de cordialidade e constrangimento – causídicos têm sido vítimas de agressões físicas e morais, perpetradas por servidores autoritários, os quais, muitas vezes, oriundos das mesmas faculdades de Direito e antes colegas de sala.

Ora, situações como a relatada são corolário do panorama da insegurança atual. Persiste, portanto, a luta pela realização da justiça, visando restabelecer a ordem e a paz, mediante o fortalecimento das instituições. E, a advocacia – sabe-se – é primordial nesse contexto, porquanto nenhum país é livre sem advogados livres. O papel de defesa da justiça e ordem social não é deferido apenas aos agentes do Estado, mas – antes e principalmente – àqueles que, com a palavra e a prática forense, garantem a vida, a liberdade e a esperança dos oprimidos.

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Essa condição, ressalte-se, considerada sua magnitude, está prevista na Constituição Federal em seu artigo 133: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.”

O Direito, mais que uma ciência de lógica pura, é uma lógica viva, originária de substâncias complexas e de transformações sociais. É a mais universal das aspirações humanas. Sem ele, não há organização comunitária. Vê-se, com isso, que o advogado é seu primeiro intérprete, não devendo temer o arbítrio e a força do conservadorismo, receosa da perda de privilégios alheia aos benefícios do bem comum.

Com efeito, as constantes violações e desrespeitos têm levado muitos advogados, sobremodo, os mais jovens, a “desertarem” da árdua profissão, temerosos de consequências imprevisíveis. Demais disso, apesar de não cuidar do enfoque, estas reflexões estendem a crítica ao desalento, à letargia da Justiça que a torna mais desacreditada. Aliás, condição essa já vaticinada por Rui Barbosa, ao diagnosticar: “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta.”

Nesse cenário, a atuação da OAB, em defesa das prerrogativas de seus congregados, desponta como essencial à manutenção e aprimoramento das instituições democráticas, verdadeiro alento para os que ainda acreditam na justiça. Que desagravos, a exemplo do realizado em favor do colega Carlos Rebouças, não esbarrem no lugar-comum de situações consideradas normais, mas que façam alarido contrapondo-se aos inaptos e ineptos que se enredam nas raias do arbítrio. Advogados livres, nação fortalecida.

* Paulo Maria de Aragão 

Advogado e professor 

Membro do Conselho Estadual da OAB-CE

Titular da Cadeira nº 37 da ACLJ

PESQUISA LITERÁRIA (VA)

PADRE ANTÔNIO TOMAZ 

O POETA (I)

Vicente Alencar*

O século XIX viu nascer, no interior do Ceará, precisamente em Acaraú,  a 14 de setembro de 1868, um dos maiores poetas do Brasil. Chamava-se Antônio Tomaz, filho de Gil Tomaz Lourenço e Dona Francisca Laurinda da Frota.

Escolheu a carreira eclesiástica como a principal motivação de sua vida, tornando-se um dos maiores guardiães da Igreja Católica.

Padre Antônio Tomaz foi um poeta lírico, na mais expressiva concepção do termo. Mostrando ao mundo intelectual que o acolheu uma imensa sabedoria, foi o Padre, inclusive, escolhido o "Príncipe dos Poetas Cearenses". 

Sabe-se dele, como homem, que foi um garoto vivaz, tendo o pai como professor em seu curso primário. Com ele aprendeu as primeiras letras e os rudimentos do Latim, Português, Retórica, Química, Física e Matemática. Estas três últimas matérias não eram de sua simpatia, principalmente a Matemática. 

Conta Dinorá Tomaz Ramos, querida sobrinha do Padre: "Quase diariamente, no curso primário, era castigado pela dificuldade que lhe acarretava o estudo da aritmética. O professor Gil era intransigente e nunca perdoava um erro na solução de cálculos ou problemas".  Antônio Tomáz confessou mais tarde que pela manhã, ao despertar, logo lhe acudia à mente, entristecendo-o, a lembrança do castigo certo.

Depois, deixando sua Acaraú, por quem morria de amores, foi estudar em Sobral, onde com o professor Vicente Arruda tomou aulas de Latim e Francês reforçando seus conhecimentos. Naquela cidade foi aluno do Seminário, onde, após ser interno, concluiu seus estudos, recebendo o Prebisterato, ou seja, sua Ordenação Sacerdotal, a 6 de dezembro de 1891, então com 22 anos. 

Durante 20 anos, exerceu o paroquiato, sendo vigário de Trairi e de Acaraú, de 1892 a 1924, "quando, por motivo de saúde deixou o exercício do múnus paroquial, a que dedicara todas as reservas da sua atividade apostólica, com louvável dedicação, ao seu estremecido rebanho".

Em virtude dos problemas físicos, passou, então, a residir, mas sem função paroquial, junto com a família, na cidade de Santana.

Quando piorou seu estado de saúde em meados de 1940, fixou residência na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, desobrigando-se de sua capelania em abril de 1941, quando veio para Fortaleza, a fim de submeter-se a tratamento indispensável. Seu falecimento deu-se a 16 de julho de 1941, alguns  meses antes de completar 50 anos como sacerdote, o que aconteceria a 6 de dezembro do mesmo ano. Tinha então 72 anos de vida. 

O reverendíssimo Padre Monteiro da Cruz, seu amigo, um incansável e devotado confessor, conformou a todos os amigos do Padre Antônio Tomáz, quando de sua morte, afirmando: 

 – Deus, quis que ele fosse celebrar no Céu a sua festa.

A SIMPLICIDADE DO HOMEM

Sendo uma pessoa de inteligência fora do comum, mas de grande simplicidade, o Padre Antônio Tomaz em documento testamentário deixou escrito:

"Nasci pobre e por gosto continuei a sê-lo até hoje, tendo tido sempre como regra não acumular fortuna". 

Nota nossa: Pesquisas realizadas junto àqueles que conhecerem o ilustre ministro da Igreja, demonstram que ele deixou apenas: um tinteiro, um genuflexório, escrivaninha, estante de livros, uma cobra de madeira –  saliente-se que era marceneiro nas horas vagas – alguns poucos objetos de seu uso pessoal. Todos estes pertences foram recolhidos pela família do Dr. João Ribeiro Ramos, casado com Dinorá, sobrinha do sacerdote. Inclusive, o fato é citado por Dona Dinorá Tomaz Ramos, à página 202 do seu livro "Padre Antônio Tomaz – Príncipe dos Poetas Cearenses".

No documento citado, encontradas foram as seguintes determinações: "Quero que meu corpo seja enterrado sem esquife, e que a pedra da sepultura – construída por ele 11 anos antes de morrer – seja posta no mesmo plano, ficando debaixo do chão, como atualmente se acha, e que não se ponha, em tempo algum, sobre ela, nome, data, inscrição ou qualquer sinal exterior que a faça lembrada". Querendo morrer como viveu, na mais inviolável obscuridade.

Segundo Dona Dinorá Tomaz Ramos, o Padre Antonio Tomaz "homem dotado de externa modéstia, ainda pede, em seu testamento, encarecidamente, aos irmãos, sobrinhos, parentes e amigos, que nunca, de forma alguma e sob qualquer pretexto, concorram para a publicação coletiva de seus versos, última vontade que a família tem estritamente respeitado".

PRÍNCIPE DOS POETAS

Porém, o Padre Antonio Tomaz não poderia fugir das homenagens dos seus conterrâneos, seus compatriotas, haja vista que todos conheciam o seu potencial poético.

Assim sendo, um extraordinário concurso aberto, com a participação popular, foi eleito em 1925, pela Revista Ceará Ilustrado como o maior poeta vivo do Estado, o "Príncipe dos Poetas Cearenses". A consagração era devida a ele, em face de sua notável colaboração às letras cearenses.

Antonio Sales, o acreditado poeta cearense, autor de Aves de Arribação (1914) e Fábulas Brasileiras, presidente da Academia Cearense de Letras, membro da Padaria Espiritual, guardando o pseudônimo de Moacir Jurema, também escreveria sobre o Padre Antonio Tomaz, do qual era colega de data aniversária, pois ambos nasceram em 1868. Sales a 12 de junho e Tomaz a 14 de setembro.

Vamos às palavras de Antônio Sales:

"Por uma maioria de 48 votos sobre mim, a maioria maior sobre Júlio Maciel, Cruz Filho e outros menos votados, está eleito Príncipe dos Poetas Cearenses, o virtuoso sacerdote e primoroso poeta Antônio Tomaz. 

Reconhecendo a lisura e a liberdade do pleito, é o meu dever e de todos os que amam as letras render ao Príncipe do Parnaso o nosso preito de admiração e afeto.

Apenas, lamento que tantos votos tenham sido dispensados para sufragar meu humilde nome, votado, como fui "malgré moi", e sem haver nutrido jamais a aspiração de ocupar o posto para o qual foi mui merecidamente designado o meu prezado amigo e confrade Antônio Tomaz. 

Em todo o caso, o concurso me serviu para verificar que é nem maior do que eu imaginava o número de pessoas que estimam meus versos. E entre essas, que são todas idôneas, se encontram nomes cuja auréola reflete sobre o meu, honrando-o com o seu sufrágio, um pouco da sua grande refulgência".

Antonio Tomaz, o Padre, o Poeta, foi um artífice da palavra e do verso, derramando sobre asa palavras o seu sentimento mais puro. Aquele que nascia na alma, mostrava seu espírito desarmado, e incorporava-se perante as demais  pessoas que admiravam a sua obra.

* Vicente Alencar 
Jornalista, Poeta. Escritor
Presidente da União Brasileira de Trovadores - UBT Fortaleza.

1º Vice-Presidente da ALMECE - Academia de Letras dos Municípios do Estado do Ceará.

Secretário Geral da Academia Fortalezense de Letras

 Membro da Academia Cearense da Língua Portuguesa, 

da Academia Cearense de Retórica e da

Sociedade Cearense de Geografia e História

 Titular da Cadeira nº 27 da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo

ARTIGO (RMR)

O PSDB

Rui Martinho Rodrigues*

O PSDB nasceu como partido de quadros. Até aí tudo bem. Isso o afasta do fascismo. Pretendia seguir a terceira via. Partidos de quadros necessitam de intelectuais e estadistas em suas fileiras. Não foram muitos os intelectuais que aderiram ao tucanato. Estadistas, esses são muito raros.

A terceira via é um desafio. O Estado provedor se financiava na economia capitalista para suprir as necessidades dos cidadãos. Mas já não se fala tanto nas delícias do Estado bem-estar. A crise fiscal lembrou que a conta sempre chega. Fala-se em custo Brasil. Pouco se fala no custo do tal Estado do bem-estar. É charmoso citar o exemplo nas maravilhas do Estado provedor, enumerando os benefícios, mas nunca se ouve alguém citar o preço disso.

A terceira via europeia foi implantada depois das sociedades do Velho Mundo se tornarem ricas. Uma sociedade com uma maioria próspera promovia o bem-estar de uma minoria não incluída na prosperidade. O bolo havia crescido quando se deu o corte das fatias, nos termos da metáfora famosa, que por conveniência o ex-ministro Delfim Netto, seu autor, repudiou. No Brasil temos uma minoria próspera e uma maioria não incluída na prosperidade. O desafio é muito maior. Na Europa a relação numérica entre financiadores e assistidos permitiu êxitos espetaculares por um algum tempo.

O bem-estar atraiu imigrantes. As aspirações que definem os limites do que seja "bem-estar" alargaram suas fronteiras. A conta ficou mais cara. A quebradeira começou pelos elos mais fracos da corrente: Portugal, Espanha, Grécia e Itália desmoronaram. Até o Reino Unido caiu no atoleiro, levando os conservadores ao poder e a um ajuste fiscal de doze por cento do PIB, dolorosa medida que tirou os britânicos do fundo do poço. E a Ásia arrebatou a liderança mundial dos europeus. 

No Brasil o desafio é infinitamente maior.

Os tucanos, no poder, foram obrigados a contrariar as expectativas mágicas de um saco de bondades. Perderam a credibilidade como arautos da terceira via dadivosa. Adquiriram a marca da impiedade própria de quem diz que "não existe almoço de graça". Temem proclamar a racionalidade econômica, mas tiveram de fazer o ajuste dos “malvados”, por imposição da realidade, a exemplo do que agora se repete com o PT. Perderam a confiança dos “generosos” e também dos realistas. Nem podem comparecer às manifestações mais autênticas da história deste País, temendo vaias.

O eleitorado que os tucanos perderam tem aversão aos vaqueiros da boiada cidadã. Não tolera a improbidade administrativa, o desrespeito às leis, às instituições e o aparelhamento do Estado.

Os tucanos não denunciam escândalos. Não tiveram protagonismo de oposição. Opuseram-se aos oposicionistas autênticos. Sentem-se mais próximos daqueles a quem oficialmente se opõem do que do sentimento de oposição disseminado na sociedade. Não estão na base governista porque o personalismo não deixa. A disputa se resume no problema da definição de quem seria o primeiro violino da orquestra.

*Rui Martinho Rodrigues

Professor – Advogado

Historiador - Cientista Político

ARTIGO (RV)

O LOBO DO HOMEM

Reginaldo Vasconcelos*

"Lupus est homo homini non homo" (Titus Maccius Plautus - 230-180 a.C.)

                         

Quem  assistiu ao primeiro episódio da série cinematográfica americana “O Planeta dos Macacos”, de 1968, lembra que o protagonista, um astronauta, vivido pelo ator Charlton Heston, acidentalmente viaja no tempo e aporta na Terra do futuro, dominada por macacos, que escravizam seres humanos, os quais desaprenderam a falar.

No filme se observa que os símios, embora inteligentes e falantes, dotados de grande boçalidade, se colocam no centro do universo planetário, considerando que os demais seres, inclusive os humanos, como animais inferiores, despersonalizados, não são sujeitos de direitos.

O argumento da história, retirada do livro homônimo do escritor francês Pierre Boulle, escrito em 1963, impõe uma reflexão grave sobre a concepção humana tradicional de que subjugar a natureza e os outros seres vivos é apanágio de uma única espécie, aquela capaz da comunicação e do raciocínio.

O antropocentrismo, que é essa tendência de considerar a superioridade absoluta do homem enquanto espécie, vem sendo mitigado ao longo do tempo, como consequência mesma da evolução moral e espiritual da sociedade, com repercussão jurídica, embora a diversidade cultural ainda apresente resistências, notadamente em regiões mais atrasadas do Planeta.

Não se admite mais a exploração “desumana” de animais nos circos, por exemplo, e há movimentos contra o uso cruel de cobaias nos laboratórios, enquanto alguns animais domésticos ganham status de “pessoas”, credores de carinho e respeito, objetos de atenções sociais e de excepcionais cuidados médicos.

No campo alimentar, entretanto, a humanidade demorará muito para superar a necessidade de abater animais para suprir a sua ração de proteína, essencial ao seu organismo. A caça e a pesca foram praticadas por milênios, sem restrições, mas isso vem se tornando inviável, em função do crescimento demográfico.
  

Tendemos então para criatórios intensivos, de modo a preservar os estoques de fauna e o meio ambiente, e para o emprego de modos mais caridosos de manejo e de abate, prezando pela paz psíquica dos animais irracionais, e não lhes infligindo dores físicas – além de garantir a preservação de suas espécies, que é o grande desiderato natural.

Porém, obviamente, haverá sempre uma necessária gradação entre as esferas jurídicas dos seres, umas superiores às outras por direito natural – que primeiro salvem-se os homens e depois os golfinhos e os cavalos, as galinhas e as baleias, as abelhas e as raposas. Nos lugares do mundo onde ainda existem grandes feras, embora protegidas da caça, elas são eliminadas quando passam a atacar seres humanos.   

Nessa mesma linha, mesmo entre os homens, uma hierarquia ética se impõe: primeiro se protejam, de forma incondicional, os cidadãos idôneos, e somente depois se cotejem e apliquem as prerrogativas humanitárias dos delinquentes em geral.

Assim, se o indivíduo revela disposição de atacar a integridade de inocentes, em qualquer medida, precisa ele ser reprimido com energia, indiferentemente de sua condição social, mental ou etária, até com letalidade, se flagrantemente necessário.

Principalmente, o predador da cidadania deve ser submetido a custódia estatal imediata, seja ele gente ou bicho, adulto ou criança – não para que expie sua culpa penal pelo sofrimento – mas até que não traga mais nenhum perigo à sociedade.

No mundo todo, o Direito Penal ainda traz a mesma lógica da empalação e do açoite, do suplício e das masmorras, com o fito de disciplinar o infrator atual, e, a um só tempo, exemplar o eventual futuro delinquente, para que, temendo o castigo, ele se abstenha de sua sanha delitiva.

Nos países desenvolvidos a privação da liberdade e a pena de morte prevalecem como punição máxima e como soluções civilizadas, contudo é a filosofia medieval da vingança social pela tortura psicológica e pela extinção física que permanece latente nessas práticas modernas.

A verdade é que, vendo bandos de meninos vagabundos atacarem cidadãos de bem e trabalhadores honestos pelas ruas do Brasil, deixemos à parte essa questão jurídica brasileira sobre as leis penais e a sua execução. 

Ao contrário do que discutem com grande volúpia os penalistas, o foco central do Estado deveria ser a pessoa de bem e a sua segurança, e não o criminoso e o seu castigo.

A priori não interessa como, quando, quanto e a quem sejam aplicadas as penalidades, mais ou menos rigorosas, para nos determos sobre um fato insofismável: os agressores precisam ser imediata e eficientemente segregados pela máquina governamental repressiva, para que se evitem novas vítimas, para que se garanta a incolumidade de inocentes.

Diante disso, não interessa toda essa infindável discussão sobre a redução da maioridade penal; a respeito do desarmamento da população civil; sobre a constatação da tibieza das penas cominadas e a grande flexibilização do seu cumprimento; sobre a grita pelos direitos humanos dos delinquente e dos presos.

Na verdade, nada disso supera a importância urgente de manter os cidadãos a salvo dos bandidos, de separar o joio do trigo, de proteger os homens dos lobos, sem espaço para as infindáveis e inócuas lucubrações filosóficas, sociais, políticas e jurídicas sobre o sexo dos anjos, no campo criminal. Delinquiu com violência? É prender e deixar preso – seja quem for, tenha que idade tiver – até que, seguramente, ele não traga mais perigo à cidadania e possa vir a ser devolvido à sociedade. Innocens  sacra  res est.

*Reginaldo Vasconcelos

Advogado e Jornalista

Titular da Cadeira de nº 20 da ACLJ

TROVAS (VA)

DIVULGANDO A TROVA

Tema: ROTINA

Na União dos Trovadores

encontro paz e alegrias.

Esqueço o cansaço e as dores

na rotina dos meus dias.

MARIA AUGUSTA RAMOS.

Desta vida passageira,

somos parte da rotina.

Nascemos como fogueira

morremos feito neblina...

HORTÊNCIO PESSOA

Estamos na Primavera

vento soprando as cortinas

sem oásis, só quimera

na mais cruel das rotinas.

VITAL ARRUDA.

Minha rotina tão doce

no início dos dias meus,

é meditar, como fosse,

falar direto com Deus.

FRANCISCO JOSÉ PESSOA.

Sem que percebas, fenecem

na rotina, descabida,

as emoções que enriquecem

os fatos simples da vida.

ZENAIDE MARÇAL.

É preciso estar atento

para evitar a rotina,

abraçando - sem tormento -

todo o bem que o mundo ensina!

JOÃO DE DEUS PEREIRA DA SILVA.

Nossa vida de casados

nunca se tornou rotina,

somos sempre namorados,

pois nosso amor nos fascina.

ALUÍSIO MATIAS

Nesta rotina de horror...

eu peço a Deus piedade!

Entre os povos, mais amor

pra termos felicidade...

CLANDYRA DIAS DA ROCHA

Do pecado a vil coorte

com sua garra felina

abusou da minha sorte

e a transformou em rotina.

WALDIR RODRIGUES.

VICENTE ALENCAR

Presidente da 

União Brasileira de Trovadores-UBT FORTALEZA.

ARTIGO (CB)

O AÇUDE CASTANHÃO

NUMA  VISÃO PROSPECTIVA

Cássio Borges*

Quando fui Diretor Regional do DNOCS, na década de 70, à época em que era Diretor Geral daquele Departamento o saudoso e brilhante engenheiro José Lins de Albuquerque que, diga-se de passagem, apoiava e prestigiava todos os meus atos relativos à questão hídrica do Estado do Ceará, tomei a decisão de não instalar as comportas do Açude Orós, já adquiridas e vendidas como ferro velho.

A finalidade era reduzir a capacidade global de sua acumulação de 4,0 bilhões de m³, para a qual foi projetado e construído, para apenas 2,0 bilhões de m³ tendo, para isso, apresentado, na ocasião, as necessárias justificativas dessa minha decisão, entre as quais a inundação de significativa parte da cidade de Iguatu.

Relembro o fato acima, visto que, vez por outra, algum segmento (isolado) da sociedade cearense faz referência lisonjeira ao Açude Castanhão usando adjetivos monossilábicos como, por exemplo, chamando-o de “milagroso”, num claro propósito de blindar qualquer argumento contrário à sua existência e impô-lo, definitivamente, à opinião pública.

Nunca é demais lembrar que fui favorável a essa obra, porém defendendo a capacidade de 1,2 bilhão de m³.  E me pergunto: “milagroso” por quê? Terá sido porque ele desviou as águas do Rio Jaguaribe para a atmosfera com uma inconcebível evaporação de 20 m³/s? Será porque, apesar do seu gigantismo (o maior açude em regiões semiárida do mundo) sua vazão regularizada, de 10 m³/s é (pasmem!) inferior à do Açude Orós (12 m³/s), apesar deste ser 3,5 vezes menor em volume d’água acumulado do que ele? Que milagre é este?

Vejo nesses propósitos intencionais de blindar ou impedir qualquer argumento ou estudo que venha a ser proposto semelhante ao que foi decidido em relação ao Açude Orós na década de 70, acima referido. Aos que não se lembram, ou não tenham tido conhecimento, recordo que o Açude Castanhão foi condenado por razões técnicas, econômicas, sociais e ambientais, por sete votos a zero, no Tribunal da Água (nos moldes do Tribunal Internacional da Água, sediado em Copenhague, na Dinamarca), o qual foi realizado em Santa Catarina em abril de 1993. Em defesa desse empreendimento estiveram dois dos mais destacados engenheiros da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará.

Infelizmente, por razões estranhas e inexplicáveis, a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, desrespeitando o bem elaborado e correto planejamento do vale do Rio Jaguaribe, feito pelo DNOCS, substituiu a construção do Açude Castanheiro, no Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, afluente principal do Rio Jaguaribe por sua margem direita, pelo Castanhão, próximo do litoral, o que motivou amplo debate que durou 14 anos, tendo como pano de fundo, verdade seja dita, os interesses da portentosa empreiteira Andrade Gutierrez,  responsável pela construção dessa obra.

A verdade é que, em resumo, os colegas engenheiros que antes eram contrários à referida obra e comungavam comigo do mesmo pensamento, de repente passaram a ser os mais ferrenhos defensores desse empreendimento. 

Tudo isto contei em livro, de 331 páginas, do qual não retiro uma só vírgula, que escrevi em 1999, intitulado “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – Em Defesa da Engenharia Nacional”, no qual consta, no Capítulo XXXI, os detalhes sobre o Julgamento no Tribunal da Água e tudo o que ali  está dito vem sendo comprovado pela história nesses onze anos de sua existência, para tristeza da população cearense que foi, lamentavelmente, enganada quanto aos reais  benefícios desse empreendimento, um Ceará Aquático, como dizia a propaganda oficial.     

Em síntese, o Açude Castanheiro, na cota (altura topográfica)  239m, portanto com amplas possibilidades de levar a água por gravidade, sem necessidade de bombeamento, para diversas regiões do Estado do Ceará, foi substituído, irresponsavelmente, pelo Castanhão, na cota 50m, o qual domina apenas cerca de 30% do Vale do Jaguaribe, justamente uma das partes menos sujeitas às secas, que é o litoral. Logicamente, o próprio Castanheiro, se tivesse sido construído, estaria também beneficiando esta mesma área, inclusive a Região Metropolitana de Fortaleza. A seguir, faço um breve estudo comparativo do Açude Castanheiro em relação ao Açude Castanhão:

1. A primeira coisa que devo ressaltar é que o volume d’água de acumulação do Castanhão é 3,5 vezes maior do que o do Castanheiro. O primeiro tem sua capacidade de acumulação de 6,7 bilhões de m³, enquanto o segundo acumularia, se construído, no máximo, 2,0 bilhões de m³;

2. O Castanhão tem sua parede, digo, sua barragem, uma extensão de 12.000 metros, enquanto o Castanheiro teria (pasmem!) apenas 40 metros;

3. O Castanhão foi construído num seção já perenizada pelos Açudes Orós e Banabuiú e mais recentemente pelo Açude Figueiredo, concluído no ano passado, o qual já fazia parte do planejamento do DNOCS desde a década de 50;

4. A bacia hidráulica do Castanhão é um mega espelho aberto exposto ao sol e aos ventos o que favorece à elevada evaporação de 20 m³/s, conforme observado no atual período de quatro anos de seca. Esta alta evaporação já era prevista por mim no livro que escrevi, acima referido;

5. A vazão regularizada do Castanhão, antes tida e havida como sendo da ordem de 30,00 m³/s, depois 19,0 m³/s, somente no final do ano passado foi reconhecida como sendo de apenas 10 m³/s, inferior à do Açude Orós que é de 12,00 m³/s, apesar deste ter um volume de acumulação d’água 3,5 vezes menor do que aquele. Repito: Que milagre é este?

É lamentável que os atuais dirigentes da política de recursos hídricos do Estado do Ceará não queiram reconhecer os erros que foram cometidos em relação ao projeto do Açude Castanhão, pois só reconhecendo a existência deles é possível corrigi-los ou minimizá-los. É fundamental terem a humildade de reconhecer as falhas e não se considerarem os donos da verdade. 

A construção, ainda que tardia, das Barragens do Castanheiro e Aurora, e outras de portes médios, poderão fazer parte do planejamento dos recursos hídricos, não só do vale do Rio Jaguaribe, como do próprio Estado do Ceará como um todo, considerando-se a vazão que deverá provir do Rio São Francisco.  Basta ter visão estratégica e vontade política. Não se deve desprezar a história, pois aprendemos com os erros do passado.

*Cássio Borges é engenheiro civil, 

formado pela Escola Politécnica de Pernambuco e 

especializado em recursos hídricos e barragens pela 

Escola Nacional de Engenharia e 

Pontifícia Universidade Católica-PUC, 

ambas do Rio de Janeiro.