ARTIGO - Suspeita, Segredo e Crítica (RMR)

 SUSPEITA, SEGREDO
E CRÍTICA
Rui Martinho Rodrigues*

  

Alguns requisitos da democracia andam um tanto esquecidos. Suspeita, segredo e crítica são alguns destes atributos essenciais ao exercício do Estado de Direito e das liberdades. Tanto quanto a representatividade do poder, estes fatores são imanentes à doutrina democrática e à soberania popular. 

O segredo impede a soberania popular. Como aprovar ou desaprovar aquilo que não se conhece? Não por acaso, o art. 37 CR/88 enumera os princípios pelos quais se regem os atos da administração, de todos os entes públicos, entre os quais coloca a publicidade. Louis Dembitz Brandeis (1856 – 1941), juiz da Suprema Corte dos EUA, prelecionou magistralmente sobre a necessidade de afastar o enigmático, ao dizer que “o sol é o melhor detergente”. 

Os atos processuais também observam – ou deveriam observar – o princípio da publicidade (art. 5, inc. LX da CR/88). O segredo de Justiça é exceção limitada aos processos de interesse estritamente particular, a exemplo dos conflitos conjugais e de avença arbitral (CPC, art. 189). A suspeita do inconfessável é indissociável do que permanece incógnito. Impessoalidade, legalidade e moralidade, princípios também elencados no citado artigo da Constituição, não podem prescindir da publicidade, que os protege, pois que são inseparáveis da democracia. 

A suspeita é ontologicamente ligada ao regime democrático. Mandatos políticos têm prazo de validade. Suspeita-se de propósitos continuístas. Reeleições são limitadas, ou até vedadas, pelo mesmo motivo. Competências são retalhos de poder que constituem limites.

 

Suspeita-se de possível abuso de poder de autoridade. Suspeição, impedimento, distribuição aleatória dos processos e inércia da magistratura decorrem da suspeita de que o poder corrompe e o poder absoluto corrompe de maneira absoluta, conforme palavras do Lord John E. E. Dalberg-Acton (1834 – 1902). O princípio da separação das funções do poder, proposto por Charles-Louis de Secondat, Barão de La Brède, e de Montesquieu (1689 – 1755), que resulta no sistema de freios e contrapesos adotado pelos constituintes dos EUA, também é a expressão da suspeita que recai sobre o poder nas democracias. 

A democracia começou a germinar quando os gregos, na Antiguidade Clássica, resolveram substituir o uso da força pelo debate de ideias no processo decisório dos negócios da polis, conforme Olivier Nay (1968 – viva). Não há debate sem liberdade de expressão. Não há liberdade de expressão sem liberdade de crítica. Não pode haver democracia sem as liberdades negativas que protegem as liberdades dos cidadãos. 

Estas liberdades só podem ser limitadas por lei em sentido estrito, conforme o princípio da reserva legal, positivado na CR/88, art. 5, inc. II: “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei”. A honra das pessoas, tanto objetiva como subjetiva, está protegida contra os abusos da liberdade de expressão e de crítica pelos tipos penais de calúnia (art. 138 do CPB), difamação (art. 139 do CPB) e injúria (art. 140 do CPB). A ameaça também é tipificada como crime (art. 147 do CPB). Tais crimes são apenados com detenção, nenhum deles com reclusão, que admite regime de execução inicialmente fechado. Só o artigo 138 não admite multa como alternativa a detenção. 

Ninguém está acima da crítica, especialmente quem exerce função pública. As instituições não se confundem com as pessoas naturais que ocupam cargos nelas. Criticar o piloto de Boeing não se confunde com a crítica ao modelo de avião fabricado pela empresa citada. 

Quem foge da crítica, se ocultando sob o manto do sigilo; procura se confundir com a instituição a que serve; criminaliza crítica não tipificada como crime, a exemplo de “crime de ódio” ou “fake news”, ou simplesmente “suspeitar de autoridade”, está enganado ou está engando. Tratando-se de um leigo pode ser um equívoco perdoável. Tratando-se de quem sabe o que diz, ele recai na suspeita legítima de que esteja enganando.

CRÔNICA - O Pão Nosso de Cada Dia (TL)

 

NOTA ACADÊMICA - ACLJ - 11ª Assembleia Aniversária

ACLJ
11ª ASSEMBLEIA ANIVERSÁRIA

  

O evento natalício da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ) deste ano, na noite do dia 04 de maio, no Palácio da Luz, foi “uma experiência mágica”, nas palavras de um dos convivas, ditas durante o coquetel que se seguiu.

Antes da solenidade iniciar, tomou posse em cerimônia nuncupativa como Membro Correspondente em Rondônia o educador, engenheiro e empresário Maurílio Vasconcelos.

Após a abertura da sessão, proclamada pelo Presidente Emérito Rui Martinho Rodrigues, o arauto oficial da Confraria, Jean Navarro, realizou o toque de trompete triunfal, e logo depois a Banda de Música do Exército executou o Hino Nacional e o Hino da ACLJ.

  

O ato seguinte foi a fala do Presidente Reginaldo Vasconcelos, que in fine reproduzimos na íntegra. 

Na pauta, em primeiro lugar, a posse do empresário Ricardo Cavalcante, atual presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), eleito e investido na dignidade de 21º Membro Benemérito, proposto e saudado pelo Magnífico Reitor Cândido Albuquerque, Membro Titular Fundado da ACLJ. Sua consorte, Dona Rosângela, lhe vestiu a pelerine ritual, e ele foi convocado a tomar assento na Mesa de Honra, A equipe do recipiendário fez exibir um pequeno vídeo institucional sobre a sua gestão à frente da Fiec.

 

Em seguida foi outorgada a Medalha Evaldo Gouveia aos compositores Fausto Nilo e Ednardo, que receberam a láurea e o diploma das mãos da viúva do paraninfo da Medalha, Liduina Lessa, sempre acompanhada de outros acadêmicos que lhe auxiliaram a fazer a entrega de todos os símbolos da comenda.

Os principais símbolos físicos da homenagem, medalhas “desconstruídas” e aplicadas sobre suportes em forma de lira, pequenas obras de arte, foram patrocinadas pelo Grupo M. Dias Branco, na pessoa da Presidente de seu Conselho Administrativo, Dona Consuelo Dias Branco.

O compositor Antônio Carlos Belchior, falecido em 2017, também foi distinguido com a medalha in memoriam, representado pela sua filha, a bela cantora Vannick Belchior. 

O compositor Raimundo Fagner, também recipiendário da Medalha Evaldo Gouveia, receberá a láurea em data posterior, por estar no Rio de Janeiro cumprindo agenda profissional. Ele gravou uma mensagem de vídeo, para ser exibido durante a solenidade. 

Antes da entrega das medalhas aos compositores foi projetado um pequeno documentário em vídeo, produzido pelo Membro Titular Wilson Ibiapina, o qual se encontra em Portugal, falando e apresentando ilustrações sobre a amizade que ele nutre pelos agraciados, desde a juventude. Ele enviou-lhes ainda exemplares autografados de seu mais recente livro de crônicas, “Histórias de Gente da Gente”, todos eles citados na obra.

Ao final da solenidade a Camerata da Unifor executou o Cântico Acelejano, composto por Evaldo Gouveia para a ACLJ, entidade que ele integrava como Membro Benemérito, canção que estava inédita até então. A música recebeu letra dos acadêmicos Reginaldo Vasconcelos e Potiguar Fontenele, o Maestro Poty, que lhe fez o belo arranjo. Foi cantada pelo Maestro César Barreto, com solo de violão do Maestro Marcelo Melo.

Os discursos proferidos durante a solenidade foram o ponto alto da cerimônia, falas muito francas e emocionadas, isentas de prolixidades enfadonhas. 

A solenidade foi encerrada com a palavra do Dr. Lúcio Gonçalo de Alcântara, Membro Benemérito da ACLJ, que também do país lusitano enviou uma saudação videográfica aos confrades, pelo transcurso do 11º aniversário da Confraria, bem como ao empresário Ricardo Cavalcante pela investidura na galeria dos Beneméritos, assim também aos compositores homenageados.

Após o encerramento se cumpriu a tradição do brinde com vinho do Porto, e se reuniu o grupo de acadêmicos para fotos coletivas. 

O lauto coquetel comemorativo teve lugar no salão principal do Palácio da Luz, uma cortesia da Fiec. 

DISCURSO DO PRESIDENTE
REGINALDO VASCONCELOS
AGA 2022

Caro Dr. José Augusto Bezerra, Presidente Emérito da Academia Cearense de Letras, em nome de quem eu cumprimento os demais componentes da Mesa de Honra, os confrades Cândido Albuquerque, Rui Martinho Rodrigues e Luciara Aragão e Igor Queiroz Barroso, nosso Membro Benemérito; 

Ilustre Presidente da Fiec, empresário Ricardo Cavalcante, que hoje senta entre nós na ACLJ como Membro Benemérito, para nossa honra e júbilo, proposto e eleito por sua disponibilidade para com a nossa Confraria, além de seus muitos méritos administrativos à frente da entidade de classe que preside, e das virtudes humanitárias que demonstrou durante a pandemia, colaborando institucionalmente com o Governo do Estado e com a UFC, o qual saúdo, extensivamente às demais autoridades aqui presentes; 

Prezada Liduína Lessa, consorte do saudoso Evaldo Gouveia; Queridos artistas sônicos, Raimundo Fagner Cândido Lopes, Fausto Nilo Costa Júnior, e José Ednardo Soares Costa Sousa, nomes que eu pronuncio com reverência especial; Cara Vannick Belchior. 

Os quatro Maestros – Poty Fontenele, César Barreto, Marcus Vinícius e Marcelo Melo, e demais músicos entre nós. 

Cumprimento especialmente o Sr. Ricardo Martins Soares, oficial da reserva do Exército Brasileiro, o meu mais novo amigo, porque é recente, e o meu amigo mais velho, pelos seus 93 anos de idade. 

Demais confrades e confreiras, seus familiares, nossos convidados. 

Minhas Senhoras e Meus Senhores. 

No opúsculo de filosofia aplicada intitulado Eutimia, que escrevi há alguns anos, durante as comemorações dos 40 anos da Unifor, eu identifico todas as 11 razões pelas quais uma pessoa pode enxergar em outra pessoa um ente superior ou especial. 

Em última análise, todos temos a mesma essência existencial e a mesma experiência: as puerilidades da infância, os conflitos da adolescência, as paixões juvenis, em seguida a profissão, os casamentos, a prole, os louros da maturidade – enfim, todos somos ontologicamente semelhantes. 

Mas alguns predicados nos fazem distinguir seus detentores com reverência especial – um deles a beleza física acentuada; ou a superior e notória inteligência. Muitas vezes, os dotes místicos que se lhes possam atribuir. 

Claro, nenhum de nós fica impassível diante de uma jovem sílfide linda, ou de um adônis donairoso. Quem não se alumbraria ao defrontar um Einstein, um Stephen Hawking, uma Tereza de Calcutá, um Mahatma Gandhi, um Dalai Lama, um João Paulo II? 

Mas a fecundidade lírica dos artistas é o fator de devoção listado no livro que quero frisar aqui e agora. A capacidade de produzir beleza, de colocar tijolos no edifício do lirismo universal, o dom de gerar deslumbramento e enlevo com o advento de sua obra. 

Pois é aos detentores do fenômeno estético, que dominam o mistério da sublimidade poética e sonora, aqui representados pelo Ednardo, pelo Fausto, pelo Fagner e pelo Belchior, é a eles que dirijo daqui a minha homenagem, e sei que o faço em nome de toda a nossa Confraria, de todo o Ceará, de todo o País, do mundo todo.

Especialmente emocionado ainda porque lhes concederemos uma láurea cujo paraninfo é o Evaldo Gouveia, o nosso Evaldo Gouveia, aquela figura ímpar que mesmo com noventa anos de vida e de convívio nos deixou a sensação frustrante de que ainda não deveria ter-se ido. 

Frequentava as nossas reuniões neste auditório assiduamente, comparecia à Tenda Árabe sempre que convidado, com a sua Liduína. Passou conosco em família o último natal do meu saudoso pai – “quer ver eu ir, me puxe!”, como gostava de dizer. 

Sim, era gênio, mas não era santo. Era um homem, e eu, como seu amigo e advogado, sei, como ninguém, que ele era meio quizilento. Mas não era mau. Certa vez ganhamos uma ação em que ele seria indenizado em valor nada desprezível, já bloqueado em conta – mas, na hora de executar a sentença, ele fez um acordo bonançoso. Foi generoso, foi magnânimo, perdoou a parte vencida. 

Dentre os aqui agraciados, o primeiro dos três que conheci foi o Ednardo, quando ele se apresentou no Festival da Costa do Sol, na Praia da Tabuba, em 1976. Ele foi preso ainda no palco, porque reclamara da polícia, por ela estar reprimindo a moçada acampada na praia para acompanhar o festival – eu inclusive. 

O jovem oficial responsável pelo policiamento e pela prisão, por acaso era um cunhado meu, e eu fui um dos que tentaram interceder pela liberação imediata do Ednardo. Depois as belas canções do Ednardo, seus maracatus, Longarinas, Pavão Misterioso, assim como a obra dos demais, passaram a compor o tema musical da nossa geração – que se intrigava com as suas referências sobre a morte precoce, “me poupa do vexame de morrer tão moço”, ou, em outra canção, “porque cantar parece com não morrer”. 

Depois conheci o Raimundo Fagner, nós todos ainda meninos, em show realizado no Teatro José de Alencar. Um banquinho e um violão, uma boina de feltro, uma garrafa de cachaça num cantinho do proscênio. 

A música que mais me marcou nesse show do Fagner foi uma composição do Belchior – “eu quero é que esse canto torto, feito faca, corte a carne de vocês”. 

Mas, em Fagner, o que mais nos maravilhava e nos maravilha é a interpretação – a voz rascante, o canto enfático, os melismas arabescos. Assim ele acrescenta graça extra e imprime sua personalidade em todas as canções que interpreta. 

E a vigorosa paixão juvenil que o Fagner nos transmitia e nos inspirava, como no verso “mas se o astro vagabundo, na verdade vai chegar, não quero ver o fim do mundo, vou dormir no teu jardim”; ou em “fosse paixão, frenesi, doce ilusão, moça bela. A solidão mora aqui, e a cidade é sem fim, qual a tua janela?”. 

Já o Fausto Nilo, presente como autor ou coautor em tantos desses belos poemas musicais, eu só conheci pessoalmente quando o entrevistei na FGF TV, alguns anos atrás. Mas o que dele se comentava naquela época era a sua relação poética com o azul, já presente no seu segundo prenome, Nilo, e no imóvel da família em sua cidade natal, e que por isso muitas das suas letras de música seriam assinaladas com o nome dessa cor. Será? 

O Belchior eu não conheci pessoalmente, a não ser uma vez no Aeroporto Pinto Martins, eu indo de automóvel apanhar alguém, ele chegando de viagem, em pé na calçada do saguão, com o seu cachimbo e uma pequena toalha no pescoço. O mais que sei sobre ele é de ouvir dizer pelos amigos comuns, notadamente o Wilson Ibiapina. 

Concluindo, parabenizar a nossa Academia pelos seu décimo primeiro aniversário, tempo transcorrido com grandes êxitos bem registrados, atravessando a pandemia sem nenhuma perda humana, mas sempre lembrando dos queridos confrades que, nesse período de onze anos, cumpriram o seu ciclo sobre a terra e entraram para a imortalidade literária. 

Antecipando ainda congratulações natalícias ao Benemérito Beto Studart, que estará com idade nova nesta próxima sexta-feira – e que, inclusive, merecidamente, acaba de ser brindado com a distinção de representante da coletividade junto à Academia Cearense de Letras, pelo seu Presidente Lúcio Alcântara, e se consagrou Doutor Honoris Causa da Universidade Federal, eleito pelo Conselho Universitário, proposto pelo Magnífico Reitor Cândido Albuquerque. 

Mas eu vou finalizar a minha fala dizendo um singelo poema “tudo a ver”, que compus recentemente, ellerizando um pouco – e ellerizar é um neologismo interno da nossa Academia, que significa o vezo de tentar explicar racionalmente uma poesia – hábito do nosso confrade Humberto Ellery. 

Havia morrido Evaldo Gouveia, um pouco antes dele Roberto Martins Rodrigues, mais atrás Edilmar Norões, e certo dia me bateu uma profunda nostalgia de tantos amigos queridos que se foram, de modo que me assomou uma vontade lírica de morrer. 

Mas aí eu me lembrei das mulheres da minha vida, tantas e tão queridas, e decidi que pelo menos por elas a vida sempre vale a pena. Então nasceu o poema, que faz citações à canção Estrada de Santana, do Petrúcio Maia, gravada pelo Fagner há muitos anos. 

Sem nenhum trocadilhismo, peço-lhes para despir o poema de qualquer conotação erótica, pois quando nele articulo os verbos querer e amar me refiro ao mais puro querer bem.

 

QUERERES

 

Quero querer todas aquelas que me queiram,

o querer solar de amar e amar e amar e amar.

 

Viver para querê-las como os beija-flores querem as flores, 

para beijar, beijar, beijar, beijar.

 

Para encantá-las como o concriz encanta e diz,

no seu cantar 

e no matiz ruivo do amarelo.

 

Quero viver para querer seres gentis,

olhos falantes, bocas silentes, 

feminis modos de dizer e de calar... 

e de amar, amar, amar, amar.

 

Mas o querer lunar que me faz gris me quer matar.

Quer me levar pela Estrada de Santana 

com Petrúcio, Belchior, Ricardo, Evaldo...

 

Quero, sim,  cavalgar Pégaso ao luar, 

espantar curiangos assim, 

passar o Cemitério do Alecrim, 

voar, voar, voar, voar.

 

Querer deixar a vida por um triz, 

como prediz a Natureza, morrer, flanar,

e festejar no Infinito. 

Bailar, bailar, bailar, bailar.

 

           

NOTA ACADÊMICA - ACLJ - A Undécima Pedra

 ACLJ
A UNDÉCIMA PEDRA NO MONUMENTO DA HISTÓRIA

A Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (cujo nome sintético é a sigla não silábica “ACLJ”) completa, neste próximo 4 de maio, 11 anos de instalada. 

Esta Instituição undecenária se pode dizer hendecacampeã, porque vencer cada ano de existência é uma grande proeza para uma confraria literária. 

A ACLJ foi instalada no auditório da Associação Cearense de Imprensa (ACI), na Rua Floriano Peixoto 735, em 2011, contando com 33 componentes no seu grupo inaugural.

Empossou mais dois membros titulares em junho, e outros cinco em dezembro do mesmo ano, completando assim a sua quadraginta numerati, sob a presidência do Professor Doutor Rui Martinho Rodrigues.

A sede social da entidade (a única academia de jornalistas do Brasil) se transferiu em 2015 para o Palácio da Luz, acolhida naquele silogeu pela vetusta e veneranda Academia Cearense de Letras. 

Nesse período de 11 anos elegeu e deu posse a 20 Membros Beneméritos, dentre os maiores mecenas cearenses, dos  quais 6 já faleceram, cinco não se afeiçoaram ao convívio acadêmico, e 9 permanecem vivos e ativos entre os seus quadros de honra. 

Também tomaram posse 35 Membros Honorários, 4 membros correspondentes e 3 Membros Consortes, que hoje se reduzem a apenas 2. Dos 40 titulares fundadores, 20 faleceram, ou se desligaram, ou foram sublimados para dignidades honoríficas. 

Presentemente a ACLJ conta com 34 titulares, estando vagas 6 de suas cadeiras numeradas. 

A efeméride natalícia da ACLJ será comemorada na sua 11ª Assembleia Geral Aniversária, na noite do próximo dia 04, no Palácio da Luz, solenidade a que são convocados todos os Membros Titulares – dispensados apenas os que apresentarem justa causa. 

Na pauta do cerimonial consta a posse do empresário Ricardo Cavalcante, atual Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), na dignidade de Membro Benemérito, proposto pelo Membro Titular Cândido Albuquerque, Magnífico Reitor da UFC.

 

O segundo item da pauta será a outorga da Medalha Evaldo Gouveia aos quatro compositores cearenses contemporâneos nacionalmente projetados – Raimundo Fagner, Ednardo, Fausto Nilo e Belchior (in memoriam). 

Fechando a solenidade, a Camerata da Unifor executará o Cântico Acelejano, ainda inédito, cantado pelo Maestro César Barreto, música composta para a ACLJ pelo Membro Benemérito Evaldo Gouveia, falecido em 2020.

 

A letra do Cântico Acelejano foi elaborada a quatro mãos pelo Presidente Reginaldo Vasconcelos e o Maestro Potiguar Fontenele, que também produziu o arranjo musical, com valorosos retoques do Maestro César Barreto. 

Concluída a cerimônia, será servido lauto coquetel nos salões do Palácio da Luz, por cortesia da Fiec. 

OBS.: As imagens não estão em ordem cronológica, mas dispostas em "voo de borboleta" sobre o passado da ACLJ.